| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-01 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 12 REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/01/2024 peão MESA ló; 2º Secretário Z 1º Secretário LU Horário de término: : À pas eo nos União Brasi =s Claudemir Paulino : Ras Edvaldo Alves ma Vieira E 1) ZON Euno Andrade da Republicano Ed / - Silva Filho E íá Guilherme Augusto Ceia | Silva dos Santos É A e Joelson Fernandes de Araújo RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 1º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/01/2024 Jonas Chagas Torres Silva E É José Carlos de Oliveira Lima José Lopes Silveira | União Brasil Th A Ema A E AZ a nad a <tS sc onteiro da Silva o. e/ UM José Nilton da Silva Senhorinho Santos dr / Rômulo César de União Brasil Á Holanda Souza Thallys Bruno S Bezerra Agra de Cidadania Lima RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 1º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Ata da 12 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Ao (1º) primeiro dia do mês de fevereiro de 2024, (dois mil e vinte e quatro), por volta das 20:00 h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com a ausência justificada do Vereador José Carlos de Oliveira Lima. O Presidente abriu a Sessão com a leitura da mensagem de boas-vindas ao início do Período Legislativo e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Na sequência a Secretária registrou que não havia correspondências a serem lidas. Logo após, o Presidente da SEDEC o Sr. Fábio César de Souza Lins, veio a esta Casa representando o Prefeito do Município, e ao se pronunciar cumprimentou a Mesa Diretora e demais Vereadores e enfatizou o papel do Legislativo para o desenvolvimento do Município. Além disso, elencou todas as ações de melhorias que estão sendo desenvolvidas pela Guarda Civil Municipal (GCM) que tem um papel fundamental dentro da estrutura da segurança pública. Prosseguiu dizendo que se colocava à disposição dos Vereadores da Casa para dirimir todas as dúvidas sempre que necessário. Na Ordem, foi encaminhado às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei ambos de autoria dos Vereadores Rômulo César Holanda Souz e Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, sendo nº 004/2024, que “Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a “Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição” e dá outras providências”. Por último, o Projeto de Lei nº 005/2024, que “Declara Patrimônio 1de8 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 1º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Cultural Imaterial do Município a “Festa de São Sebastião” e dá outras providências. Foi encaminhado às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei ambos de autoria do Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), sendo nº 006/2024, que “Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes de qualquer natureza, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providências. Por último, o projeto de Lei nº 007/2024, que “Dispõe sobre a vedação e nulidade da nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos no âmbito do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, de pessoa condenada por maltratar ou abandonar animal. Foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 008/2024 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, que “Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental - ONG Centro Cultural Vaca Profana e dá outras providências. Foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria dos Vereadores Rômulo César de Holanda Souza e Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, que “Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a “Festa de São Pedro e São Paulo Apóstolos” e dá outras providências. Por fim, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o reajuste financeiro do vencimento-base a título de reajuste salaria para o cargo de Odontólogos, alterando a Lei Municipal nº 3.179, d 21 de julho de 2017 e dá outras providências. Na sequência, Vereador José Marcelino Monteiro, fez o Requerimento nº 001/2024, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Saúde, a implantação de um ponto de apoio para de8 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 1º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. atender as pessoas na área da saúde e um ponto de apoio para atendimento do Crás na Vila Nossa Senhora da Conceição (conhecida como Cavalo Morto) no terreno da Escola Municipal Deputado José Bezerra Alves. O Vereador Claudemir Paulino da Silva, fez os Requerimentos nºs 002 e 003/2024, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Obras, a execução da obra de calçamento nas seguintes localidades: Ligando o Distrito de Xucuru à Bulandeira; da Bulandeira ao Sítio Palha; Rua do Cemitério, sentido casa da Sra. Nazaré; Travessa José Fernandes, situada no Sítio Palha, sentido a Casa de Robertinho, antigo campo; 12 Travessa Manoel Maria, sentido casa de Joãozinho; Rua Manoel Pereira, Sítio Palha, sentido Casa de Raniel; Travessa Bela Vista, sentido a casa de Dodô. Por último, solicitando a pavimentação asfáltica na Avenida Romão Rodrigues, sentido ao Sítio Palha. O Vereador José Lopes Silveira, aditado pelo Vereador Ademilton dos Santos (Lila), fez os Requerimentos nºs 004 e 005/2024, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Obras, a execução da obra de calçamento nas seguintes localidades: Distrito de Água Fria: - Travessa Abdon Ferreira, Travessa São Sebastião, Travessa João Costa Ribeiro e Rua Rafael Rufino; Vila de Santa Luzia: Rua que dá acesso à casa de farinha, Rua Nova, Rua que dá acesso ao Memorial Frei Damião, ao Posto Médico e a Escola José Zeferino da Rocha, Rua que dá acesso a Praça na 12 entrada a direita, depois da praça; Vila Raiz: Rua Joaquim Gonçalves de Freitas, Rua Cazé Arruda, Travessa Cazé Arruda, Rua do Colégio, Rua do Campo e Rua Isaque Nunes dos Santos; Bairro Maria Cristina: Rua Filomena | de Souza Barbosa, aproximadamente 400 metros, complemento de calçamento na Rua José Dedier Lima, medindo aproximadamente es RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 - BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 1º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. 100 metros, Rua Alagoas (saneamento e calçamento) com aproximadamente 600 metros e Rua Pedro Domingos dos Santos (Rua Pernambuco) saneamento e calçamento, Rua Pará, medindo aproximadamente 600 metros, Rua Sergipe com 400 metros de saneamento e calçamento, Rua Antônio Cordeiro Ramos, 300 metros de calçamento, Rua José de Souza Barbosa, 100 metros de calçamento, Rua Ataíde Pontes Figueira, complemento de calçamento com apenas 80 metros, 3º Travessa da Rua Maria Xavier Martins, medindo 150 metros, Rua Maria Marlene Pereira, medindo 300 metros, Rua Izabel da Natividade Leite, medindo 300 metros e Rua José de Souza Barbosa, medindo 500 metros. Por último, solicitando a pavimentação asfáltica nas seguintes localidades: na estrada que liga o Distrito de Água Fria até a Vila de Santa Luzia, da Sede de Belo Jardim, até a Vila de Taboquinha e da BR 232 até a Vila Raiz, e que seja dada ciência ao Deputado Federal Mendonça Filho. O Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), aditado pelos os Vereadores Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) e Rômulo César de Holanda Souza, fez o requerimento nº 006/2024, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Mãe Rainha, situada no Distrito de Serra do Vento. O pedido faz-se necessário tendo em vista que é um clamor da população que por lá reside, já tendo sido feito diversos requerimentos abordando o mesmo pedido e também foram feitas emendas impositivas de autoria do Vereador Tenente e do Vereador Guilherme Monark. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), fez o Requerimento nº 008/2024, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Obras, a construção de 4de8 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 1º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. uma quadra poliesportiva na Vila Raiz. Ainda de autoria do Vereador Jonas Chagas, fez a Indicação n 001/2024, solicitando ao Deputado Federal Mendonça Filho que através de Emendas Parlamentares, sejam enviados os recursos necessários para fazer a pavimentação asfáltica tendo início na BR 232, indo até a entrada da Vila Raiz, pertencente ao nosso Município. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, aditado pelo Vereador Rômulo César de Holanda Souza, fez a Indicação nº 002/2024, solicitando ao Gerente da Compesa e, extensivamente ao Prefeito e Secretaria de Obras, que em parceria, sejam resolvidos os problemas da Rua Garanhuns, no tocante a manutenção na rede de saneamento e de distribuição de água, bem como, a reposição do calçamento e a remoção de metralhas. O pedido faz-se necessário pois é um clamor da população e transeuntes que por lá trafegam. Outros Vereadores já fizeram esta mesma solicitação e, segundo informações da Compesa o processo licitatório já está em andamento. O Vereador Thallys Bruno, aditado pelos os Vereadores José Lopes Silveira e Rômulo César de Holanda Souza, fez uma Moção de Aplausos, ao Padre Pedro Francisco Monteiro e, extensivamente à Paula Francinete, Wesley Oliveira, Larissa Helen, Régis Santos, Ahizil Carlos, Mariliene Barbosa, Lourival Queiroz, Tânia Araújo, Alesandro Monteiro e Plácido Oliveira na qualidade de membros da Comissão pelo brilhantismo na realização da Festa do Co-Padroeiro São Sebastião, que ocorreu no período de 16 à 20 de janeiro do corrente ano em nosso Município. Os Vereadores Rômulo César de Holanda Souza e Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, aditado por todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, fez o Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Maria José da Silva, pelo seu 5de8 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 NS CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 1º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. falecimento ocorrido no dia 24 de janeiro do corrente ano em nosso Município. O Vereador José Marcelino Monteiro, fez o Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Maria da Silva Bezerra, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de janeiro do corrente ano na Cidade de Caruaru. Todos os Requerimentos, Indicações e Votos de Pesar foram aprovados por unanimidade e a Moção de Aplauso, foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Ademilton dos Santos (Lila), solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, O saneamento e calçamento na Rua Manoel José de Melo, Bairro Gameleira, além disso, solicitou a pavimentação asfáltico que possui aproximadamente 70 metros, na Rua São Sebastião, Bairro Cohab 1. o Vereador José Lopes Silveira, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Educação, a reforma da Escola João Cordeiro, situada na Vila Raiz. Além disso, aditado pelos Vereadores Rômulo César de Holanda Souza e Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, solicitou a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a contratação de tratores agrícola com implemento de arado para reforçar o serviço de aração de terras em menor tempo, com objetivo de atender o produtor rural na preparação das terras, realizado nas seguintes localidades: Sítio Ingá, Sítio Rodrigues, Sítio Capoeira de Dentro, Sítio Lagoa da Chave, Sítio Poço de Lama, Sítio Poço Cumprido, Vila Santa Luzia, Alto Limpo, Sítio Ouro I e II, Sítio Barro Branco, Sítio Acatite I e II, Sítio Pocinhos, Sítio Bananeiras e Sítio Caiana. O Vereador Rômulo César de Holanda Souza, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, o serviço de tratamento por fossas sépticas ou ligação da rede coletora de esgoto, na Avenida e8 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 1º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Júlio Rodrigues torres. O Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, o saneamento e calçamento no Sítio Bulandeira, bem como Rua José Fernandes, Rua do Campo e Primeira Travessa Bela Vista, situada no Sítio Palha, além disso, solicitou a Secretaria de desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, o serviço de manutenção e terraplanagem em toda extensão das estradas vicinais da Zona Rural do Distrito de Xucuru. O Vereador José Marcelino Monteiro, solicitou ao Prefeito e Secretaria de Obras, a ampliação do cemitério, bem como a reforma da Escola Don Luiz, situada na Vila Campo Novo. O Vereador Claudemir Paulino da Silva, solicitou ao Departamento de Rodagem e, extensivamente ao Governo do Estadual, que sejam executadas melhorias e manutenção na PE-213, no trecho que liga o Distrito de Xucuru ao Município de Sanharó. O Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Gestão e a Secretaria de Educação, bem como a Secretaria de obras, estudo de viabilidade para implantação de creches e praças com academia ao ar livre, nas áreas públicas, bem como o saneamento e calçamento em toda extensão do Bairro Tereza Mendonça. Além disso, solicitou a implantação de sistema de iluminação pública no trecho da Rua Luiza Alves de Barros até a Rua Coronel Antônio Marinho, que dá acesso a PE-66, Bairro Maria Cristina. