| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-02-20 |
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pedi CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 92 REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/02/2024 COMPOSIÇÃO DA MESA ZA Vá Presidente 3" já O 1º Secretário j Mn) VÁ VA mma e Horário de término: ASaDA cen NO eps TURA ERA E ART PAN E eita Ademilton dos . YE Claudemir Paulino . ) ' Republicanos da Silva Edvaldo Alves Vieira Euno Andrade da Silva Filho Guilherme Augusto Silva dos Santos Joelson Fernandes de Araújo RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 22 REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/02/2024 E SENTE Jonas Chagas Torres José Anselmo da Silva José Carlos de José Lopes Silveira | União Brasil José Marcelino Monteiro da Silva José Nilton da Silva p Senhorinho Reginaldo Silva dos Santos / + Rômulo César de . ; DA União Brasil EE, SL Holanda Souza es Das TELA Thallys Bruno A, Bezerra Agra de Cidadania / 4577] Lima LL. PLA FA pó sB PTB N N ISA ha Republicanes? N sB PTB 3 N RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55150-000
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 2º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Ata da 2º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Aos (20º) vinte dias do mês de fevereiro de 2024, (dois mil e vinte e quatro), por volta das 20:00 h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Jonas Chagas Tores (Pitomba da Lotação), Joelson Fernandes de Araújo e Claudemir Paulino da Silva. Havendo quórum, o Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondências a serem lidas. Na sequência, foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei, sendo nº 011/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras e dá outras providências”. O Projeto de Lei nº 012/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o reajuste financeiro do vencimento-base, a título de reajuste salarial para o cargo de Professor e dá outras providências”. Encerrado o encaminhamento dos projetos, o Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, no uso da palavra, requereu a quebra de interstício do prazo das Comissões para os Projetos de Lei mencionado logo acima que haviam sido encaminhados há pouco. Sendo submetida ao plenário, esta solicitação foi aprovada por unanimidade. Na Ordem, Foram lidos e submetidos a discussão os seguintes Pareceres das ide9 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55,150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 2º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024, Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei, ambos de autoria dos Vereadores Rômulo César de Holanda Souza e Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, sendo os Pareceres nº 007 e 008/2024, ao Projeto de Lei nº 004/2024, que “Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a “Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição” e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador José Lopes Silveira, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Por último, ainda de autoria dos Vereadores Rômulo César e Thallys Bruno, os Pareceres nº 009 e 010/2024 ao Projeto de Lei nº 005/2024, que “Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a “Festa de São Sebastião” e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador José Lopes Silveira, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos a discussão os Pareceres nºs 011, 012 e 013/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis, Políticas Públicas para a juventude e direitos humanos ao Projeto de Lei nº 006/2024 de autoria do Vereador Edvaldo Alves Vieira, que “Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes de qualquer natureza, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador Jk RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 2º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Anselmo da Silva (Tenente), solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Ainda de autoria do Vereador Edvaldo Vieira (Soldado Edvaldo), os Pareceres nºs 014 e 015/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Direitos e Proteção dos Animais ao Projeto de Lei nº 007 /2024, que “Dispõe sobre a vedação e nulidade da nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos no âmbito do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, de pessoa condenada por maltratar ou abandonar animal. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador Rômulo César de Holanda Souza, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos a discussão os Pareceres nºs 016 e 017/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 008/2024 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, que “Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental - ONG Centro Cultural Vaca Profana e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador Rômulo César de Holanda Souza, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos a discussão os Pareceres nºs 018 e 019/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº uza e Tha de autoria dos Vereadores Rômulo César de Holanda Souza e Tha RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 2º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Bruno Bezerra Agra de Lima, que “Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a “Festa de São Pedro e São Paulo Apóstolos” e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador José Lopes de Oliveira, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Na sequência, o Vereador José Marcelino Monteiro, fez os Requerimentos nºs 009 e 010/2024, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Agricultura, a execução do serviço de terraplanagem e conservação das seguintes estradas: iniciando na PE 180 aos Sítios Batinga de Baixo e de Cima, Sítio Ingá, Passagem, Sítio Rodrigues, Sítios Bola 1 e II, Vila São Francisco de Assis (Lagoa da Chave), Capoeira de Dentro, Barra do Liberal, Vila Nossa Senhora Aparecida e Vila Nossa Senhora da Conceição (Cavalo Morto), até Divisão, Sítio Poço Cumprido, Sítio Barro Branco, Assentamentos Ouro I e II, da BR 232 ao Sítio Peixe e a Campo Novo. Além disso, solicitou à Secretária Municipal de Obras, a execução da obra de calçamento nas seguintes localidades: Sítio Campo Novo, Vila Nossa Senhora Aparecida até o Chorão, extensão do calçamento no Sítio Rodrigues, calçamento na Vila Nossa Senhora de Fátima e Vila Padre Cícero, calçamento na Rua Quitéria Maria e na Rua Ricardo de Luzia no Bairro Pontilhão, calçamento na Vila da Barragem Nova sentido a Compesa. O Vereador José Lopes Silveira, aditado pelos Vereadores Ademilton dos santos (Lila) e Rômulo César de Holanda Souza, fez os Requerimentos nºs 011 e 012/2024, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Obras, a execução da ób de calçamento nas seguintes localidades: 1) Ruas pertencentes RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 2º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Bairro Gameleira: Rua Gesuína Maria, medindo 100 metros; Rua Projetada sendo a última rua próxima ao canal do Bitury, medindo 150 metros; Travessa São Roque, medindo 50 metros em frente ao Postinho; Rua Apolinário F elipe Santiago, medindo 100metros; Rua João Faustino Ferreira, medindo 300 metros, Ruas Pertencentes ao Bairro São Pedro: Rua Abílio Ramos Queiroz, medindo 200 metros; Rua Cícero Santiago dos Santos, medindo 150 metros; Rua José Romildo Cordeiro, medindo 150 metros; 42 Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura, medindo 200 metros; Rua Antônio Maviael, medindo 200 metros; Rua Assis Firmino Lemos, medindo 250 metros; Rua José Ramos de Queiroz, medindo 50 metros; Rua José Marcena Lemos, medindo 250 metros; Rua Boaventura Joaquim de Moura, medindo 150 metros; no Alto Limpo, tendo início em Assis Pneus indo até a Oficina de João Gago na BR 232. Por último, solicitando à Secretária Municipal de Obras, a reforma nas seguintes Praças: Praça Central de Santa Luzia, e que na ocasião seja feita uma homenagem ao 1º educador da Vila Sr. Hermenegildo José da Silva; na pracinha de fronte a Igreja de Santa Luzia e que seja feita uma homenagem ao Sr. Sebastião de Amorim Ferreira, que foi um grande líder comunitário daquela localidade; Praça do Sítio Muquém; Praça da Vila Fernando de Abreu; reforma da Praça da Vila Raiz, assim como, a manutenção em toda a sua iluminação. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, aditado pelo Vereador José Lopes Silveira, fez o Requerimento nºs 013/2024, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Amazonas, situada no Bairro Maria Cristina Vereador José Carlos Oliveira Lima (Autarquia), solicitando 5deg RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 2º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de saneamento e calçamento em todas as Ruas que ainda não foram contempladas com esse serviço no Loteamento Tereza Mendonça. O Vereador Jonas Chagas Torres, aditado pelo Vereador José Lopes Silveira, fez o Requerimento nºs 015/2024, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Obras, a conclusão da pavimentação asfáltica no entorno da Praça Nossa Sra. Da Conceição situada na Vila Raiz. Ainda de autoria do Vereador Jonas Chagas, aditado pelo Vereador José Lopes, fez a reiteração nº 002/2024 do Requerimento nº 068/2023 datado de 27 de junho de 2023, de autoria do Vereador José Carlos Oliveira lima (autarquia), solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a construção e implantação de uma Praça na Vila de Taboquinha. O Vereador Reginaldo Silva dos santos (Zé GuryJr.), fez a Moção de Aplauso, a todos os diretores e organizadores, extensivamente, a Policia Militar, Secretaria de Defesa Cidadã e ao Secretário de Cultura, pelo brilhantismo, alegria e irreverência no desfile dos Blocos Carnavalescos Belo-jardinenses sendo eles: Zé Pereira na Folia, Carnarock, Pato na Folia, Bloco Infantil Mundo Doce do Arthur, Bloco do Guri, Bloco Pinto Cabeludo, As Catraias, Vaca Profana, Boi da Gente, Boi Brasinha, Dois de Ouro do Maguinho entre outros. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, fez o voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Durval Ferreira da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de dezembro de 2023 em nosso Município. O Vereador José Lopes Silveira, aditado por todos os Vereadores que Compõem o Poder Legislativo, fez Voto de P | família enlutada do Sr. Durval Ferreira da Silva, pel u 9 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 2º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024, falecimento ocorrido no dia 28 de dezembro de 2023 em nosso Município. Todos os Requerimentos, Reiteração, Indicação, Moção de Aplauso e Votos de Pesar, foram aprovados por unanimidade e encaminhados à secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião, o Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, implantação de lixeiras nas proximidades das creches, destacou a prioridade na creche do Viana Moura da Faculdade. Salientou que faz falta uma lixeira no local pelo descartes de fraudas e que tem causado transtornos para os moradores que reside nas proximidades das creches. O Vereador Rômulo César de Holanda Souza, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, o calçamento da Avenida Dona Adalgisa Ribeiro Marciel, salientou que execução do serviço teria sido uma promessa antiga do Prefeito. O Vereador José Lopes Silveira, aditado pelo Vereador Rômulo César de Holanda Souza, solicitou a conservação das seguintes estradas, assim como o roço do mato: Vila de Taboquinha, Sítios Bitury, Jussará, Papa Mel, Várzea Grande, Pagão e Patos; na estrada que sai do Sítio Jurema até o Sítio Araçá e do Araçá até o Muquém e Frecheira; na Região da Vila Raiz, nas estradas dos dois acessos sendo da BR 232 até a Vila Raiz, como também na saída que vai para o limite de Tacaimbó, até as proximidades da Cerâmica, como também a estrada que liga o Sítio Lagoa da Porta, Estrada do Sítio Jenipapo, Lagoa do Chorão, Sítios Caiana, Bananeira, Pocinho, Porfírio. Na região de Campo Novo e nos assentamentos pegando a estrada que dá acesso a Barráp Pedro Moura, até a Comunidade de Campo Novo indo) & RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 2º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2024. assentamento Boa Vista, passando pelas propriedades do Vereador Rômulo, Carlinhos Marchante, Cláudio de Gaba, e saindo do Sítio Bola II para a Comunidade Itacaité passando por Zé Perninha, saindo também em Campo Novo, e por cima da Serra até o Açude da Canastra, passando pelo pinga pra sair na estrada da Barragem do Padre; no Sítio Alto Limpo, pegando as Comunidades onde foram ocupadas as propriedades que eram do Governo do Estado, no Sítio Alto Limpo para a Comunidade Ouro I passando pelo Sítio de Caráoi, de Beto e de João Diomédio, e as transversais da PE 180, são 05 margens à esquerda e também da BR 232 saindo do Ferro Velo de Sabugo, passando por Didi e pelas propriedades de Carlinhos Marchante e André de Dona Lídia. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de agricultura, a manutenção e serviço de recapeamento asfáltico na estada Rural do Sítio Balança. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Pelo avançar da hora e em comum acordo com os demais Vereadores, o Presidente não abriu o 3º Grande Expediente, ou seja o Momento da Fala Livre. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão as 23h, marcando a próxima para o dia 22 de fevereiro do corrente ano as 20h. Sala das Sessões, 22 de fevereiro de 2024 À 8de9 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 2º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2024. Presidente = José Nilton da Silva Senhorinho Andrade da Silva Filho 1º Secretário 2º Secretário 9de9 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 2ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2024 em 20 de fevereiro, às 20 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 011/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SILVA DOS SANTOS (ZÉ GURY JR.) ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 – PROJETO DE LEI Nº 012/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 03 – PARECERES NºS 007 E 008/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 004/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES RÔMULO CÉSAR E THALLYS BRUNO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________________ 04 – PARECERES NºS 009 E 010/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES RÔMULO CÉSAR E THALLYS BRUNO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________________ Dispõe sobre o reajuste financeiro do vencimentobase, a título de reajuste salarial para o cargo de Professor e dá outras providências. Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a “Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição” e dá outras providências. Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a “Festa de São Sebastião” e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 05 – PARECERES NºS 011, 012 E 013/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDVALDO ALVES VIEIRA. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_____________________ 06 – PARECERES NºS 013 E 014/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E DIREITOS E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDVALDO ALVES VIEIRA. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_______________________ 07 – PARECERES NºS 015 E 016/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes de qualquer natureza, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providências. Dispõe sobre a vedação e nulidade da nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos no âmbito do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, de pessoa condenada por maltratar ou abandonar animal. Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental – ONG Centro Cultural Vaca Profana e dá outras providências. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_______________________ 08 – PARECERES NºS 017 e 018/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES RÔMULO CÉSAR E THALLYS BRUNO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_____________________. 09 - REQUERIMENTO Nº 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Agricultura, a execução do serviço de terraplanagem e conservação das seguintes estradas: iniciando na PE 180 aos Sítios Batinga de Baixo e de Cima, Sítio Ingá, Passagem, Sítio Rodrigues, Sítios Bola I e II, Vila São Francisco de Assis (Lagoa da Chave), Capoeira de Dentro, Barra do Liberal, Vila Nossa Senhora Aparecida e Vila Nossa Senhora da Conceição (Cavalo Morto), até Divisão, Sítio Poço Cumprido, Sítio Barro Branco, Assentamentos Ouro I e II, da BR 232 ao Sítio Peixe e a Campo Novo. Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a “Festa de São Pedro e São Paulo Apóstolos” e dá outras providências. 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 10 – REQUERIMENTO Nº 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Obras, a execução da obra de calçamento nas seguintes localidades: Sítio Campo Novo, Vila Nossa Senhora Aparecida até o Chorão, extensão do calçamento no Sítio Rodrigues, calçamento na Vila Nossa Senhora de Fátima e Vila Padre Cícero, calçamento na Rua Quitéria Maria e na Rua Ricardo de Luzia no Bairro Pontilhão, calçamento na Vila da Barragem Nova sentido a Compesa. 11 – REQUERIMENTO Nº 011/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Obras, a execução da obra de calçamento nas seguintes localidades: 1) Ruas pertencentes ao Bairro Gameleira: Rua Gesuína Maria, medindo 100 metros; Rua Projetada sendo a última rua próxima ao canal do Bitury, medindo 150 metros; Travessa São Roque, medindo 50 metros em frente ao Postinho; Rua Apolinário Felipe Santiago, medindo 100metros; Rua João Faustino Ferreira, medindo 300 metros, Ruas Pertencentes ao Bairro São Pedro: Rua Abílio Ramos Queiroz, medindo 200 metros; Rua Cícero Santiago dos Santos, medindo 150 metros; Rua José Romildo Cordeiro, medindo 150 metros; 4ª Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura, medindo 200 metros; Rua Antônio Maviael, medindo 200 metros; Rua Assis Firmino Lemos, medindo 250 metros; Rua José Ramos de Queiroz, medindo 50 metros; Rua José Marcena Lemos, medindo 250 metros; Rua Boaventura Joaquim de Moura, medindo 150 metros; no Alto Limpo, tendo início em Assis Pneus indo até a Oficina de João Gago na BR 232. 6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 12 – REQUERIMENTO Nº 012/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Obras, a reforma nas seguintes Praças: Praça Central de Santa Luzia, e que na ocasião seja feita uma homenagem ao 1º educador da Vila Sr. Hermenegildo José da Silva; na pracinha de fronte a Igreja de Santa Luzia e que seja feita uma homenagem ao Sr. Sebastião de Amorim Ferreira, que foi um grande líder comunitário daquela localidade; Praça do Sítio Muquém; Praça da Vila Fernando de Abreu; reforma da Praça da Vila Raiz, assim como, a manutenção em toda a sua iluminação. 13 – REQUERIMENTO Nº 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Amazonas, situada no Bairro Maria Cristina. 14 – REQUERIMENTO Nº 014/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS OLIVEIRA LIMA (AUTARQUIA), solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de saneamento e calçamento em todas as Ruas que ainda não foram contempladas com esse serviço no Loteamento Tereza Mendonça. 15 - REQUERIMENTO Nº 015/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Obras, a conclusão da pavimentação asfáltica no entorno da Praça Nossa Sra. Da Conceição situada na Vila Raiz. 7 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 16 - REITERAÇÃO Nº 001/2024 DA SOLICITAÇÃO VERBAL Nº 012/2021 DATADA DE 233 DE FEVEREIRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO) solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a reposição das placas de concreto em toda a extensão do canal da Rua Quitéria Maria Senhorinho, situada no Bairro Pontilhão. 17 - REITERAÇÃO Nº 002/2024 DO REQUERIMENTO Nº 028/2023 DATADO DE 21 DE MARÇO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS OLIVEIRA LIMA (AUTARQUIA) solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a construção e implantação de uma Praça no Bairro Tereza Mendonça. 18 – INDICAÇÃO Nº 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOELSON FERNANDES (DETO DE XUCURU), solicitando a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, a Exma. Sra. Tereza Leitão, Senadora, ao Deputado Federal Mendonça Filho e ao Prefeito do Município Exmo. Sr. Gilvandro Estrela, que unam esforços para construir uma Barragem no Distrito de Xucuru. 19 – INDICAÇÃO Nº 004/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOELSON FERNANDES (DETO DE XUCURU), solicitando a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, a Exma. Sra. Tereza Leitão, Senadora, ao Deputado Federal Mendonça Filho e ao Prefeito do Município Exmo. Sr. Gilvandro Estrela, que seja feita uma extensão na PE 169, para ligar o Distrito de 8 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Xucuru ao Sítio Açudinho no Município de Brejo da Madre de Deus. 20 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SILVA DOS SANTOS (ZÉ GURY JR.), a todos os diretores e organizadores, pelo brilhantismo, alegria e irreverência no desfile dos Blocos Carnavalescos Belojardinenses sendo eles: Zé Pereira na Folia, Carnarock, Pato na Folia, Bloco Infantil Mundo Doce do Arthur, Bloco do Guri, Bloco Pinto Cabeludo, As Catraias, Vaca Profana, Boi da Gente, Boi Brasinha, Dois de Ouro do Maguinho entre outros. 21 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO, à família enlutada do Sr. Durval Ferreira da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de dezembro de 2023 em nosso Município. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição