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sessao nº 10

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 10
Date 2021-03-09
native_id121

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVOO 
IO FERREIRA MERGULHÃO CASA CUS 
Ata da 10a Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2021 
Aos (09) nove dias do mês de março de 2021, (dois mil e vinte e 
um, por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessäo 
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo 
deste Município. 0 Presidente abriu a Sessão informando a 
ausência do Vereador Claudemir Paulino, que por razões de força 
maior não pöde se fazer presente, e passou a condução dos 
trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a 
leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi solicitada dispensa 
pelo Vereador José Anselmo e, logo após foi colocada em discussão 
e na sequência foi aprovada pelos Vereadores presentes. Dando 
seguimento, ao adentrar a Ordem do Dia, foram colocados em 2 
votação os Pareceres n's 009 e 013/2021 das Comissões de 
legislação e Redação de Leis e Etica e Decoro Parlamentar ao 
Projeto de Lei n° 005/2021 de autoria de todos os Vereadores, 
Ementa: Denominam as Ruas Projetadas 01, 02, 03 04 e 06 do 
Loteamento Saturnino Alves, situado no Bairro dos Felicianos, 
pertencente ao nosso Município de: Erasmo José da Silva, Celina 
Amália de Amorim, Maria das Dores Barreto, Antônio Carlos de 
Amorim Monteiro e Marcílio Aciole de Amorim respectivamentee 
dá outras providências, os quais foram colocados em discussão e 
na sequência em votação, quando foram aprovados em segunda 
votação por unanimidade. No andamento da presente Sessão, o 
Vereador José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia) fez os 
Requerimentos n's 123 e 124/2021 solicitando ao Prefeito e ao 
Secretário de Obras, que sejam tomadas as providências em 
relação a um barranco existente na Rua Dra. Socorro Padilha, 
situada no Loteamento Tereza Mendonça, pois o mesmo está 
causando transtornos aos moradores da referida localidade e, a 
execução da obra de saneamento no Loteamento Tereza 
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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO 
CASA CUSTÓDIO FERREIRAMERGULHÄO 
Mendonça nas ruas que ainda não foram beneficiadas com esse 
serviço, assim com0, uma revisão em toda a rede existente na 
referida localidade. Através do Requerimento n® 125/2021 o 
Vereador Guilherme Augusto solicitou ao Prefeito do Município e, 
extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura, que seja 
feito em caráter de urgência a realização de um mutirão de 
limpeza no Bairro Morada Nobre, com a retirada de lixo, entulhos 
e capinação daquela localidade. Esse é um dos anseios da 
população que por lá reside, pois devido às chuvas que se 
aproximam se torna mais frequente o crescimento da vegetação. 
Dando sequência, foi à vez de o Vereador Edvaldo Vieira formular 
seu pedido através do Requerimento n9 126/2021 no qual 
requereu ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário 
de Obrase Infraestrutura, que realizem o saneamento e o 
calçamento da Rua Humberto Siqueira, localizada no Bairro Boa 
Vista, pertencente a0 nosso Município. Nos Requerimentos n's 
127 e 128/2021 o Vereador Dr. Rômulo Holanda solicitou ao 
Prefeito e Secretário de Obras e Infraestrutura, a conclusão da 
obra de calçamento da Avenida Adalgisa Ribeiro Maciel, localizada 
no Bairro Airton Maciel, pertencente ao nosso Município e, o envio 
de uma equipe para fazer a manutenção da rede de esgoto em todo 
o Bairro Maria Cristina, localizado em nosso Município. o 
Vereador Joelson Fernandees (Deto de Xucuru) fez os 
Requerimentos ngs 129 e 130/2021 nos quais solicitou ao Prefeito 
e, extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura, a 
manutenção em caráter de urgência na segunda travessa Bela 
Vista, assim como na Rua do Cemitério localizadas no Distrito de 
Xucuru. E importante destacar que o esgoto das referidas ruas está 
a céu aberto, prejudicando os moradores que por lá residem e, a 
conclusão do calçamento da Rua Albino Ramos localizada no 
Bairro São Pedro. Destacamos que para a conclusão da referida 
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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO 
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 
obrataitai apenas cem metros de calçamento. No Requerimento 
n 131/2021 o Vereador Marcelino Monteiro solicitou ao Prefeito 
e, extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura, a 
execução da obra de calçamento na Vila Nossa Senhora de Fátima 
(Batinga de baixo) e, no Requerimento n 132/2021 solicitou ao 
Prefeito e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e 
Meio Ambiente, a execução da terraplanagem e o roço do mato 
tendo inicio da BR 232 à Vila de Campo Novo e terminando no 
Sitio Peixe. Na continuidade, o Vereador Thallys Bruno formulou 
os Requerimentos n®s 133 e 134/2021, no primeiro, aditado pelos 
demais Vereadores, solicitou a Mesa Diretora, a viabilidade de 
devolução, voluntária e em caráter excepcional, de eventual salde 
de caixa existente em razão de economia financeira e 
orçamentária desta Câmara Municipal no exercício 2021, para o 
fim de auxiliar o Poder Executivo Municipal na aquisiço dos 
peixes que serão adquiridos para doação à população municipal 
hipossuficiente, devidamente cadastrada, por ocasião da Semana 
Santa e, no segundo solicitou ao Prefeito do Município e, 
extensivamente, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Rural e Meio Ambiente, a criação de um viveiro de mudas 
municipal à ser denominado de "Dr. José Ozório" no Parque do 
Bambu, com a finalidade de produzir mudas de árvores nativas, 
exóticas, frutfferas, paisagísticas e plantas medicinais, à serem 
doadas às Escolas Municipais e Comunidades locais, visando 
principalmente promover o aumento da arborização em nosso 
município, o reflorestamento de áreas rurais, ampliação de 
arborização de ruas e praças públicas dos Bairros e Distritos 
pertencentes ao nosso Município. Fez ainda, uma Moção de 
Aplauso ao Sr. Eduardo Nunes de Aguiar Queiroz, escritor e 
desenhista, por ter participado virtualmente de um concurso 
Japão, realizado em 2020 pela Weekly Shonnen Jump, uma das 
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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃOo 
máts tamosás revistas de mangás japoneses. Na sequência, o 
Vereador Nilton Senhorinho, aditado pelo Vereador José Lopes 
Silveira apresentou dois Votos de Pesar, sendo um à familia 
enlutada do Sr. Ailton Vieira Cintra, pelo seu falecimento ocorrido 
no dia 05 de março do corrente ano e, o outro, à família enlutada 
do Sr. Jerônimo Caetano da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no 
dia 03 de março do corrente ano, na Cidade do Recife. Todos os 
Requerimentos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores 
presentes e, a Moção de Aplauso e os Votos de Pesar foram 
encaminhados à Secretaria para as devidas providências 
administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das 
Solicitações Verbais, quando o Vereador Euno Andrade Filho 
solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, os reparos no 
calçamento da Rua Garanhuns, situada no Bairro São Pedro. 0 
Vereador Ademilton dos Santos (Lila), aditado pelo Vereador 
Autarquia, solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, os 
reparos urgentes nos buracos existentes na Rua Tenente Francisco 
Frade da Silva e na Rua Macário Machado da Silva, situadas no 
Bairro São Pedro, nas proximidades da Conserva Sorveteria. 0 
Vereador Marcelino Monteiro solicitou ao Prefeito e ao Secretário 
de Obras o conserto das duas placas de concreto, ou a reposição 
das mesmas situadas na Rua do Canal, no Bairro Santo Antônio, 
pois as mesmas estão se desmanchando e podem causar acidentes. 
Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), aditado pelo Vereador 
José Anselmo, solicitou ao Detran, Autarquia de Trânsito e ao 15 
BPM, que seja feito um estudo para que o uso de capacete aos 
usuários que necessitam dos serviços de moto táxi seja opcional e 
não obrigatório em virtude da pandemia. O Vereador José Lopes 
Silveira solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a reforma da 
pequena praça existente no Sítio Muquém. O Vereador Reginaldo 
Silva Santos (ZE Gury Jr), solicitou ao Prefeito, Secretário de 
CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER 
CASA CUSTÓDIO FERREIRAMERGULHÃO 
Planejamefto e Secretário de Obras, que veja a possibilidade de 
aumentar a estrutura física dos seguintes cemitérios: da Vila de 
Campo Novo e do Cemitério São Sebastião e São João Batista, pois 
LEGISLATIVO 
OS mesmos já estão com suas capacidades lotadas. O Vereador 
Edvaldo Vieira solicitou ao Prefeito e aos Secretários de Obras e de 
Agricultura a terraplanagem e colocação de canaletas na Rua Sítio 
Serra do Vento, a rua do Sr. João, dando acesso à casa do Sr. Régis 
da Belotran. O Vereador Thallys Bruno solicitou ao Prefeito e ao 
Secretário de Obras o saneamento e calçamento na Rua São 
Benedito, situada na Vila da Barragem. O Vereador José Anselmo 
(Tenente) solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a 
Construção de uma Praça e o saneamento e calçamento nas Ruas 
do Loteamento Tereza Mendonça que ainda não foram 
contempladas com esse serviço, solicitou ainda a poda das árvores 
situadas na Praça dos Motoristas, pois as mesmas estão muito 
frondosas. Dando prosseguimento o Vereador Nilton Senhorinho 
solicitou ao Prefeito e ao Secretário de 0bas, os reparos 
necessários nas tubulações de esgoto da Rua José Maciel, situada 
no Bairro Boa Vista, solicitou ainda, aditado pelo Vereador 
Guilherme Augusto, que o Prefeito e a Secretaria de Cultura e 
Empreendedorismo enviem a esta Casa Legislativa um Projeto de 
Lei que tenha como ementa o pagamento de um auxílio aos 
músicos que não tem renda comprovada. Todas as Solicitaçõies 
Verbais foram aprovadas por unanimidade. Na sequência, o 
Presidente abriu o 3 Grande Expediente, o momento da fala livre, 
quando na ocasião alguns Vereadores se pronunciaram a respeito 
de assuntos concernentes ao nosso Município. Nada mais havendo
a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão 
marcando a próxima para o dia 18 de março do corrente ano. Sala 
s Sessões, 09 de março de 2021 
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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
10ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2021
em 09 de março, às 19:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 - PARECERES NºS 009 E 013/2021 DAS COMISSÕES
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO 
PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 005/2021 DE 
AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES.
DISCUSSÃO
2ª VOTAÇÃO___________________________
Ementa: Denominam as Ruas Projetadas 01, 02, 03 04 e 06 do 
Loteamento Saturnino Alves, situado no Bairro dos 
Felicianos, pertencente ao nosso Município de: Erasmo José 
da Silva, Celina Amália de Amorim, Maria das Dores Barreto, 
Antônio Carlos de Amorim Monteiro e Marcílio Aciole de 
Amorim respectivamente e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
02 – REQUERIMENTO Nº 123/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Prefeito do 
Município e, extensivamente ao Secretário de Obras e 
Infraestrutura, que sejam tomadas as providências em 
relação a um barranco existente na Rua Dra. Socorro 
Padilha, situada no Loteamento Tereza Mendonça, pois o 
mesmo está causando transtornos aos moradores da 
referida localidade.
03 - REQUERIMENTO Nº 124/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Prefeito do 
Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de 
Obras, a execução da obra de saneamento no Loteamento 
Tereza Mendonça, nas ruas que ainda não foram 
beneficiadas com esse serviço, assim como, uma revisão 
em toda a rede existente na referida localidade.
04 – REQUERIMENTO Nº 125/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR GUILHERME MONARK, solicitando ao 
Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de 
Obras e Infraestrutura, que seja feito em caráter de 
urgência a realização de um mutirão de limpeza no Bairro 
Morada Nobre, com a retirada de lixo, entulhos e capinação 
daquela localidade. Esse é um dos anseios da população que 
por lá reside, pois devido às chuvas que se aproximam se 
torna mais frequente o crescimento da vegetação. 
 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
05 – REQUERIMENTO Nº 126/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR SOLDADO EDVALDO, solicitando ao Prefeito 
do Município e, extensivamente ao Secretário de Obras e 
Infraestrutura, que realizem o saneamento e o calçamento 
da Rua Humberto Siqueira, localizada no Bairro Boa Vista, 
pertencente ao nosso Município. 
06 – REQUERIMENTO Nº 127/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DR. RÔMULO, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura, a 
conclusão da obra de calçamento da Avenida Adalgisa 
Ribeiro Maciel, localizada no Bairro Airton Maciel, 
pertencente ao nosso Município. 
07 – REQUERIMENTO Nº 128/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DR. RÔMULO, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura, o 
envio de uma equipe para fazer a manutenção da rede de 
esgoto em todo o Bairro Maria Cristina, localizado em nosso 
Município. 
08 – REQUERIMENTO Nº 129/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura, a 
manutenção em caráter de urgência na segunda travessa 
Bela Vista, assim como na Rua do Cemitério localizadas no 
Distrito de Xucuru. É importante destacar que o esgoto das 
referidas ruas está a céu aberto, prejudicando os moradores 
que por lá residem. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
09 – REQUERIMENTO Nº 130/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura, a 
conclusão do calçamento da Rua Albino Ramos localizada 
no Bairro São Pedro. Destacamos que para a conclusão da 
referida obra faltam apenas cem metros de calçamento. 
10 – REQUERIMENTO Nº 131/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSE MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Obras e 
Infraestrutura, a execução da obra de calçamento na Vila 
Nossa Senhora de Fátima (Batinga de baixo). 
11 – REQUERIMENTO Nº 132/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSE MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de 
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a execução da 
terraplanagem tendo inicio da Br 232 à Vila de Campo 
Novo e terminando no Sitio Peixe. 
12 – REQUERIMENTO Nº 133/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando a Mesa 
Diretora, a viabilidade de devolução, voluntária e em 
caráter excepcional, de eventual saldo de caixa existente 
em razão de economia financeira e orçamentária desta 
Câmara Municipal no exercício 2021, para o fim de 
auxiliar o Poder Executivo Municipal na aquisição dos 
peixes que serão adquiridos para doação à população 
municipal hipossuficiente, devidamente cadastrada, por 
ocasião da Semana Santa.
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
13 – REQUERIMENTO Nº 134/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito do 
Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de 
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a criação de um 
viveiro de mudas municipal à ser denominado de “Dr. José 
Ozório” no Parque do Bambu, com a finalidade de 
produzir mudas de árvores nativas, exóticas, frutíferas, 
paisagísticas e plantas medicinais, à serem doadas às 
Escolas Municipais e Comunidades locais, visando 
principalmente promover o aumento da arborização em 
nosso município, o reflorestamento de áreas rurais, 
ampliação de arborização de ruas e praças públicas dos 
Bairros e Distritos pertencentes ao nosso Município. 
14 – INDICAÇÃO Nº 008/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO, solicitando ao Sr. 
Fábio Regis, Diretor Regional da TIM, ao Sr. Henrique 
Fernandes, Gerência da Administração Regional da Claro e a 
Sra. Janaina Vasconcelos, Gerente de Contas Varejo Regional 
da OI, que façam um estudo de viabilização para implantar 
no Distrito de Xucuru, pertencente ao Município de Belo 
Jardim, os sinais de telefonia celular das respectivas 
operadoras, assim como, a implantação de uma torre 
repetidora de sinal, para que os munícipes que por lá residem 
possam ter opções ao adquirir um chip ou ao se comunicar 
via telefone.
15 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
THALLYS BRUNO, ao Sr. Eduardo Nunes de Aguiar 
Queiroz, escritor e desenhista, por ter participado 
virtualmente de um concurso no Japão, realizado em 2020 
pela Weekly Shonnen Jump, uma das mais famosas 
revistas de mangás japoneses. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
16 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. Ailton 
Vieira Cintra, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de 
março do corrente ano.
17 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. 
Jerônimo Caetano da Silva, pelo seu falecimento ocorrido 
no dia 03 de março do corrente ano, na Cidade do Recife. 
II MOMENTO – SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição

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