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou ao Prefeito e Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a contratação de máquina exclusiva para limpeza de barreiros na | Zona Rural. O vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fez o Voto de Pesar, a família enlutada do Sr. Luiz Marciano dos Santos, conhecido como seu Luiz da Reciclagem, pelo seu falecimento e 8 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 1º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024, ocorrido no dia 01 de fevereiro na Cidade de Caruaru-PE. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão as 23h, marcando a próxima para o dia 20 de fevereiro do corrente ano as 20h. Sala das Sessões, 01 de fevereiro de 2024. José Nilton da Silva Senhorinho ndrade da Silva Filho 1º Secretário 2º Secretário 8de8 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 1ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2024 em 01 de fevereiro, às 20 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura – Leitura da mensagem de Boas vindas 02 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 004/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES RÔMULO CÉSAR HOLANDA E THALLYS BRUNO BEZERRA AGRA DE LIMA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 – PROJETO DE LEI Nº 005/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES RÔMULO CÉSAR HOLANDA E THALLYS BRUNO BEZERRA AGRA DE LIMA. Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a “Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição” e dá outras providências. Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a “Festa de São Sebastião” e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 03 - PROJETO DE LEI Nº 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDVALDO ALVES VIEIRA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES 04 – PROJETO DE LEI Nº 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDVALDO ALVES VIEIRA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES 05 – PROJETO DE LEI Nº 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes de qualquer natureza, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providências. Dispõe sobre a vedação e nulidade da nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos no âmbito do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, de pessoa condenada por maltratar ou abandonar animal. Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental – ONG Centro Cultural Vaca Profana e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 06 – PROJETO DE LEI Nº 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 07 – PROJETO DE LEI Nº 010/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 08 - REQUERIMENTO Nº 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Saúde, a implantação de um ponto de apoio para atender as pessoas na área da saúde e um ponto de apoio para atendimento do Crás na Vila Nossa Senhora da Conceição (conhecida como Cavalo Morto) no terreno da Escola Municipal Deputado José Bezerra Alves. 09 – REQUERIMENTO Nº 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Obras, a execução da obra de calçamento nas seguintes Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a “Festa de São Pedro e São Paulo Apóstolos” e dá outras providências. Dispõe sobre o reajuste financeiro do vencimento-base a título de reajuste salarial para o cargo de Odontólogos, alterando a Lei Municipal nº 3.179, de 21 de julho de 2017 e dá outras providências. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO localidades: Ligando o Distrito de Xucuru à Bulandeira; da Bulandeira ao Sítio Palha; Rua do Cemitério, sentido casa da Sra. Nazaré; Travessa José Fernandes, situada no Sítio Palha, sentido a Casa de Robertinho, antigo campo; 1ª Travessa Manoel Maria, sentido casa de Joãozinho; Rua Manoel Pereira, Sítio Palha, sentido Casa de Raniel; Travessa Bela Vista, sentido a casa de Dodô. 10 – REQUERIMENTO Nº 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Obras, a pavimentação asfáltica na Avenida Romão Rodrigues, sentido ao Sítio Palha. 11 – REQUERIMENTO Nº 004/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Obras, a execução da obra de calçamento nas seguintes localidades: Distrito de Água Fria: - Travessa Abdon Ferreira, Travessa São Sebastião, Travessa João Costa Ribeiro e Rua Rafael Rufino; Vila de Santa Luzia: Rua que dá acesso a casa de farinha, Rua Nova, Rua que dá acesso ao Memorial Frei Damião, ao Posto Médico e a Escola José Zeferino da Rocha, Rua que dá acesso a Praça na 1ª entrada a direita, depois da praça; Vila Raiz: Rua Joaquim Gonçalves de Freitas, Rua Cazé Arruda, Travessa Cazé Arruda, Rua do Colégio, Rua do Campo e Rua Isaque Nunes dos Santos; Bairro Maria Cristina: Rua Filomena de Souza Barbosa, aproximadamente 400 metros, complemento de calçamento na Rua José Dedier Lima, medindo aproximadamente 100 metros, Rua Alagoas (saneamento e calçamento) com aproximadamente 600 metros e Rua Pedro Domingos dos Santos (Rua Pernambuco) saneamento e calçamento, Rua Pará, 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO medindo aproximadamente 600 metros, Rua Sergipe com 400 metros de saneamento e calçamento, Rua Antônio Cordeiro Ramos, 300 metros de calçamento, Rua José de Souza Barbosa, 100 metros de calçamento, Rua Ataíde Pontes Figueira, complemento de calçamento com apenas 80 metros, 3ª Travessa da Rua Maria Xavier Martins, medindo 150 metros, Rua Maria Marlene Pereira, medindo 300 metros, Rua Izabel da Natividade Leite, medindo 300 metros e Rua José de Souza Barbosa, medindo 500 metros. 12 – REQUERIMENTO Nº 005/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Obras, a pavimentação asfáltica nas seguintes localidades: na estrada que liga o Distrito de Água Fria até a Vila de Santa Luzia, da Sede de Belo Jardim, até a Vila de Taboquinha e da BR 232 até a Vila Raiz, e que seja dada ciência ao Deputado Federal Mendonça Filho. 13 – REQUERIMENTO Nº 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO (TENENTE), solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Mãe Rainha, situada no Distrito de Serra do Vento. O pedido faz-se necessário tendo em vista que é um clamor da população que por lá reside, já tendo sido feito diversos requerimentos abordando o mesmo pedido e também foram feitas emendas impositivas de autoria do Vereador Tenente e do Vereador Guilherme Monark. 6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 14 – REQUERIMENTO Nº 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS OLIVEIRA LIMA (AUTARQUIA), solicitando do Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Saúde, uma ação mais intensiva com o carro fumacê para o combate às muriçocas em nosso Município. 15 - REQUERIMENTO Nº 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO), solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Obras, a construção de uma quadra poliesportiva na Vila Raiz. 16 – INDICAÇÃO Nº 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO), solicitando ao Deputado Federal Mendonça Filho que através de Emendas Parlamentares, sejam enviados os recursos necessários para fazer a pavimentação asfáltica tendo início na BR 232, indo até a entrada da Vila Raiz, pertencente ao nosso Município. 17 – INDICAÇÃO Nº 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Gerente da Compesa e, extensivamente ao Prefeito e Secretaria de Obras, que em parceria, sejam resolvidos os problemas da Rua Garanhuns, no tocante a manutenção na rede de saneamento e de distribuição de água, bem como, a reposição do calçamento e a remoção de metralhas. O pedido faz-se necessário pois é um clamor da população e transeuntes que por lá trafegam. Outros Vereadores já fizeram esta mesma solicitação e, segundo informações da Compesa o processo licitatório já está em andamento. 7 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 18 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, ao Padre Pedro Francisco Monteiro e, extensivamente à Paula Francinete, Wesley Oliveira, Larissa Helen, Régis Santos, Ahizil Carlos, Mariliene Barbosa, Lourival Queiroz, Tânia Araújo, Alesandro Monteiro e Plácido Oliveira na qualidade de membros da Comissão pelo brilhantismo na realização da Festa do CoPadroeiro São Sebastião, que ocorreu no período de 16 à 20 de janeiro do corrente ano em nosso Município. 19 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DOS VEREADORES RÔMULO CÉSAR E THALLYS BRUNO, à família enlutada da Sra. Maria José da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de janeiro do corrente ano em nosso Município. 20 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, à família enlutada da Sra. Maria da Silva Bezerra, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de janeiro do corrente ano na Cidade de Caruaru. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição