| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-03-26 |
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Ea trad merecemos oO CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 9 2 REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/03/2024 COMPOSIÇÃO DA ) AR = ZH pros [EA À Horário de início: «0 00 Horário de término: 48 .00 ASSINAT U " E = UR a PAi de ê mm Ademilton dos Santos Claudemir Paulino Republicanós da Silva P Edvaldo Alves Vieira Z Euno Andrade da Renublicanos A silva Filho is Guilherme Augusto Silva dos Santos (NS Joelson Fernandes de Araújo RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 93 REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/03/2024 Jonas Chagas Torres ES José Anselmo da PTB / Silva José Carlos de : T Oliveira Lima FALA A José Lopes Silveira ERON A José Marcelino ' Monteiro da Silva Repetinaos Da José Nilton da Silva : Senhorinho Reginaldo Silva dos Santos NE Rômulo César de | | jo Brasil pecar Holanda Souza E UND Thallys Bruno > Bezerra Agra de Cidadania VA É Lima Rap PY. x 4 e | | — rara ss — = B h a = EM | RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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8 “ra nora no CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 9º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Aos (26) vinte e seis dias do mês de março de 2024, (dois mile vinte e quatro), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam O Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores José Nilton da Silva Senhorinho, Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) e José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia). Havendo quórum, o Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou à condução dos trabalhos para que à Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Ademilton dos Santos (Lila) e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Com a ausência do Vereador Nilton Senhorinho, que ocupa a cadeira de 1º Secretário, O Presidente convidou o Vereador Euno Andrade da Silva Filho para assumir a cadeira de 1º Secretário e o Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), assumiu a cadeira de 2º Secretário. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. Na Ordem do Dia, foi encaminhado às Comissões Competentes O Projeto de Lei nº 030/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Belo Jardim, denominado “REFIS BELO JARDIM 2024” e dá outras providências. Por fim, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de lei nº 031/2024 de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia consequente da não utilização integral de duodécimos do exercício 2024, para auxiliar O Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a serem doadásja população hipossuficiente por ocasião da Semana Santa, e dá out 1 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-199 1/2644 N BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 E “ra mera 8 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 92 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. providências. Na ocasião o Vereador José Lopes Silveira, requereu de forma verbal a quebra de interstício do prazo das Comissões pois havia urgência na apreciação do mesmo, deste modo o Presidente colocou sua solicitação verbal em votação e os demais Vereadores concordaram com o pedido. Sendo assim o Presidente Reginaldo Silva dos Santos perguntou aos membros da Comissão de Legislação e Redação de Leis, representada pelo Presidente Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), Relator José Marcelino Monteiro e Membro Guilherme Augusto dos Santos que emitissem os pareceres em caráter verbal. Ambos se posicionaram favoravelmente à tramitação dos Projetos. O Presidente consultou também a Comissão de Finanças e Orçamento, representada pelo Presidente José Lopes Silveira, Relator Claudemir Paulino da Silva e Membro José Anselmo da Silva. Ambos se posicionaram favoravelmente à tramitação dos Projetos. Logo após ocorreu à primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Quando na ocasião, O Vereador José Lopes Silveira, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foi lida e submetida à discussão a Emenda Aditiva nº 001/2024 de autoria do Vereador Edvaldo Alves Vieira ao Projeto de Lei nº 028/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Acrescenta O Preâmbulo ao Projeto de Lei nº 028/2024. Logo após ocorreu à votação única sendo aprovada por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 051 e 052/2024 das Comissões de Legislação e Redação deLeis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 028/2024 de autória do Poder Executivo, que “Dispõe da revogação da Lei 1.154/1997, que trata da ajuda financeira e dá o RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**8N)3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 e roi nerratáçõas oo CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 9º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. providências”. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Quando na ocasião, O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 053 e 054/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 029/2024 de autoria do Poder Executivo, “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ara participação de servidores e estudantes da Rede Municipal de Ensino ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém”. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador José Lopes Silveira, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Na sequência, o Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, aditado pelo Vereador Euno Andrade da Silva Filho, fez o Requerimento nº 037/2024, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Padre Jeferson Diniz, situada no Bairro Boa Vista, em nosso Município. Ainda de autoria do Vereador Thallys, no Requerimento nº 038/2024 solicitou a Mesa Diretora, que sejam tomadas todas as providências para a realização de uma Audiência Pública, para debater os Projetos de Lei nºs 025, 026 e 027/2024 de sua autoria que estão tramitando nesta Casa Legislativa e que tratam sobre enfrentamento à Violência contra mulheres e ações volta Maria da Penha, nas Escolas do Ensino Fundamental, sé À RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FO BELO JARDIM - PE — CEP: 38: (0**81) 3726-1991/26 .150-000 E “ra ereta oo CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 9º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. de médio, sendo elas públicas ou privadas. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, fez o Requerimento nº 039/2024, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretaria Municipal de Agricultura o roço do mato e à manutenção na estrada que dá acesso ao Sítio Bola Ile na passagem molhada do Sítio Beira do Rio ao Sítio Gravatá. Em virtude das chuvas as localidades mencionadas ficaram intransitáveis. Os Vereadores Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima e José Anselmo da Silva (Tenente), aditado pelos Vereadores José Lopes Silveira e Rômulo César de Holanda Souza, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Valdemar Ferreira de Albuquerque, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de março do corrente ano em nosso Município. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, aditado pelos Vereadores José Lopes Silveira e José Marcelino Monteiro, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Lucas de Lima Rodrigues, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de março do corrente ano em nosso Município. O Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), aditados por todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. José Maicon da Silva, mais conhecido como Didiu, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de março do corrente ano em nosso Município. Todos os Requerimentos e Votos de Pesar, foram aprovados por unanimidade e encaminhados à secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência, O Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, serviço de saneamento e calçamento na Rua Severiano Pedro Torres, Bairro Cohab 1. o Vereador Ademilton Dos Santos (Lila), solicitou ao 4de6 S: (0**81) 3726-1991/2614 N 55.150-000 E RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FO! BELO JARDIM - PE — CR [] f ea nro 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 92 Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2024. Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, serviço de saneamento e calçamento na Rua Pedro Vicente da Silva, Bairro Cohab 1. O Vereador Claudemir Paulino da Silva, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, serviço de saneamento e calçamento na Rua Padre Rodolfo, mais conhecida como Rua da Casa Paroquial, Distrito de Xucuru. O Vereador José Marcelino Monteiro, aditado por todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, fez a Moção de Aplauso, aos organizadores em comemoração à tradicional Festa de São José, Padroeiro da Vila Campo Novo, realizado no dia 22 de março do corrente ano. O Vereador José Lopes Silveira, solicitou ao Prefeito, a disponibilidade de área pública na localidade Mendonção, destinada para construção de uma Estação de Tratamento de Agua (ETA) do Rio São Francisco para abastecimento público. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fez uma Moção de Aplauso, ao Sr. Antunes, que de forma democrática foi eleito sindico do Condomínio Heliópolis, com a participação efetiva dos moradores, realizada dia 20 de março do corrente ano. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar O Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão as 23h, marcando a próxima para O dia 02 de abril do corrente ano as 20h. Sala das Sessões, 26 de março d, 24. 5 de 6 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N- FONES: (0**81) 6-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55 150-000 E rag aorta nos CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 9º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024, dos Santos Presidente Edvaldo Alves Vieira e da Silva Filho 1º Secretário 2º Secretário (ad hoc) 6de 6 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 9ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2024 em 26 de março, às 20 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 030/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 – PROJETO DE LEI Nº 031/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Belo Jardim, denominado “REFIS BELO JARDIM 2024” e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ENCAMINHAR AS COMISSÕES COMPETENTES 03 – EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDVALDO ALVES VIEIRA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA___________________ 04 - PARECERES NºS 051 E 052/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 028/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_________________________ Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia consequente da não utilização integral de duodécimos do exercício 2024, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a serem doadas à população hipossuficiente por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências. Dispõe da revogação da Lei nº 1.154/1997, que trata da ajuda financeira e dá outras providências. Acrescenta o Preâmbulo ao Projeto de Lei nº 028/2024. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 05 – PARECERES NºS 053 E 054/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 029/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO___________________ 06 - REQUERIMENTO Nº 037/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Obras, a execução da obra de calçamento na Rua Padre Jeferson Diniz, situada no Bairro Boa Vista, em nosso Município. 07 – REQUERIMENTO Nº 038/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando a Mesa Diretora, que sejam tomadas todas as providências para a realização de uma Audiência Pública, para debater os Projetos de Lei nºs 025, 026 e 027/2024 de minha autoria que estão tramitando nesta Casa Legislativa e que tratam sobre enfrentamento à Violência contra mulheres e ações voltadas a Lei Maria da Penha, nas Escolas do Ensino Fundamental, séries finais e de médio, sendo elas públicas ou privadas. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ara participação de servidores e estudantes da Rede Municipal de Ensino ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 08 – REQUERIMENTO Nº 039/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretaria Municipal de Agricultura o roço do mato e a manutenção na estrada que dá acesso ao Sítio Bola II e na passagem molhada do Sítio Beira do Rio ao Sítio Gravatá. Em virtude das chuvas as localidades mencionadas ficaram intransitáveis. 09 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DOS VEREADORES THALLYS BRUNO E JOSÉ ANSELMO DA SILVA (TENENTE), à família enlutada do Sr. Valdemar Ferreira de Albuquerque, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de março do corrente ano em nosso Município. 10 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO, à família enlutada do Sr. Lucas de Lima Rodrigues, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de março do corrente ano em nosso Município. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição