| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2024-04-02 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 10º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/04/2024 COMPOSIÇÃO DA ) e pesto = | Yo yo 2º Secretário / Horário de inicio: 40 40 | Horário de término: 24 : 0O o cre ave cg pa a ie = eb NA “ e Ddr tias E o ed Soma Ademilton dos se x A did TAS Claudemir Paulino A EUA x Republicanos | 4) da Silva À e Vieira NU api) Euno Andrade da EA ad À Silva Filho P ad E, Guilherme Augusto a = Solidariedad: = Silva dos Santos | 9 !9Nedade EE de Araújo os RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 10º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/04/2024 Jonas Chagas Torres ME José Anselmo da Z) = Silva 424 o A dE 12? ; ENTIRE A José Carlos de E ATZ PE Oliveira Lima LVAZELZ José Lopes Silveira | União Brasil (4 José Marcelino HE Gublicárici F; = SA) Monteiro da Silva á ' | ZE R «4 ps o O — Senhorinh: E ed A AAA NAS Reginaldo Silva dos H Santos vá Rômulo César de | jo Brasil (34 Holanda Souza Do E Rs) Thallys Bruno LE 22 Bezerra Agra de Cidadania ASA Lima z N dh RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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o “rag apimeái mem CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 10º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Aos (02) dois dias do mês de abril de 2024, (dois mil e vinte e quatro), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. Havendo quórum, o Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark) e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. Na Ordem do Dia, Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 055 e 056/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de lei nº 017/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Belo Jardim para 2024; reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, alterando o Anexo IV da Lei Municipal nº 1.223/98, e reajustando os vencimentos; Cria quadro de extinção e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador José Lopes Silveira, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Na sequência, o Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fez o Requerimento nº 040/2024, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal é Obras, a manutenção do saneamento da Rua Apolinário Felipe Santiago, situada no Bairro Gameleira, em nosso Município, poi a RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 , e trad nmtareên mom CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 10º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. esgoto está a céu aberto prejudicando moradores e demais pessoas que por lá trafegam. O Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), fez a Indicação nº 005/2024, solicitado ao Sr. Romero Torres Nunes, Engº Responsável pelo 3º DOD - Caruaru, em caráter de urgência, uma revisão geral e manutenção na PE 213 que liga o Município de Sanharó ao Distrito de Xucuru, pertencente a Belo Jardim, pois a mesma se encontra com alagamentos, bueiras obstruídas e falhas na pavimentação asfáltica. Em decorrência das chuvas que ocorreram a situação se agravou ainda mais. Ressaltamos ainda que, o Pedido faz-se extremamente necessário pois a referida obra foi feita há mais de 09 anos, e nunca houve uma manutenção. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fez o Voto de Pesar, a Sra. Janailma Souza, pelo lançamento do seu primeiro livro intitulado “Os segredos revelados para seguir a carreira de esteticista”. O Vereador Rômulo César de Holanda Souza e Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), aditado por todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, fez a Moção de Aplauso, à família enlutada da Sra. Daniela Monte, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de março do corrente ano em nosso Município. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, aditado pelos Vereadores José Lopes Silveira e Euno Andrade da Silva Filho, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. José Cordeiro da Silva, (mais conhecido como Zé Pescocinho) pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de março do corrente ano na Cidade do Recife. O Requerimento, Indicação, Moção de Aplauso e Votos de Pes foram aprovados por unanimidade e encaminhados à secretar para as devidas providências administrativas. Na sequência, 0, Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião 2de5 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 55.150-000 18 added CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO º CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 10º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. o Vereador Euno Andrade da Silva Filho, aditado pelo Vereador Rômulo César de Holanda Souza, solicitou a Compesa, serviço de analise na qualidade da água para verificar cor e turbidez, além do sabor que está ruim na localidade do Distrito de Água Fria. O Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, serviço de manutenção no saneamento na Rua Professora Cremilda Xavier de Souza, Bairro Euno Andrade mais conhecido como Viana Moura da Faculdade. Destacou que a Rua é uma das principais vias de acesso ao Bairro citado logo a cima. O Vereador Jonas Chagas Torres, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. José Juvino Gonçalves, (mais conhecido como Cazuza) pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de março do corrente ano em nosso Município. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, serviço de manutenção no saneamento na Rua Eurico Napoleão, Bairro Cohab II. O Vereador Rômulo César de Holanda Souza, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Saúde, serviço de dedetização no Hospital Júlio Alves de Lira, destacou sendo medidas preventivas e corretivas para controlar e eliminar pragas, como ratos, baratas e outros vetores de doenças, que podem representar um risco à saúde dos pacientes e comprometer a estrutura do hospital. O Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), aditado pelo Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou ao Prefeito e, extensivamente à Exma. Debora Almeida, Depu Estadual, a sinalização horizontal e vertical no trecho da PE-16 que liga Belo Jardim ao Distrito de Serra do Vento. Além disso, fez Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Maria Elizabete da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de março do corrente ano. 3de5 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 10º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. em nosso Município. O Vereador José Marcelino Monteiro, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Educação, a reforma e a implantação de uma área de recreação na Escola José Gonçalves dos Santos, Sitio Batinga. O Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, disponibilização de trator equipado com grade para conclusão de aração das terras no Distrito de Xucuru. Ainda na ocasião, o Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, a construção de uma nova creche na área do campo de futebol nas proximidades do Centro Social Urbano, Bairro São Pedro. Por fim, o Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. José Pereira da Silva, (mais conhecido como Zé Aleixo) pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de abril do corrente ano. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada Sessão as 23h, marcando a próxima para o dia 04 d corrente ano as 10h. Sala das Sessões, 02 de abril de 2024, 4de5 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 10º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024, José Nilton da Silva Senhorinho ndrade da Silva Filho 1º Secretário 2º Secretário 5de5 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 10ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2024 em 02 de abril, às 20 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PARECERES NºS 055 E 056/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_________________________ Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Belo Jardim para 2024; reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, alterando o Anexo IV da Lei Municipal nº 1.223/98, e reajustando os vencimentos; Cria quadro de extinção e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 02 - REQUERIMENTO Nº 040/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Obras, a manutenção do saneamento da Rua Apolinário Felipe Santiago, situada no Bairro Gameleira, em nosso Município, pois o esgoto está a céu aberto prejudicando moradores e demais pessoas que por lá trafegam. 03 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, a Sra. Janailma Souza, pelo lançamento do seu primeiro livro intitulado “Os segredos revelados para seguir a carreira de esteticista”. 04 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DOS VEREADORES RÔMULO CÉSAR HOLANDA E EDVALDO ALVES VIEIRA, à família enlutada da Sra. Daniela Monte, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de março do corrente ano em nosso Município. 05 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. José Cordeiro da Silva, (mais conhecido como Zé Pescocinho) pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de março do corrente ano na Cidade do Recife. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição