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sessao nº 10

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 10
Date 2024-04-02
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
10º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/04/2024
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Ata da 10º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024.
Aos (02) dois dias do mês de abril de 2024, (dois mil e vinte e
quatro), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município. Havendo quórum, o Presidente Reginaldo Silva dos
Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos
trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura
da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo
Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark)
e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade.
Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a
ser lida. Na Ordem do Dia, Foram lidos e submetidos à discussão os
Pareceres nºs 055 e 056/2024 das Comissões de Legislação e
Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de lei nº
017/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a
atualização do piso salarial profissional do magistério público da
educação básica do Município de Belo Jardim para 2024;
reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, alterando
o Anexo IV da Lei Municipal nº 1.223/98, e reajustando os
vencimentos; Cria quadro de extinção e dá outras providências.
Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por
unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador José Lopes Silveira,
solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais
Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação
obtendo a mesma aprovação. Na sequência, o Vereador Thallys
Bruno Bezerra Agra de Lima, fez o Requerimento nº 040/2024,
solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal é
Obras, a manutenção do saneamento da Rua Apolinário Felipe
Santiago, situada no Bairro Gameleira, em nosso Município, poi a
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esgoto está a céu aberto prejudicando moradores e demais pessoas
que por lá trafegam. O Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto
de Xucuru), fez a Indicação nº 005/2024, solicitado ao Sr. Romero
Torres Nunes, Engº Responsável pelo 3º DOD - Caruaru, em caráter
de urgência, uma revisão geral e manutenção na PE 213 que liga o
Município de Sanharó ao Distrito de Xucuru, pertencente a Belo
Jardim, pois a mesma se encontra com alagamentos, bueiras
obstruídas e falhas na pavimentação asfáltica. Em decorrência das
chuvas que ocorreram a situação se agravou ainda mais.
Ressaltamos ainda que, o Pedido faz-se extremamente necessário
pois a referida obra foi feita há mais de 09 anos, e nunca houve uma
manutenção. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fez o
Voto de Pesar, a Sra. Janailma Souza, pelo lançamento do seu
primeiro livro intitulado “Os segredos revelados para seguir a
carreira de esteticista”. O Vereador Rômulo César de Holanda Souza
e Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), aditado por todos os
Vereadores que compõem o Poder Legislativo, fez a Moção de
Aplauso, à família enlutada da Sra. Daniela Monte, pelo seu
falecimento ocorrido no dia 24 de março do corrente ano em nosso
Município. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, aditado
pelos Vereadores José Lopes Silveira e Euno Andrade da Silva Filho,
fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. José Cordeiro da Silva,
(mais conhecido como Zé Pescocinho) pelo seu falecimento
ocorrido no dia 28 de março do corrente ano na Cidade do Recife. O
Requerimento, Indicação, Moção de Aplauso e Votos de Pes
foram aprovados por unanimidade e encaminhados à secretar
para as devidas providências administrativas. Na sequência, 0,
Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião
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o Vereador Euno Andrade da Silva Filho, aditado pelo Vereador
Rômulo César de Holanda Souza, solicitou a Compesa, serviço de
analise na qualidade da água para verificar cor e turbidez, além do
sabor que está ruim na localidade do Distrito de Água Fria. O
Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), solicitou ao
Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, serviço de
manutenção no saneamento na Rua Professora Cremilda Xavier de
Souza, Bairro Euno Andrade mais conhecido como Viana Moura da
Faculdade. Destacou que a Rua é uma das principais vias de acesso
ao Bairro citado logo a cima. O Vereador Jonas Chagas Torres, fez o
Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. José Juvino Gonçalves, (mais
conhecido como Cazuza) pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de
março do corrente ano em nosso Município. O Vereador Thallys
Bruno Bezerra Agra de Lima, solicitou ao Prefeito e, extensivamente
a Secretaria de Obras, serviço de manutenção no saneamento na
Rua Eurico Napoleão, Bairro Cohab II. O Vereador Rômulo César de
Holanda Souza, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Saúde, serviço
de dedetização no Hospital Júlio Alves de Lira, destacou sendo
medidas preventivas e corretivas para controlar e eliminar pragas,
como ratos, baratas e outros vetores de doenças, que podem
representar um risco à saúde dos pacientes e comprometer a
estrutura do hospital. O Vereador José Anselmo da Silva (Tenente),
aditado pelo Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou ao
Prefeito e, extensivamente à Exma. Debora Almeida, Depu
Estadual, a sinalização horizontal e vertical no trecho da PE-16
que liga Belo Jardim ao Distrito de Serra do Vento. Além disso, fez
Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Maria Elizabete da Silva,
pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de março do corrente ano.
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2024.
em nosso Município. O Vereador José Marcelino Monteiro, solicitou
ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Educação, a reforma e
a implantação de uma área de recreação na Escola José Gonçalves
dos Santos, Sitio Batinga. O Vereador Joelson Fernandes de Araújo
(Deto de Xucuru), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente,
disponibilização de trator equipado com grade para conclusão de
aração das terras no Distrito de Xucuru. Ainda na ocasião, o
Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), solicitou ao Prefeito e,
extensivamente a Secretaria de Obras, a construção de uma nova
creche na área do campo de futebol nas proximidades do Centro
Social Urbano, Bairro São Pedro. Por fim, o Vereador Thallys Bruno
Bezerra Agra de Lima, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr.
José Pereira da Silva, (mais conhecido como Zé Aleixo) pelo seu
falecimento ocorrido no dia 02 de abril do corrente ano. Na
sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o
Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores
fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada
Sessão as 23h, marcando a próxima para o dia 04 d
corrente ano as 10h. Sala das Sessões, 02 de abril de 2024,
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Ata da 10º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024,
José Nilton da Silva Senhorinho ndrade da Silva Filho
1º Secretário 2º Secretário
5de5
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
10ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2024
em 02 de abril, às 20 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PARECERES NºS 055 E 056/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E 
ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO_________________________
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do 
magistério público da educação básica do Município de 
Belo Jardim para 2024; reestrutura o Plano de Cargos e 
Carreiras do Magistério, alterando o Anexo IV da Lei 
Municipal nº 1.223/98, e reajustando os vencimentos; Cria 
quadro de extinção e dá outras providências. 
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02 - REQUERIMENTO Nº 040/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente a Secretaria Municipal de Obras, a
manutenção do saneamento da Rua Apolinário Felipe 
Santiago, situada no Bairro Gameleira, em nosso 
Município, pois o esgoto está a céu aberto prejudicando 
moradores e demais pessoas que por lá trafegam. 
03 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
THALLYS BRUNO, a Sra. Janailma Souza, pelo lançamento 
do seu primeiro livro intitulado “Os segredos revelados 
para seguir a carreira de esteticista”.
04 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DOS VEREADORES 
RÔMULO CÉSAR HOLANDA E EDVALDO ALVES VIEIRA, 
à família enlutada da Sra. Daniela Monte, pelo seu 
falecimento ocorrido no dia 24 de março do corrente ano 
em nosso Município. 
05 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. José 
Cordeiro da Silva, (mais conhecido como Zé Pescocinho) 
pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de março do 
corrente ano na Cidade do Recife. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por 
Ordem de Inscrição

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