| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2021-03-09 |
| native_id | 121 |
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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVOO IO FERREIRA MERGULHÃO CASA CUS Ata da 10a Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2021 Aos (09) nove dias do mês de março de 2021, (dois mil e vinte e um, por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessäo Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. 0 Presidente abriu a Sessão informando a ausência do Vereador Claudemir Paulino, que por razões de força maior não pöde se fazer presente, e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo e, logo após foi colocada em discussão e na sequência foi aprovada pelos Vereadores presentes. Dando seguimento, ao adentrar a Ordem do Dia, foram colocados em 2 votação os Pareceres n's 009 e 013/2021 das Comissões de legislação e Redação de Leis e Etica e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei n° 005/2021 de autoria de todos os Vereadores, Ementa: Denominam as Ruas Projetadas 01, 02, 03 04 e 06 do Loteamento Saturnino Alves, situado no Bairro dos Felicianos, pertencente ao nosso Município de: Erasmo José da Silva, Celina Amália de Amorim, Maria das Dores Barreto, Antônio Carlos de Amorim Monteiro e Marcílio Aciole de Amorim respectivamentee dá outras providências, os quais foram colocados em discussão e na sequência em votação, quando foram aprovados em segunda votação por unanimidade. No andamento da presente Sessão, o Vereador José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia) fez os Requerimentos n's 123 e 124/2021 solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras, que sejam tomadas as providências em relação a um barranco existente na Rua Dra. Socorro Padilha, situada no Loteamento Tereza Mendonça, pois o mesmo está causando transtornos aos moradores da referida localidade e, a execução da obra de saneamento no Loteamento Tereza 1 CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRAMERGULHÄO Mendonça nas ruas que ainda não foram beneficiadas com esse serviço, assim com0, uma revisão em toda a rede existente na referida localidade. Através do Requerimento n® 125/2021 o Vereador Guilherme Augusto solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura, que seja feito em caráter de urgência a realização de um mutirão de limpeza no Bairro Morada Nobre, com a retirada de lixo, entulhos e capinação daquela localidade. Esse é um dos anseios da população que por lá reside, pois devido às chuvas que se aproximam se torna mais frequente o crescimento da vegetação. Dando sequência, foi à vez de o Vereador Edvaldo Vieira formular seu pedido através do Requerimento n9 126/2021 no qual requereu ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Obrase Infraestrutura, que realizem o saneamento e o calçamento da Rua Humberto Siqueira, localizada no Bairro Boa Vista, pertencente a0 nosso Município. Nos Requerimentos n's 127 e 128/2021 o Vereador Dr. Rômulo Holanda solicitou ao Prefeito e Secretário de Obras e Infraestrutura, a conclusão da obra de calçamento da Avenida Adalgisa Ribeiro Maciel, localizada no Bairro Airton Maciel, pertencente ao nosso Município e, o envio de uma equipe para fazer a manutenção da rede de esgoto em todo o Bairro Maria Cristina, localizado em nosso Município. o Vereador Joelson Fernandees (Deto de Xucuru) fez os Requerimentos ngs 129 e 130/2021 nos quais solicitou ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura, a manutenção em caráter de urgência na segunda travessa Bela Vista, assim como na Rua do Cemitério localizadas no Distrito de Xucuru. E importante destacar que o esgoto das referidas ruas está a céu aberto, prejudicando os moradores que por lá residem e, a conclusão do calçamento da Rua Albino Ramos localizada no Bairro São Pedro. Destacamos que para a conclusão da referida 2 CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO obrataitai apenas cem metros de calçamento. No Requerimento n 131/2021 o Vereador Marcelino Monteiro solicitou ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura, a execução da obra de calçamento na Vila Nossa Senhora de Fátima (Batinga de baixo) e, no Requerimento n 132/2021 solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a execução da terraplanagem e o roço do mato tendo inicio da BR 232 à Vila de Campo Novo e terminando no Sitio Peixe. Na continuidade, o Vereador Thallys Bruno formulou os Requerimentos n®s 133 e 134/2021, no primeiro, aditado pelos demais Vereadores, solicitou a Mesa Diretora, a viabilidade de devolução, voluntária e em caráter excepcional, de eventual salde de caixa existente em razão de economia financeira e orçamentária desta Câmara Municipal no exercício 2021, para o fim de auxiliar o Poder Executivo Municipal na aquisiço dos peixes que serão adquiridos para doação à população municipal hipossuficiente, devidamente cadastrada, por ocasião da Semana Santa e, no segundo solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a criação de um viveiro de mudas municipal à ser denominado de "Dr. José Ozório" no Parque do Bambu, com a finalidade de produzir mudas de árvores nativas, exóticas, frutfferas, paisagísticas e plantas medicinais, à serem doadas às Escolas Municipais e Comunidades locais, visando principalmente promover o aumento da arborização em nosso município, o reflorestamento de áreas rurais, ampliação de arborização de ruas e praças públicas dos Bairros e Distritos pertencentes ao nosso Município. Fez ainda, uma Moção de Aplauso ao Sr. Eduardo Nunes de Aguiar Queiroz, escritor e desenhista, por ter participado virtualmente de um concurso Japão, realizado em 2020 pela Weekly Shonnen Jump, uma das 3 CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃOo máts tamosás revistas de mangás japoneses. Na sequência, o Vereador Nilton Senhorinho, aditado pelo Vereador José Lopes Silveira apresentou dois Votos de Pesar, sendo um à familia enlutada do Sr. Ailton Vieira Cintra, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de março do corrente ano e, o outro, à família enlutada do Sr. Jerônimo Caetano da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de março do corrente ano, na Cidade do Recife. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes e, a Moção de Aplauso e os Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais, quando o Vereador Euno Andrade Filho solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, os reparos no calçamento da Rua Garanhuns, situada no Bairro São Pedro. 0 Vereador Ademilton dos Santos (Lila), aditado pelo Vereador Autarquia, solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, os reparos urgentes nos buracos existentes na Rua Tenente Francisco Frade da Silva e na Rua Macário Machado da Silva, situadas no Bairro São Pedro, nas proximidades da Conserva Sorveteria. 0 Vereador Marcelino Monteiro solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras o conserto das duas placas de concreto, ou a reposição das mesmas situadas na Rua do Canal, no Bairro Santo Antônio, pois as mesmas estão se desmanchando e podem causar acidentes. Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), aditado pelo Vereador José Anselmo, solicitou ao Detran, Autarquia de Trânsito e ao 15 BPM, que seja feito um estudo para que o uso de capacete aos usuários que necessitam dos serviços de moto táxi seja opcional e não obrigatório em virtude da pandemia. O Vereador José Lopes Silveira solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a reforma da pequena praça existente no Sítio Muquém. O Vereador Reginaldo Silva Santos (ZE Gury Jr), solicitou ao Prefeito, Secretário de CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER CASA CUSTÓDIO FERREIRAMERGULHÃO Planejamefto e Secretário de Obras, que veja a possibilidade de aumentar a estrutura física dos seguintes cemitérios: da Vila de Campo Novo e do Cemitério São Sebastião e São João Batista, pois LEGISLATIVO OS mesmos já estão com suas capacidades lotadas. O Vereador Edvaldo Vieira solicitou ao Prefeito e aos Secretários de Obras e de Agricultura a terraplanagem e colocação de canaletas na Rua Sítio Serra do Vento, a rua do Sr. João, dando acesso à casa do Sr. Régis da Belotran. O Vereador Thallys Bruno solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras o saneamento e calçamento na Rua São Benedito, situada na Vila da Barragem. O Vereador José Anselmo (Tenente) solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a Construção de uma Praça e o saneamento e calçamento nas Ruas do Loteamento Tereza Mendonça que ainda não foram contempladas com esse serviço, solicitou ainda a poda das árvores situadas na Praça dos Motoristas, pois as mesmas estão muito frondosas. Dando prosseguimento o Vereador Nilton Senhorinho solicitou ao Prefeito e ao Secretário de 0bas, os reparos necessários nas tubulações de esgoto da Rua José Maciel, situada no Bairro Boa Vista, solicitou ainda, aditado pelo Vereador Guilherme Augusto, que o Prefeito e a Secretaria de Cultura e Empreendedorismo enviem a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que tenha como ementa o pagamento de um auxílio aos músicos que não tem renda comprovada. Todas as Solicitaçõies Verbais foram aprovadas por unanimidade. Na sequência, o Presidente abriu o 3 Grande Expediente, o momento da fala livre, quando na ocasião alguns Vereadores se pronunciaram a respeito de assuntos concernentes ao nosso Município. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão marcando a próxima para o dia 18 de março do corrente ano. Sala s Sessões, 09 de março de 2021 5
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 10ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2021 em 09 de março, às 19:30 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 - PARECERES NºS 009 E 013/2021 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 005/2021 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES. DISCUSSÃO 2ª VOTAÇÃO___________________________ Ementa: Denominam as Ruas Projetadas 01, 02, 03 04 e 06 do Loteamento Saturnino Alves, situado no Bairro dos Felicianos, pertencente ao nosso Município de: Erasmo José da Silva, Celina Amália de Amorim, Maria das Dores Barreto, Antônio Carlos de Amorim Monteiro e Marcílio Aciole de Amorim respectivamente e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 02 – REQUERIMENTO Nº 123/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura, que sejam tomadas as providências em relação a um barranco existente na Rua Dra. Socorro Padilha, situada no Loteamento Tereza Mendonça, pois o mesmo está causando transtornos aos moradores da referida localidade. 03 - REQUERIMENTO Nº 124/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento no Loteamento Tereza Mendonça, nas ruas que ainda não foram beneficiadas com esse serviço, assim como, uma revisão em toda a rede existente na referida localidade. 04 – REQUERIMENTO Nº 125/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME MONARK, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura, que seja feito em caráter de urgência a realização de um mutirão de limpeza no Bairro Morada Nobre, com a retirada de lixo, entulhos e capinação daquela localidade. Esse é um dos anseios da população que por lá reside, pois devido às chuvas que se aproximam se torna mais frequente o crescimento da vegetação. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 05 – REQUERIMENTO Nº 126/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SOLDADO EDVALDO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura, que realizem o saneamento e o calçamento da Rua Humberto Siqueira, localizada no Bairro Boa Vista, pertencente ao nosso Município. 06 – REQUERIMENTO Nº 127/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RÔMULO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura, a conclusão da obra de calçamento da Avenida Adalgisa Ribeiro Maciel, localizada no Bairro Airton Maciel, pertencente ao nosso Município. 07 – REQUERIMENTO Nº 128/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RÔMULO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura, o envio de uma equipe para fazer a manutenção da rede de esgoto em todo o Bairro Maria Cristina, localizado em nosso Município. 08 – REQUERIMENTO Nº 129/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura, a manutenção em caráter de urgência na segunda travessa Bela Vista, assim como na Rua do Cemitério localizadas no Distrito de Xucuru. É importante destacar que o esgoto das referidas ruas está a céu aberto, prejudicando os moradores que por lá residem. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 09 – REQUERIMENTO Nº 130/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura, a conclusão do calçamento da Rua Albino Ramos localizada no Bairro São Pedro. Destacamos que para a conclusão da referida obra faltam apenas cem metros de calçamento. 10 – REQUERIMENTO Nº 131/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura, a execução da obra de calçamento na Vila Nossa Senhora de Fátima (Batinga de baixo). 11 – REQUERIMENTO Nº 132/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a execução da terraplanagem tendo inicio da Br 232 à Vila de Campo Novo e terminando no Sitio Peixe. 12 – REQUERIMENTO Nº 133/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando a Mesa Diretora, a viabilidade de devolução, voluntária e em caráter excepcional, de eventual saldo de caixa existente em razão de economia financeira e orçamentária desta Câmara Municipal no exercício 2021, para o fim de auxiliar o Poder Executivo Municipal na aquisição dos peixes que serão adquiridos para doação à população municipal hipossuficiente, devidamente cadastrada, por ocasião da Semana Santa. 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 13 – REQUERIMENTO Nº 134/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a criação de um viveiro de mudas municipal à ser denominado de “Dr. José Ozório” no Parque do Bambu, com a finalidade de produzir mudas de árvores nativas, exóticas, frutíferas, paisagísticas e plantas medicinais, à serem doadas às Escolas Municipais e Comunidades locais, visando principalmente promover o aumento da arborização em nosso município, o reflorestamento de áreas rurais, ampliação de arborização de ruas e praças públicas dos Bairros e Distritos pertencentes ao nosso Município. 14 – INDICAÇÃO Nº 008/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO, solicitando ao Sr. Fábio Regis, Diretor Regional da TIM, ao Sr. Henrique Fernandes, Gerência da Administração Regional da Claro e a Sra. Janaina Vasconcelos, Gerente de Contas Varejo Regional da OI, que façam um estudo de viabilização para implantar no Distrito de Xucuru, pertencente ao Município de Belo Jardim, os sinais de telefonia celular das respectivas operadoras, assim como, a implantação de uma torre repetidora de sinal, para que os munícipes que por lá residem possam ter opções ao adquirir um chip ou ao se comunicar via telefone. 15 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, ao Sr. Eduardo Nunes de Aguiar Queiroz, escritor e desenhista, por ter participado virtualmente de um concurso no Japão, realizado em 2020 pela Weekly Shonnen Jump, uma das mais famosas revistas de mangás japoneses. 6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 16 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. Ailton Vieira Cintra, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de março do corrente ano. 17 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. Jerônimo Caetano da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de março do corrente ano, na Cidade do Recife. II MOMENTO – SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição