br-locleg corpus explorer

← Belo Jardim (PE)

sessao nº 8

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 8
Date 2024-03-19
native_id109

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 2

8
vm oé mero
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
8º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/03/2024
Ademilton dos União Brasil A
Santos A Qu
» ô
Claudemir Paulino
da Silva
A
Edvaldo Alves
Vieira
Euno Andrade da
Silva Filho
Guilherme Augusto
Silva dos Santos
Joelson Fernandes
de Araújo
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
&
"rod meras oo
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
8º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/03/2024
Jonas Chagas Torres
José Anselmo da PTB
Silva
José Carlos de PTB
Oliveira Lima A
PSB
PTB
fu
LS
E
bx
José Marcelino Republicano VN
Monteiro da Silva [<<
NS
|
| | FALHA
asia
Sant ]
antos 1 =
Thallys Bruno =
Bezerra Agra de Cidadania »
Lima
Cl
José Nilton da Silva j
Senhorinho Pad!
LA ua
Ú
CA
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000

open original →

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 5

* o»
é se
a
E
Traa neremnão
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 8º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024.
Aos (19) dezenove dias do mês de março de 2024, (dois mil e vinte
e quatro), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam O Poder
Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos
Vereadores José Nilton da Silva Senhorinho e José Carlos de Oliveira
Lima (Autarquia). Havendo quórum, o Presidente Reginaldo Silva
dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos
trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura
da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo
Vereador Ademilton dos Santos (Lila) e, após ser colocada em
discussão foi aprovada por unanimidade. Com a ausência do
Vereador Nilton Senhorinho, que ocupa a cadeira de 1º Secretário,
o Presidente convidou o Vereador Euno Andrade da Silva Filho para
assumir a cadeira de 1º Secretário e o Vereador Thallys Bruno
Bezerra Agra de Lima, assumiu a cadeira de 2º Secretário. Em
seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser
lida. Na Ordem do Dia, foram encaminhados às Comissões
Competentes os seguintes Projetos de Lei, ambos de autoria do
Poder Executivo: nº 028/2024, que “Dispõe da revogação da Lei nº
1.154/1997, que trata da ajuda financeira e dá outras
providências”, e o de nº 029/2024, que “Autoriza o Poder Executivo
a conceder subvenção social para participação de servidores e
estudantes da Rede Municipal de Ensino ao espetáculo da Paixão de
Cristo de Nova Jerusalém. Foram lidos e submetidos à discussão os
Pareceres nºs 045 e 046/2024 das Comissões de Legislação e
Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº
020/2024 de autoria do Poder Executivo, que À utoriza o Município
de Belo Jardim a pagar indenização a Maria/de Fátima Barbosa e
|
sh
K W4726-1991/2614
0
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-Ó
Y o
é o
a me
e AS
Traa oaremcêna ao
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 8º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024,
José Milton da Silva e dá outras providências”. Logo após ocorreu a
primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Quando na
ocasião, o Vereador José Marcelino Monteiro, solicitou a quebra de
interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os
Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma
aprovação. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs
047 e 048/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e
Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do
Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação e gratificação da
escala extra de trabalho para os guardas municipais e dá outras
providências”. Logo após ocorreu a primeira votação sendo
aprovados por unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador José
Lopes Silveira, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada
pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em
segunda votação obtendo a mesma aprovação. O Vereador José
Anselmo da Silva (Tenente), fez dois Requerimentos nºs 034 e
035/2024, aditado pelo Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado
Edvaldo), solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente ao
Secretário Municipal de Gestão Pública, que enviem a esta Casa
Legislativa um Projeto de Lei visando a inclusão social através de
integração esportiva por meio de política pública consistente na
instituição do Programa Belo Jardim Ativo e Belo Jardim TEAtivo,
que poderá ser proposto conforme anexa minuta de projeto de lei.
Por fim, aditado pelos Vereadores Rômulo César de Holanda Souza
e Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), que enviem a esta Casa
Legislativa um Projeto de Lei que disponhia/sobre o Plano de Cargos,
Carreira e Vencimento - PCCV para os servidores que integram os
64 cargos de agentes administrativos, 29/chrgos de auxiliares e 02
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.
* a
q e
a -
a
“rn more
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 8º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024,
cargos de auxiliares administrativos. O Vereador Edvaldo Alves
Vieira (Soldado Edvaldo), pediu que também incluísse o cargo de
coordenador executivo na solicitação citada logo a cima. O Vereador
Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), fez o Requerimento nº
036/2024, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente
ao Secretário Municipal de Gestão Pública, e a Secretária Municipal
de Obras, a execução do complemento do saneamento e calçamento
da Avenida Geminiano Maciel, tendo início nas proximidades da
antiga SEDEC e Secretaria de Saúde, indo até a PE 166. Além disso,
fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Valdo Antônio da Silva,
pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de março do corrente ano
em nosso Município. Todos os Requerimentos e Votos de Pesar,
foram aprovados por unanimidade e encaminhados à secretaria
para as devidas providências administrativas. Na sequência, o
Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião
o Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), solicitou ao
Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Defesa Cidadã, estudo de
viabilidade para transferência do local atual do ponto de táxi para o
estacionamento exclusivo de carros ao lado esquerdo, bem como a
implantação de um abrigo, na Praça Desembargador João Paes. (o)
Vereador Rômulo César de Holanda Souza, solicitou ao Prefeito e,
extensivamente a Secretaria de Obras, reparos no calçamento da
Rua Adjar Maciel, no Centro da Cidade. O Vereador José Marcelino
Monteiro, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de
Educação, a implantação de um espaço de lazer na Escola municipal
Maria Bezerra e Renovato, na localidade do Sitio Barro Branco. O
Vereador José Anselmo da Silva (Tenente) olicitou ao Prefeito e,
extensivamente a Secretaria de Educação | ! implantação de uma
|
ip
(4º A8$726-1991/2614
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES:
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.15
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 8º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024.
creche na Rua da Palha no Distrito de Xucuru. Além disso, solicitou
a Secretaria de Obras, a poda de árvores na Praça dos Motoristas,
Bairro São Pedro. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou
ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, a retirada ou
deslocamento de um poste no meio da rua, além disso a construção
de uma praça com academia ao ar livre no Bairro São Sebastião mais
conhecido como Novo Jardim. Ademais, solicitou a Secretaria de
Defesa Cidadã, a intensificação de rondas ostensivas no bairro
acima citado. O Vereador Ademilton dos Santos (Lila), solicitou ao
Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, o serviço de
reparo do calçamento e execução do saneamento com manutenção
e troca de manilhas na Rua Pau Brasil, Bairro Cohab I, bem como
que elabore estudo de viabilidade para solucionar definitivamente
o escoamento da água das chuvas na Avenida Jesuína Maria da
Conceição, Bairro Gameleira. O Vereador Joelson Fernandes de
Araújo (Deto de Xucuru), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a
Secretaria de Obras, o serviço de poda de árvores, bem como a
recuperação e manutenção da Praça na Rua da Palha, Bairro Santo
Antônio. O Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo),
solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Gestão
Pública, bem como a Secretaria de Obras, serviço de reparo no
calcamento e saneamento na Rua Francisco Leite de Oliveira,
situada na Vila Fernando de Abreu. Todas as Solicitações Verbais
foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na
sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o
Momento da Fala Livre quando na o
fizeram uso da palavra. Nada mais hav
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.
À =
. to
b 49
4 =
nd
“oo mereminas vo
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 8º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024,
Sessão as 23h, marcando a próxima para o dia 26 de março do
corrente ano as 20h. Sala das Sessões, 19 de março de 2024.
Reginaldo
Presidente
zerra Agra de Lima
2º Secretário (ad hoc)
1º Secretário
5de5
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

1
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
8ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2024
em 19 de março, às 20 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 028/2024 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
02 – PROJETO DE LEI Nº 029/2024 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO.
Dispõe da revogação da Lei nº 1.154/1997, que trata da 
ajuda financeira e dá outras providências. 
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social 
para participação de servidores e estudantes da Rede 
Municipal de Ensino ao espetáculo da Paixão de Cristo de 
Nova Jerusalém. 
2
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
03 – PARECERES NºS 045 E 046/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E 
ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2024 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO_________________________
04 – PARECERES NºS 047 E 048/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E 
ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2024 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO_______________________
05 - REQUERIMENTO Nº 034/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ ANSELMO DA SILVA (TENENTE), 
solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente a 
Secretário Municipal de Gestão Pública, que enviem a Esta 
Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a inclusão 
social através de integração esportiva por meio de política 
pública consistente na instituição do Programa Belo 
Autoriza o Município de Belo Jardim a pagar indenização 
a Maria de Fátima Barbosa e José Milton da Silva e dá 
outras providências. 
Dispõe sobre a criação e gratificação da escala 
extra de trabalho para os guardas municipais e 
dá outras providências. 
3
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Jardim Ativo e Belo Jardim TEAtivo, que poderá ser 
proposto conforme anexa minuta de projeto de lei.
06 – REQUERIMENTO Nº 035/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ ANSELMO DA SILVA, (Tenente) 
solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao 
Secretário Municipal de Gestão Pública, que enviem a esta 
Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre o 
Plano de Cargos, Carreira e Vencimento – PCCV para os 
servidores que integram os 64 cargos de agentes 
administrativos, 29 cargos de auxiliares e 02 cargos de 
auxiliares administrativos. 
07 – REQUERIMENTO Nº 036/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDVALDO ALVES VIEIRA, (SOLDADO 
EDVALDO) solicitando ao Prefeito do Município e, 
extensivamente ao Secretário Municipal de Gestão 
Pública, e a Secretária Municipal de Obras, a execução do 
complemento do saneamento e calçamento da Avenida 
Geminiano Maciel, tendo início nas proximidades da 
antiga SEDEC e Secretaria de Saúde, indo até a PE 166. 
08 – VOTO DE PESAR D AUTORIA DO VEREADOR 
EDVALDO ALVES VIEIRA, à família enlutada do Sr. Valdo 
Antônio da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 
de março do corrente ano em nosso Município. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por 
Ordem de Inscrição

open original →