| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2021-04-06 |
| native_id | 124 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO bre - PE. EGISLA CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 13º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2021 Aos (06) seis dias do mês de abril de 2021, (dois mil e vinte e um), por volta das 20h, através de acesso remoto via digital (Plataforma Zoom) reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi lida na íntegra e, logo após foi colocada em discussão e na sequência foi aprovada pelos Vereadores presentes. Dando seguimento, ao adentrar a Ordem do Dia, foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei: nº 016/2021 de autoria do Vereador Dr. Rômulo Holanda, Ementa: Institui no âmbito do Município de Belo Jardim, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do Espectro Autista e dá outras providências; nº 017/2021 de autoria do Vereador Reginaldo Silva Santos (Zé Gury Jr), Ementa: Denomina a Casa de Acolhimento de “Casa de Acolhimento Irmã Dulce” e dá outras providências; nº 018/2021 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, Regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências; nº 019/2021 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre a reestruturação de Órgãos da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, apresenta a extinção de ente da administração Indireta, cria a Secretaria Municipal de Defesa Cidadã - SEDEC e dá outras providências. Dando continuidade, foi colocado em discussão e segunda votação o Parecer nº 14/2021 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 007/2021, Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas e dá outras providências, o qual foi aprovado em segunda votação por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando prosseguimento, o Vereador Jo gas Torres fez o Requerimento nº 153/2021 no 1 Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO 1] CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO quatsoffeitóu ao Prefeito e ao Secretário de Assistência Social, que sejam adquiridas cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores, muletas e bengalas com a finalidade de serem doadas às pessoas carentes do nosso Município. O Vereador Claudemir Paulino (Claudemir de Xucuru) através do Requerimento nº 154/2021 solicitou ao Prefeito do Município e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, a implantação de 02 postes de energia elétrica com as devidas instalações e luminárias com o objetivo de atender o segundo cemitério do Distrito de Xucuru. Na sequência o Vereador Joelson Fernandes (Deto de Xucuru) formulou seu pedido através do Requerimento nº 155/2021 no qual reivindicou ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, a manutenção nas duas passagens molhadas localizadas no Sítio Santa Rosa que dão acesso a Belo Jardim e ao Município de Brejo da Madre de Deus. É importante destacar que a referida estrada tem um fluxo ativo de veículos. O Vereador José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia) fez o Requerimento nº 156/2021 solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, a Secretaria Municipal de Saúde, que seja feito um estudo de viabilidade para aquisição de 10 aparelhos de hemodiálise e o orçamento do custo para mantê-los, e caso seja efetuada a compra desses equipamentos que sejam instalados o quanto antes. Dando sequência no Requerimento nº 157/2021 o Vereador Thallys Bruno aditado pelo Vereador Rômulo Holanda solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja feita uma revisão na rede de saneamento do nosso Município, bem como a desobstrução das tubulações que tem causado transtornos nestes dias chuvosos. O Vereador Joelson Fernandes (Deto de Xucuru) através da Indicação nº 011/2021 solicitou ao Sr. Geremias Salvador da Rocha, na qualidade de Gerente da Celpe - Unidade de Relacionamento com Clientes do Poder Público, que seja feita a troca do transformador situado no Sítio Fundão, uma vez que o mesmo é muito antigo e não está suportando a demanda exigida para o pleno funcionamento. Dando seguimento o Vereador Thallys Bruno fez uma Moção de Aplauso ao jovem Cláudio Cristiano Rodrigues Costa Filho, bicampeão dos jogos dos Institutos Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. LEGISLATIVO ' CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Fá =dt” Nordeste, garantido classificação para o Campeonato Brasileiro. O Vereador Reginaldo Silva Santos (Zé Gury Jr.) fez uma Moção de Aplauso ao Sr. Arnolfo Menezes Coelho Diretor de Metais e Sustentabilidade do Grupo Moura S/A, à Sra. Joédna Souza na qualidade de Secretária Municipal de Governo e Articulação Política e ao Exmo. Sr. Mendonça Filho pela idealização do projeto que teve início em 2016 e posterior implantação e melhorias tornando realidade o campo society de futebol situado na Rua da Palha no Bairro Santo Antônio, visando incentivar as práticas esportivas às crianças, aos jovens e atletas de um modo geral que por lá residem. Na sequência o Vereador Thallys Bruno, aditado pelos demais Vereadores que representam o Poder Legislativo fez dois Votos de Pesar, sendo um à família enlutada da Sra. Maria do Perpétuo Socorro Bezerra Soares, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de abril do corrente ano, na cidade do Recife e o outro, à família enlutada do Sr. Geneci Jacinto dos Santos, mas conhecido como vovô do táxi, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de março do corrente ano, na cidade do Recife. O Vereador Nilton Senhorinho também fez dois Votos de Pesar, aditado pelos demais Vereadores que representam o Poder Legislativo, sendo um à família enlutada do Sr. Moacyr Monteiro Senhorinho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de abril do corrente ano, na cidade de Caruaru e o outro, à família enlutada do Sr. Lucas Falcão Campos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de abril do corrente ano, na cidade de Tacaimbó. Todos os Requerimentos e Indicação foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes e, as Moções de Aplauso e Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Rômiúlo Holanda solicitou ao Prefeito, ao Secretário de Obras e Infraestrutura e ao Departamento de Iluminação para que tentem solucionar os problemas referentes a iluminação pública no Loteamento Tereza Mendonça, pois há ruas que os postes são de madeira e a fiação e instalação não é a adequada. O Vereador Edvaldo Alves Vieira disse na ocasião que estaria encaminhando ao Poder Executivo o modelo de um projeto para instituir em nosso Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. EGISLATIVO CASA USO FERREIRA MERGULHÃO M “S implantação da Guarda Civil Municipal em nosso Município com o objetivo de melhorar a qualidade da segurança pública, solicitou ainda, ao Prefeito e a Secretaria de Saúde que enviem a esta Casa Legislativa a relação contendo cópias relativas as notas de fornecimento de material em relação as vacinas contra o Covid 19 que foram enviados pela 4º Gerência Regional de Saúde, entre os dias 1º de março e 4 de abril do corrente ano, contendo a relação dos itens especificando códigos, descrições, unidade por lote, a fabricação, a validade, o quantitativo unitário e por embalagem, em virtude dos relatos atuais mostrarem que o crescimento de contágio em nosso Município é de 200 %. O Vereador José Anselmo (Tenente) solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura que seja feita a aração de terras nos Sítios situados no Distrito de Serra do Vento. O Vereador Marcelino Monteiro solicitou o saneamento e calçamento nas Ruas 09, 10 e 11 situadas no Bairro Cohab III, pois as referidas ruas estão intransitáveis. O Vereador Guilherme Augusto, mais conhecido como Guilherme Monark solicitou ao Prefeito e a Secretária de Saúde que incluam no calendário de vacinação contra o Covid 19 as pessoas portadoras de deficiências físicas e mentais em caráter emergencial. Dando sequência o Vereador José Carlos (Autarquia) solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, o recapeamento asfáltico da Rua Jacó Alves da Silva no Bairro Pontilhão. O Vereador Ademilton dos Santos (Lila) solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, os reparos necessários em toda a rede de energia elétrica e iluminação pública do Bairro Cohab 1. Na sequência o Vereador Nilton Senhorinho, aditado pelo Vereador Rômulo Holanda solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente os reparos necessários nas estradas de acesso a Vila de Taboquinha e aos Sítios Bitury, Jussará, Serrinha, Flores, Palmeira e Cacheado, com a maior brevidade possível, fez ainda, aditado pelo Vereador Edvaldo Alves Vieira uma Convocação a Sra. Aline Cordeiro Cavalcanti na qualidade de Secretaria de Saúde, para vir a esta Casa Legislativa quando na ocasião serão abordados temas referentes às ações das vacinações em nosso Município, quantas pessoas foram vacinadas, e por qual motivo o portal da transparência não foi atualizado neste quesito, há duplicidades de Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ISLATIVO PODER LEG 1 CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO nomes Tráriteros de cartões do SUS, há pessoas que não são idosas, nem tem comorbidades e foram vacinadas e não constam na relação de servidores da saúde. Prosseguiu dizendo que nem a quantidade de óbitos exata a Secretaria informa a população. Ressaltou que foi feito pedido de informação, porém não foi respondido a contento, deste modo fez essa Convocação, pois o assunto tem relevância suficiente e a população ficará mais informada e menos apreensiva no tocante a vacinação. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência, o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, o momento da fala livre, quando na ocasião alguns Vereadores se pronunciaram a respeito de assuntos concernentes ao nosso Município. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão marcando a próxima para o dia 08 de abril do corrente ano. Sala das Sessões, 06 de abril de 2021, Digitalizado com CamScanner
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 13ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2021 em 06 de abril, às 19:30 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 - PROJETO DE LEI Nº 016/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO CÉSAR DE HOLANDA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 - PROJETO DE LEI Nº 017/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SILVA SANTOS (ZÉ GURY). ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Denomina a Casa de Acolhimento de “Casa de Acolhimento Irmã Dulce” e dá outras providências. "Institui no âmbito do Município de Belo Jardim, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências”. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 - PROJETO DE LEI Nº 018/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 04 - PROJETO DE LEI Nº 019/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 05 – PARECER Nº 014/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. Aprovado em 1ª votação na 12ª Sessão Ordinária. 2ª VOTAÇÃO_____________________________ Dispõe sobre a reestruturação de Órgãos da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, apresenta a extinção de ente da administração Indireta, cria a Secretaria Municipal de Defesa Cidadã – SEDEC e dá outras providências. Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas e dá outras providências. Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, Regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 06 - REQUERIMENTO Nº 153/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PITOMBA DA LOTAÇÃO, solicitando ao Prefeito do Município, e extensivamente, ao Secretário de Assistência Social, que sejam adquiridas cadeiras de rodas com a finalidade de serem doadas às pessoas carentes do nosso Município. 07 - REQUERIMENTO Nº 154/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao Prefeito do Município e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, a implantação de 02 postes de energia elétrica com as devidas instalações e luminárias com o objetivo de atender o segundo cemitério do Distrito de Xucuru. 08 - REQUERIMENTO Nº 155/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, a manutenção nas duas passagens molhadas localizadas no Sítio Santa Rosa que dão acesso a Belo Jardim e o Município de Brejo da Madre de Deus. É importante destacar que a referida estrada tem um fluxo ativo de veículos. 09 - REQUERIMENTO Nº 156/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, a Secretária Municipal de Saúde, que seja feito um estudo de viabilidade para aquisição de 10 aparelhos de hemodiálise e o orçamento do custo para mantê-los e caso seja efetuada a compra desses equipamentos que sejam instalados o quanto antes. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 10 - REQUERIMENTO Nº 157/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS, solicitando Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja feita uma revisão na rede de saneamento do nosso Município, bem como a desobstrução das tubulações que tem causado transtornos nestes dias chuvosos. 11 - INDICAÇÃO Nº 011/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Sr. Geremias Salvador da Rocha, na qualidade de Gerente da Unidade de Relacionamento com Clientes do Poder Público que seja feita a troca do transformador situado no Sítio Fundão, uma vez que o mesmo é muito antigo e não está suportando a demanda exigida para o pleno funcionamento. 12 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, ao jovem Cláudio Cristiano Rodrigues Costa Filho, bicampeão dos jogos dos Institutos Federais do Nordeste, garantido classificação para o Campeonato Brasileiro. 13 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREDOR ZÉ GURY JR., ao Sr. Arnolfo Menezes Coelho Diretor de Metais e Sustentabilidade do Grupo Moura S/A, à Sra. Joédna Souza na qualidade de Secretária Municipal de Governo e Articulação Política e ao Exmo. Sr. Mendonça Filho pela idealização do projeto que teve início em 2016 e posterior implantação e melhorias tornando realidade o campo society de futebol situado na Rua da Palha no Bairro Santo Antônio, visando incentivar as práticas 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO esportivas às crianças, aos jovens e atletas de um modo geral que por lá residem. 14 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, à família enlutada da Sra. Maria do Perpétuo Socorro Bezerra Soares, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de abril do corrente ano, na cidade do Recife. 15 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, à família enlutada do Sr. Geneci Jacinto dos Santos, mas conhecido como vovô do táxi, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de março do corrente ano, na cidade do Recife. 16 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. Moacyr Monteiro Senhorinho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de abril do corrente ano, na cidade de Caruaru. 17 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. Lucas Falcão Campos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de abril do corrente ano, na cidade de Tacaimbó. II MOMENTO – SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO – GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição