| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-04-13 |
| native_id | 12 |
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CÂMARA Mun eiPAL DO BELO JARDIM - PE. DER LEGISLATIVO CASA ORE FERREIRA MERGULHÃO Ata da 10º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2023. Aos 13 (treze) dias do mês de abril de 2023, (dois mil e vinte e três), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Ademilton dos Santos (Lila), Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru) e Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark). O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Na sequência, não havendo correspondências a serem lidas, adentramos na Ordem do Dia, quando na ocasião, foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei: nº 024/2023 de autoria do Vereador Rômulo César de Holanda Souza, Ementa: Institui a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Belo Jardim e dá outras providências; de autoria do Poder Executivo nº 025/2023, Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Município de Belo Jardim (PE) - Refis Municipal 2023 e procede ao lançamento do IPTU 2023 e dá outras providências; nº 026/2023, Ementa: Denomina as ruas projetadas nºs 01, 03, 05, 07, 14, 15 e 16 do Loteamento Habitax e dá outras providências; nº 027/2023, Ementa: Altera a estrutura de cargos comissionados previstos na Lei 3.357 de 25 de junho de 2021. Dando andamento, foram lidos e colocados em discussão, seguidos de primeira votação os Pareceres nºs 021e 022/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Obras Urbanismo e Meio Ambiente Projeto de Lei nº 008/2023 de Autoria do Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre a doação de 02 (dois) terrenos urbanos a construção de área interesse - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO |. À CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO cUfsotial no Loteamento Viana e Moura Inhumas e no Loteamento Vila Azulão e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, o Vereador José Lopes Silveira solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e colocados em discussão, seguidos de votação os Pareceres nºs 023, 024 e 025/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis, Finanças e Orçamento e Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 014/2023 de Autoria do Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre a regulamentação e reajuste da ajuda de custo para o Tratamento Fora do Domicílio - TED no Município de Belo Jardim e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, o Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram colocados em discussão os Pareceres nºs 026 e 027/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 015/2023 de Autoria da Mesa Diretora, Ementa: Cria Funções Gratificadas no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Belo Jardim, para o exercício das funções dos Cargos de Secretário Legislativo CC 1 e de Diretor Administrativo Financeiro - CC 2 e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, o Vereador José Lopes Silveira solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e colocados em discussão os Pareceres nºs 028 e 029/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 016/2023 de Autoria da Mesa Diretora, Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de verbas fexcisórias e/ou CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO |. ) CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Génização de servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e/ou trabalhadores contratados temporariamente por excepcional interesse público da Câmara Municipal de Belo Jardim e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, o Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Dando continuidade, o Vereador José Carlos de Oliveira lima (Autarquia), fez o Requerimento nº 028/2023, solicitando ao Prefeito e a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a construção e implantação de uma Praça no Loteamento Tereza Mendonça, pertencente ao nosso Município. O Vereador Claudemir Paulino da Silva, fez o Requerimento nº 035/2023, solicitando ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Saúde a implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde com atenção especializada no Distrito de Xucuru. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, fez a Indicação nº 07/2023, solicitando ao Comandante do 15º BPM - Batalhão da Polícia Militar e, extensivamente ao Secretário de Defesa Cidadã - SEDEC, que sejam reforçadas as rondas e patrulhamentos nas escolas municipais, estaduais, federais e particulares devido os últimos acontecimentos ocorridos em âmbito nacional. Todos os Requerimentos e Indicações foram aprovados por unanimidade. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião, o Vereador José Marcelino Monteiro solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, a ampliação do cemitério na localidade de Vila de Campo Novo. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho solicitou novamente ao Prefeito a execução da obra de calçamento na Localidade de Vila Nova, motivada pelo próximo período das festas junina e da padroeira. Também solicitou ao setor competente os reparos da iluminação, com a substituição das lâmpadas queimadas da Praça e nas ruas, bem como, a poda de MNA CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO rvóresno"tolégio, praça e posto de saúde na localidade de Vila Nova. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) solicitou ao Prefeito e ao setor competente a instalação de 4 postes de iluminação, em razão da grande distância, aproximadamente 100 metros entre os postes existentes, como forma de restaurar a iluminação a noite que é de extrema importância para os moradores e no comercio nos dias de jogos na localidade Vila Raiz. O Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo) solicitou ao Prefeito e Secretaria de Obras, bem como a SEDEC- Secretaria de Defesa Cidadã, que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Rua Sebastião Goncalves Torres, no Bairro Euno Andrade da Silva (Viana Moura da Faculdade), motivado pelo grande número de residências, bem como, o constante tráfego de veículos e principalmente o público estudantil. Também solicitou a Secretaria de Obras, que seja realizado com urgência a manutenção e a construção do muro de arrimo que caiu aproximadamente 100 metros, no Cemitério do Distrito de Serra do Vento. O Vereador Nilton da Silva Senhorinho, solicitou a Celpe que seja realizado com urgência o serviço de poda de árvore, pois os galhos estão em contato com os fios da rede elétrica na rua do Centenário do Rotary, em frente ao numero 300. Nesse caso, como os galhos estão entrelaçados na fiação a Prefeitura fica impossibilitada de realizar essa poda das arvores trazendo, que atualmente estão trazendo riscos de queda no período de chuvas e podem danificar a estrutura da Escola Bento Américo. O Vereador Rômulo César de Holanda Souza, solicitou que seja realizada manutenção da estrada que dá acesso do Distrito de Serra do Vento até a localidade de Vila Nova, bem como as estradas circunvizinhas. Também solicitou ao setor competente o reparo de iluminação, com substituição das lâmpadas queimadas em toda extensão da cidade, como forma de restaurar a iluminação. As Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, 0 ento da Fala Livre CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO quando-na"vcasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra e explanaram temas dos mais variados concernentes ao nosso Município. Ainda na fala livre em tom discussão entre o Vereador José Lopes Silveira, salientou ao Vereador Rômulo César de Holanda Souza, mediante as informações passada sobre a denúncia feita por uma servidora/professora na Creche Boa Samaritana, onde na localidade estaria faltando mantimentos alimentícios para os alunos e a professora teria comprado bolachas para suprir a necessidade da alimentação. Sendo inverídica a denúncia, a qual foi verificada no dia seguinte pela Secretária de Educação Sra. Carmen Peixoto, encontrando o estoque de alimentos na dispensa necessário para uma boa merenda, complementou em relação a denúncia conforme Art.39, 8 1º da Lei Orgânica do Município. Na sequência o Vereador Rômulo césar de Holanda Souza, pediu a palavra onde contestou as afirmações feitas sobre a denúncia, disse primeiramente, em nenhum momento falou que a informação teria sido repassada por uma servidora ou professora na qual foi ouvido o áudio da mãe de um aluno, além disso, existem um grande número de perseguições contra servidores obrigando a participarem de atos políticos do Governo e, não estaria inventando nada sendo suas denúncias realizadas mediante provas e realizando seu papel de Vereador, outro argumento, foi em relação á demora da Secretária de Educação em responder ás solicitações de pedido de informação dando tempo hábil para solucionar os problemas antes do conhecimento das informações a serem prestadas e dizer que não havia nenhum problema, da mesma forma que não foi solucionada a denúncia da mãe de uma criança com autismo, as palavras da Secretária não condiz com a realidade, por conta de situações anteriores não solucionadas. Utilizando-se do tempo do Vereador Euno Andrade da Silva Filho, o Vereador José Lopes, exibiu a foto da dispensa completa com alimentos, reforçou que a denúncia deveria ter sido verificada pessoalmente e não ser induzida por uma possível mentira. Quando omento vereador 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE, ER LEGISLATIVO a CASA cUSRER, FERREIRA MERGULHÃO Aciomrouw que da mesma forma poderia ser mentira por conta de uma recente foto recebida pelo whatsapp posterior a data da denúncia, ademais, ninguém ganharia nada no “grito” não sendo maior ou melhor que os outros, em tom de discussão, ambos os Vereadores proferiram palavras que não tinham medo um do outro, quando na ocasião o Presidente da Casa interferiu cortando os microfones dos vereadores. Retomando a palavra concluiu não ter chamado o vereador de mentiroso. Utilizando-se do tempo do Vereador José Anselmo da Silva(Tenente), o Vereador Rômulo César, por fim, concluiu a palavra afirmando acreditar na pessoa que passou a informação. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 20 de abril do corrente ano. Sala das Sessões, 13 de abril de 2023. Reginaldo Silva dos Santos residênte José Nilktên da Silva Senhorinho ' 1º Secretário “Euno Andrade da Silva Filho 2º Secretário
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 10ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2023 em 13 de abril, às 20h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 024/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO HOLANDA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES 02 – PROJETO DE LEI Nº 025/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES Institui a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Belo Jardim e dá outras providências. Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Município de Belo Jardim (PE) – Refis Municipal 2023 e procede ao lançamento do IPTU 2023 e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 – PROJETO DE LEI Nº 026/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES 04 – PROJETO DE LEI Nº 027/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES 05 – PARECERES NºS 021e 022/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E OBRAS URBANISMO E MEIO AMBIENTE PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________________________ 06 – PARECERES NºS 023, 024 E 025/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, FINANÇAS E ORÇAMENTO E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Dispõe sobre a doação de 02 (dois) terrenos urbanos a construção de área de interesse público/social no Loteamento Viana e Moura Inhumas e no Loteamento Vila Azulão e dá outras providências Denomina as ruas projetadas nºs 01, 03, 05, 07, 14, 15 e 16 do Loteamento Habitax e dá outras providências. Altera a estrutura de cargos comissionados previstos na Lei 3.357 de 25 de junho de 2021. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________________________ 07 – PARECERES NºS 026 E 027/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________________________ 08 – PARECERES NºS 028 E 029/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________________________ Cria Funções Gratificadas no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Belo Jardim, para o exercício das funções dos Cargos de Secretário Legislativo CC 1 e de Diretor Administrativo Financeiro – CC 2 e dá outras providências Dispõe sobre a regulamentação e reajuste da ajuda de custo para o Tratamento Fora do Domicílio – TFD no Município de Belo Jardim e dá outras providências Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de verbas rescisórias e/ou indenização de servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e/ou trabalhadores contratados temporariamente por excepcional interesse público da Câmara Municipal de Belo Jardim e dá outras providências. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 09 - REQUERIMENTO Nº 028/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Prefeito e a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a construção e implantação de uma Praça no Loteamento Tereza Mendonça, pertencente ao nosso Município. 10 – REQUERIMENTO Nº 036/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO, solicitando ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Saúde a implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde com atenção especializada no Distrito de Xucuru. 11 – INDICAÇÃO Nº 007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao Comandante do 15º BPM – Batalhão da Polícia Militar e, extensivamente ao Secretário de Defesa Cidadã – SEDEC, que sejam reforçadas as rondas e patrulhamentos nas escolas municipais, estaduais, federais e particulares devido os últimos acontecimentos ocorridos em âmbito nacional. 12 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. JOSEPHA DE CARVALHO SILVA, pelo seu falecimento ocorrido na cidade de Caruaru/PE, na data de 06/04/2023. II MOMENTO – Solicitações Verbais III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição