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sessao nº 9

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 9
Date 2023-04-11
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 9º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2023.
Aos 11 (onze) dias do mês de abril de 2023, (dois mil e vinte e três), por
volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os
Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as
ausências justificadas dos Vereadores José Nilton da Silva Senhorinho e
Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark). O Presidente
abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária
Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi
solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), e, após
ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Com a ausência
do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, que ocupa a cadeira de 1º
Secretário, o Presidente convidou o Vereador Euno Andrade da Silva Filho
para assumir a cadeira da 1º Secretário e o Vereador José Anselmo da Silva
(Tenente) para assumir a cadeira de 2º Secretário. Na sequência, não
havendo correspondências a serem lidas, adentramos na Ordem do Dia,
quando na ocasião, foram encaminhados às Comissões Competentes de
autoria do Poder Executivo os seguintes Projetos de Leis: nº 019/2023,
Ementa: revoga o caput do art. 4º da Lei Municipal nº 3.471/2022 e dá
outras providências; nº 020/2023, Ementa: Altera o anexo “I” da Lei
Municipal nº 951/1993 para fins de equiparação salarial dos profissionais
médicos, e dá outras providências; nº 021/2023, Ementa: Altera o anexo
“f” da Lei Municipal nº 1.671/2006 para fins de equiparação salarial dos
profissionais médicos, e dá outras providências; nº 022/2023, Ementa:
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal à cessão onerosa do direito de
uso do espaço público denominado Abrigo de Zé Ramos, localizado na
Praça da Cultura Desembargador João Paes e dá outras providências; nº
023/2023 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Modifica a redação do art.
4º e dos 88 2º e 3º da Lei Municipal nº 3.475, de 18 de janeiro de 2023,
acrescentando os artigos 4º-A, 4º-B e 4º-C, seus parágrafos e incisos, e
disciplina a execução da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar
Municipal - CEAPM através de sistema informatizado de administração e
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gerem mito de fornecimento de créditos por cartão magnético, com a
dispensa do prazo das Comissões Competentes solicitada pelo Vereador
Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, o Presidente perguntou aos demais
os integrantes das Comissões de Legislação e Redação de Leis, bem como
aos integrantes Comissão de Finanças e Orçamento se estavam de acordo
e todos por unanimidade proferiram Parecer Verbal favorável à
tramitação do Projeto. Logo após ocorreu a primeira votação sendo
aprovado por unanimidade. Na sequência, o Vereador José Lopes Silveira
solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais
Vereadores sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a
mesma aprovação. Dando continuidade, o Vereador Euno Andrade da
Silva Filho, aditado pelo Vereador Ademilton dos Santos (Lila), fez o
Requerimento nº 033/2023, solicitando ao Prefeito e a Secretária
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a execução da obra de
calçamento na Rua Lourival Ferreira Sobral, situada no Bairro Gameleira.
O Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), aditado pelos Vereadores
Rômulo César de Holanda Souza e Edvaldo Alves Vieira, fez o
Requerimento nº 034/2023, solicitando ao Prefeito e a Secretaria
Municipal de Educação, para que envidem esforços no sentido de
estabelecer em regime de urgência, protocolo integrado de segurança e
controle de acesso às instalações de ensino da rede pública municipal, com
instalação de portas ou mecanismos fixos de detecção de metais, ou
mediante revistas pessoais com uso de detectores de metais. O Vereador
Claudemir Paulino da Silva, aditado pelo Vereador Rômulo César de
Holanda Souza, fez as Indicações nºs 08 e 09/2023, solicitando ao Sr.
George Ramos, na qualidade de Gerente de Produção do Agreste e Matas
da Compesa e extensivamente ao Sr. João Rafael, Gerente Local, a reforma
na estação de tratamento de água do Distrito de Xucuru, pertencente ao
nosso Município. Também solicitando ao Diretor Presidente do DER -
Departamento de Estradas e Rodagens que seja executada a obra de
terraplanagem e pavimentação asfáltica na estrada que liga o Distrito de
Xucuru situado em nosso Município até o Município Brejo da Madre de
Deus. O Vereador Thallys Bruno Bez Agra de Lima, aditado pelo
PF
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i “Rômulo César de Holanda Souza, fez os Pedidos de Informações
nºs 002 e 003/20223, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Cultura,
Turismo e Empreendedorismo, as seguintes informações sobre a pintura
do trem situado nas proximidades da Praça da Cultura Desembargador
João Paes: qual o valor gasto com material; valor gasto com mão de obra;
qual o tipo de tinta usada na pintura, comprovantes de pagamentos, notas
de empenho, cópia do processo licitatório (caso tenha ocorrido). Também
solicitando ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, as seguintes
informações a respeito da vigilância sanitária no Hospital Júlio Alves de
Lyra: as inspeções estão acontecendo de forma periódica? Quantas vezes
ao mês? Foram encontradas irregularidades que precisaram ser sanadas?
O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, fez o Voto de Pesar, à família
enlutada da Sra. Josepha de Carvalho Silva, pelo seu falecimento ocorrido
no dia 06 de abril do corrente ano na Cidade de Caruaru/PE. Todos os
Requerimentos, Pedido de Informação e Indicações foram aprovados por
unanimidade e, o Voto de Pesar foi encaminhado à Secretaria para as
devidas providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o
Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Ademilton
dos Santos solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura e
urbanismo, a execução da obra de saneamento na Rua 03, situada na
Cohab III, sendo aproximadamente 30 metros de tubulação, destacou na
ocasião que segundo informações há falta de manilhas no Município, o que
é inadmissível uma vez que as manilhas são fabricadas pelo próprio
Município. Solicitou ainda o saneamento e calçamento na Rua Sebastiana
Clementina situada no Bairro José Barbosa Maciel mais conhecido como
Viana & Moura da BR. O Vereador Rômulo César Holanda solicitou ao
Prefeito e à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo a reposição de uma
luminária na Travessa São Roque situada no Bairro Gameleira, próxima ao
Postinho de Saúde. Solicitou ainda que seja vista em caráter de urgência a
situação da falta de alimentos na Creche Boa Samaritana, situada no Bairro
Boa Vista, pois segundo denúncia anônima da mãe de aluno, está faltando
alimentos para as crianças. O Vereador José Carlos Oliveira Lima solicitou
ao Prefeito e a Secretária Municipal de Anfraestrutura e Urbanismo a
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j arragém nas ruas que ainda não são calçadas situadas no
Loteamento Tereza Mendonça. Solicitou também que seja feito um estudo
para viabilizar e facilitar o acesso à estrada que dá acesso ao Distrito de
Água Fria, nas proximidades do Bar das Irmãs e, que seja feito o
recapeamento asfáltico, uma vez que a pavimentação já está apresentando
falhas e buracos, assim como a reconstrução ou consertos nas passagens
molhadas existentes na estrada mencionada. O Vereador Jonas Chagas
Torres solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Defesa Cidadã a instalação
de câmeras de segurança nas principais ruas e avenidas do nosso
Município, com o intuito de coibir atos ilícitos a exemplo dos frequentes
furtos de motos que estão ocorrendo em nosso Município. Na sequência o
Vereador Joelson Fernandes solicitou a construção do muro da Escola
Municipal Luiza Leopoldina Lopes, situada no Distrito de Xucuru, indo da
lateral da Compesa, a parte de trás e a outra lateral para proporcionar
maior segurança aos alunos e professores. Solicitou ainda que o Prefeito
envie uma equipe para resolver os problemas concernentes à transmissão
na torre da globo existente no Distrito de Xucuru, pois muitas vezes não
há o sinal de TV e, algumas vezes o motivo é porque falta energia nos
transmissores. O Vereador José Lopes solicitou ao Departamento de
Estradas e Rodagens que seja feito o recapeamento e manutenção na PE
180 que liga o nosso Município ao Município de Lajedo, pois está
intransitável e, caso seu pedido seja aprovado que seja dada ciência ao
Deputado Federal Mendonça Filho e ao Deputado Estadual Antônio
Coelho. Solicitou novamente o recapeamento da estrada que liga Belo
Jardim ao Distrito de Água Fria e a manutenção necessária em todas as
passagens molhadas. O Vereador Edvaldo Alves Vieira iniciou sua fala
citando o artigo 5º da Lei 13.022 que institui sobre a criação das Guardas
Municipais, chamou atenção ao inciso 18 que diz que a Guarda Municipal
deve atuar mediante ações preventivas nas escolas de forma a colaborar
com a paz local, a guarda poderá colaborar e atuar conjuntamente com os
demais órgãos de segurança pública; pois bem, mediante suas palavras
citou que a SEDEC - Secretaria de Defesa Cidadã atualmente só está
servindo para multar,os cidadãos, d modo solicitou ao Prefeito, ao
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té Defesa Cidadã e ao Secretário de Gestão, que implantem em
nosso Município a Guarda Municipal uma vez que a Lei já foi aprovada em
outrora e a necessidade está urgente com relação aos furtos de motos e a
falta de segurança nas escolas. Solicitou ainda a Secretária de Educação,
Secretária de Infraestrutura e ao Prefeito a manutenção e a revisão em
toda a estrutura física da Escola Luiza Leopoldina Lopes, há problemas
estruturais na quadra e em toda a estrutura da escola mencionada. Na
ocasião o Vereador Joelson Fernandes se associou a Solicitação Verbal do
Vereador Edvaldo Alves. Dando prosseguimento o Vereador José Anselmo
da Silva solicitou à Governadora do Estado de Pernambuco, Exma. Sra.
Raquel Lyra, ao Prefeito do Município e ao Secretário de Agricultura o
envio de uma máquina roçadeira com o objetivo de fazer o roço do mato
às margens da PE-166 ligando o nosso Município ao Distrito de Serra do
Vento, em virtude do mato estar muito alto dificultando a visibilidade dos
motoristas que por lá trafegam. Salientou ainda que esse pedido é em
caráter de urgência, para que sejam evitados acidentes. O Vereador
Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de
Educação, que sejam realizadas rondas ostensivas nas escolas com isso
garantindo mais segurança para alunos e professores. Fez ainda, aditado
por todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, uma Moção de
Aplauso ao Tenente PMPE o Sr. Isaky Borges, pelo excelente serviço
prestado à população com muito empenho, probidade, ética e dedicação.
As Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade. Na sequência
o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o momento da fala
livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra e
explanaram temas dos mais variados concernentes ao nosso Município.
Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente
Sessão, marcando a próxima para o dia 13 de abril do corrente ano. Sala
das Sessões, 11 de abril de 2023.
ha
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dos Santos
Presidente
Euno Andrade da Silva Filho
1º Secretário (Ad Hoc)
José Anselmo da Silva
2º Secretário (Ad Hoc)

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“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
9ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2023
em 10 de abril, às 20h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 019/2023 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES
02 – PROJETO DE LEI Nº 020/2023 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES
Revoga o caput do art. 4º da Lei Municipal nº 3.471/2022 e dá 
outras providências. 
Altera o anexo “I” da Lei Municipal nº 951/1993 para fins 
de equiparação salarial dos profissionais médicos, e dá 
outras providências. 
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03 – PROJETO DE LEI Nº 021/2023 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES
04 – PROJETO DE LEI Nº 022/2023 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES
05 – REQUERIMENTO Nº 033/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO, solicitando ao 
Prefeito e a Secretária Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo a execução da obra de calçamento na Rua 
Lourival Ferreira Sobral, situada no Bairro Gameleira. 
06 – REQUERIMENTO Nº 034/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ ANSELMO (TENENTE), solicitando ao 
Prefeito e a Secretaria Municipal de Educação, para que 
envidem esforços no sentido de estabelecer em regime de 
urgência, protocolo integrado de segurança e controle de 
acesso às instalações de ensino da rede pública municipal, 
com instalação de portas ou mecanismos fixos de detecção 
de metais, ou mediante revistas pessoais com uso de 
detectores de metais. 
Altera o anexo “I” da Lei Municipal nº 1.671/2006 para fins 
de equiparação salarial dos profissionais médicos, e dá 
outras providências. 
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal à cessão onerosa 
do direito de uso do espaço público denominado Abrigo de 
Zé Ramos, localizado na Praça da Cultura Desembargador 
João Paes e dá outras providências. 
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07 - INDICAÇÃO Nº 07/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR 
CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao Diretor Presidente 
do DER – Departamento de Estradas e Rodagens que seja 
executada a obra de terraplanagem e pavimentação asfáltica 
na estrada que liga o Distrito de Xucuru situado em nosso 
Município até o Município Brejo da Madre de Deus. 
08 – INDICAÇÃO Nº 08/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR 
CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao Sr. George Ramos, 
na qualidade de Gerente de Produção do Agreste e Matas da 
Compesa e extensivamente ao Sr. João Rafael, Gerente Local,
a reforma na estação de tratamento de água do Distrito de 
Xucuru, pertencente ao nosso Município. 
09 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2023 DE 
AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao 
Prefeito e ao Secretário de Cultura, Turismo e 
Empreendedorismo, as seguintes informações sobre a 
pintura do trem situado nas proximidades da Praça da 
Cultura Desembargador João Paes: qual o valor gasto com 
material; valor gasto com mão de obra; qual o tipo de tinta 
usada na pintura, comprovantes de pagamentos, notas de 
empenho, cópia do processo licitatório (caso tenha 
ocorrido). 
10 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 003/2023 DE 
AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao 
Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, as seguintes 
informações a respeito da vigilância sanitária no Hospital 
Júlio Alves de Lyra: as inspeções estão acontecendo de forma 
periódica? Quantas vezes ao mês? Foram encontradas 
irregularidades que precisaram ser sanadas?
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11 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
NILTON SENHORINHO À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. 
JOSEPHA DE CARVALHO SILVA, pelo seu falecimento 
ocorrido na cidade de Caruaru/PE, na data de 06/04/2023.
II MOMENTO – Solicitações Verbais
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição

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