| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2021-03-17 |
| native_id | 122 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
I
8~ CÃMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM· PE. ' ft PODER LEGISLATIVO
!P:_ t CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
--~ \ ,, O.ff •,r?"aMa'fl.Q • ...,,,,.
Ata da 11ª Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2021
Aos (17) dezessete dias do 1nês de março de 2021, ( dois mil e vinte
e um), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo
deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores
Thallys Bruno e Jonas Chagas Torres. O Presidente abriu a
Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária
Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, a
qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo e, logo
após foi colocada em discussão e na sequência foi aprovada pelos
Vereadores presentes. Dando seguimento, ao adentrar a Ordem do
Dia, foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes
Projetos de Lei: nº 010/2021 de autoria do Vereador Nilton
Senhorinha, Ementa: Autoriza a prorrogação das parcelas de IPTU,
ISQN, ITBI bem como, a validade de Alvarás e Licenças Municipais
e dá outras providências; nº 011/2021 de autoria do Vereador
Guilherme Augusto (Guilherme Monark), Ementa: Denomina a
Clínica de Reabilitação Municipal de Dr. José Elzamy Barros Torres
e dá outras providências. Na sequência foi colocado em discussão,
seguido de votação única o Projeto de Decreto Legislativo nº
009/2021 de autoria do Vereador Dr. Rômulo Holanda, Ementa:
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. José Janilson de
Souza e dá outras providências, o qual foi aprovado por
unanimidade dos Vereadores presentes. Dando continuidade,
foram lidos e colocados em discussão, seguidos de votação única
os Pareceres Nºs 019 e 020/2021 das Comissões de Legislação e
Redação de leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução
nº 001/2021, Ementa: Regulamenta a consignação em folha de
pagamento para servidores efetivos e agentes políticos da Câmara
Municipal de Belo Jardim e dá outras providências, os quais foram
aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Em
virtude da ausência do Vereador Thallys Bruno, o Parecer nº
21/2021 referente à Emenda Modificativa nº 01/2021 ao Projeto
de Lei nº 007 /2021 bem como, o Parecer nº 021/2021 ao Projeto
1
~~·· . !t CÃMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
~ ·Zf! PODER LEGISLATIVO
r, .,,,,,.:,r CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
1 ~.... ._ ~
dérº~etM•OOT/2021 de sua autoria ficaram para serem lidos e
apreciados na Sessão em que o autor esteja presente. No
seguimento, foi lido o Parecer nº 022/2021 da Comissão de
Legislação e Redação de Leis à Emenda Modificativa nº 001/2021
ao Projeto de Lei 009 /2021 de autoria do Vereador Nilton
Senhorinha, Ementa: Modifica-se a redação do preâmbulo do
Projeto de Lei 009 /2021 e dá outras providências, o qual foi
aprovado em votação única por unanimidade dos Vereadores
presentes. Na sequência foram lidos e colocados em discussão,
seguidos de votação, os Pareceres nºs 017 e 018/2021 das
Comissões de Legislação e Redação de Leis e Saúde e Assistência
Social ao Projeto de Lei nº 009/2021 de autoria do Vereador
Nilton Senhorinha, Ementa: Reconhece a prática de atividade física
e do exercício físico como essenciais para a população de Belo
Jardim em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a
essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de
crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes
naturais, os quais foram aprovados em 1 ª votação por
unanimidade dos Vereadores presentes e, com a quebra de
interstício do Vereador Edvaldo Vieira foram colocados em 2ª
votação, obtendo o mesmo resultado. Também foram lidos e
colocados em discussão os Pareceres nºs 015 e 016/2021 das
Comissões de Legislação e Redação de leis e Políticas Públicas para
a Juventude ao Projeto de Lei nº 008/2021 de autoria dos
Vereadores Thallys Bruno, Edvaldo Alves Vieira e Ademilton dos
Santos, os quais foram aprovados em 1 ª votação por unanimidade
dos Vereadores presentes. No seguimento, o Vereador Deto de
Xucuru fez os Requerimentos nºs 135 e 136/2021 nos quais
solicitou ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Obras e
Infraestrutura, a execução da obra de saneamento em caráter de
urgência na Travessa Abdon Ferreira, situada no Distrito de Água
Fria pertencente ao nosso Município e, a execução da manutenção
em toda a rede de iluminação da Rua Rosicleide Ferreira,
localizada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Município. É
importante..-.ftestaf:ar que há mais de 15 dias a referida rua está às
2
.-. 1l CÃMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM• PE.
,.~iE PODER LEGISLATIVO r ~ 1 CASA CUSTÓDIO FFRREIRA MERGULHÃO
::,;. ... ~ '
es'tnras~'N~'sequência foi a vrz do Vrrrador José Carlos de Oliveira
(Autarquia) solicitar através dos Requerimentos nºs 137 e
138/2021 ao Prefeito e ao Secretário de Obras a construção de um
portico na entrada da Vila Taboquinha e o conserto do
sanean1ento na estrada da Vila Taboquinha, próximo ao Colégio. O
Vereador Guilhcrn1e Monark também formulou os seus pedidos
atraves dos Requerilnenlos nºs 139 e 140/2021 quando na
ocasião requereu ao Prefeito e ao Secretário de Obras e
Infraestrutura e a Secretária de Saúde, a instalação de coletores de
lixo nos bairros Maria Cristina e Morada Nobre, tendo em vista que
atualmente o lixo é depositado em pontos inadequados, facilitando
o acesso de animais e dificultando o trabalho dos garis e o envio do
"carro fumacê" nos bairros Morada Nobre e Maria Cristina, visto
que a população tem relatado elevada incidência de mosquitos
nessas localidades. Na continuidade, o Vereador Marcelino
Monteiro fez os Requerimentos nºs 141 e 142/2021 nos quais
solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Infraestrutura a
execução da obra de calçamento da Vila Padre Cícero (Sítio
Batinga) e a reforma da Praça que fica ao lado da Igreja de Nossa
Senhora Aparecida, no distrito de mesmo nome, popularmente
conhecido por Cavalo Morto. Dando continuidade a presente
Sessão, todos os Vereadores que representam o Poder Legislativo
fizeram o Requerimento nº 143/2021 através do qual solicitaram
ao Prefeito do Município, extensivamente ao Secretário de Ação
Social, para que ao invés de adquirir peixes com a finalidade de
doação às famílias carentes do nosso Município no período da
Semana Santa, na forma solicitada no Requerimento nº 118/2021,
que seja providenciada a aquisição de cestas básicas para
distribuição na Semana Santa, sobretudo em razão da
imprescindibilidade de evitar aglomerações por ocasião da
distribuição. Na sequência o Vereador Claudemir de Xucuru fez a
Indicação n2 008/2021 solicitando ao Sr. Fábio Regis, Diretor
Regional da TIM, ao Sr. Henrique Fernandes, Gerência da
Administração Regional da Claro e a Sra. Janaina Vasconcelos,
Gerente de Contas Varejo Regional da OI, que façarn un1 estudo de
---- ~ 3
~ ~ j CÃMARA MUNICIPAL DO BE!LO JARDIM - PE.
~ PODI :R LEGISLATIVO
t ~ •w.. ,
1
f''AGA Cl lt, 1 ()l llO 1 1 l~l~I ll <A Mí íW Ul I IÁO
v1Jl1t tr.:1~--;'\rr"p,11·n l111pl:111t:ir 110 l>l~I rito de Xucuru, pertencente ao
M11111t lplo d,· llPlo jnrdl111, os sln:iis d<' telefonia celular das
r,•~: p,•,·t 1v.,s op,,,-. ,doras, assi m como, t1 implantação de u1na torre
l't'IH 1I ldor,1 d,· si nal, para quo os 111t111kipes que por lá residem
pn~:~. 1111 lt 1 1· ºP\'th•s .10 .1dq11irir um chip CHt ao sC' comunicar via
l1 1
lPfrn1t 1, 'l'Pnnin,111do as proposit ur;1s expressas na Ordem do Dia
o Vt•rt•ador M.1r1·11llno Monl<'iro f<1z um Voto de Pesar à famíJia
1•11lut :ul.1 do Sr. /\1111'\nlo Z(1 f't1 rino d~1 Rocha, pelo seu falecimento
tH mTido tH) dia ()1) dl 1 111.11·ço do co1-re11LC' ano, cm nosso Município.
Todos os llt 1 qlll't'imenlos (' Indicação foram aprovados por
1111.1ni11dd:1d11 dos Vt1 readorcs presentes e, o Voto de Pesar foi
t'JH,\1ni11hado ;) Secretaria para as devidas providências
:,dnunist ral1v.ls. Nn sNJttência, o Presidente abriu o Bloco de
Solicila~·<)t'S vt1 rhnis quando na ocasião o Vereador Rômulo
l loland.1 solicitou a CELPE - Companhia de Eletrificação de
Pt 1 nw111lrnro, que sC'jam tomadas as devidas providências quanto a
n·d<• d(1 ( 1
1wrgia elétrica do Loteamento Tereza Mendonça, no
torante a implantaçfio de postes adequados com luminárias, a
rt'lirad., d.is gambiarras, ou seja, postes de madeira, que existem
na rcferidtl loc"1lidadc. Solicitou ainda que o Presidente forme uma
c;omiss,H> para que a mesma se dirija ao escritório local da Celpe
pnr:i (Ili(' l't'ivindiqucm pessoahnenle ao Gerente e notifiquem a
prol>l(•111f1tica que existe no Loteamento Tereza Mendonça. Na
cont inuidadt1
, foi a vez do Vereador Reginaldo Silva Santos (Zé
C11ry Jr.) formular o.s seus pedidos, solicitando o saneamento da
Hua I lon6rio Torres de Me1o, antiga Rua da Cadeia no Bairro Santo
;\11tê>nio. O V<.•n',1dor Edvaldo Alves Vieira solicitou ao Prefeito e ao
Sccn1 t:írio de Desenvolvimento Rural que seja feito o
.1hi1stN·intí•11to d(' figua atrav0s de carros pipas no Loteamento
JoitO P:rnlo lf, uma V(''l que na referida localidade não há rede de
dist ril>uiçf,o d(' água pela Compcsa. O Vereador Ademilton dos
St1nlos (Lila) solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras a
impla11L1<;fío d,, dois quebra molas na Avenida Jesuína Maria da
Co11r,•i~'i1o, no l.olt'éllncnlo Gamelcira e, outro quebra mola na Rua
J\11l011l110 Coniaga, 110 Bairro Sfio Pedro. O Vereador José Anselmo
4
~ ·"' t CÃMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
~ ·lJ· l PODER LEGISLATIVO
J, ~ ..,_;,~ L, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
dã"Slm"-sCYTicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, que em
caráter de urgência, seja feito o conserto do esgoto na Praça
Amélia Soares Paes, próximo a Barraca do Gago. Solicitou ainda, a
implantação de quebra molas na área urbana da pista de acesso ao
Distrito de Serra do Vento. Na sequência o Vereador Nilton
Senhorinha fez um Voto de Pesar aditado pelos demais Vereadores
à família do Sr. Gustavo Henrique de Souza Leão, mais conhecido
como Gustavo Vaqueiro pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de
março do corrente ano, na Cidade de Marília no Estado de São
Paulo. Fez ainda, um Voto de Pesar à família enlutada do Sr.
Gustavo Henrique de Andrade Lima, pelo seu falecimento ocorrido
no dia 16 de março do corrente ano. O Vereador Euno Andrade
Filho solicitou ao Secretário de Obras, a execução da obra de
saneamento do Loteamento Tereza Mendonça, nas ruas que ainda
não foram contempladas com esses serviços. O Vereador José
Lopes solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, o saneamento
e calçamento da Rua Sabino Gomes do Nascimento, (Rua 07) e na
Rua Sebastião Natanael de Souza (Rua 05) no Bairro José Maciel,
mais conhecido como Viana & Moura da BR. Todas as Solicitações
Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores
presentes e, os Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria
para as devidas providências administrativas. Na sequência, o
Presidente abriu o 3º Grande Expediente, o momento da fala livre,
quando na ocasião alguns Vereadores se pronunciaram a respeito
de assuntos concernentes ao nosso Município. Nada mais havendo
a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão
marcando a próxima para o dia 2 5 de março do corrente ano. Sala
das Sessões, 17 de março de 2021.
5
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 11ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2021 em 17 de março, às 19:30 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 - PROJETO DE LEI Nº 010/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 - PROJETO DE LEI Nº 011/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AUGUSTO (GUILHERME MONARK). ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Ementa: Autoriza a prorrogação das parcelas de IPTU, ISQN, ITBI bem como, a validade de Alvarás e Licenças Municipais e dá outras providências. Ementa: Denomina a Clínica de Reabilitação Municipal de Dr. José Elzamy Barros Torres e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 - PROJETO DE DECRETO Nº 009/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RÔMULO HOLANDA. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA____________________________ 04 - PARECERES NºS 019 E 020/2021 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA____________________________ 05 – PARECER Nº 021/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS À EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA____________________________ Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. José Janilson de Souza e dá outras providências. Ementa: Regulamenta a consignação em folha de pagamento para servidores efetivos e agentes políticos da Câmara Municipal de Belo Jardim e dá outras providências. Ementa: Modifica a Redação do preâmbulo do Projeto de Lei nº 007/2021 e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 06 – PARECER Nº 014/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO______________________ 07 – PARECER Nº 022/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA____________________________ 08 - PARECERES NºS 017 E 018/2021 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas e dá outras providências. Ementa: Modifica-se a redação do preâmbulo do Projeto de Lei nº 009/2021 e dá outras providências. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_________________________________ 09 - PARECERES NºS 017 E 018/2021 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_________________________________ 10 – PARECERES NºS 015 E 016/2021 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES THALLYS BRUNO, EDVALDO ALVES VIEIRA E ADEMILTON DOS SANTOS. Ementa: Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Belo Jardim em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Ementa: Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Belo Jardim em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Ementa: Institui o Programa de Governo Jovem Aprendiz Municipal 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_________________________ 11 - REQUERIMENTO Nº 135/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura, a execução da obra de saneamento em caráter de urgência na Travessa Abdon Ferreira, situada no Distrito de Água Fria pertencente ao nosso Município. 12 - REQUERIMENTO Nº 136/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura, a execução da manutenção em toda a rede de iluminação da Rua Rosicleide Ferreira, localizada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Município. É importante destacar que há mais de 15 dias a referida rua está às escuras. 13 - REQUERIMENTO Nº 137/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a construção de um pórtico na entrada da Vila Taboquinha. 14 – REQUERIMENTO Nº 138/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura, o conserto do saneamento na estrada da Vila Taboquinha, próximo ao Colégio. 6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 15 – REQUERIMENTO Nº 139/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME MONARK, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura, a instalação de coletores de lixo nos bairros Maria Cristina e Morada Nobre, tendo em vista que atualmente o lixo é depositado em pontos inadequados, facilitando o acesso de animais e dificultando o trabalho dos garis. 16 – REQUERIMENTO Nº 140/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME MONARK, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Saúde, o envio do “carro fumacê” nos bairros Morada Nobre e Maria Cristina, visto que a população tem relatado elevada incidência de mosquitos nessas localidades. 17 – REQUERIMENTO Nº 141/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura, a execução da obra de calçamento da Vila Padre Cícero (Sítio Batinga). 18 – REQUERIMENTO Nº 142/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura, a reforma da Praça que fica ao lado da Igreja de Nossa Senhora Aparecida, no distrito de mesmo nome, popularmente conhecido por Cavalo Morto. 7 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 17 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, à família enlutada do Sr. Antônio Zeferino da Rocha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de março do corrente ano, em nosso Município. II MOMENTO – SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição