| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2024-03-12 |
| native_id | 108 |
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8 “rod mares uso CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 73 Reunião Ordinária do 1 Período Legislativo de 2024. Aos (12) doze dias do mês de março de 2024, (dois mil e vinte e quatro), por volta das 20 h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. Havendo quórum, O Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Lopes Silveira e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que havia correspondência a ser lida: Indicação nº 005600/2024, da Exma. Sra. Débora Almeida, Deputada Estadual, com teor a justificativa da Indicação do Vereador José Anselmo (Tenente). Na Ordem do Dia, foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei, ambos de autoria do Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, sendo nº 025/2024 que “Dispõe sobre Diretrizes para a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 026/2024, que “Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas a Lei Maria da Penha, nas Escolas de Ensino Fundamental - séries finais e de médio, públicas e privadas”; por último, o Projeto de Lei nº 027/2024, que “Altera a Lei Municipal nº 3.442/2022 e dá outras providências. Foi lida e submetida à discussão a Emenda Modificativa nº 001/ 2024, de autoria dos Vereadores Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo) e José Anselmo da Silva (Tenente) ao Projeto de lei nº 018/2024 de autoria do Poder Executivo, que tem como ementa: “Modifica-se a redação do artigo 24 do Projeto de Lei nº 018, de 27 de fevereiro de 2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 24 Qualquer ponto de táxi poderá, ] | JN 1de6 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 À BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 8 mad aa rena CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 72 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. mediante ato administrativo formal e devidamente fundamentado, se, precedido de estudo de viabilidade e notificação à categoria, esclarecendo fatos e procedimentos à todo tempo e a juízo do órgão gestor, ser extinto, transferido ou modificado, podendo ainda ser reduzido ou ampliado o número de veículos autorizados para O estacionamento, sem que caiba aos interessados qualquer direito ou indenização a qualquer título” Logo após ocorreu à votação única sendo aprovados por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 035 e 036/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 018/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros por Táxi no Município de Belo Jardim e dá outras providências”. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 043 e 044/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003 /2024 de autoria do Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, que “Concede Título de Cidadã Belo-jardinense a Sra. Bianca Johanny dos Santos Lima Assunção e dá outras providências”. Logo após ocorreu a votação única sendo aprovados por unanimidade. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), aditado por todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, fez duas Moções de Aplauso, sendo uma à família enlutada do Sr. José Joaquim da Silva, mais conhecido 2de6 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (04481) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO º CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 72 Reunião Ordinária do 1 Período Legislativo de 2024. como Zé de Melo (pai do Vereador Marcelino Monteiro) pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de março do corrente ano na Cidade de Caruaru e, a outra, à família enlutada do Sr. Paulo Sérgio Luiz, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de março do corrente ano em nosso Município. Todos os Requerimentos, Reiteração e Votos de Pesar, foram aprovados por unanimidade e encaminhados à secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência, O Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião O Vereador Ademilton dos Santos (Lila), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, reparo e manutenção e execução de saneamento e fechamento da uma vala na estrada que dá acesso a localidade de Santa Luzia. Por fim, ainda solicitou serviço de reparo do calçamento onde foi aberto uma vala para execução de serviço de saneamento já finalizados na Rua Pau Brasil, Bairro Cohab 1. O Vereador Rômulo César de Holanda Souza, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Defesa Cidadã, a criação e regulamentação de uma área de carga e descarga, sua implantação apresenta caráter de utilização coletiva, visando atendimento de comércios diversos da Rua Siqueira Campos. O Vereador Claudemir Paulino da Silva, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, a construção de uma passagem molhada sobre o Rio Salomão que dá acesso a Casa Nova e Miguel Dias. Além disso, fez a Moção de Aplauso, ao Exmo. Gilvandro Estrela, Prefeito do Município, bem como à Sra. Aline Cordeiro Cavalcante, Secretária de Saúde, pela disponibilidade de atendimento médico na Unidade Básica de Saúde no Sítio Palha. O Vereador Edvaldo Alves Vieira, solicitou a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, ao Prefeito e, extensivamente3 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 73 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Secretarias Municipais de Gestão e de Educação, que possam disponibilizar transporte escolar gratuito para atender à necessidade e segurança no deslocamento de aproximadamente (23) vinte e três alunos matriculados na Escola de Referência em Ensino Médio de Belo Jardim (EREM), localizada na Avenida Sebastião Rodrigues da Costa e também matriculados na Escola Técnica SENAI Belo Jardim - Edson Mororó Moura, localizada na Rua Abílio de Barros Correia, bem como adequação aos horários por não serem liberados em razão de segurança. Faz necessário a segurança e comodidade disponibilizar uma linha de ônibus escolar, facilitando o acesso e a permanência aos alunos da Escola de Ensino Médio - EREM para o SENAI. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, a conclusão do calçamento na localidade da Vila do Planalto. Além disso, solicitou a Secretaria de Agricultura, a manutenção e terraplanagem na estrada Rural que dá acesso na Vila do Planalto, tendo início no trecho da entrada do Ipojuca próximo da churrascaria do Sr. Manoel até o Motel Casa Blanca. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, o serviço de manutenção e substituição de manilhas da rede de esgoto da Rua Estér Andrade Cordeiro, Bairro Bela Vista. O Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, estudo para construção de uma passarela nas proximidades do Mercado do Sr. Irmão Manoel, bem como o serviço de desobstrução /limpeza na rede de ésE Rua Beatriz Gouveia, Bairro Euno Andrade da Silva (Vian Faculdade). O Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr.), fez RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 72 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. a Moção de Aplauso, a Sra. Joédna Souza, Secretária de Obras, pela execução da obra de saneamento e drenagem de águas pluviais na Rua João Batista Senhorinho, mais conhecida como Avenida do Sesc, Bairro Cohab III. O Vereador José Marcelino Monteiro, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, a instalação entre 10 a 15 braços com luminárias nos postes que se encontram instalados ao lado do campo, na localidade da Vila Nossa Senhora Aparecida, mais conhecida como Cavalo Morto. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, fez uma Moção de Aplauso, à Sra. Amanda Farias, Secretária da Mulher, aos Srs. Helio Mota, representando a Secretaria de Cultura, e ao Sr. Julião Lima, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Belo Jardim, bem como as palestrantes, às Sras. Natália Sales, Franci Pereira, Bianca Johanny e Ireuma Lima, pela realização das palestras em comemoração ao Dia Internacional da Mulher com foco no Empreendedorismo Feminino. O evento teve como objetivo principal as mulheres para inovação, liderança e prosperidade nos negócios, incentivando e fornecendo ferramentas para que alcancem todo seu potencial empreendedor. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, a manutenção do saneamento da Rua Luiz Carlos da Silva (Rua do Bar de Josa), Bairro Maria Cristina, bem como, na Rua Agamenon Rodrigues Caraciolo, Bairro São Pedro. Além disso, fez a Moção de Aplauso, aos Srs. Dom Fred Bastos, Bispo Diocesano de Vitória de Santo Antão-PE, Tulio Luna, pastor da Paróquia Monte Sinai, Felipe Silva, Pastor da Paróquia do Redentor, Paulo André Reis, Pastor da Paróquia da Conciliação e Wagiter Rafaell, pelo evento realizado dia 11 de março do corrente no 6 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**8 1) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 8 PER: coçe CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 72 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024, Hotel Lacazzona, primeiro encontro da Igreja Episcopal Carismática do Brasil em Belo jardim. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão as 23h, marcando a próxima para o dia 19 de março do corrente ano as 20h. Sala das Sessões, 12 de março de 2024. José Nilton da Silva Senhorinho drade da Silva Filho 1º Secretário 2º Secretário 6de6 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 7ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2024 em 12 de março, às 20 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 025/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO BEZERRA AGRA DE LIMA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 – PROJETO DE LEI Nº 026/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO BEZERRA AGRA DE LIMA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Dispõe sobre Diretrizes para a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres e dá outras providências. Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas a Lei Maria da Penha, nas Escolas de Ensino Fundamental – séries finais e de médio, públicas e privadas. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 – PROJETO DE LEI Nº 027/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO BEZERRA AGRA DE LIMA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 04 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDVALDO ALVES VIEIRA E JOSÉ ANSELMO DA SILVA (TENENTE) AO PROJETO DE LEI Nº 018/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA____________________ 05 - PARECERES NºS 035 E 036/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 018/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Altera a Lei Municipal nº 3.442/2022 e dá outras providências. Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros por Táxi no Município de Belo Jardim e dá outras providências. Modifica-se a redação do artigo 24 do Projeto de Lei nº 018, de 27 de fevereiro de 2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 24 Qualquer ponto de táxi poderá, mediante ato administrativo formal e devidamente fundamentado, se, precedido de estudo de viabilidade e notificação à categoria, esclarecendo fatos e procedimentos a todo tempo e a juízo do órgão gestor, ser extinto, transferido ou modificado, podendo ainda ser reduzido ou ampliado o número de veículos autorizados para o estacionamento, sem que caiba aos interessados qualquer direito ou indenização a qualquer título.” 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR RÔMULO CÉSAR DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_______________________ 06 – PARECERES NºS 043 E 044/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA___________________________ 07 - REQUERIMENTO Nº 031/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente a Secretária Municipal de Saúde, a implantação de um ponto de apoio a Saúde no Sítio Rodrigues. 08 – REQUERIMENTO Nº 032/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOELSON FERNANDES, (Deto de Xucuru) solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Defesa Cidadã, a permanência de uma Guarda Municipal no Distrito de Xucuru. 09 – REQUERIMENTO Nº 033/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOELSON FERNANDES, (Deto de Xucuru) solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente a Secretária Municipal de Saúde a contratação de um Agente Comunitário de Saúde para o Bairro Vila Bela, pertencente ao nosso Município. Concede Título de Cidadã Belo-jardinense a Sra. Bianca Johanny dos Santos Lima Assunção e dá outras providências. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 10 – REITERAÇÃO Nº 005/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS OLIVEIRA LIMA (AUTARQUIA), datada de 18 de maio de 2021, solicitando ao Sr. Fábio Regis, Diretor Regional da TIM, ao Sr. Henrique Fernandes, Gerência da Administração Regional da Claro, a Sra. Janaina Vasconcelos, Gerente de Contas Varejo Regional da OI e ao Sr. Fábio Hirata, Gerente Sênior Territorial da Vivo, para que façam um estudo de viabilização para implantar no Bairro Euno Andrade da Silva (mais conhecido como Viana & Moura da Faculdade), pertencente ao Município de Belo Jardim, melhorias nos sinais de telefonia celular das respectivas operadoras, assim como, a implantação de uma torre repetidora de sinal, para que os munícipes que por lá residem possam ter opções ao adquirir um chip ou ao se comunicar via telefone. 11 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO) à família enlutada do Sr. José Joaquim da Silva, mais conhecido como Zé de Melo (pai do Vereador Marcelino Monteiro) pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de março do corrente ano na Cidade de Caruaru. 12 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO) à família enlutada do Sr. Paulo Sérgio Luiz, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de março do corrente ano em nosso Município. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição