| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-02-27 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 4º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/02/2024 “COMPOSIÇÃO DA MESA 2º Secretário A Horário de ini = : q mM Horário de término: 43 po Ademilton dos Santos Claudemir Paulino da Silva Edvaldo Alves Vieira Es DC Joelson Fernandes de Araújo RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 4º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/02/2024 4 , Z 4 Ls José Carlos de EL Za Oliveira Lima 4 Ae 7 Me AT José Lopes Silveira | União Brasil CN E José Marcelino VA E Monteiro da Silva | Republicanes pop >A José Nilton da Silva / q i PsB ) Senhorinho (N Reginaldo Silva dos p ia Santos TE UM / há landaSouia ma] Ido Rômulo César de E União Brasil SIL >= GR Holanda Souza as SN 7 Thallys Bruno EA SL Lima LL NA T ( ii RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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E “e ni nr e CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 4º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Aos (27) vinte e sete dias do mês de fevereiro de 2024, (dois mil e vinte e quatro), por volta das 20:00h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com a ausência justificada do Vereador Claudemir Paulino da Silva. Havendo quórum, o Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo da Silva (Tenente) e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondências a serem lidas. Na Ordem do Dia, foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei: nº 013/2024, de autoria do Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), que “Declara de Utilidade Pública a Associação Socioeducativa Vale da Benção - ASVAB, e dá outras providências”; nºs 014 e 015 /2024 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho, Ementas: “Denomina o estabelecimento educativo localizado na Rua Agamenon Rodrigues Caraciolo, s/nº Bairro São Pedro de “Escola Inês Barbosa de Andrade” e dá outras providências” e “Estabelece denominação de via na localidade Alto Limpo e dá outras providências, respectivamente e, por último, o Projeto de Lei nº 016/2024, que “Denomina vias projetadas no Loteamento Casa Nova II e dá outras providências. Também, Foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei, ambos de autoria do Poder Executivo, sendo nº 017/2024, que “Dispõe sobre o reajuste financeiro do vencimento, a título de reajuste salarial para 0 cargo, de Professor e dá outras providências e, o de nº 018/2024, que Eq 1 de 6 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 8 Pri mderntas- CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 42 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024, “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Belo Jardim e dá outras providências”. Na sequência, Foram lidos e submetidos a discussão os Pareceres nºs 022, 023 e 024/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria do Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr.), que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras e dá outras providências”. Em seguida. O debate contou com a participação de representantes da Aliança Brasil, Sra. Erika Fernanda, que abordou o tema doença Granulomatose com Poliangeite e Sra. Auricélia Maria, abordando o tema Discinesia Ciliar Primária e a Narcolepsia. Também foi elencado o cenário nacional das pesquisa, da assistência em saúde e diagnostico, além de experiências nos estudos e tratamentos das doenças raras, bem como das principais dificuldades e diferenças. Logo após ocorreu a segunda votação sendo aprovados por unanimidade. Na continuidade, o Vereador José Carlos de Oliveira (Autarquia), fez o Requerimento nº 007/2024, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretaria Municipal de Saúde, uma ação mais intensiva com o carro fumacê para o combate às muriçocas em nosso Município. O Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), aditado pelo Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), fez o Requerimento nº 016/2024, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Defesa Cidadã, que. | seja implantada sinalização vertical e horizontal, inclusive com faixas de pedestres indicando área estudantil na Avenida Sebastião! Cabral, em frente a Faculdade Uniasselvi. O Vereador Jonas Chagas 2 de 6 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 E Pri retas CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 4º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. pediu para acrescentar, estudo de viabilidade para implantação de semáforo np entorno da rotatória em frente à Radio Itacaité. O Vereador José Marcelino Monteiro, aditado pelo Vereador Ademilton dos Santos (Lila), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Obras, a execução do serviço de calçamento na Rua do Iraque, situada no Bairro Cohab III, nas Ruas 09, 10 e 11, situadas no Bairro Santo Antônio e na Rua Maria Leopoldina situada no Bairro Cohab 1. o Vereador José Lopes Silveira, aditado pelo Vereador Euno Andrade da Silva, fez o Requerimento nº 019/2024, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente, a Secretária Municipal de Saúde a implantação de um CRAS na Sede do Distrito de Água Fria, Vila Raiz e Taboquinha. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, fez o Requerimento nº 022/2024, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente a Secretária Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e a implantação de quebra-molas na Rua Filomena de Souza Barbosa no Bairro Maria Cristina. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fez o Requerimento nº 023/2024, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que enviem a Esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que estabeleça diretrizes para arborização e discipline a gestão e manejo das áreas verdes e logradouros arborizados no Município de Belo Jardim. O Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), fez os Requerimentos nºs 024 e 25/2023, solicitando ao! Prefeito do Município, extensivamente à Secretária Municipal de | Obras, a reforma do açougue e do mercado público, ambos situados no distrito de Xucuru. Por fim, a construção de uma área delazer no espaço onde funcionava o antigo matadouro no distrito de Kucuru. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/261 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 E “nã nara o CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 42 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, aditado pelo Vereador José Lopes Silveira, fez uma Moção de Aplauso, a Sra. Damiana Alves Barbosa, pelo excelente trabalho jornalístico que vem realizando ao longo de sua carreira e neste momento em especial, com sua participação no Programa Geral do Povo, da Rede TV. Fez ainda um Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Janete Araújo da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de janeiro do corrente ano na Cidade de Caruaru. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fez um Voto de Pesar à família enlutada do artesão Rafael Gomes de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano na Cidade de Caruaru. Todos os Requerimentos, Moção de Aplauso e Votos de Pesar, foram aprovados por unanimidade e encaminhados à secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião O Vereador José Lopes Silveira, reiterou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, a construção de duas passagens molhadas sobre o Rio Ipojuca, sendo nas imediações da Vila Raiz, que dá acesso ao Sítio Jenipapo, bem como do Distrito de Água Fria, por trás da Barragem que dá acesso ao Sítio Poço Comprido, Baraúna quebrada e PE-180. O Vereador Rômulo César de Holanda Souza, solicitou a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Sr. Alessandro Carvalho, Secretário Estadual de Defesa Social, ao Sr. Renato Leite, Delegado da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, Exma. Sra. Iza Arruda, Deputada Federal e, ao Exmo. Sr. João de Nadegi, Deputado Estadual, a implantação de! uma Delegacia da Mulher, visando atender mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência física, moral e sexual'em Belo 4 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/26M4 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 E “enê nmirni voo CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 4º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024, Jardim e região. Na fala, destacou que essa é a quarta vez que faz a mesma solicitação. O Vereador Ademilton dos Santos (Lila), reiterou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Defesa Cidadã, estudo de viabilidade para implantação de duas faixas de pedestre, sendo uma na Avenida Geminiano Maciel, em frente à casa de Guilherme da Lanchonete e do Ex. Vereador Cecílio Boy, outra na Rua Valdemar de Lima, em frente a venda de Geraldo. O Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, bem como a Secretaria de Defesa Cidadã, a manutenção do calçamento e a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Sebastião Gonçalves Torres, Bairro Viana Moura da Faculdade. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), solicitou ao Sr. Edjailson Justino Celestino, Gerente Regional da Compesa, estudo de intervenção para uma solução definitiva para o abastecimento de água potável na comunidade Vila Raiz. O Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Defesa Cidadã, melhorias na sinalização de transito, tais como, pintura e marcação de faixa de pedestre, lombada e sinalização horizontal e vertical, destacou a importância na segurança dos pedestres e condutores em dia de feira livre no Bairro São Pedro. O Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Agricultura, a manutenção e terraplanagem, bem como roço do mato da estrada rural do Sítio” Bitury, no trecho entre a ladeira de Cicinho até a subida de Serrinha. Além disso, solicitou a Secretaria de Obras, a construção de uma, praça pública na localidade do Sítio Palha. O Vereador José Nilton | da Silva Senhorinho, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a 5 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 a "e rei CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 4º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Secretaria de Defesa Cidadã, estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade, quebra-molas próximo a Travessa José Justino na Rua Tancredo de Souza, Bairro São Pedro. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 05 de março do corrente ano as 20h. Sala-das Sessões, 27 de fevereiro de 2024. José Nilton da Silva Senhorinho rade da Silva Filho 1º Secretário 2º Secretário 6de 6 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 4ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2024 em 27 de fevereiro, às 20 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDVALDO ALVES VIEIRA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Declara de Utilidade Pública a Associação Socioeducativa Vale da Benção – ASVAB, e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 02 – PROJETO DE LEI Nº 014/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 03 – PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 04 – PROJETO DE LEI Nº 016/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Denomina o estabelecimento educativo localizado na Rua Agamenon Rodrigues Caraciolo, s/n° Bairro São Pedro de “Escola Inês Barbosa de Andrade” e dá outras providências. Estabelece denominação de via na localidade Alto Limpo e dá outras providências. Denomina vias projetadas no Loteamento Casa Nova II e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 05 – PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 06 – PROJETO DE LEI Nº 018/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 07 –PARECERES NºS 022, 023 E 024/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTESE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SILVA DOS SANTOS (ZÉ GURY JR.) Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras e dá outras providências. Dispõe sobre o reajuste financeiro do vencimento, a título de reajuste salarial para o cargo de Professor e dá outras providências. Dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Belo Jardim e dá outras providências. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO 2ª VOTAÇÃO________________________ 08 – REQUERIMENTO Nº 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADO JOSÉ CARLOS OLIVEIRA LIMA, (AUTARQUIA), solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretaria Municipal de Saúde, uma ação mais intensiva com o carro fumacê para o combate às muriçocas em nosso Município. 09 – REQUERIMENTO Nº 016/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDVALDO ALVES VIEIRA, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Defesa Cidadã, que seja implantada sinalização vertical e horizontal, inclusive com faixas de pedestres indicando área estudantil na Avenida Sebastião Cabral, em frente a Faculdade Uniasselvi. 10 - REQUERIMENTO Nº 018/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Obras, a execução do serviço de calçamento na Rua do Iraque, situada no Bairro Cohab III, nas Ruas 09, 10 e 11, situadas no Bairro Santo Antônio e na Rua Maria Leopoldina situada no Bairro Cohab I. 11 – REQUERIMENTO Nº 019/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente, a Secretária Municipal de Saúde a implantação de um CRAS na Sede do Distrito de Água Fria. 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 12 – REQUERIMENTO Nº 020/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO DA SILVA, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, a execução do serviço de poda das árvores da Praça José Justino, situada no Distrito de Xucuru. 13 – REQUERIMENTO Nº 021/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO DA SILVA, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente a Secretária Municipal de Obras, a reforma em toda a estrutura física da Praça José Justino, situada no Distrito de Xucuru. 14 – REQUERIMENTO Nº 022/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente a Secretária Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e a implantação de quebra molas na Rua Filomena de Souza Barbosa no Bairro Maria Cristina. 15 – REQUERIMENTO Nº 023/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que enviem a Esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que estabeleça diretrizes para arborização e discipline a gestão e manejo das áreas verdes e logradouros arborizados no Município de Belo Jardim. 6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 16 – REQUERIMENTO Nº 024/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOELSON FERNANDES (DETO DE XUCURU), solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente à Secretária Municipal de Obras, a reforma do açougue e do mercado público, ambos situados no distrito de Xucuru. 17 – REQUERIMENTO Nº 025/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOELSON FERNANDES (DETO DE XUCURU), solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente à Secretária Municipal de Obras, a construção de uma área de lazer no espaço onde funcionava o antigo matadouro no distrito de Xucuru. 18 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, para Damiana Alves Barbosa, pelo excelente trabalho jornalístico que vem realizando ao longo de sua carreira e neste momento em especial, com sua participação no Programa Geral do Povo, da Rede TV. 19 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREDOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada da Sra. Janete Araújo da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de janeiro do corrente ano na Cidade de Caruaru. 20 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, à família enlutada do artesão Rafael Gomes de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano na Cidade de Caruaru. 7 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM – PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição