| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-03-05 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 52 REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/03/2024 A COMPOSIÇÃO DA REDOR MESA NV ir —— Y Ih 2º Secretário Horário de início: : Horário de término: E Claudemir Paulino resublicanos | da Silva pe Edvaldo Alves Vieira LL já! use Euno Andrade da Silva Filho Santos arm na al Guilherme Augusto Solidariedade ES vá Silva dos Santos Aee 05 Joelson Fernandes de Araújo A USENTE RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 a de À CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 5º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/03/2024 Jonas Chagas Torres PSB Vá sente José Anselmo da Silva José Carlos de PTB Oliveira Lima Ausente José Lopes Silveira | União Brasil es Ds ) José Marcelino | NÉ Monteiro da Silva | Republicanos SA E Es José Nilton da Silva /) A PsB h Seo Senhorinho /] ) INS 1 a Vidas h os Reginaldo Silva dos vb PTB e 1// Santos á Rômulo César de : Er Holanda Souza Elia Ra DM Cs Ss Thallys B A o eira ao ESA GS Lima / ALT RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 7
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E “ro mr CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 52 Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2024. Aos (05) cinco dias do mês de março de 2024, (dois mil e vinte e quatro), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam 0 Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia) e Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru). Havendo quórum, o Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou à condução dos trabalhos para que à Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Claudemir Paulino da Silva e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que havia correspondência a ser lida: Indicação nº 005565/2024, da Exma. Sra. Débora Almeida, Deputada Estadual, com teor a justificativa da Indicação nº 06/2024, de autoria do Vereador José Anselmo (Tenente). Na Ordem do Dia, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projetos de Lei nº 019/2024, de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, que “Denomina vias projetadas no Loteamento Casa Nova e dá outras providências”. Após ser encaminhamento o Projeto, O Vereador Nilton Senhorinho, no uso da palavra, requereu verbalmente a quebra de interstício do prazo das Comissões para o Projeto de Lei mencionado logo acima. Foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei, ambos de autoria do Poder Executivo, sendo nº 020 /2024, qu «Autoriza o Município de Belo Jardim a pagar indenização a Maria de Fátima Barbosa e José Milton da Silva e dá outras providências”; Projeto de Lei nº021 /2024, que “Altera o parágrafo 3º do artigo 14 da Lei Municipal nº 1.601, de 30 de abril de 2004, que reestrutura O 1de5 / RUA AMÉLIA SOARES PÃES, S/N FONES: (0**81) 3726-1991/2614 / BELO JARDIM - PE - CEP: 55.150-000 8 mad mares ve CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 52 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Regime Próprio de Previdência Social, reorganiza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim, BELO JARDIM PREV e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 022/2024, que “Dispõe sobre a criação e gratificação da escala extra de trabalho para os guardas municipais e dá outras providências”. Por fim, o Projeto de Lei nº 023/2024, que “Dispõe sobre o Hino Oficial do Município de Belo Jardim e dá outras providências”. Também foi encaminhado às Comissões Competentes o Projetos de Lei nº 024/2024, que “Denomina a UBS - Unidade Básica de Saúde situada no Sítio Palha de “Alex Martins Simplício”, e dá outras providências. Na sequência, o Vereador Claudemir Paulino da Silva, fez o Requerimento nº 021/2024, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente a Secretária Municipal de Obras, a reforma em toda a estrutura física da Praça José Justino, situada no Distrito de Xucuru. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, fez o Requerimento nº 026/2024, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente a Secretária Municipal de Obras, a colocação de três ou quatro lixeiros na Praça do São Pedro. O pedido faz-se necessário em virtude de acúmulo de lixo nos finais de semana, por não existirem coletores específicos no local. Quando na ocasião, O Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), pediu para que fossem implantadas também na Praça dos Motoristas. Do mesmo modo, o Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, sugeriu que seja feita uma parceria com a empresa privada que já presta serviço para a realização de implantação de lixeiras da coleta seletiva, e que seja executada a coleta seletiva pela referida empresa. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, aditado pelos Vereadores Euno Andrade da Silva Filho e José Anselmo da Silva (Tenente), fez 2des5 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 E Prod meras no CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 52 Reunião Ordinária do 1 Período Legislativo de 2024. o Requerimento nº 027/2024, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Obras, o envio de um mutirão no Bairro da Lagoa, com o objetivo de fazer o roço do mato, pintura do meio fio, reposição de calçamento, revisão e manutenção na rede de saneamento, assim como, saneamento e calçamento nas ruas que ainda não dispõem desses serviços. Ainda de autoria do Vereador Thallys Bruno, no Requerimento nº 028/2024, foi solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente a Secretária Municipal de Obras, a revisão e manutenção na rede de saneamento da Rua Ulisses Tenório de Albuquerque, situada no Bairro São Pedro. Além disso, aditado pelo Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr.), fez a Moção de Aplauso, à Sra. Galba Cristiane pelos seus préstimos serviços à educação em Belo Jardim. Concursada do estado desde 1993 foi professora da Escola Professor Donino, Colégio Diocesano, Escola João Monteiro, Escola Maria Antonieta e Colégio Águia, Gestora da Escola João Monteiro por 8 anos e Gestora da EREM Belo Jardim por 14 anos. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, fez o Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Nancy Alves de Freitas, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de março do corrente ano em nosso Município. Todos os Requerimentos, Moção de Aplauso e Voto de Pesar, foram aprovados por unanimidade e encaminhados à secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião O Vereador Rômulo Cesar de Holanda Souza, solicitou o saneamenti básico que se encontra a céu aberto, bem como a limpeza do mat na Rua José Leonardo Bezerra, Bairro Viana Moura da Faculdade. Além disso, solicitou ao Prefeito e, extensivamente à Secretaria de 3de5 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 55.150-000 EA “ra meras ne CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 52 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Gestão, informações sobre o pagamento da negociação das parcelas relativa ao repasses que não foram feitos ao INSS. O Vereador Ademilton dos Santos (Lila), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Diretoria de Transporte Escolar, bem como a Secretaria de Educação, que seja ofertado o transporte escolar para buscar e deixar nas residências os alunos da Vila Cavalo Morto, onde atualmente os alunos tem que andar um logo percurso da residência até o local de embarque. Também, solicitou a Secretaria de Obras, a Manutenção na academia da Saúde, Bairro Cohab 1, destacou que a cobrança tem sido constante para as devidas manutenções. O Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, instalação de um corrimão na ponte sobre Rio Tabocas, nas proximidades do Bar de Cidrone. Também, solicitou ao Governo do Estado e, extensivamente ao Exmo. Mendonça Filho, Deputado Federal, bem como a Exma. Débora Almeida, Deputada Estadual, a implantação da extensão de postes de iluminação em dois trechos, sendo da Vila do Socorro até a entrada do Distrito de Serra do Vento, outro da Vila do Planalto até o trevo de São Bento do Una. O Vereador José Marcelino Monteiro, aditado pelo Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Educação, a construção e implantação de uma Creche no terreno onde funcionava a antiga cadeia situada na Rua Honório Torres de Melo, no Bairro Santo Antônio. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, o calcamento na ladeira que liga o Sitio Muquém até o Sitio Araçá, bem como o calçamento na passagem molhada que dá acesso ao Restaurante de Bia no Sitio Jacinta. Todas as Solicitações Verbais 4de5 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1 991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 5º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 07 de março do corrente ano as 20h. Sala das Sessões, 05 de março de 2024. Presidente José Nilton da Silva Senhorinh ndrade da Silva Filho 1º Secretário 2º Secretário 5Sde5 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 5ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2024 em 05 de março, às 20 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 019/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 – PROJETO DE LEI Nº 020/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Denomina vias projetadas no Loteamento Casa Nova e dá outras providências. Autoriza o Município de Belo Jardim a pagar indenização a Maria de Fátima Barbosa e José Milton da Silva e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 – PROJETO DE LEI Nº 021/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 04 – PROJETO DE LEI Nº 022/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 05 – PROJETO DE LEI Nº 023/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 06 - REQUERIMENTO Nº 020/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO DA SILVA, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, a execução do Altera o parágrafo 3º do artigo 14 da Lei Municipal nº 1.601, de 30 de abril de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, reorganiza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim, BELO JARDIM PREV e dá outras providências. Dispõe sobre a criação e gratificação da escala extra de trabalho para os guardas municipais e dá outras providências. Dispõe sobre o Hino Oficial do Município de Belo Jardim e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO serviço de poda das árvores da Praça José Justino, situada no Distrito de Xucuru. 07 – REQUERIMENTO Nº 021/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO DA SILVA, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente a Secretária Municipal de Obras, a reforma em toda a estrutura física da Praça José Justino, situada no Distrito de Xucuru. 08 – REQUERIMENTO Nº 024/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente a Secretária Municipal de Obras, a colocação de três ou quatro lixeiros na Praça do São Pedro. O pedido faz-se necessário em virtude de acúmulo de lixo nos finais de semana, por não existirem coletores específicos no local. 09 – REQUERIMENTO Nº 026/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Obras, o envio de um mutirão no Bairro da Lagoa, com o objetivo de fazer o roço do mato, pintura do meio fio, reposição de calçamento, revisão e manutenção na rede de saneamento, assim como, saneamento e calçamento nas ruas que ainda não dispõem desses serviços. 10 - REQUERIMENTO Nº 027/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente a Secretária Municipal de Obras, a revisão e manutenção na rede de saneamento da Rua Ulisses Tenório de Albuquerque, situada no Bairro São Pedro. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 11 – REITERAÇÃO Nº 04/2024 DO REQUERIMENTO Nº 186/2021, DATADO DE 04 DE MAIO DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, (AUTARQUIA), solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Obras, que deem celeridade ao processo de implantação do sinal de TV Digital em nosso Município. 12 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, à Sra. Galba Cristiane pelos seus préstimos serviços à educação em Belo Jardim. Concursada do estado desde 1993 foi professora da Escola Professor Donino, Colégio Diocesano, Escola João Monteiro, Escola Maria Antonieta e Colégio Águia, Gestora da Escola João Monteiro por 8 anos e Gestora da EREM Belo Jardim por 14 anos. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição