br-locleg corpus explorer

← Belo Jardim (PE)

sessao nº 13

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 13
Date 2021-04-06
native_id124

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 5

CÂMARA MUNICIPAL DO bre - PE.
EGISLA
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 13º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2021
Aos (06) seis dias do mês de abril de 2021, (dois mil e vinte e um),
por volta das 20h, através de acesso remoto via digital (Plataforma
Zoom) reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que
representam o Poder Legislativo deste Município. O Presidente
abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a
Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão
anterior, a qual foi lida na íntegra e, logo após foi colocada em
discussão e na sequência foi aprovada pelos Vereadores presentes.
Dando seguimento, ao adentrar a Ordem do Dia, foram
encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de
Lei: nº 016/2021 de autoria do Vereador Dr. Rômulo Holanda,
Ementa: Institui no âmbito do Município de Belo Jardim, política
pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas
com transtorno do Espectro Autista e dá outras providências; nº
017/2021 de autoria do Vereador Reginaldo Silva Santos (Zé Gury
Jr), Ementa: Denomina a Casa de Acolhimento de “Casa de
Acolhimento Irmã Dulce” e dá outras providências; nº 018/2021 de
autoria do Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre a reestruturação
do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em
conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal,
Regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de
dezembro de 2020 e dá outras providências; nº 019/2021 de autoria
do Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre a reestruturação de
Órgãos da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, apresenta a extinção
de ente da administração Indireta, cria a Secretaria Municipal de
Defesa Cidadã - SEDEC e dá outras providências. Dando
continuidade, foi colocado em discussão e segunda votação o Parecer
nº 14/2021 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto
de Lei nº 007/2021, Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas e
dá outras providências, o qual foi aprovado em segunda votação por
unanimidade dos Vereadores presentes. Dando prosseguimento, o
Vereador Jo gas Torres fez o Requerimento nº 153/2021 no
1
Digitalizado com CamScanner
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
1] CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
quatsoffeitóu ao Prefeito e ao Secretário de Assistência Social, que
sejam adquiridas cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores,
muletas e bengalas com a finalidade de serem doadas às pessoas
carentes do nosso Município. O Vereador Claudemir Paulino
(Claudemir de Xucuru) através do Requerimento nº 154/2021
solicitou ao Prefeito do Município e ao Secretário de Obras e
Infraestrutura, a implantação de 02 postes de energia elétrica com as
devidas instalações e luminárias com o objetivo de atender o
segundo cemitério do Distrito de Xucuru. Na sequência o Vereador
Joelson Fernandes (Deto de Xucuru) formulou seu pedido através do
Requerimento nº 155/2021 no qual reivindicou ao Prefeito do
Município e, extensivamente, ao Secretário de Obras e
Infraestrutura, a manutenção nas duas passagens molhadas
localizadas no Sítio Santa Rosa que dão acesso a Belo Jardim e ao
Município de Brejo da Madre de Deus. É importante destacar que a
referida estrada tem um fluxo ativo de veículos. O Vereador José
Carlos de Oliveira Lima (Autarquia) fez o Requerimento nº
156/2021 solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, a
Secretaria Municipal de Saúde, que seja feito um estudo de
viabilidade para aquisição de 10 aparelhos de hemodiálise e o
orçamento do custo para mantê-los, e caso seja efetuada a compra
desses equipamentos que sejam instalados o quanto antes. Dando
sequência no Requerimento nº 157/2021 o Vereador Thallys Bruno
aditado pelo Vereador Rômulo Holanda solicitou ao Prefeito do
Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras e
Infraestrutura, que seja feita uma revisão na rede de saneamento do
nosso Município, bem como a desobstrução das tubulações que tem
causado transtornos nestes dias chuvosos. O Vereador Joelson
Fernandes (Deto de Xucuru) através da Indicação nº 011/2021
solicitou ao Sr. Geremias Salvador da Rocha, na qualidade de Gerente
da Celpe - Unidade de Relacionamento com Clientes do Poder
Público, que seja feita a troca do transformador situado no Sítio
Fundão, uma vez que o mesmo é muito antigo e não está suportando
a demanda exigida para o pleno funcionamento. Dando seguimento o
Vereador Thallys Bruno fez uma Moção de Aplauso ao jovem Cláudio
Cristiano Rodrigues Costa Filho, bicampeão dos jogos dos Institutos
Digitalizado com CamScanner
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
LEGISLATIVO
' CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Fá =dt” Nordeste, garantido classificação para o Campeonato
Brasileiro. O Vereador Reginaldo Silva Santos (Zé Gury Jr.) fez uma
Moção de Aplauso ao Sr. Arnolfo Menezes Coelho Diretor de Metais e
Sustentabilidade do Grupo Moura S/A, à Sra. Joédna Souza na
qualidade de Secretária Municipal de Governo e Articulação Política
e ao Exmo. Sr. Mendonça Filho pela idealização do projeto que teve
início em 2016 e posterior implantação e melhorias tornando
realidade o campo society de futebol situado na Rua da Palha no
Bairro Santo Antônio, visando incentivar as práticas esportivas às
crianças, aos jovens e atletas de um modo geral que por lá residem.
Na sequência o Vereador Thallys Bruno, aditado pelos demais
Vereadores que representam o Poder Legislativo fez dois Votos de
Pesar, sendo um à família enlutada da Sra. Maria do Perpétuo
Socorro Bezerra Soares, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de
abril do corrente ano, na cidade do Recife e o outro, à família
enlutada do Sr. Geneci Jacinto dos Santos, mas conhecido como vovô
do táxi, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de março do
corrente ano, na cidade do Recife. O Vereador Nilton Senhorinho
também fez dois Votos de Pesar, aditado pelos demais Vereadores
que representam o Poder Legislativo, sendo um à família enlutada do
Sr. Moacyr Monteiro Senhorinho, pelo seu falecimento ocorrido no
dia 03 de abril do corrente ano, na cidade de Caruaru e o outro, à
família enlutada do Sr. Lucas Falcão Campos, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 01 de abril do corrente ano, na cidade de Tacaimbó.
Todos os Requerimentos e Indicação foram aprovados por
unanimidade dos Vereadores presentes e, as Moções de Aplauso e
Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas
providências administrativas. Na sequência o Presidente abriu o
Bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador
Rômiúlo Holanda solicitou ao Prefeito, ao Secretário de Obras e
Infraestrutura e ao Departamento de Iluminação para que tentem
solucionar os problemas referentes a iluminação pública no
Loteamento Tereza Mendonça, pois há ruas que os postes são de
madeira e a fiação e instalação não é a adequada. O Vereador
Edvaldo Alves Vieira disse na ocasião que estaria encaminhando ao
Poder Executivo o modelo de um projeto para instituir em nosso
Digitalizado com CamScanner
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
EGISLATIVO
CASA USO FERREIRA MERGULHÃO
M “S implantação da Guarda Civil Municipal em nosso
Município com o objetivo de melhorar a qualidade da segurança
pública, solicitou ainda, ao Prefeito e a Secretaria de Saúde que
enviem a esta Casa Legislativa a relação contendo cópias relativas as
notas de fornecimento de material em relação as vacinas contra o
Covid 19 que foram enviados pela 4º Gerência Regional de Saúde,
entre os dias 1º de março e 4 de abril do corrente ano, contendo a
relação dos itens especificando códigos, descrições, unidade por lote,
a fabricação, a validade, o quantitativo unitário e por embalagem, em
virtude dos relatos atuais mostrarem que o crescimento de contágio
em nosso Município é de 200 %. O Vereador José Anselmo (Tenente)
solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura que seja feita a
aração de terras nos Sítios situados no Distrito de Serra do Vento. O
Vereador Marcelino Monteiro solicitou o saneamento e calçamento
nas Ruas 09, 10 e 11 situadas no Bairro Cohab III, pois as referidas
ruas estão intransitáveis. O Vereador Guilherme Augusto, mais
conhecido como Guilherme Monark solicitou ao Prefeito e a
Secretária de Saúde que incluam no calendário de vacinação contra o
Covid 19 as pessoas portadoras de deficiências físicas e mentais em
caráter emergencial. Dando sequência o Vereador José Carlos
(Autarquia) solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, o
recapeamento asfáltico da Rua Jacó Alves da Silva no Bairro
Pontilhão. O Vereador Ademilton dos Santos (Lila) solicitou ao
Prefeito e ao Secretário de Obras, os reparos necessários em toda a
rede de energia elétrica e iluminação pública do Bairro Cohab 1. Na
sequência o Vereador Nilton Senhorinho, aditado pelo Vereador
Rômulo Holanda solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura
e Meio Ambiente os reparos necessários nas estradas de acesso a
Vila de Taboquinha e aos Sítios Bitury, Jussará, Serrinha, Flores,
Palmeira e Cacheado, com a maior brevidade possível, fez ainda,
aditado pelo Vereador Edvaldo Alves Vieira uma Convocação a Sra.
Aline Cordeiro Cavalcanti na qualidade de Secretaria de Saúde, para
vir a esta Casa Legislativa quando na ocasião serão abordados temas
referentes às ações das vacinações em nosso Município, quantas
pessoas foram vacinadas, e por qual motivo o portal da
transparência não foi atualizado neste quesito, há duplicidades de
Digitalizado com CamScanner
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
ISLATIVO
PODER LEG
1 CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
nomes Tráriteros de cartões do SUS, há pessoas que não são idosas,
nem tem comorbidades e foram vacinadas e não constam na relação
de servidores da saúde. Prosseguiu dizendo que nem a quantidade
de óbitos exata a Secretaria informa a população. Ressaltou que foi
feito pedido de informação, porém não foi respondido a contento,
deste modo fez essa Convocação, pois o assunto tem relevância
suficiente e a população ficará mais informada e menos apreensiva
no tocante a vacinação. Todas as Solicitações Verbais foram
aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na
sequência, o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, o momento da
fala livre, quando na ocasião alguns Vereadores se pronunciaram a
respeito de assuntos concernentes ao nosso Município. Nada mais
havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão
marcando a próxima para o dia 08 de abril do corrente ano. Sala das
Sessões, 06 de abril de 2021,
Digitalizado com CamScanner

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

1
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
13ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2021
em 06 de abril, às 19:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 - PROJETO DE LEI Nº 016/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR RÔMULO CÉSAR DE HOLANDA
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
02 - PROJETO DE LEI Nº 017/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR REGINALDO SILVA SANTOS (ZÉ GURY).
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
Denomina a Casa de Acolhimento de “Casa de 
Acolhimento Irmã Dulce” e dá outras providências.
"Institui no âmbito do Município de Belo Jardim,
política pública para garantia, proteção e ampliação dos 
direitos das pessoas com Transtorno do Espectro 
Autista, e dá outras providências”.
2
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
03 - PROJETO DE LEI Nº 018/2021 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
04 - PROJETO DE LEI Nº 019/2021 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
05 – PARECER Nº 014/2021 DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE LEI 
Nº 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS 
BRUNO.
Aprovado em 1ª votação na 12ª Sessão Ordinária.
2ª VOTAÇÃO_____________________________
Dispõe sobre a reestruturação de Órgãos da Prefeitura 
Municipal de Belo Jardim, apresenta a extinção de ente da 
administração Indireta, cria a Secretaria Municipal de Defesa 
Cidadã – SEDEC e dá outras providências. 
Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas e dá outras 
providências. 
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de 
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade 
com o artigo 212-A da Constituição Federal, Regulamentado na 
forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá 
outras providências. 
3
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
06 - REQUERIMENTO Nº 153/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR PITOMBA DA LOTAÇÃO, solicitando ao 
Prefeito do Município, e extensivamente, ao Secretário de 
Assistência Social, que sejam adquiridas cadeiras de rodas 
com a finalidade de serem doadas às pessoas carentes do 
nosso Município.
07 - REQUERIMENTO Nº 154/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao 
Prefeito do Município e ao Secretário de Obras e 
Infraestrutura, a implantação de 02 postes de energia 
elétrica com as devidas instalações e luminárias com o 
objetivo de atender o segundo cemitério do Distrito de 
Xucuru.
08 - REQUERIMENTO Nº 155/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito do 
Município e, extensivamente, ao Secretário de Obras e 
Infraestrutura, a manutenção nas duas passagens 
molhadas localizadas no Sítio Santa Rosa que dão acesso a 
Belo Jardim e o Município de Brejo da Madre de Deus. É 
importante destacar que a referida estrada tem um fluxo 
ativo de veículos.
09 - REQUERIMENTO Nº 156/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Prefeito do 
Município e, extensivamente, a Secretária Municipal de 
Saúde, que seja feito um estudo de viabilidade para 
aquisição de 10 aparelhos de hemodiálise e o orçamento 
do custo para mantê-los e caso seja efetuada a compra 
desses equipamentos que sejam instalados o quanto 
antes.
4
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
10 - REQUERIMENTO Nº 157/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR THALLYS, solicitando Prefeito do Município e, 
extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras e 
Infraestrutura, que seja feita uma revisão na rede de 
saneamento do nosso Município, bem como a 
desobstrução das tubulações que tem causado 
transtornos nestes dias chuvosos.
11 - INDICAÇÃO Nº 011/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Sr. 
Geremias Salvador da Rocha, na qualidade de Gerente da 
Unidade de Relacionamento com Clientes do Poder 
Público que seja feita a troca do transformador situado no 
Sítio Fundão, uma vez que o mesmo é muito antigo e não 
está suportando a demanda exigida para o pleno 
funcionamento. 
12 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
THALLYS BRUNO, ao jovem Cláudio Cristiano Rodrigues 
Costa Filho, bicampeão dos jogos dos Institutos Federais 
do Nordeste, garantido classificação para o Campeonato 
Brasileiro. 
13 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREDOR 
ZÉ GURY JR., ao Sr. Arnolfo Menezes Coelho Diretor de 
Metais e Sustentabilidade do Grupo Moura S/A, à Sra. 
Joédna Souza na qualidade de Secretária Municipal de 
Governo e Articulação Política e ao Exmo. Sr. Mendonça 
Filho pela idealização do projeto que teve início em 2016 
e posterior implantação e melhorias tornando realidade o 
campo society de futebol situado na Rua da Palha no 
Bairro Santo Antônio, visando incentivar as práticas 
5
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
esportivas às crianças, aos jovens e atletas de um modo 
geral que por lá residem. 
14 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
THALLYS BRUNO, à família enlutada da Sra. Maria do 
Perpétuo Socorro Bezerra Soares, pelo seu falecimento 
ocorrido no dia 03 de abril do corrente ano, na cidade do 
Recife.
15 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
THALLYS BRUNO, à família enlutada do Sr. Geneci Jacinto 
dos Santos, mas conhecido como vovô do táxi, pelo seu 
falecimento ocorrido no dia 28 de março do corrente ano, 
na cidade do Recife. 
16 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. Moacyr 
Monteiro Senhorinho, pelo seu falecimento ocorrido no 
dia 03 de abril do corrente ano, na cidade de Caruaru. 
17 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. Lucas 
Falcão Campos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 
de abril do corrente ano, na cidade de Tacaimbó. 
II MOMENTO – SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO – GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição

open original →