| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-03-19 |
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8 vm oé mero CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 8º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/03/2024 Ademilton dos União Brasil A Santos A Qu » ô Claudemir Paulino da Silva A Edvaldo Alves Vieira Euno Andrade da Silva Filho Guilherme Augusto Silva dos Santos Joelson Fernandes de Araújo RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 & "rod meras oo CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 8º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/03/2024 Jonas Chagas Torres José Anselmo da PTB Silva José Carlos de PTB Oliveira Lima A PSB PTB fu LS E bx José Marcelino Republicano VN Monteiro da Silva [<< NS | | | FALHA asia Sant ] antos 1 = Thallys Bruno = Bezerra Agra de Cidadania » Lima Cl José Nilton da Silva j Senhorinho Pad! LA ua Ú CA RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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* o» é se a E Traa neremnão CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 8º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Aos (19) dezenove dias do mês de março de 2024, (dois mil e vinte e quatro), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam O Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores José Nilton da Silva Senhorinho e José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia). Havendo quórum, o Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Ademilton dos Santos (Lila) e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Com a ausência do Vereador Nilton Senhorinho, que ocupa a cadeira de 1º Secretário, o Presidente convidou o Vereador Euno Andrade da Silva Filho para assumir a cadeira de 1º Secretário e o Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, assumiu a cadeira de 2º Secretário. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. Na Ordem do Dia, foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei, ambos de autoria do Poder Executivo: nº 028/2024, que “Dispõe da revogação da Lei nº 1.154/1997, que trata da ajuda financeira e dá outras providências”, e o de nº 029/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para participação de servidores e estudantes da Rede Municipal de Ensino ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 045 e 046/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 020/2024 de autoria do Poder Executivo, que À utoriza o Município de Belo Jardim a pagar indenização a Maria/de Fátima Barbosa e | sh K W4726-1991/2614 0 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-Ó Y o é o a me e AS Traa oaremcêna ao CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 8º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024, José Milton da Silva e dá outras providências”. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador José Marcelino Monteiro, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 047 e 048/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação e gratificação da escala extra de trabalho para os guardas municipais e dá outras providências”. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador José Lopes Silveira, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. O Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), fez dois Requerimentos nºs 034 e 035/2024, aditado pelo Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente ao Secretário Municipal de Gestão Pública, que enviem a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a inclusão social através de integração esportiva por meio de política pública consistente na instituição do Programa Belo Jardim Ativo e Belo Jardim TEAtivo, que poderá ser proposto conforme anexa minuta de projeto de lei. Por fim, aditado pelos Vereadores Rômulo César de Holanda Souza e Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), que enviem a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponhia/sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento - PCCV para os servidores que integram os 64 cargos de agentes administrativos, 29/chrgos de auxiliares e 02 BELO JARDIM - PE — CEP: 55. * a q e a - a “rn more CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 8º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024, cargos de auxiliares administrativos. O Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), pediu que também incluísse o cargo de coordenador executivo na solicitação citada logo a cima. O Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), fez o Requerimento nº 036/2024, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Gestão Pública, e a Secretária Municipal de Obras, a execução do complemento do saneamento e calçamento da Avenida Geminiano Maciel, tendo início nas proximidades da antiga SEDEC e Secretaria de Saúde, indo até a PE 166. Além disso, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Valdo Antônio da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de março do corrente ano em nosso Município. Todos os Requerimentos e Votos de Pesar, foram aprovados por unanimidade e encaminhados à secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Defesa Cidadã, estudo de viabilidade para transferência do local atual do ponto de táxi para o estacionamento exclusivo de carros ao lado esquerdo, bem como a implantação de um abrigo, na Praça Desembargador João Paes. (o) Vereador Rômulo César de Holanda Souza, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, reparos no calçamento da Rua Adjar Maciel, no Centro da Cidade. O Vereador José Marcelino Monteiro, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Educação, a implantação de um espaço de lazer na Escola municipal Maria Bezerra e Renovato, na localidade do Sitio Barro Branco. O Vereador José Anselmo da Silva (Tenente) olicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Educação | ! implantação de uma | ip (4º A8$726-1991/2614 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: BELO JARDIM - PE — CEP: 55.15 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 8º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. creche na Rua da Palha no Distrito de Xucuru. Além disso, solicitou a Secretaria de Obras, a poda de árvores na Praça dos Motoristas, Bairro São Pedro. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, a retirada ou deslocamento de um poste no meio da rua, além disso a construção de uma praça com academia ao ar livre no Bairro São Sebastião mais conhecido como Novo Jardim. Ademais, solicitou a Secretaria de Defesa Cidadã, a intensificação de rondas ostensivas no bairro acima citado. O Vereador Ademilton dos Santos (Lila), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, o serviço de reparo do calçamento e execução do saneamento com manutenção e troca de manilhas na Rua Pau Brasil, Bairro Cohab I, bem como que elabore estudo de viabilidade para solucionar definitivamente o escoamento da água das chuvas na Avenida Jesuína Maria da Conceição, Bairro Gameleira. O Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, o serviço de poda de árvores, bem como a recuperação e manutenção da Praça na Rua da Palha, Bairro Santo Antônio. O Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Gestão Pública, bem como a Secretaria de Obras, serviço de reparo no calcamento e saneamento na Rua Francisco Leite de Oliveira, situada na Vila Fernando de Abreu. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na o fizeram uso da palavra. Nada mais hav RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES BELO JARDIM - PE — CEP: 55. À = . to b 49 4 = nd “oo mereminas vo CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 8º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024, Sessão as 23h, marcando a próxima para o dia 26 de março do corrente ano as 20h. Sala das Sessões, 19 de março de 2024. Reginaldo Presidente zerra Agra de Lima 2º Secretário (ad hoc) 1º Secretário 5de5 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 8ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2024 em 19 de março, às 20 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 028/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 – PROJETO DE LEI Nº 029/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Dispõe da revogação da Lei nº 1.154/1997, que trata da ajuda financeira e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para participação de servidores e estudantes da Rede Municipal de Ensino ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 03 – PARECERES NºS 045 E 046/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_________________________ 04 – PARECERES NºS 047 E 048/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_______________________ 05 - REQUERIMENTO Nº 034/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO DA SILVA (TENENTE), solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente a Secretário Municipal de Gestão Pública, que enviem a Esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a inclusão social através de integração esportiva por meio de política pública consistente na instituição do Programa Belo Autoriza o Município de Belo Jardim a pagar indenização a Maria de Fátima Barbosa e José Milton da Silva e dá outras providências. Dispõe sobre a criação e gratificação da escala extra de trabalho para os guardas municipais e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Jardim Ativo e Belo Jardim TEAtivo, que poderá ser proposto conforme anexa minuta de projeto de lei. 06 – REQUERIMENTO Nº 035/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO DA SILVA, (Tenente) solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Gestão Pública, que enviem a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento – PCCV para os servidores que integram os 64 cargos de agentes administrativos, 29 cargos de auxiliares e 02 cargos de auxiliares administrativos. 07 – REQUERIMENTO Nº 036/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDVALDO ALVES VIEIRA, (SOLDADO EDVALDO) solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Gestão Pública, e a Secretária Municipal de Obras, a execução do complemento do saneamento e calçamento da Avenida Geminiano Maciel, tendo início nas proximidades da antiga SEDEC e Secretaria de Saúde, indo até a PE 166. 08 – VOTO DE PESAR D AUTORIA DO VEREADOR EDVALDO ALVES VIEIRA, à família enlutada do Sr. Valdo Antônio da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de março do corrente ano em nosso Município. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição