| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-02-02 |
| native_id | 113 |
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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÖDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 13 Reunião Ordinária do | Periodo Legislativo de 2021 Aos (02) dois dias do mês de fevereiro de 2021, (dois mile vinte e um), por volta das 20:00 h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Municipio. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da mensagem de boas vindas do Presidente a todos os parlamentares e na sequência foram lidas as correspondências emitidas pelo Poder Executivo, dentre elas, o Oficio que comunicou a esta Casa que o Vereador Exmo. Sr. Rômulo Holanda seria o lider de governo na bancada e em caso de ausência, o Exmo. Vereador Guilherme Augusto, assumiria o seu lugar. Na sequência, ao adentrar na Ordem do Dia, o Presidente José Lopes Silveira encaminhou às Comissões Competentes o Veto ao Artigo 2° e Parágrafo Suprime o Art. 2 e o Parágrafo Unico do Projeto de Lei 032/2020 e dá outras providências. Encaminhou ainda, os seguintes Projetos de Leis: N° 003/2021 de autoria do Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos, (Guilherme Monark), Ementa: altera a Lei 3.176 de 09 de maio de 2017, que dispõe sobre a proibição de prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Municipio de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, revoga as Leis Municipais n° 1.765/2009 e n° 2.101/2013, e dá outras providências; N° 004/2021 de autoria do Vereador Claudemir Paulino, Ementa: único do Projeto de Lei n° 032/2020, Ementa: Denomina a Rua Projetada 01 do Loteamento Luiz Prudêncio localizado no Distrito de Xucuru de "Rua Padre Rodolfo Sanches" e dá outras providências. Dando prosseguimento, o Presidente suspendeu os demais itens da pauta, deixando os mesmos para a apreciação na próxima Sessão, e solicitou que CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÖDIO FERREIRA MERGULH os Vereadores Claudemir Paulino, José Anselmo, José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia) e Joelson Fernandes (Deto de Xucuru), conduzissem o Prefeito Exmo. Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira e o Vice Prefeito Exmo. Sr. Manoel Martiniano à Mesa Oficial. Na ocasião, passou a palavra aos dois convidados, quando no momento de suas falas comunicaram a satisfação em fazer parte da 1 Sessão Ordinária e saudaram os Vereadores neste novo periodo, ao mesmo tempo em que se colocaram a disposição para atender os anseios da população e trabalhar em conjunto com todos, sem distinções ou bandeiras partidárias. Na sequência o Prefeito do Municipio solicitou que cada Secretário Municipal se apresentasse aos Vereadores e falasse um pouco sobre sua pasta e ações que serão desenvolvidas. Após cada Secretário se apresentar, o Presidente, através da tabela de inscriçãoo chamou os Vereadores em ordem alfabética para fazerem os seus pronunciamentos. Logo após todos os Vereadores inscritos se pronunciarem, o Presidente fez também o seu discurso de boas vindas e falou da enorme satisfação que este momento estava Ihe proporcionando. Encerrou dizendo que nada mais havia a tratar e deu por encerrada a presente Sessão, marcandoa próxima para o dia 09 de fevereiro do corrente ano. Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2021.
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 1ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2021 em 02 de fevereiro, às 19:30 h. I – PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. 2º – ORDEM DO DIA 01 – VETO AO ARTIGO 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 032 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 - PROJETO DE LEI Nº 003/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (GUILHERME MONARK). Altera a Lei 3.176 de 09 de maio de 2017, que dispõe sobre a proibição de prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, revoga as Leis Municipais nº 1.765/2009 e nº 2.101/2013, e dá outras providências. Suprime o Art. 2º e o Parágrafo Único do Projeto de Lei 032/2020 e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 04 – PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO DA SILVA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 05 – REQUERIMENTO Nº 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, as execuções das obras de saneamento e calçamento nas seguintes localidades, situadas no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Município: Rua Bela Vista (próximo a Compesa); Travessa Bela Vista (Rua de Dodô); Loteamento Izabel (Joseildo Bezerra do Nascimento); Continuidade Rua do Cemitério (sentido casa de Nazaré); Travessa Carlota Mendonça (sentido Rua do Matadouro); Rua Bulandeira (Xucuru ao Sítio Palha); Rua Manoel Pereira no Sítio Palha (sentido casa de Assis Cabeleireiro); Travessa Zé Fernando (próximo a casa de Geraldo Mião); Travessa Zé Fernando (sentido ao antigo campo do Sítio Palha; Continuação do calçamento no Sítio Fundão. Denomina a Rua Projetada 01 do Loteamento Luiz Prudêncio localizado no Distrito de Xucuru de “Rua Padre Rodolfo Sanches” e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 06 – REQUERIMENTO Nº 002/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO, solicitando ao Prefeito e à Secretária de Saúde, a ampliação do PSF – Posto de Saúde da Família, no sentido de enviar profissionais da área da saúde para que possam atender a demanda existente no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Município, pois a quantidade de médicos, enfermeiros, odontólogos e agentes de saúde que atendem atualmente, não estão conseguindo suprir a necessidade da localidade. 07 – REQUERIMENTO Nº 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a execução do serviço de terraplanagem, com o objetivo de recuperar as estradas nas seguintes localidades situadas na Zona Rural do nosso Município: BR 232 ao Distrito de Água Fria e a Vila de Santa Luzia; Do Distrito de Água Fria aos Sítios Capoeira de Dentro, Barra do Liberal e Lagoa da Chave; Do Distrito de Água Fria aos Sítios Rodrigues, Batinga, Ingá, Passagem, Barro Branco, Assentamento Ouro II, Itacaité I, II e III; Sítio Muquém, Araçá, Frexeira, Macapá do Monte, Santa Rosa, Pascoal, Pocinho, Bananeira, Caiana, Porfírio e Balança; BR 232 a Vila Raiz, até a Cerâmica do Sr. Jadiel; Estrada que liga o Bairro Euno Andrade da Silva (mais conhecido como Viana & Moura da Faculdade) ao Sítio Jenipapo. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 08 – REQUERIMENTO Nº 004/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente, Secretário Municipal de Obras e, ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a reforma nos banheiros localizados no Pátio da Feira e na Central de Abastecimento, assim como, a locação de banheiros químicos para ficarem à disposição dos feirantes e frequentadores nas feiras livres do Pátio da Feira e Central de Abastecimento, (enquanto as reformas não forem concluídas) e em caráter permanente nas feiras dos Bairros São Pedro, Santo Antônio e Cohab I. 09 – REQUERIMENTO Nº 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a manutenção e reposição do calçamento da Rua Garanhuns, situada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Município. 10 – REQUERIMENTO Nº 006/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente, à Secretária de Saúde, a divulgação do Plano Municipal de Vacinação contra o vírus Covid 19, para que a população possa ter informações claras e precisas a respeito de como proceder e quem terá prioridade na vacinação. 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 11 – REQUERIMENTO Nº 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SOLDADO EDVALDO, solicitando ao Exmo. Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Prefeito do Município e, extensivamente, ao Sr. Valdomiro Tenório Alves, Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento da Rua José Lourenço de Oliveira, situada no Bairro José Maciel, mais conhecido como Viana Moura da BR 232, pertencente ao nosso Município. 12 – REQUERIMENTO Nº 008/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, à Sra. Aline Cordeiro Cavalcanti, na qualidade de Secretária Municipal de Saúde, a compra e instalação de uma cadeira odontológica no PSF – Posto de Saúde da Família, localizado na Vila de Taboquinha, pertencente ao nosso Município. 13 – REQUERIMENTO Nº 009/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento da Rua Mãe Rainha, situada no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município. 6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 14 – REQUERIMENTO Nº 010/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, Secretário Municipal de Obras, que seja dada continuidade à obra do calçamento do Sítio Rodrigues, pertencente ao nosso Município. É importante destacar que a população que lá reside clama pela conclusão da referida obra. 15 – REQUERIMENTO Nº 011/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a execução da terraplanagem na estrada que liga o Chorão até os Povoados Nossa Sra. Aparecida e Nossa Sra. da Conceição. 16 – REQUERIMENTO Nº 012/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LILA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que em caráter de urgência, seja executada a obra de saneamento na Rua Assis Firmino Lemos, situada no Loteamento José Faustino, no Bairro São Pedro, pois há um ano os moradores da referida localidade vêm sofrendo com o mau cheiro e o esgoto à céu aberto. 7 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 17 – REQUERIMENTO Nº 013/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LILA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, à Secretária Municipal de Saúde, a contratação de um odontólogo para atender os moradores do PSF – Posto de Saúde da Família denominado de “Pedro Francisco dos Santos”, situado no Loteamento Gameleira, mais conhecido como Rua da Celpe, em virtude dos moradores da referida localidade estarem clamando por esse atendimento. 18 – REQUERIMENTO Nº 014/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PITOMBA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a realização de um mutirão de limpeza, capinação, roço do mato, reposição de luminárias e pintura do meio fio na Vila Raiz, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos que por lá residem. 19 – REQUERIMENTO Nº 015/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PITOMBA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a realização de um mutirão de limpeza, capinação, roço do mato, reposição de luminárias, revisão nas tubulações de saneamento e pintura do meio fio no Bairro do Pontilhão, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos daquele bairro. 8 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 20 – REQUERIMENTO Nº 016/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ GURY JR., solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, à Secretária Municipal de Saúde, a implantação de um PSF – Posto de Saúde da Família no Bairro Cohab III, com o intuito de atender a população local com os serviços necessários à saúde. 21 – REQUERIMENTO Nº 017/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ GURY JR., solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a reforma em toda a estrutura física do Parque Ariano Suassuna a fim de proporcionar práticas esportivas e de lazer aos frequentadores. 22 – REQUERIMENTO Nº 018/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, aos Secretários e Presidentes de Autarquias Municipais, para que observem o cumprimento da Lei Municipal nº 3.176/2017, inclusive com a publicação no Portal da Transparência da declaração exigida no artigo 5º da referida Lei. 23 – INDICAÇÃO Nº 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AUGUSTO, solicitando à CELPE que envie para esta Casa informações sobre o aumento das contas de energia referentes ao mês de dezembro de 2020. 9 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 24 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente aos Secretários de Agricultura e Meio Ambiente e de Gestão Pública, todas as informações referentes ao cadastramento dos feirantes e ocupantes dos espaços nos mercados públicos, bem como de todos os usuários dos serviços de abate no matadouro público municipal, com: 1) identificação individual dos feirantes; 2) Descrição dos espaços utilizados por cada comerciante nas áreas das feiras e mercados; 3) Nota explicativa sobre a fórmula de cálculo das taxas pagas pelos comerciantes nas feiras e mercados; 4) Notas explicativas sobre os valores pagos pelos marchantes para o abate de animais; 5) Planilha mostrando datas e valores recolhidos oriundos das taxas e tarifas citadas nesse período; 6) Dias de quitação de tesouraria relativas ao lançamento das receitas de que trata este período; 7) Extrato bancário da(s) conta(s) nas quais foram depositados e/ou recolhidos os valores arrecadados das receitas de que trata este pedido. 25 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, ao Padre Pedro Francisco, extensivo aos demais organizadores pelo brilhantismo na realização da tradicional “Festa de São Sebastião” que ocorreu nos dias 18, 19 e 20 de janeiro do corrente ano em nosso Município. 26 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DOS VEREADORES THALLYS BRUNO E NILTON SENHORINHO, à família 10 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO enlutada do Sr. Wilson Alexandre Barbosa, (mais conhecido por Wilson Golinha), pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de janeiro do corrente ano, na Cidade do Recife. 27 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, à família enlutada do Jornalista, Radialista, Juiz classista, Ex-Vereador e Ex-Presidente do Poder Legislativo, o Sr. João Torres Cordeiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de janeiro do corrente ano, na Cidade do Recife. 28 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, à família enlutada do Sr. José Luiz Gonzaga (mais conhecido como Seu Zeca, pai de Edmilson sanfoneiro), pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de janeiro do corrente ano, em nosso Município. II MOMENTO – SOLICITAÇÕES VERBAIS 3º GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição