| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-02-25 |
| native_id | 119 |
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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHAO PODER Ata da 7a Reunião Ordinária do l Período Legislativo de 2021 Aos (25) vinte e cinco dias do mês de fevereiro de 2021, (dois mil e vinte e um), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município com as ausências justificadas dos Vereadores Claudemir Paulino e Jonas Chagas Torres (Pitomba). 0 Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Marcelino Monteiro, logo após foi colocada em discussão e na sequência foi aprovada pelos Vereadores presentes. seguimento, ao adentrar a Ordem do Dia, foram lidos e colocados em votação única os seguintes Projetos de Decreto Legislativo: n 006/2021 de autoria do Vereador José Lopes Silveira, Ementa: Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense à Sra. Maria do Carmo Oliveira Mergulhão de Freitas Henriquese o de n? 007/2021 de autoria do Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), Ementa: Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Austrigésilo Batista de Souza e dá outras providências. Na sequência foram lidos os Pareceres n9s 006 e 007/2021 das Comissões de Dando Legislação e Redação de leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n 006/2021 de autoria do Poder Executivo, assim como, o Parecer Jurídico desta Casa Legislativa e o Parecer Contábil emitido pelo CESPAM. Após as leituras o Presidente colocou em discussão, quando na ocasião o Vereador Nilton Senhorinho pediu vista ao Projeto, a qual foi concedida pelo Presidente. Na sequência o Vereador Joelson Fernandes (Deto de Xucuru) fez os OS Requerimentos n®s 080 e 081/2021 nos quais solicitou ao Prefeito e aos Secretários de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Obras e Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas CAMARA MUNICIPAL DO BELo JARDIM - PE. LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO PODER provitëtiaa em relaço ao prédio do antigo matadouro, situado na Travessa Carlota Mendonça no Distrito de Xucuru, pois atualmente está desativado e abandonado, podendo ser reformado e utilizado para outros fins e, o saneamento e pavimentação0 da Rua da Palha, conhecida popularmente como Morro do Sítio Palha, pois a mesma é de dificil acesso impossibilitando o tráfego de pedestres e veículos. Na continuidade o Vereador Rômulo Holanda fez o Requerimento n° 083/2021 no qual solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanism0, que sejam feitos os recolhimentos das metralhas e entulhos, assim como os reparos necessários como desentupimento e limpeza nas tubulações de esgoto da Avenida Honório Torres de Melo (mais conhecida como Avenida do Sesc) situada no Bairro Cohab I, pertencente ao nosso Município. Fez ainda, o Requerimento n? 084/2021 solicitando ao Sr. Tiago Grassi, na qualidade de Gerente Regional da Compesa, que sejam resolvidos os problemas de abastecimento de água nas Ruas 02 e 03 situadas no Bairro Cohab IIL, pertencente ao nosso Município. Vale ressaltar que os moradores que por lá residem dificilmente são abastecidos conforme o calendário da Compesa. 0 Vereador Nilton Senhorinho elaborou os Requerimentos n's 085 e 086/2021, no primeiro solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Ação Social, a realização da distribuição de cestas básicas em caráter de urgência a população em situação de vulnerabilidade em nosso Municipio e, no segundo solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente a Secretária Municipal de Saúde, que sejam providenciados os materiais e contratados os profissionais necessários ao pleno funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), bem como, dos consultórios odontológicos das unidades de saúde existentes no Município. Na sequência o Vereador Guilherme Augusto (Guilherme Monark) fez o Requerimento n® 087/2021 solicitando 2 CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO) CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ao Prereto do Município e, extensivamente, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de terraplanagem na Rua ao lado do Campo de Futebol situada no Bairro Maria Cristina, com a finalidade de proporcionar comodidade aos moradores que por lá residem. No momento da discussão, o Vereador autor do Requerimento solicitou ainda o roço do mato em todo o entorno do referido campo. No prosseguimento, foi a vez do Vereador Edvaldo Alves (Soldado Edvaldo) elaborar o seu Requerimento de n? 088/2021 quando na ocasião solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e a Secretária Municipal de Saúde, o estudo de viabilidade e posterior construção e implantação de um PSF - Posto de Saúde da Familia para atender os moradores do Bairro Euno Andrade da Silva, mais conhecido como Viana & Moura da Faculdade. O Vereador José Anselmo da Silva (Tenente) fez os Requerimentos n°s 089 e 090/2021 nos quais solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a construção de uma cisterna na Praça da Vila do Socorro, situada no Distrito de Serra do Vento, com a finalidade de manter a referida praça e aguar as plantas e árvores e, a execução da obra de calçamento em frente a Igreja Católica São Vicente Férrer, situada no Distrito de Serra do Vento e a terraplanagem tendo início na estrada que dá acesso a Ch, conhecida como a Ladeira do Seu Brás, indo até a ponte da PE 16. O Vereador José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia) aditado pelos Vereadores Deto de Xucuru, Dr. Rômulo, Ademilton dos Santos (Lila) e Edvaldo Alves Vieira solicitou no Requerimento n° 091/2021 ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a realização de um mutirão no Bairro José Airton Maciel (mais conhecido como Viana & Moura da BR 232), com a finalidade de fazer a limpeza, remoção CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO deenttuthoS e metralhas, reposição das luminárias, pintura de meio fio nas ruas calçadas, terraplanagem nas ruas que ainda são de terra batida e roço do mato. Fez ainda o Requerimento n° 092/2021 ao Prefeito e ao Secretário de Obras a revisão nas instalações e reposição das luminárias nas proximidades do Mercado de Carne e da Central de Abastecimento, pertencentes ao nosso Município. Dando sequência, o Vereador José Lopes Silveira aditado pelos Vereadores Joelson Fernandes (Deto de Xucuru), Marcelino Monteiro, José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia) e Thallys Bruno fez o Requerimento n° 093/2021 no qual reivindicou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, o conserto do asfalto da entrada do Distrito de Agua Fria e o saneamento e calçamento em todas as ruas do referido Distrito que ainda não foram contempladas com esses serviços täo essenciais. No Requerimento n® 094/2021 o Vereador Ademilton dos Santos (Lila) solicitou ao Prefeito e extensivamente, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, e ao Setor de Iluminação que seja feita uma manutenção e revisão na iluminação pública com a troca das luminárias ou de materiais necessários nas ruas que necessitam desse serviço, situadas no Bairro Cohab III, em nosso Município. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Marcelino Monteiro solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras que seja feita a coleta de lixo no Sítio Bola pois atualmente residem na referida localidade mais de 100 famílias e as mesmas não dispõem desse serviço tão importante. Solicitou ainda, ao Prefeito e a Secretária de Saúde que seja alugada uma casa na Vila São Francisco de Assis (Lagoa da Chave) com a finalidade de implantar posteriormente um PSF - Posto de Saúde da Familia, e se possível que fique um carro a disposição dos CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO moradores"da referida localidade para transportar os doentes. 0 Vereador José Anselmo (Tenente) solicitou a implantação da Guarda Municipal em nosso Município, com a finalidade de dar uma maior tranquilidade aos nossos cidadãos. O Vereador Thallys Bruno solicitou a Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco a remoção dos veículos que estão acumulados em frente a delegacia da nossa cidade. Quando na ocasião o Vereador Dr. Rômulo citou que o problema vem do Poder Judiciário pois é ordem do Juiz que os carros apreendidos fiquem em frente a delegacia, após a discussão, o Requerimento foi aprovado e o Vereador autor solicitou que seja dada ciência ao Poder Judiciário. Fez ainda, uma Moção de aplauso ao Instituto Conceição Moura pela instalação de câmeras de segurança em todo o entorno da Praça que leva o mesmo nome. Na sequência o Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr) solicitou ao Prefeitoe ao Secretário de Obras o saneamento e calçamento da Rua Maria Lídia Torres, no antigo Poeirão. O Vereador Edvaldo Vieira solicitou ao Prefeito e aos Secretário de Obras e Educação que tomem as providências necessárias para a instalação e pleno funcionamento da Creche Mocinha Moura situada no Bairro Bom Conselho, solicitou ainda ao Prefeito e ao Secretário de Obras que tentem sanar os problemas existentes na Avenida Júlia Rodrigues Torres no Bairro Cohab I e Avenida Sebastião Rodrigues da Costa no Bairro São Pedro no que concerne a iluminação pública das referidas localidades. O Vereador Nilton Senhorinho solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras que providenciem os reparos necessários do saneamento na Rua Marinete Soares Freire, especificamente no cruzamento com a Rua José Raimundo de Castro, no Bairro Cohab pois o esgoto está correndo a céu aberto. 0 Vereador Joelson Fernandes (Deto de Xucuru) solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras o saneamento da Travessa Carlota Mendonça, situada no 5 CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÄO Distrttte Xucuru. O Vereador Thallys Bruno fez um Voto de Pesar à família enlutada do Sr. Edson Ferreira de Melo, mais conhecido0 por Edinho e outro à família enlutada do Sr. Paulo Otávio da Silva. Dando prosseguimento, o Vereador José Lopes Silveira, solicitou ao Prefeito e ao Padre Geraldo Magela, na qualidade de Secretário Municipal de Ação Social que cadastrem as famílias que vivem nos assentamentos Ouro Ie II, Caiana, Porfírio, Pocinho, Itacaité I e II, Boa Vista, e assentamentos dos Distritos de Xucuru e Serra do Vento para que possam ser beneficiadas com a distribuição de cestas básicas através da Secretaria de Ação Social. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade. Dando prosseguimento o Presidente abriu o 39 Grande Expediente, o momento da fala livre, quando na ocasião todos os Vereadores pediram dispensa. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão marcando a próxima para o dia 02 de narço do corrente ano. Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2021.
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 7ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2021 em 25 de fevereiro, às 19:30 h. I – PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. 2º – ORDEM DO DIA 01 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 DE AUTORIA DO JOSÉ LOPES SILVEIRA. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA____________________ 02 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021 DE AUTORIA DO JOSÉ ANSELMO DA SILVA. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA____________________ Ementa: Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense a Sra. Maria do Carmo Oliveira Mergulhão de Freitas Henriques e dá outras providências. Ementa: Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Austrigésilo Batista de Souza e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 – PARECERES NºS 006 E 007/2021 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________________ 04 - REQUERIMENTO Nº 080/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOELSON FERNANDES (DETO DE XUCURU), solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que sejam tomadas as devidas providências em relação ao prédio do antigo matadouro, situado na Travessa Carlota Mendonça no Distrito de Xucuru, pois atualmente está desativado e abandonado, podendo ser reformado e utilizado para outros fins. 05 – REQUERIMENTO Nº 081/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOELSON FERNANDES (DETO DE XUCURU), solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o saneamento e pavimentação da Rua da Palha, conhecida popularmente como Morro do Sítio Palha, pois a mesma é de difícil acesso impossibilitando o tráfego de pedestres e veículos. Institui o Programa de recuperação de créditos da Fazenda Pública do Município de Belo Jardim (PE) – REFIS Municipal 2021 e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 06 – REQUERIMENTO Nº 082/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura, a troca da tubulação de esgoto da Rua Manoel Pereira em frente a casa do Sr. Denilson, em virtude da tubulação existente não estar atendendo a demanda pois foram construídas várias casas, deste modo se faz necessária a execução dessa obra em caráter de urgência. 07 – REQUERIMENTO Nº 083/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RÔMULO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, que sejam feitos os recolhimentos das metralhas e entulhos, assim como os reparos necessários como desentupimento e limpeza nas tubulações de esgoto da Avenida Honório Torres de Melo (mais conhecida como Avenida do Sesc) situada no Bairro Cohab II, pertencente ao nosso Município. 08 – REQUERIMENTO Nº 084/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RÔMULO, solicitando ao Sr. Tiago Grassi, na qualidade de Gerente Regional da Compesa, que sejam resolvidos os problemas de abastecimento de água nas Ruas 02 e 03 situadas no Bairro Cohab III, pertencente ao nosso Município. Vale ressaltar que os moradores que por lá residem dificilmente são abastecidos conforme o calendário da Compesa. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 09 – REQUERIMENTO Nº 085/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Ação Social, a realização da distribuição de cestas básicas em caráter de urgência a população em situação de vulnerabilidade em nosso Município. 10 – REQUERIMENTO Nº 086/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente a Secretária Municipal de Saúde, que sejam providenciados os materiais e contratados os profissionais necessários ao pleno funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), bem como, dos consultórios odontológicos das unidades de saúde existentes no Município. 11 – REQUERIMENTO Nº 087/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME MONARK, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de terraplanagem na Rua ao lado do Campo de Futebol situada no Bairro Maria Cristina, com a finalidade de proporcionar comodidade aos moradores que por lá residem. 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 12 – REQUERIMENTO Nº 088/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SOLDADO EDVALDO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e a Secretária Municipal de Saúde, o estudo de viabilidade e posterior construção e implantação de um PSF – Posto de Saúde da Família para atender os moradores do Bairro Euno Andrade da Silva, mais conhecido como Viana & Moura da Faculdade. 13 – REQUERIMENTO Nº 089/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a construção de uma cisterna na Praça da Vila do Socorro, situada no Distrito de Serra do Vento, com a finalidade de manter a referida praça e aguar as plantas e árvores. 14 – REQUERIMENTO Nº 090/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a execução da obra de calçamento em frente a Igreja Católica São Vivente Férrer, situada no Distrito de Serra do Vento e a terraplanagem tendo início na estrada que dá acesso a Chã, conhecida como a Ladeira do Seu Brás, indo até a ponte da PE 166. 6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 15 – REQUERIMENTO Nº 091/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a realização de um mutirão no Bairro José Airton Maciel (mais conhecido como Viana & Moura da BR 232), com a finalidade de fazer a limpeza, remoção de entulhos e metralhas, reposição das luminárias, pintura de meio fio nas ruas calçadas, terraplanagem nas ruas que ainda são de terra batida e roço do mato. 16 – REQUERIMENTO Nº 092/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, bem como ao Setor de Iluminação, a revisão nas instalações e reposição das luminárias nas proximidades do Mercado de Carne e da Central de Abastecimento, pertencentes ao nosso Município. 17 – REQUERIMENTO Nº 093/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, o conserto do asfalto da entrada do Distrito de Água Fria e o saneamento e calçamento em todas as ruas do referido Distrito que ainda não foram contempladas com esses serviços tão essenciais. 7 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 18 - REQUERIMENTO Nº 094/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMILTON DOS SANTOS (LILA), solicitando ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a reposição das luminárias de todos os postes do bairro COHAB III, pertencente ao nosso Município. 19 - INDICAÇÃO Nº 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO, solicitando a Gerência Regional da Empresa de Telefonia Celular Vivo, um gerador ou um sistema de bateria a ser instalado na torre repetidora de sinal do Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município, e que consiga fornecer energia caso haja queda na rede elétrica, com a finalidade de não deixar os usuários com seus celulares fora de área e sem o sinal da referida operadora. II MOMENTO – SOLICITAÇÕES VERBAIS 3º GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição