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sessao nº 6

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 6
Date 2021-02-23
native_id118

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. 
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULHAO 
OE SaTOManO .49 
Ata da 6 Reunião 0rdinária do I Período Legislativo de 2021 
Aos (23) vinte e três dias do mês de fevereiro de 2021, (dois mil e 
vinte e um), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em 
Sessão 0rdinária os Vereadores que representam o Poder 
Legislativo deste Município. O Presidente abriu a Sessão e passou a 
condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta 
fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi lida na íntegra 
e após adendos feitos pelo Vereador Nilton Senhorinho, Joséé 
Anselmo da Silva (Tenente) e Ademilton dos Santos (Lila), a 
mesma foi colocada em discussão e na sequência aprovada pelos 
Vereadores presentes. Dando seguimento, ao adentrar a Ordem do 
Dia, foi encaminhado às Comissões Competentes o Veto Integral de 
autoria do Prefeito ao Projeto de Lei n® 003/2021 de autoria do 
Poder Legislativo, Ementa: Altera a Lei 3.176 de 09 de maio de 
2017, que dispõe sobre a proibição de prática de nepotismo no 
âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Belo 
Jardim, Estado de Pernambuco, revoga as Leis Municipais n 
1.765/2009 e n 2.101/2013 e dá outras providências. Na 
sequência foi colocado em discussão, seguido de votação única o 
Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2021 de autoria do 
Vereador Claudemir Paulino da Silva concedendo Título de 
Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Magno Martins e dá outras 
providências, o qual foi aprovado em votação única por 
unanimidade. Na sequência o Vereador Claudemir Paulino fez 
também o Requerimento n° 064/2021 solicitando ao Prefeito do 
Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal 
Infraestrutura e Urbanismo e ao Secretário de Desenvolvimento 
Rural e Meio Ambiente, a construção de duas passagens molhadas 
entre o Sítio Fundão e o Sítio Mimoso pertencentes ao Distrito de 
Xucuru, sende uma no Riacho 1e a outra no Riacho 2. 0 Vereador 
1 
CAMARA MUNICIPAL DO BELo JARDIM PE. 
LEGISLATIVO CASA CUsTODIO FERREIRA MERGULHAO 
PODER 
José ¬rtos'de Oliveira Lima (Autarquia) fez os Requerimentos ns 
065 e 066/2021 solicitando ao Prefeito do Município e, 
extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a 
execução da obra de calçamento ou pavimentação asfáltica na Rua 
Francisco Marques de Siqueira, situada no Bairro Bom Conselho. 
Vale ressaltar que a referida rua liga o acesso a Empresa Baterias 
Moura S/A situada na Serra do Gavião, e já está passando por 
reparos sem serem concluídos há aproximadamente um ano e, que 
sejam feitas as manutenções e reposições das luminárias de Led 
na PE 166, no trecho que liga o Lana Recepções indo até a ETE 
Escola Técnica Estadual Edson Mororó Moura, assim como, que 
sejam colocadas as 10 luminárias faltantes para chegar até o 
Condomínio Heliópolis. Dando prosseguimento o Vereador Joséé 
Lopes Silveira fez os Requerimentos n®s 067 e 068/2021 nos quais 
solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, e ao setor de iluminaço 
pública, a execução das obras de saneamento e calçamento, assim 
como, os reparos necessários na iluminação pública da Rua Cássia 
Jane Amorim, situada no Bairro José Barbosa Maciel, mais 
conhecido como Viana & Moura da BR, pertencente ao nosso
Município e, a execução das obras de saneamento e calçamento da 
Rua Nair Barbosa Calado, também situada no Bairro José Barbosa 
Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da BR, pertencente ao 
nosso Município. E importante destacar que os moradores que por 
lá residem não aguentam mais o esgoto a céu aberto e o mau 
cheiro constante. No prosseguimento, foi a vez do Vereador 
Ademilton dos Santos fazero seu pedido através do Requerimento 
n 069/2021 quando na ocasião solicitou ao Prefeito do Município 
e, extensivamente ao Secretário de 0bras, a complementação do 
calçamento das Ruas Maria Cristina da Conceição e Marechal 
Hefmes da Fonsaca, localizadas no Bairro Cohab I, pertencente ao 
CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
LEGISLATIVO CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULHAO 
PODER 
nossoMunfcípio. 0 Vereador Dr. Rômulo Holanda, aditado pelos 
Vereadores José Carlos (Autarquia) e Joelson Fernandes (Deto de 
Xucuru) fez os Requerimentos n9s 070 e 071/2021 quando na 
ocasião requereu ao Prefeito do Município e, extensivamente ao 
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, 
a terraplanagem nas seguintes localidades: Da Vila de Taboquinha 
ao Sítio Bitury; Do Sitio Boa Sorte ao Sítio Caboge; e na estrada de 
acesso ao Sítio Santa Rosa e, ao Prefeito do Município e, 
extensivamente, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, os 
reparos necessários na pavimentação asfáltica da Rua José Lopes 
da Silva, (mais conhecida como a Rua de Everaldo do Mocotó), 
situada no Bairro São Pedro, assim como, a manutenção e 
reposição das luminárias com a finalidade de proporcionar maior 
comodidade aos cidadãos que por lá residem. Na sequência o 
Vereador Nilton Senhorinho solicitou no Requerimento n 
072/2021 
Urbanismo, os serviços de manutenção no saneamento e 
ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e 
calçamento da Rua Francisco Bezerra, situada no Bairro São Pedro, 
pertencente ao nosso Município. Fez ainda, o Requerimento n? 
073/2021 no qual solicitou ao Prefeito do Município e, 
extensivamente, a Secretária Municipal de Juventude e Trabalho, 
para que apresentem o plano de ação de políticas públicas 
voltadas para a juventude. Dando continuidade, o Vereador 
Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo) fez o Requerimento n° 
e 
074/2021 quando pediu ao Prefeito do Município e, 
extensivamente as Secretarias Competentes, que seja feio umn 
estudo para viabilizar parcerias entre o Poder Executivo e Clínicas 
Veterinárias do Município, com o objetivo de atender os animais 
de rua e também os que pertencem às pessoas de baixa renda, 
podendo disponibilizar os cuidados necessários como cirurgias, 
consultas, medicação, internação e castração. Na continuidade da 
CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM- PE. 
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHAO 
presente-Sessão, o Vereador José Anselmo (Tenente) formulou o 
Requerimento ne 075/2021 solicitando ao Prefeito do Município e, 
extensivamente, ao Secretário Municipal de Obrase Infraestrutura, 
o complemento do saneamentoe calçamento no trecho que liga a 
Praça Salvador Pereira a Escola Municipal João Marques, situada 
em Vila Nova, pertencente ao nosso Município. 0 Vereador Euno 
Andrade Filho fez dois Requerimentos, no de n® 076/2021 pediu 
Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário 
Municipal de Obras e Infraestrutura, a reposição do calçamento na 
ao 
Avenida Geminiano Maciel, nas proximidades da Secretaria 
Especial da Mulher, situada no Bairro Boa Vista, pertencente a0 
nosso Município e, no de n° 077/2021 solicitou ao Prefeito do 
Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras e 
Infraestrutura, a sinalização em todos os quebra molas do 
Município com a colocação de placas indicativas e a pintura dos 
mesmos. No Requerimento n 078/2021 o Vereador Pitomba da 
Lotação solicitou ao Prefeito e a Secretária de Saúde, que o PSF -
Posto de Saúde da Família que funciona na Rua Aluízio Bezerra de 
Melo seja transferido para a Rua Manoel Gomes do Nascimento, 
facilitando assim, o acesso dos moradores dos Bairros Boa Vista e 
Pontilhão ao referido Posto de Saúde. Dando continuidade o 
Vereador Thallys Bruno elaborou o Requerimento n° 079/2021 
solicitando ao Prefeito, extensivamente ao Secretário de 
Assistência Social, que seja disponibilizado um abrigo para acolher 
os moradores de rua em nosso Município haja vista o número 
significativo de pessoas que vivem nessa condição de 
vulnerabilidade social. No seguimento, o Vereador Claudemir 
Paulino fez a Indicação n° 005/2021 na qual solicitou ao Sr. 
Romero Torres Nunes, responsável pelo 3° DOD do Departamento 
de Estrada de Rodagem do Estado de Pernambuco -
DER/PE, a 
pavimentação asfáltica no trecho que liga o Distrito de Xucuru, 
4 
R 
CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. 
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 
pértencente ao Município de Belo Jardim-PE, ao Município de 
Brejo da Madre de Deus. Todos os Requerimentos e a Indicaço 
foram aprovados por unanimidade. 0 Vereador José Anselmo da 
Silva (Tenente) formulou o Pedido de Informação n2 004/2021 no 
qual solicitou que sejam enviados a esta Casa Legislativa 
documentos contendo a previsão de entregar às pessoas carentes 
do nosso Município, as casas do Residencial Bela Vista I, as quais 
através do "Programa Minha Casa Minha Vida visavamn 
comtemplar aproximadamente 300 famílias e até a presente data 
esses cidadãos menos favorecidos ainda näo foram beneficiados. 
Vereador José Lopes Silveira aditado pelos demais Vereadores que 
representam o Poder Legislativo, fez um Voto de Pesar à família 
enlutada do Sr. Severino Plácido de Lira pelo seu falecimento 
ocorrido no dia 18 de fevereiro do corrente ano, na Cidade do 
Recife. O Pedido de Informação e o Voto de Pesar foram 
encaminhados à Secretaria para as devidas providências 
administrativas. Na sequência o Presidente abriu o Bloco das 
Solicitações Verbais, quando na ocasiäo o Vereador Dr. Rômulo 
solicitou que o Poder Legislativo adote a Praça Amélia Soares Paes, 
quando na ocasião o Presidente disse que esse processo era 
antirregimental pois não há dotação orçamentária para este fime 
deste modo não colocou a Solicitação em votação, dando 
seguimento o Dr. Rômulo reformulou o seu pedido no qual 
solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Infraestrutura a 
reforma em toda a estrutura física da referida praça. O Vereador 
José Anselmo (Tenente) fez um Pedido de Informação à Secretária 
de Cultura para que envie informações sobre como está o processo 
de pagamento aos artistas através da Lei Aldir Blanc, pois segundo 
informações os músicos e artistas ainda não receberamo auxilio. Oo 
Vereador Marcelino Monteiro solicitou ao Prefeito e ao Secretário 
de Obras e Infraestrutura que deem uma atenção especial a 
CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. 
PODER LEGISLATIVO 
CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULHAO 
pávimentação asfáltica da Vila de Santa Luzia e no Distrito de Agua 
Fria, alegou ainda que um pequeno recapeamento já resolve o 
problema, solicitou também, ao Prefeito e a Secretária de Saúde, o 
envio de uma ambulância para ficar permanentemente a 
disposição do Distrito de Agua Fria. Na ocasião o Vereador José 
Lopes Silveira citou que a Vila Raiz está passando pelo mesmo 
problema com a falta de ambulância para atender a população que 
por lá reside. O Vereador Thallys Bruno solicitou ao Prefeito e as 
Secretarias Competentes que o espaço que é utilizado pelo Grupo 
Cultural Boi da Gente, no Parque do Bambu, continue sendo 
usando pelo referido grupo através de sistema de comodato e que 
possam Continuar proporcionando lazer e cultura aos nossos 
Munícipes. O Vereador Euno Andrade Filho solicitou que seja feito 
um estudo para conseguir realocar a feira de gado e que sejamn 
feitos os currais padronizados com traves, onde os fazendeiros e 
criadores possam comercializar seus animais num espaço 
adequado, na ocasião o Vereador José Lopes citou que essa feira de 
gado deveria ser realocada para as proximidades da BR 232, nas 
proximidades do Matadouro Público, na sequência os Vereadores 
Thallys Bruno e José Lopes Silveira se associaram ao pedido. Na 
continuidade o Vereador Nilton Senhorinho, aditado por Dr. 
Rômulo Holanda, solicitou ao Prefeito e à Secretária Municipal de 
Saúde que encontrem uma solução para atender os pacientes do 
TFD Transporte fora do domicilio a exemplo dos que fazem 
hemodiálise, pois antes os carros levavam os pacientes e 
acompanhantes e depois passavam nos hospitais para pegá-los e 
agora os pacientes tem que se dirigir até a casa de apoio em Recife 
e isso está gerando custo muito alto, pois os pacientes recebem 
apenas R$ 8,00 de ajuda e ás vezes gastam até R$ 30,00 reais para 
chegar na referida casa. Solicitou, aditado pelo Vereador José 
Carlos, (Autarquia) que seja vista a questão do leite que era 
b 
CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. 
LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULH 
PODER 
fornecity"pelo Município até o ano passado, e segundo 
informações das famílias o fornecimento foi cortado e a 
informação que está sendo dada às famílias é a de que eles agora 
precisam reivindicar o leite no Ministério público, solicitou ainda 
aditado pelo Vereador Edvaldo Vieira, que sejam vacinados todos 
os profissionais da saúde, pois vários servidores o procuraram 
com essa reclamação de que estavam vacinando alguns servidores 
e outros não. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por 
unanimidade. 0 Presidente abriu o 3 Grande Expediente, o 
momento da fala livre, alguns Vereadores quiseram se pronunciar 
e abordaram temas gerais referentes ao nosso Município. Nada 
mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente 
Sessão marcando a próxima para o dia 25 de fevereiro do corrente 
ano. Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2021. 

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pauta #

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1
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
6ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2021
em 23 de fevereiro, às 19:30 h.
I – PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
2º – ORDEM DO DIA
01 – VETO Nº02/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 
DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
02 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 
DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO. 
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA____________________
Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. 
Magno Martins e dá outras providências. 
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 003 de 19 de Janeiro de 
2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
03 - REQUERIMENTO Nº 064/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO, solicitando ao
Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário 
Municipal Infraestrutura e Urbanismo e ao Secretário de 
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a construção de 
duas passagens molhadas entre o Sítio Fundão e o Sítio 
Mimoso pertencentes ao Distrito de Xucuru, sendo uma 
no Riacho 1 e a outra no Riacho 2. 
04 – REQUERIMENTO Nº 065/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Prefeito do 
Município e, extensivamente ao Secretário de 
Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de 
calçamento ou pavimentação asfáltica na Rua Francisco 
Marques de Siqueira, situada no Bairro Bom Conselho. 
Vale ressaltar que a referida rua liga o acesso a Empresa 
Baterias Moura S/A situada na Serra do Gavião, e já está 
passando por reparos sem serem concluídos há 
aproximadamente um ano. 
05 – REQUERIMENTO Nº 066/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Prefeito do 
Município e, extensivamente ao Secretário de Obras e 
Infraestrutura, e ao setor de iluminação pública, que 
sejam feitas as manutenções e reposições das luminárias 
de Led, na PE 166, no trecho que liga o Lana Recepções 
indo até a ETE – Escola Técnica Estadual Edson Mororó 
Moura, assim como, que sejam colocadas as 10 luminárias 
faltantes para chegar até o Condomínio Heliópolis. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
06 – REQUERIMENTO Nº 067/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito 
do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Urbanismo, e ao setor de iluminação 
pública, a execução das obras de saneamento e 
calçamento, assim como, os reparos necessários na 
iluminação pública da Rua Cássia Jane Amorim, situada no 
Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & 
Moura da BR, pertencente ao nosso Município. 
07 – REQUERIMENTO Nº 068/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito 
do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Urbanismo, a execução das obras de 
saneamento e calçamento da Rua Nair Barbosa Calado, 
situada no Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido 
como Viana & Moura da BR, pertencente ao nosso 
Município. É importante destacar que os moradores que 
por lá residem não aguentam mais o esgoto a céu aberto e 
o mau cheiro constante. 
08 – REQUERIMENTO Nº 069/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR LILA, solicitando ao Prefeito do Município e, 
extensivamente ao Secretário de Obras, a 
complementação do calçamento das Ruas Maria Cristina 
da Conceição e Marechal Hermes da Fonseca, localizadas 
no Bairro Cohab I, pertencente ao nosso Município. 
4
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
09 – REQUERIMENTO Nº 070/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DR. RÔMULO, solicitando ao Prefeito do 
Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de 
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretário de 
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a 
terraplanagem nas seguintes localidades: Da Vila de 
Taboquinha ao Sítio Bitury; Do Sítio Boa Sorte ao Sítio 
Caboge; e na estrada de acesso ao Sítio Santa Rosa. 
10 – REQUERIMENTO Nº 071/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DR. RÔMULO, solicitando ao Prefeito do 
Município e, extensivamente, ao Secretário de 
Infraestrutura e Urbanismo, os reparos necessários na 
pavimentação asfáltica da Rua José Lopes da Silva, (mais 
conhecida como a Rua de Everaldo do Mocotó), situada no 
Bairro São Pedro, assim como, a manutenção e reposição
das luminárias com a finalidade de proporcionar maior 
comodidade aos cidadãos que por lá residem. 
11 – REQUERIMENTO Nº 072/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao 
Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de 
Infraestrutura e Urbanismo, os serviços de manutenção 
no saneamento e calçamento da Rua Francisco Bezerra, 
situada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso 
Município. 
12 – REQUERIMENTO Nº 073/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao
Prefeito do Município e, extensivamente, a Secretária
5
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Municipal de Juventude e Trabalho, para que apresentem 
o plano de ação de políticas públicas voltadas para a 
juventude. 
13 – REQUERIMENTO Nº 074/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR SOLDADO EDVALDO, solicitando ao Prefeito 
do Município e, extensivamente as Secretarias 
Competentes, que seja feio um estudo para viabilizar 
parcerias entre o Poder Executivo e Clínicas Veterinárias 
do Município, com o objetivo de atender os animais de rua 
e também os que pertencem às pessoas de baixa renda, 
podendo disponibilizar os cuidados necessários como 
cirurgias, consultas, medicação, internação e castração. 
14 – REQUERIMENTO Nº 075/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR TENENTE, solicitando ao Prefeito do 
Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de 
Obras e Infraestrutura, o complemento do saneamento e 
calçamento no trecho que liga a Praça Salvador Pereira a 
Escola Municipal João Marques, situada em Vila Nova, 
pertencente ao nosso Município. 
15 – REQUERIMENTO Nº 076/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EUNO ANDRADE DA SILVA FILHO, 
solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao 
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a 
reposição do calçamento na Avenida Geminiano Maciel, 
nas proximidades da Secretaria Especial da Mulher, 
6
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
situada no Bairro Boa Vista, pertencente ao nosso 
Município. 
16 – REQUERIMENTO Nº 077/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EUNO ANDRADE DA SILVA FILHO, 
solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao 
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a 
sinalização em todos os quebra molas do Município com a 
colocação de placas indicativas e a pintura dos mesmos. 
17 – REQUERIMENTO Nº 078/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR PITOMBA DA LOTAÇÃO, solicitando ao 
Prefeito e a Secretária de Saúde, que o PSF – Posto de 
Saúde da Família que funciona na Rua Aluízio Bezerra de 
Melo seja transferido para a Rua Manoel Gomes do 
Nascimento, facilitando assim, o acesso dos moradores 
dos Bairros Boa Vista e Pontilhão ao referido Posto de 
Saúde. 
18 – REQUERIMENTO Nº 079/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR THALLYS BRUNO BEZERRA AGRA DE 
LIMA, solicitando ao Prefeito, extensivamente ao 
Secretário de Assistência Social, que seja disponibilizado 
um abrigo para acolher os moradores de rua em nosso 
Município haja vista o número significativo de pessoas 
que vivem nessa condição de vulnerabilidade social.
19 - INDICAÇÃO Nº 005/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO, solicitando ao Sr. 
Romero Torres Nunes, responsável pelo 3º DOD do 
Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de 
7
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Pernambuco – DER/PE, a pavimentação asfáltica no 
trecho que liga o Distrito de Xucuru, pertencente ao 
Município de Belo Jardim-PE, ao Município de Brejo da 
Madre de Deus. 
20 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 004/2021 DE 
AUTORIA DO VEREADOR TENENTE, ao Prefeito do 
Município, e ao Rev. Sr. Geraldo de Magela Silva, na 
qualidade de Secretário Municipal de Assistência Social, 
que enviem a esta Casa Legislativa documento contendo a 
previsão de entregar às pessoas carentes do nosso 
Município, as casas do Residencial Bela Vista I, as quais 
através do “Programa Minha Casa Minha Vida” visavam 
comtemplar aproximadamente 300 famílias e até a 
presente data esses cidadãos menos favorecidos ainda 
não foram beneficiados. 
21 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
JOSÉ LOPES SILVEIRA, à família enlutada do Sr. Severino 
Plácido de Lira pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de
fevereiro do corrente ano, na Cidade do Recife.
II MOMENTO – SOLICITAÇÕES VERBAIS
3º GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição

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