| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-02-09 |
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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO PODER Ata da 2a Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2021 Aos (09) nove dias do mês de fevereiro de 2021, (dois mil e vinte e um), por volta das 20:00 h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo da Silva, e sem a objeção dos pares foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, ao adentrar na Ordem do Dia, o Presidente José Lopes Silveira encaminhou às Comissões Competentes o Projeto de Lei n° 005/21 de autoria de todos os Vereadores que representam o Poder Legislativo, Ementa: Denominam as Ruas Projetadas 01, 02, 03, 04 e 06 do Loteamento Saturnino Alves, situado no Bairro dos Felicianos, pertencente ao nosso Município de: Erasmo José da Silva, Celina Amália Amorim, José Pereira Barbosa, Severina de Melo Ferreira e Marcílio Aciole de Amorim respectivamente e dá outras providências. Na sequência foram colocados em discussão, seguidos de votação única secreta o Parecer n° 001/21 da Comissão de Legislação e Redação de leis ao Veto ao Artigo 2° e Parágrafo único do Projeto de Lei n® 032/2020, Ementa: Suprime o Art. 29 eo Parágrafo Unico do Projeto de Lei 032/2020 e dá outras providências, o qual foi aprovado por 09 votos favoráveis e 05 votos contrários. Na sequência foram apresentadas e retiradas de pauta as seguintes Emendas ao Projeto de Lei 003/2021: Emenda Modificativa n° 001/2021 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: Art. 1° A Lei n° 3.176 de 09 de maio de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:"Art. 29. Nepotismo: A nomeação do cônjuge, companheiro, ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de autoridades nomeantes, autoridades administrativas, ou servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULHÃO na admtnistração pública direta e indireta em qualquer dos poderes do município de Belo Jardim, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas;" e a Emenda Modificativa 002/2021 de autoria do Vereador Edvaldo Alves Vieira, Ementa: Art. 19 A Lei n° 3.176 de 09 de maio de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:"Art. 3°.... - familiar de autoridade nomeante: a) no âmbito de todos os poderes municipais, no caso do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais; b) no âmbito de todos os poderes municipais, no caso do Presidente da Câmara Municipal", assim como foi retirado também o Parecer n 002/2021 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei n 003/2021 de autoria do Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos, Ementa: Altera a Lei 3.176 de 09 de maio de 2017, que dispõe sobre a proibição de prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, revoga as Leis Municipais n? 1.765/2009 e n° 2.101/2013 e dá outras providências. Dando prosseguimento, o Vereador Claudemir Paulino formulou os Requerimentos n9s 001 e 002/2021, no primeiro solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, as execuções das obras de saneamento e calçamento nas seguintes localidades, situadas no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Município: Rua Bela Vista (próximo a Compesa); Travessa Bela Vista (Rua de Dodô); Loteamento Izabel Continuidade Rua do Cemitério (sentido casa de Nazaré); Travessa Carlota Mendonça (sentido Rua do Matadouro); Rua Bulandeira (Xucuru ao Sítio Palha); Rua Manoel Pereira no Sítio Palha (sentido casa de Assis Cabeleireiro); Travessa Zé Fernando (próximo a casa de Geraldo Mião); Travessa Zé Fernando (sentido ao antigo campo do Sítio Palha; Continuação do calçamento no Sítio Fundão e no segundo, solicitou ao Prefeito e à Secretária de Saúde a ampliação do PSF - Posto de Saúde da Família, no sentido de enviar profissionais da área da saúde para que possam atender a demanda existente no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Município, pois a quantidade de médicos, enfermeiros, Joseildo Bezerrado Nascimento); CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULHÃO odotöfogOS e agentes de saúde que atendem atualmente, não estão conseguindo suprir a necessidade da localidade. O Vereador José Lopes Silveira através dos Requerimentos n?s 003 e 004/2021 solicitou ao Prefeito e aos Secretários de Obras e de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a execução do serviço de terraplanagem, com o objetivo de recuperar as estradas nas seguintes localidades situadas na Zona Rural do nosso Municipio: BR 232 ao Distrito de Agua Fria e a Vila de Santa Luzia; Do Distrito de Agua Fria aos Sítios Capoeira de Dentro, Barra do Liberal e Lagoa da Chave; Do Distrito de Ågua Fria aos Sítios Rodrigues, Batinga, Ingá, Passagem, Barro Branco, Assentamento Ouro I1, Itacaité I, Il e Ill; Sítio Muquém, Araçá, Frexeira, Macapá do Monte, Santa Rosa, Pascoal, Pocinho, Bananeira, Caiana, Portirio e Balança; Estrada que liga o Bairro Euno Andrade da Silva (mais conhecido como Viana & Moura da Faculdade) ao Sítio Jenipapo ea reforma nos banheiros localizados no Pátio da Feira e na Central de BR 232 a Vila Raiz, até a Cerâmica do Sr. Jadiel; Abastecimento, assim como, a locação de banheiros químicos para ficarem à disposição dos feirantes e frequentadores nas feiras livres do Pátio da Feira e Central de Abastecimento, (enquanto as reformas não forem concluídas) e em caráter permanente nas feiras dos Bairros São Pedro, Santo Antônio e Cohab I. Os Requerimentos n°s 005 e 006/2021 foram de autoria do Vereador Thallys Bruno, no primeiro, solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a manutenção e reposição do calçamento da Rua Garanhuns, situada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Município e, no segundo, foi aditado pelo Vereador Edvaldo Alves Vieira, e solicitou ao Prefeito e, extensivamente, à Secretária de Saúde, a divulgação do Plano Municipal de Vacinação contra o virus Covid 19, para que a população possa ter informações claras e precisas a respeito de como proceder e quem terá prioridade na vacinação. Na sequência, o Vereador Edvaldo Alves Vieira formulou o Requerimento n° 007/2021 solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento da Rua José. CAMARA MUNIcIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULHAO no Bairro José Maciel, mais conhecido como Viana Moura da BR 232, pertencente ao nosso Município. 0 Vereador José Anselmo da Silva (Tenente) solicitou através do Requerimento n° 008/2021 ao Prefeito do Município e, extensivamente, à Secretária Municipal de Saúde, a compra e instalação de uma cadeira odontológica no PSF Posto de Saúde da Família, localizado na Vila de Taboquinha, pertencente ao nosso Município. Fez ainda, o Regquerimento n° 009/2021 solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento da Rua Mãe Rainha, situada no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município. Através do Requerimento n° 010/2021 o Vereador Marcelino Monteiro solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, que seja dada Lotrençode Oliveira, situada continuidade à obra do calçamento do Sítio Rodrigues, pertencente ao nosso Município. E importante destacar que a população que lá reside clama pela conclusão da referida obra. Fez ainda, o Requerimento n° 011/2021 solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a execução da terraplanagem na estrada que liga o Chorão até os Povoados Nossa Sra. Aparecida e Nossa Sra. da Conceição, popularmente conhecida por Cavalo Morto. O Vereador Ademilton dos Santos (Lila) no Requerimento n? 012/2021 solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que em caráter de urgëncia, seja executada a obra de saneamento na Rua Assis Firmino Lemos, situada no Loteamento José Faustino, no Bairro São Pedro, pois há um ano os moradores da referida localidade vêm sofrendo como mau cheiro e o esgoto a céu aberto. Fez também o Requerimenton° 013/2021 solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, à Secretária Municipal de Saúde, a contratação de um odontólogo para atender os moradores da UBS Unidade Básica de Saúde denominada de "Pedro Francisco dos Santos", situado no Loteamento Gameleira, em virtude dos moradores da referida localidade estarem clamando por esse CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÁAO PODER aténdimentd. Dando prosseguimento, foi a vez de o Vereador Jonas Chagas Torres formular os seus pedidos através dos Requerimentos n°s 014 e 015/2021, nos quais solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a realização de dois mutirões de limpeza, capinação, roço do mato, reposição de luminárias e pintura do meio fio na Vila Raiz, e no Bairro Pontilhão, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos que por lá residem. Através do Requerimento n° 016/2021 o Vereador Reginaldo Silva Santos (Zé Gury Jr.) solicitou ao Prefeito e à Secretária de Saúde, a implantação de um PSF - Posto de Saúde da Família no Bairro Cohab II, com o intuito de atender a populaço local com os serviços necessários à saúde e, no Requerimento n° 017/2021 ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a retorma em toda a estrutura física do Parque Ariano Suassuna a fim de proporcionar práticas esportivas e de lazer aos frequentadores. No Requerimento n 018/2021 o Vereador Nilton Senhorinho solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente, aos solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente, Secretários e Presidentes de Autarquias Municipais, para que observem o cumprimento da Lei Municipal n° 3.176/2017, inclusive com a publicação no Portal da Transparência da declaração exigida no artigo 5° da referida Lei. No andamento da Sessão o Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru) formulou os Requerimentos de n9s 019 e 020/2021, nos quais solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e, ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a limpeza e manutenção do paredão da Barragem de Taioba, pois a mesma encontra-se vazia e em total abandono.E importante destacar que a sua capacidade de acumulação é de 300 mil ms e, entrou em colapso total no dia 31 de janeiro de 2021 e, a manutenção da estrada principal que liga a Vila de Taboquinha ao Sítio Santo Antônio (lgrejinha), assim como, a estrada que ligao Distrito de Xucuru ao Sítio Arara. Vale ressaltar que ambas as vias têm grande fluxo de veículos e a realidade dessas estradas é a precariedade e s danos causados pela falta de manutenção. Na CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULHÃO sequercta, ® Vereador José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia) fez os Requerimentos n°s 021 e 022/2021, nos quais solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a conclusão da obra de pavimentação da Rua Boa Ventura Joaquim de Moura, situada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Município. Destacamos que a referida obra está inacabada há muito tempo e causando vários transtornos aos moradores e condutores de veículos e a pavimentação asfältica ou calçamento dos três quilômetros e novecentos metros de estrada que liga a Vila da Barragem à Vila de Taboquinha, pertencentes ao nosso Município. O Vereador Rômulo César fez os Requerimentos ns 023 e 024/2021 nos quais solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras a realização de um mutirão de limpeza, capinação, roço do mato, reposição de luminárias, remoção de lixos, entulhos e metralhas, revisão nas tubulações de saneamento e pintura do meio fio no Distrito de Serra do Vento e no Povoado de Vila Nova, pertencentes ao nosso Município e, a realização de um mutirão para limpeza em toda a extensão do Canal do Rio Bitury. E importante destacar que este pedido é um clamor da população e comerciantes que convivem às margens do referido rio e que se sentem incomodados com o mau cheiro e proliferação de insetos e roedores. Logo após, o Vereador Guilherme Augusto (Guilherme Monark) através de Indicação n° 001/2021 solicitou à Gerência Geral da CELPE que envie para esta Casa informações sobre o aumento das contas de energia referentes ao mês de dezembro de 2020. Todos os Requerimentos e Indicação foram aprovados pelos Vereadores presentes. Na sequência o Vereador Nilton Senhorinho fez o Pedido de Informação n° 001/2021 solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente aos Secretários de Agricultura e Meio Ambiente e de Gestão Pública, todas as informações referentes ao cadastramento dos feirantes e ocupantes dos espaços nos mercados públicos, bem como de todos os usuários dos serviços de abate no matadouro público municipal, com: 1) identificação individual dos feirantes; 2) Descrição dos espaços utilizados por cada comerciante nas áreas das feiras e mercados; 3) Nota CAMARA MUNIGIPAL DO BELO JARDIM - PE. LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO PODER expiecativa"sobre a fórmula de cálculo das taxas pagas pelos comerciantes nas feiras e mercados; 4) Notas explicativas sobreos valores pagos pelos marchantes para o abate de animais; 5) Planilha mostrando datas e valores recolhidos oriundos das taxas e tarifas citadas nesse período; 6) Dias de quitação de tesouraria relativas ao lançamento das receitas de que trata este período; 7) Extrato bancário da(s) conta(s) nas quais foram depositados e/ou recolhidos os valores arrecadados das receitas de que trata este pedido. O Vereador Thallys Bruno, aditado pelo Vereador José Lopes fez uma Moção de Aplauso ao Padre Pedro Francisco, extensivo aos demais organizadores pelo brilhantismo na realização da tradicional "Festa de São Sebastião" que ocorreu nos dias 18, 19 e 20 de janeiro do corrente ano em nosso Município. NNa continuidade, o Vereador Marcelino Monteiro, aditado pelo Vereador Thallys Bruno fez uma Moção de Aplauso ao Padre Fabiano da Silva, pelo excelente trabalho desenvolvido ao longo de 09 anos, atuando na Paróquia da Igreja Nossa Senhora do Bom Conselho, na Paróquia da lgreja São José, no Bairro Santo Antônío e nas diversas comunidades da Batinga, Sítio Bola, Lagoa da Chave e Povoado Nossa Senhora Aparecida, que também fazem parte dessas pastorais. Na sequência os Vereadores Thallys Bruno e Nilton Senhorinho, aditados pelos demais Vereadores quue representam o Poder Legislativo fizeram um Voto de Pesar à familia enlutada do Sr. Wilson Alexandre Barbosa, (mais conhecido por Wilson Golinha), pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de janeiro do corrente ano, na Cidade do Recife. Dando continuidade, o Vereador Thallys Bruno aditado pelos demais Vereadores, fez dois Votos de Pesar, sendo um à família enlutada do Jornalista, Radialista, Juiz classista, Ex-Vereador e Ex-Presidente do Poder Legislativo, o Sr. João Torres Cordeiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de janeiro do corrente ano, na Cidade do Recife e, o outro à família enlutada do Sr. Manoel Nunes de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido dia 06/02/2021 na Cidade de Caruaru. O Vereador Marcelino Monteiro, também aditado pelos demais, fez dois Voto de Pesar, sendo um à famlia enlutada do Sr. José Luiz CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULHÃO Gorzagarhais conhecido como Seu Zeca, pai de Edmilson sanfoneiro), pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de janeiro do corrente ano, em nosso Município e o outro, à família enlutada da Sra. Ivonete Maria de Oliveira pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de fevereiro do corrente ano, na Cidade de Caruaru. Na sequëncia o Vereador Jonas Chagas Torres fez um Voto de Pesar à família enlutada do jovem Vinícius Pereira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de fevereiro do corrente ano em nosso Municipio.0 Pedido de Informação, as Moçes de Aplauso e os Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as providências de praxe. Dando continuidade, o Presidente abriu o 3 Grande Expediente, o momento da fala livre, quando na ocasião pelo avançar da hora nenhum Vereador quis se pronunciar. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão marcando a próxima para o dia 11 de fevereiro do corrente ano. Sala das Sessões, 09 de fevereiro de 2021. 8
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 2ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2021 em 09 de fevereiro, às 19:30 h. I – PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. 2º – ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 005/2021 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES QUE REPRESENTAM O PODER LEGISLATIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES 02 – PARECER Nº 001/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS SOBRE O VETO AO ARTIGO 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 32 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Denominam as Ruas Projetadas 01, 02, 03, 04 e 06 do Loteamento Saturnino Alves, situado no Bairro dos Felicianos, pertencente ao nosso Município de: Erasmo José da Silva, Celina Amália Amorim, José Pereira Barbosa, Severina de Melo Ferreira e Marcílio Aciole de Amorim respectivamente e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA__________________________ 03 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA___________________ 04 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDVALDO ALVES VIEIRA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021. Suprime o Art. 2º e o Parágrafo Único do Projeto de Lei 032/2020 e dá outras providências. Art. 1º A Lei nº 3.176 de 09 de maio de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º.................................. I – Nepotismo: A nomeação do cônjuge, companheiro, ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de autoridades nomeantes, autoridades administrativas, ou servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes do município de Belo Jardim, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas;” 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA___________________ 05 - PARECER Nº 002/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (GUILHERME MONARK). DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_____________________ 06 – REQUERIMENTO Nº 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, as execuções das obras de saneamento e calçamento nas seguintes localidades, situadas no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Município: Rua Bela Vista (próximo a Compesa); Travessa Bela Vista (Rua de Dodô); Altera a Lei 3.176 de 09 de maio de 2017, que dispõe sobre a proibição de prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, revoga as Leis Municipais nº 1.765/2009 e nº 2.101/2013, e dá outras providências. Art. 1º A Lei nº 3.176 de 09 de maio de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 3º.................................. I – familiar de autoridade nomeante: a) no âmbito de todos os poderes municipais, no caso do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais; b) no âmbito de todos os poderes municipais, n caso do Presidente da Câmara Municipal.” 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Loteamento Izabel (Joseildo Bezerra do Nascimento); Continuidade Rua do Cemitério (sentido casa de Nazaré); Travessa Carlota Mendonça (sentido Rua do Matadouro); Rua Bulandeira (Xucuru ao Sítio Palha); Rua Manoel Pereira no Sítio Palha (sentido casa de Assis Cabeleireiro); Travessa Zé Fernando (próximo a casa de Geraldo Mião); Travessa Zé Fernando (sentido ao antigo campo do Sítio Palha; Continuação do calçamento no Sítio Fundão. 07 – REQUERIMENTO Nº 002/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO, solicitando ao Prefeito e à Secretária de Saúde, a ampliação do PSF – Posto de Saúde da Família, no sentido de enviar profissionais da área da saúde para que possam atender a demanda existente no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Município, pois a quantidade de médicos, enfermeiros, odontólogos e agentes de saúde que atendem atualmente, não estão conseguindo suprir a necessidade da localidade. 08 – REQUERIMENTO Nº 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a execução do serviço de terraplanagem, com o objetivo de recuperar as estradas nas seguintes localidades situadas na Zona Rural do nosso Município: BR 232 ao Distrito de Água Fria e a Vila de Santa Luzia; Do Distrito de Água Fria aos Sítios Capoeira de Dentro, Barra do Liberal e Lagoa da Chave; Do Distrito de Água Fria aos Sítios Rodrigues, 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Batinga, Ingá, Passagem, Barro Branco, Assentamento Ouro II, Itacaité I, II e III; Sítio Muquém, Araçá, Frexeira, Macapá do Monte, Santa Rosa, Pascoal, Pocinho, Bananeira, Caiana, Porfírio e Balança; BR 232 a Vila Raiz, até a Cerâmica do Sr. Jadiel; Estrada que liga o Bairro Euno Andrade da Silva (mais conhecido como Viana & Moura da Faculdade) ao Sítio Jenipapo. 09 – REQUERIMENTO Nº 004/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente, Secretário Municipal de Obras e, ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a reforma nos banheiros localizados no Pátio da Feira e na Central de Abastecimento, assim como, a locação de banheiros químicos para ficarem à disposição dos feirantes e frequentadores nas feiras livres do Pátio da Feira e Central de Abastecimento, (enquanto as reformas não forem concluídas) e em caráter permanente nas feiras dos Bairros São Pedro, Santo Antônio e Cohab I. 10 – REQUERIMENTO Nº 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a manutenção e reposição do calçamento da Rua Garanhuns, situada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Município. 11 – REQUERIMENTO Nº 006/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente, à Secretária de Saúde, a divulgação do 6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Plano Municipal de Vacinação contra o vírus Covid 19, para que a população possa ter informações claras e precisas a respeito de como proceder e quem terá prioridade na vacinação. 12 – REQUERIMENTO Nº 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SOLDADO EDVALDO, solicitando ao Exmo. Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Prefeito do Município e, extensivamente, ao Sr. Valdomiro Tenório Alves, Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento da Rua José Lourenço de Oliveira, situada no Bairro José Maciel, mais conhecido como Viana Moura da BR 232, pertencente ao nosso Município. 13 – REQUERIMENTO Nº 008/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, à Sra. Aline Cordeiro Cavalcanti, na qualidade de Secretária Municipal de Saúde, a compra e instalação de uma cadeira odontológica no PSF – Posto de Saúde da Família, localizado na Vila de Taboquinha, pertencente ao nosso Município. 14 – REQUERIMENTO Nº 009/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de 7 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento da Rua Mãe Rainha, situada no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município. 15 – REQUERIMENTO Nº 010/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, Secretário Municipal de Obras, que seja dada continuidade à obra do calçamento do Sítio Rodrigues, pertencente ao nosso Município. É importante destacar que a população que lá reside clama pela conclusão da referida obra. 16 – REQUERIMENTO Nº 011/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a execução da terraplanagem na estrada que liga o Chorão até os Povoados Nossa Sra. Aparecida e Nossa Sra. da Conceição, popularmente conhecida por Cavalo Morto. 17 – REQUERIMENTO Nº 012/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LILA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que em caráter de urgência, seja executada a obra de saneamento na Rua Assis Firmino Lemos, situada no Loteamento José Faustino, no Bairro São Pedro, pois há um ano os moradores da referida localidade vêm sofrendo com o mau cheiro e o esgoto à céu aberto. 8 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 18 – REQUERIMENTO Nº 013/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LILA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, à Secretária Municipal de Saúde, a contratação de um odontólogo para atender os moradores da UBS – Unidade Básica de Saúde denominada de “Pedro Francisco dos Santos”, situado no Loteamento Gameleira, mais conhecido como Rua da Celpe, em virtude dos moradores da referida localidade estarem clamando por esse atendimento. 19 – REQUERIMENTO Nº 014/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PITOMBA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a realização de um mutirão de limpeza, capinação, roço do mato, reposição de luminárias e pintura do meio fio na Vila Raiz, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos que por lá residem. 20 – REQUERIMENTO Nº 015/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PITOMBA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a realização de um mutirão de limpeza, capinação, roço do mato, reposição de luminárias, revisão nas tubulações de saneamento e pintura do meio fio no Bairro do Pontilhão, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos daquele bairro. 9 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 21 – REQUERIMENTO Nº 016/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ GURY JR., solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, à Secretária Municipal de Saúde, a implantação de um PSF – Posto de Saúde da Família no Bairro Cohab III, com o intuito de atender a população local com os serviços necessários à saúde. 22 – REQUERIMENTO Nº 017/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ GURY JR., solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a reforma em toda a estrutura física do Parque Ariano Suassuna a fim de proporcionar práticas esportivas e de lazer aos frequentadores. 23 – REQUERIMENTO Nº 018/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, aos Secretários e Presidentes de Autarquias Municipais, para que observem o cumprimento da Lei Municipal nº 3.176/2017, inclusive com a publicação no Portal da Transparência da declaração exigida no artigo 5º da referida Lei. 24 – REQUERIMENTO Nº 019/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOELSON FERNANDES DE ARAÚJO (DETO DE XUCURU), solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e, ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a limpeza e manutenção do paredão da Barragem de Taioba, pois a 10 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO mesma encontra-se vazia e em total abandono. É importante destacar que a sua capacidade de acumulação é de 300 mil m³ e, entrou em colapso total no dia 31 de janeiro de 2021. 25 – REQUERIMENTO Nº 020/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOELSON FERNANDES DE ARAÚJO (DETO DE XUCURU), solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente a manutenção da estrada principal que liga a Vila de Taboquinha ao Sítio Santo Antônio (Igrejinha), assim como, a estrada que liga o Distrito de Xucuru ao Sítio Arara. Vale ressaltar que ambas as vias têm grande fluxo de veículos e a realidade dessas estradas é a precariedade e os danos causados pela falta de manutenção. 26 – REQUERIMENTO Nº 021/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA (AUTARQUIA) solicitando ao Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Prefeito do Município e, extensivamente, ao Sr. Valdomiro Tenório Alves, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a conclusão da obra de pavimentação da Rua Boa Ventura Joaquim de Moura, situada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Município. Destacamos que a referida obra está inacabada há muito tempo e causando 11 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO vários transtornos aos moradores e condutores de veículos. 27 – REQUERIMENTO Nº 022/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA (AUTARQUIA) solicitando ao Prefeito Gilvandro Estrela de Oliveira e extensivamente ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a pavimentação asfáltica ou calçamento dos três quilômetros e novecentos metros de estrada que liga a Vila da Barragem à Vila de Taboquinha, pertencentes ao nosso Município. 28 – REQUERIMENTO Nº 023/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO CÉSAR DE HOLANDA SOUZA (DR. RÔMULO) solicitando ao Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a realização de um mutirão de limpeza, capinação, roço do mato, reposição de luminárias, remoção de lixos, entulhos e metralhas, revisão nas tubulações de saneamento e pintura do meio fio no Distrito de Serra do Vento e no Povoado de Vila Nova, pertencentes ao nosso Município. 29 – REQUERIMENTO Nº 024/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO CÉSAR DE HOLANDA SOUZA (DR. RÔMULO) solicitando ao Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a realização de um mutirão para limpeza em toda a extensão do Canal do Rio 12 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Bitury. É importante destacar que este pedido é um clamor da população e comerciantes que convivem às margens do referido rio e que se sentem incomodados com o mau cheiro e proliferação de insetos e roedores. 30 - INDICAÇÃO Nº 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AUGUSTO, solicitando à CELPE que envie para esta Casa informações sobre o aumento das contas de energia referentes ao mês de dezembro de 2020. 31 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente aos Secretários de Agricultura e Meio Ambiente e de Gestão Pública, todas as informações referentes ao cadastramento dos feirantes e ocupantes dos espaços nos mercados públicos, bem como de todos os usuários dos serviços de abate no matadouro público municipal, com: 1) identificação individual dos feirantes; 2) Descrição dos espaços utilizados por cada comerciante nas áreas das feiras e mercados; 3) Nota explicativa sobre a fórmula de cálculo das taxas pagas pelos comerciantes nas feiras e mercados; 4) Notas explicativas sobre os valores pagos pelos marchantes para o abate de animais; 5) Planilha mostrando datas e valores recolhidos oriundos das taxas e tarifas citadas nesse período; 6) Dias de quitação de tesouraria relativas ao lançamento das receitas de que trata este período; 7) Extrato bancário da(s) conta(s) nas 13 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO quais foram depositados e/ou recolhidos os valores arrecadados das receitas de que trata este pedido. 32 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, ao Padre Pedro Francisco, extensivo aos demais organizadores pelo brilhantismo na realização da tradicional “Festa de São Sebastião” que ocorreu nos dias 18, 19 e 20 de janeiro do corrente ano em nosso Município. 33 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, ao Padre Fabiano da Silva, pelo excelente trabalho desenvolvido ao longo de 09 anos, atuando na Pastoral da Igreja Nossa Senhora do Bom Conselho, na Pastoral da Igreja São José, no Bairro Santo Antônio e nas diversas comunidades da Batinga, Sítio Bola, Lagoa da Chave e Povoado Nossa Senhora Aparecida, que também fazem parte dessas pastorais. 34 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DOS VEREADORES THALLYS BRUNO E NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. Wilson Alexandre Barbosa, (mais conhecido por Wilson Golinha), pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de janeiro do corrente ano, na Cidade do Recife. 35 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, à família enlutada do Jornalista, 14 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Radialista, Juiz classista, Ex-Vereador e Ex-Presidente do Poder Legislativo, o Sr. João Torres Cordeiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de janeiro do corrente ano, na Cidade do Recife. 36 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, à família enlutada do Sr. Manoel Nunes de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido dia 06/02/2021 na Cidade de Caruaru. 37 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, à família enlutada do Sr. José Luiz Gonzaga (mais conhecido como Seu Zeca, pai de Edmilson sanfoneiro), pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de janeiro do corrente ano, em nosso Município. 38 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, à família enlutada da Sra. Ivonete Maria de Oliveira pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de fevereiro do corrente ano, na Cidade de Caruaru. II MOMENTO – SOLICITAÇÕES VERBAIS 3º GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição