| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2021-03-04 |
| native_id | 120 |
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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO E 3TERO.4 Ata da 9 Reunião Ordinária doI Período Legislativo de 2021 Aos (04) quatro dias do mês de março de 2021, (dois mil e vinte e um), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Municipio. 0 Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Thallys Bruno e, logo após foi colocada em discussão e na sequência foi aprovada pelos Vereadores presentes. Dando seguimento, ao adentrar a Ordem do Dia, foram encaminhados às Comissões Competentes o Projeto de Lei n® 008/2021 de autoria dos Vereadores Thallys Bruno, Edvaldo Alves Vieira e Ademilton dos Santos, Ementa: Institui o Programa de Governo "Jovem Aprendiz Municipal" e dá outras providências e, o Projeto de Lei n° 009/2021 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Belo Jardim em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Na sequência foram lidos os Pareceres n®s 010 e 011/2021 da Comissão de Legislação e Redação de leis às Emendas Modificativas n°s 001 e 002/2021 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho, Ementas: Modificam-se as redações dos caputs dos artigos 8 2 9 do Projeto de Lei n° 006/2021, as quais foram colocadas em discussão e em votação única, quando na ocasião foram aprovadas por unanimidade. Foi lido também o Parecer n® 012/2021 da Comissão de Legislação e Redaço de Leis à Emenda Supressivan° 001/2021 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho ao Projeto de Lei n° 006/2021, Ementa: Fica suprimido o artigo 12 do Projeto de Lei n° 006/2021, a qual após a discussão, foi aprovada em votação única por unanimidade. Na sequência foram lidos os Pareceres n°s 006 e 007/2021 das Comissões de Legislação e Redação de leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n? 1 CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM- PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULH O06/2021de autoria do Poder Executivo, Ementa: Institui o Programa de recuperação de créditos da Fazenda Pública do Municipio de Belo Jardim (PE) - REFIS Municipal e dá outras providências, os quais foram aprovados em 12 votação por unanimidade e, com a quebra de interstício do Vereador Euno Andrade Filho, foram colocados em 23 votação, obtendo o mesmo resultado, ou seja, aprovados novamente por unanimidade. Foram lidos na sequência os Pareceres n°s 009 e 013/2021 das Comissões de legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei n® 005/2021 de autoria de todos os Vereadores, Ementa: Denominam as Ruas Projetadas 01, 02, 03 04 e 06 do Loteamento Saturnino Alves, situado no Bairro dos Felicianos, pertencente ao nosso Município de: Erasmo José da Silva, Celina Amália de Amorim, Maria das Dores Barreto, Antônio Carlos de Amorim Monteiro e Marcílio Aciole de Amorim respectivamente e da outras providências, os quais foram colocados em discussão e na sequência em votação, quando foram aprovados em primeira votação por unanimidade. No andamento da presente Sessão, o Vereador Claudemir Paulino apresentou os Requerimentos n®s 116be 117/2021 quando na ocasião solicitou ao Prefeito e aos Secretários de Obras e Infraestrutura e de Planejamento, a implantação de uma rotatória na Avenida Senador Paulo Guerra, situada no Bairro COHAB I, no cruzamento que dá acesso as Ruas Cego Aderaldo e Integração e, a instalação de câmeras de segurança, assim como o sinal aberto de internet na Praça José Justino de Oliveira, localizada no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. E importante ressaltar que há uma grande concentração de jovens na referida localidade e esse sinal irá beneficiar os usuários da internet, assim como, a instalação das câmeras irá proporcionar maior segurança aos comerciantes no entorno da referida praça e também a população em geral. Os Vereadores Thallys Bruno e Claudemir de Xucuru, através do Requerimento n? 118/2021 requereram ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Ação Social, a aquisição de peixes com a finalidade de serem doados às famílias carentes do 2 CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHAO nøssovtanfcípio no período da Semana Santa. Na ocasião, foi solicitado pelo Vereador Marcelino Monteiro que haja distribuição de peixes na Zona Rural, foi quando o Vereador José Anselmo perguntou ao Presidente se haveria a possibilidade da Câmara dar uma contrapartidae participar junto ao Municipio dessas distribuições, adquirindo peixes para serem doados. Na ocasião o0 Presidente disse que ia consultar os departamentos jurídico e contábil para ver a possibilidade, pois o Poder Legislativo não tem dotação orçamentária para essa finalidade. Todos os Vereadores se associaram ao referido Requerimento. Através do Requerimento n* 119 o Vereador Rômulo Holanda solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e 0bras, a conclusão da obra de calçamento da Rua Lindinalvo Assis de Melo, localizada na divisa com os Bairros Santo Antônio e COHAB II, por trás da lgreja São José. E importante destacar que a obra foi iniciada e está há 05 meses paralisada prejudicando os moradores. O Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos elaborou o Requerimento n? 120/2021 no qual solicitou ao Prefeito e à Secretária de Saúde, o envio de um agente comunitário de saúde para atender os moradores do Sitio Araçá, pertencente ao nosso Município. Finalizando os Requerimentos pautados, foi a vez do Vereador Joelson Fernandes (Deto de Xucuru) solicitar através dos Requerimentos n@s 121 e 122/2021 ao Prefeito e aos Secretários de Infraestrutura e Urbanismo e à Secretária de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, respectivamente, a construção e implantação de um local para práticas de lazer, que atenda principalmente às crianças do Distrito de Xucuru. No andamento da presente Sessão o e a implantação de uma escola de música no Sítio Palha e que seja utilizado o salão da Academia da Saúde. Vale salientar que esta escola possibilitará a formação de futuros músicos além de representar importante projeto social no intuito de afastar os jovens do uso de drogas. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. LEGISLATIVO CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULH PODER Reginafto Silva Santos (Zé Gury Jr.) solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, o calçamento da Rua Duque de Caxias e a Travessa de mesmo nome. O Vereador Ademilton dos Santos (Lila) solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a manutenção na pavimentação asfáltica das seguintes localidades: Avenida Julia Rodrigues Torres e Avenida Senador Paulo Guerra, ambas situadas no Bairro COHAB I, em virtude dos buracos que lá existem e que causam transtornos aos pedestres e motoristas que por lá trafegam. Dando prosseguimento, o Vereador Marcelino Monteiro solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, o calçamento na Vila de Campo Novo. 0 Vereador Edvaldo Alves Vieira solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, os reparos necessários no saneamento da Rua Filomena de Souza Barbosa, situada no Bairro Maria Cristina. Fez ainda, um Pedido de Informação ao Prefeito e extensivamente às Secretarias de Gestäo Pública, Ação Social e de Saúde e ao Fundo Municipal de Saúde, para que encaminhem em sua integralidade os relatórios analíticos das folhas de pagamento dos servidores de cada secretaria, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2020 e janeiro e fevereiro de 2021, e que a Secretaria de Gestão Pública os encaminhem apresentando-os individualizados por secretaria, e ao Fundo Municipal de Saúde que encaminhe a relação do período referente ao pagamento da produtividade. Dando prosseguimento o Vereador José Anselmo (Tenente) solicitou à Mesa Diretora, a formação de uma comissão coma finalidade de visitar a Sra. Maria das Mercês Costa, na qualidade de Presidente da Autarquia Educacional do Belo Jardim, para debater sobre os débitos deixados por gestões anteriores na referida entidade de ensino. Na ocasião o Presidente nomeou a comissão composta pelos seguintes Vereadores: José Anselmo da Silva - PTB (autor da solicitação), Nilton Senhorinho PSB, Reginaldo Silva Santos (Zé Gury Jr.) - PTB, Euno Andrade da Silva Filho PR, Thallys Bruno Cidadania e Ademilton dos Santos (Lila) - DEM. Na continuidade, o Vereador Nilton Senhorinho solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a terraplanagem na Rua João Bapbosa Maciel, situada-no Bairro Airton 4 CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULHÃO MatrelSettitou ainda, ao Secretário de Planejamento que sejam iniciadas as formalidades para a revisão do Plano Diretor do Municipio. O Vereador Joelson Fernandes (Deto de Xucuru) solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, os reparos necessários na iluminação pública da Avenida Júlia Rodrigues Torres, situada no Bairro COHAB I. Por fim, o Vereador José Lopes Silveira solicitou ao Prefeitoe ao Secretário de Obras, a revisão no saneamento e a execução da obra de calçamento na Rua Maria Aparecida, situada no Bairro São Pedro, solicitou a reforma do Açude da Canastra, localizado no Assentamento Ouro II, para atender as 20 famílias que por lá residem, como também os moradores do Sítio Barro Branco. Solicitou a desapropriação de uma área situada entre os Sítios Pocinho e Bananeira, com a finalidade de construir uma barragem de médio porte, pois nas localidades acima mencionadas há nascentes com água de excelente qualidade que poderão vir a abastecer os Sítios Pocinho, Bananeira e Caiana e que seja dado ciência da solicitação aos moradores das localidades citadas. Por fim, solicitou a limpeza e reforma em todos os barreiros da Zona Rural. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade. Na sequência, o Presidente abriuo3° Grande Expediente, o momento da fala livre, quando na ocasião alguns Vereadores se pronunciaram a respeito de assuntos concernentes ao nosso Município. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão marcando a próxima para o dia 09 de março do corrente ano. Sala das Sessões, 04 de março de 2021. Na
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 9ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2021 em 04 de março, às 19:30 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 - PROJETO DE LEI Nº 008/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES THALLYS BRUNO, SOLDADO EDIVALDO E LILA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 – PROJETO DE LEI Nº 009/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Ementa: Institui o Programa de Governo “Jovem Aprendiz Municipal” e dá outras providências. Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Belo Jardim em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 - PARECER Nº 010/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS À EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2021. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA_______________________ 04 – PARECER Nº 011/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS À EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2021. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA________________________ 05 – PARECER Nº 012/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS À EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2021. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA_________________________ Modifica-se a redação do caput do artigo 8º do Projeto de Lei nº 006/2021. Modifica-se a redação do caput do artigo 9º do Projeto de Lei nº 006/2021. Fica suprimido o artigo 12 do Projeto de Lei nº º 006/2021. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 06 – PARECERES NºS 006 E 007/2021 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________________ 07 – PARECER Nº 009/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE LEI 005/2021 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO___________________________ 08 – REQUERIMENTO Nº 116/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura, a implantação de um giradouro na Avenida Senador Paulo Guerra, situada no Bairro Cohab I, no cruzamento que dá acesso as Ruas Cego Aderaldo e Integração. Institui o Programa de recuperação de créditos da Fazenda Pública do Município de Belo Jardim (PE) – REFIS Municipal 2021 e dá outras providências. Ementa: Denomina as Ruas Projetadas 01, 02, 03 04 e 06 do Loteamento Saturnino Alves, situado no Bairro dos Felicianos, pertencente ao nosso Município de: Erasmo José da Silva, Celina Amália de Amorim, Maria das Dores Barreto, Antônio Carlos de Amorim Monteiro e Marcílio Aciole de Amorim respectivamente e dá outras providências. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 09 - REQUERIMENTO Nº 117/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Planejamento, a instalação de câmeras de segurança, assim como o sinal aberto de internet na Praça Manoel Pereira localizada no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. É importante ressaltar que há uma grande concentração de jovens na referida localidade e esse sinal irá beneficiar os usuários da internet, assim como, a instalação das câmeras irá proporcionar maior segurança aos comerciantes no entorno da referida praça e também a população em geral. 10 – REQUERIMENTO Nº 118/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES THALLYS BRUNO E CLAUDEMIR DE XUCURU solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Ação Social, a aquisição de peixes com a finalidade de serem doados às famílias carentes do nosso Município no período da Semana Santa. 11 – REQUERIMENTO Nº 119/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RÔMULO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, a conclusão da obra de calçamento da Rua Lindinalvo Assis de Melo, localizada na divisa com os Bairros Santo Antônio e Cohab II, por trás da Igreja São José. É importante destacar que a obra foi iniciada e está há 05 meses paralisada prejudicando os moradores. 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 12 – REQUERIMENTO Nº 120/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME MONARK, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Saúde, o envio de um agente comunitário de saúde para atender os moradores do Sítio Araçá, pertencente ao nosso Município. II MOMENTO – SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição