| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2021-05-18 |
| native_id | 130 |
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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO PODER FERREIRA MERGULHAO Ata da 202 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2021 Aos (18) dezoito dias do mês de maio de 2021, (dois mil e vinte e um), por volta das 20h, reuniram-se virtualmente (Plataforma Zoom) os Vereadores que representam o Município, com as ausëncias justificadas dos Vereadores Edvaldo Alves Vieira e Jonas Chagas Torres. 0 Presidente abriu a Sessãoe passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, à qual foi solicitada a dispensa pelo Vereador Reginaldo Silva Santos e, logo após, foi colocada em discussão e na sequência foi aprovada pelos Vereadores presentes. Dando seguimento, ao adentrar a Ordem do Dia, foram colocados em discussão, seguidos de segunda votação os seguintes Pareceres: n°s 042 e 043/2021 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Direitos Humanos ao Projeto de Lei ne 022/2021 de autoria do Vereador Thallys Bruno, Ementa: Institui o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoa com Deficiência - PcD, no Municipio de Belo Jardim; n9s 044 e 045/2021 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Direitos e Proteção dos Animais ao Projeto de Lei ne 023/2021 de autoria do Vereador Thallys Bruno, Ementa: Dispöe sobre a criação da "Semana Municipal de Proteção Animal no Município de Belo Jardim e dá outras providências; n9s 046 e 047/2021 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Etica e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei n° 024/2021 de autoria do Vereador Euno Andrade Filho, Ementa: Denomina a Rua Projetada 16 do Loteamento Tereza Mendonça, pertencente ao nosso Município de Rua Zilonaldo Galvão Pereira e dá outras providências, os quais foram aprovados em segunda votação por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência foram lidos e colocados em discussão, seguidos de segunda votação os Pareceres n9s 048 e 049/2021 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n® 015/2021 de autoria do Poder Executivo, Ementa CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHAO DISpge'soBre a prorrogação do pagamento de créditos tributários referentes ao Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN, lançamento da Taxa de Limpeza Pública Exercício 2021 - Artigo 258, do Codigo Tributário Municipal e outros benefícios fiscais tributários como medida excepcional de enfrentamento aos efeitos gerados pela pandemia do Sars-Cov-2 na população do Município de Belo Jardim, OS quais foram aprovados em segunda votação por 12 votos favoráveis e 02 ausências. Dando prosseguimento, foram colocados em discussão, seguidos de primeira votação os Pareceres n9s 052 e 053/2021 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei N° 021/2021 de Autoria do Vereador Thallys Bruno, Ementa: Dispöe sobre a criação da Feira Cultural, Artística e Gastronômica no Município de Belo Jardim - PEe dá outras providências, os quais foram aprovados em primeira votação por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Vereador Thallys Bruno fez o Requerimento n° 187/2021 no qual solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente, à Secretária de Saúde, a contratação de mais profissionais a fim de imprimir celeridade à vacinação e melhorar a organização eo atendimento do Centro de Vacinação contra o Covid-19. No Requerimento N° 188/2021 o Vereador Guilherme Augusto (Monark), solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que seja feita a terraplanagem e a rápida recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Sítio de Olho D'água do Monte. As vias se encontram em péssimas condições de trânsito, repletas de buracos e tem prejudicado os moradores daquela localidade. Através do Requerimento n° 189/2021 o Vereador Claudemir Paulino, aditado pelo Vereador Rômulo Holanda, solicitou ao Prefeito e a Secretária de Saúde, que seja feito um estudo para designar um médico itinerante para atender as áreas dos PACS do Distrito de Xucuru, nos seguintes Sítios: Quandus, Algodões, Mimoso, Conceição e Miguel Dias. No 2 w GAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIÓ FERREIRA MERGULHAO Reqterento n® 190/2021 o Vereador José Anselmo (Tenente) aditado pelo Vereador Rômulo Holanda, solicitou ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, aos Secretários de Educação e de Obras e Infraestrutura, a construção da Quadra Poliesportiva da Escola Manoel Teodoro de Arruda, situada no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município. Através do Requerimento n° 191/2021 o Vereador Rômulo Holanda, solicitou à Mesa Diretora a formação de uma Comissão com o objetivo de fazer uma visita ao Gerente dos Correios - Agência Belo Jardim, para saber o real motivo de vários Bairros não estarem sendo contemplados com a entrega de correspondências, na ocasião o Presidente atendeu à solicitação e formou a Comissão que ficou composta pelos seguintes Vereadores: Dr. Rômulo Holanda (Vereador autor da propositura), Ademilton dos Santos (Lila), José Anselmo da Silva (Tenente), Marcelino Monteiro e Thallys Bruno. No Requerimento n° 192/2021 os Vereadores Dr. Rômulo Holanda e Ademilton dos Santos (Lila), solicitaram ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Gestão Pública, que caso seja possível, avalie a possibilidade de antecipar no mês de junho, o equivalente a 50% do 13° dos Servidores Públicos Municipais, com o objetivo de auxiliar os servidores neste A momento de pandemia e aquecer a economia local. Através da Indicação N° 014/2021 o Vereador José Carlos (Autarquia), solicitou ao Sr. Fábio Regis, Diretor Regional da TIM, ao Sr. Henrique Fernandes, Gerência da Administraço Regional da Claro, a Sra. Janaina Vasconcelos, Gerente de Contas Varejo Regional da Ol, que façam um estudo de viabilização para implantar no Bairro Euno Andrade Silva (mais conhecido como Viana & Moura da Faculdade), pertencente ao Município de Belo Jardim, melhorias nos sinais de telefonia celular das respectivas operadoras, assim como, a implantação de uma torre repetidora de sinal, para que os munícipes que por lá residem possam ter opções ao adquirir um chip ou ao se comunicar via telefone. Na sequência o Vereador Thallys Bruno fez 3 CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHAO umawoçaoüe Aplauso ao Sr. Estevão de Moraes, por ter sido um dos vencedores do concurso de redação promovido pela NASA. Destacamos que o concurso de redação, contou com a participação de mais de 14 mil estudantes e foi criado para dar aos discentes do mundo inteiro uma oportunidade de experimentarem como e a vida de um cientista na NASA. Fez ainda uma Moção de Aplauso à Srta. Samara D'arc de Melo Silva, por ter sido a única pernambucana selecionada para ser mediadora do curso "Educação Financeira para Mulheres Empreendedoras" promovido pela Aliança Empreendedora eo Tamo Junto, através do programa "Ela faz história" do Facebook. Na sequência o Vereador Claudemir Paulino fez uma Moção de Aplauso ao Prefeito do Município e à Secretária de Saúde por terem atendido ao requerimento n° 163/2021 de sua autoria, o qual solicitava a contratação de médico clínico geral para realizar atendimento no Sítio Fundão. O Vereador Thallys Bruno e o Vereador Nilton Senhorinho, aditados pelos demais Vereadores fizeram um Voto de Pesar à família enlutada da Sra. Geni Costa Alves, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de maio do corrente ano, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes. Todos os Requerimentos e lIndicação foram aprovados pelos Vereadores presentes e as Moções de Aplauso e Voto de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador José Lopes solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a instalação de 03 postes defronte o cemitério de Agua Fria, assim como, a reforma em toda a estrutura, limpeza gerale nos portões que estão totalmente destruídos. Solicitou ao Prefeito e a Secretária de Educação que verifiquem e reformem toda a estrutura fisica da Escola da sede do Distrito de Agua Fria. Solicitou ainda ao Prefeito e ao Ex Deputado Mendonça Filho, a construção de poços artesianos nas seguintes localidades: Assentamento Ourole l1, Itacaité le lI, Bananeira, Caiana, Pocinho, Peixe, Pocinho, Porfirio, Capoeira de Dentro, Barra do CAMARA MUNIcIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHAO Liberat, Potö da Lama, Poço Cumprido, Ingá, Lagoa de Baixo da Chave, Batinga e Batinga de Cima, Barro Branco, Campo Novo, Pascoal, Lagoa da Porta, Lagoa da Inhumas e Sítios Jenipapo e Muquem. 0 Vereador Marcelino Monteiro solicitou ao Prefeito e ao Secretrio de Obras, o saneamento no Sítio Rodrigues, medindo aproximadamente 100 metros, tendo início na lgreja e indo até a Barragem do lpojuca. Solicitou ainda o calçamento na Rua Nova localizada no Distrito de Agua Fria, uma vez que na referida localidade moram aproximadamente 60 famílias. Na ocasião o Presidente lembrou o Vereador Marcelino Monteiro que essa propositura já foi feita por ele no início da Legislatura e de acordo como Regimento Interno, não poderia haver duplicidade de pedidos na mesma legislatura. Deste modo apenas a Solicitação Verbal referente ao Sítio Rodrigues foi colocada em votação. O Vereador Thallys Bruno solicitou ao Prefeito, a Secretaria de Defesa Cidad SEDEC e ao 159 Batalhão da Polícia Militar que tomem as providências em caráter emergencial no tocante as aglomerações que ocorrem todos os finais de semana na Praça dos Motoristas, o ambiente fica repleto de jovens e crianças, que fazem baile funk no meio da praça, causando tumultos e vandalismo e quando há brigas deixam os moradores e comerciantes aterrorizados. Solicitou ainda que a Mesa Diretora forme uma comissão com a finalidade de rever o Regimento Interno tornando0-0 mais claro e objetivo e fazendo algumas atualizações necessárias. 0 Vereador Ademilton dos Santos (Lila) solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras um estudo de viabilidade para reformar e colocar os alambrados na quadra Municipal situada na Rua José Dantas, ao lado do CRAS da Cohab I. O Vereador Dr. Rômulo Holanda solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, que na licitação que irá ocorrer sobre o calçamento ou pavimentação asfáltica, que sejam incluídas essas obras na Rua Maria Xavier Martins e Rua Manoel Alves Feitosa, situadas no Bairro Maria Cristina. 0 Vereador Nilton Senhorinho fez um Pedido de Informação ao Prefeito e à Secretaria de Saúde, CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO K CASA CUSTÓDIÓ FERREIRA MERGULHAO softcitato extrato completo e analítico da conta: Banco: 00l Banco do Brasil, Conta Destino: 0721/00000023689-6, Tipo de Conta: O1- Conta Corrente Tipo de Pessoa: lurídica, Nome do Destinatário: Fundo Municipal de Saúde CPG/CNPI Destinatário: 10.241.913/0001- S3 sobre o Valor de R$ 153.374,00 (Cento e Cinquenta e Tres mil trezentos e setenta e quatro reais) Valor da Tarifa: R$ 0,00, Finalidades: 00010-Crédito em Conta, Identificação da Operação: 19 2021LE4114 COVID1, Histórico: TED, No período de 01/03/2021 até a presente data e as notas fiscais, notas de empenho, e comprovantes de pagamentos de todos os bens/materiais/serviços adquiridos com esses recursos. Fez outro Pedido de Informação à Secretaria de Educação, solicitando informações sobre a compra feita à empresa Transroca Comercial Ltda para fornecimento de itens da merenda escolar no ano de 2021, especialmente aquelas que chegaram ao depósito de merenda do município em março do corrente ano; Notas fiscais emitidas pela empresa supra para fornecimento dos itens de merenda escolar solicitados; Controle de entrega dos kits de merenda em cada unidade escolar da rede municipal; Comprovantes de recebimento dos kits de merenda pelos pais/responsáveis dos alunos da rede municipal; Relação de alunos matriculados na rede municipal até a data de emissão do pedido de fornecimento de itens da merenda escolar ou, ainda, até 29/03/2021, devidamente separados por unidade escolar e por turmas. O Vereador José Anselmo da Silva, solicitou ao Prefeito e à Secretária de Saúde que o Professor Airton Vidal volte a dar as aulas para a turma da 3a idade. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes e os Pedidos de Informação foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. Logo após, o Presidente deu início ao 3 Grande Expediente, ou seja o momento da fala livre, quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra e discursaram sobre temas livres concernentes ao nosso Município. Nada mais havendo a tratar o 6 CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIÒ FERREIRAMERGULHAO Preseente tëu por encerrada a presente Sessäo marcando a proxima para o dia 20 de maio do corrente ano. Sala das Sessões, 18 de maio de 2021.
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 20ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2021 em 18 de maio, às 19:30h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PARECERES NºS 042 E 043/2021 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 022/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO OCORREU NO DIA 04 DE MAIO. 2ª VOTAÇÃO_________________________ 02 – PARECERES NºS 044 E 045/2021 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E DIREITOS E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 023/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. Institui o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoa com Deficiência – PcD, no Município de Belo Jardim. Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Belo Jardim – PE e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO OCORREU NO DIA 04 DE MAIO. 2ª VOTAÇÃO_________________________ 03 – PARECERES NºS 046 E 047/2021 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO OCORREU NO DIA 04 DE MAIO. 2ª VOTAÇÃO_________________________ 04 – PARECERES NºS 048 E 049/2021 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 015/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO OCORREU NO DIA 04 DE MAIO. 2ª VOTAÇÃO_________________________ Denomina a Rua Projetada 16 do Loteamento Tereza Mendonça, pertencente ao nosso Município de Rua Zilonaldo Galvão Pereira e dá outras providências. “Dispõe sobre a prorrogação do pagamento de créditos tributários referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, lançamento da Taxa de Limpeza Pública Exercício 2021 – Artigo 258, do Código Tributário Municipal e outros benefícios fiscais tributários como medida excepcional de enfrentamento aos efeitos gerados pela pandemia do Sars-Cov-2 na população do Município de Belo Jardim”. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 05 – PARECERES NºS 052 E 053/2021 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 021/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO____________________ 06 - REQUERIMENTO Nº 187/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, à Secretária de Saúde, a contratação de mais profissionais a fim de imprimir celeridade à vacinação e melhorar a organização e o atendimento do Centro de Vacinação contra o Covid-19. 07 – REQUERIMENTO Nº 188/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME MONARK, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que seja feita a terraplanagem e a rápida recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Sítio de Olho D'água do Monte. As vias se encontram em péssimas condições de trânsito, repletas de buracos e tem prejudicado os moradores daquela localidade. Dispõe sobre a criação da Feira Cultural, Artística e Gastronômica no Município de Belo Jardim – PE e dá outras providências. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 08 – REQUERIMENTO Nº 189/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, à Secretária Municipal de Saúde, que seja feito um estudo para designar um médico itinerante para atender as áreas dos PACS do Distrito de Xucuru, nos seguintes Sítios: Quandus, Algodões, Mimoso, Conceição e Miguel Dias. 09 – REQUERIMENTO Nº 190/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, aos Secretários de Educação e de Obras e Infraestrutura, a construção da Quadra Poliesportiva da Escola Manoel Teodoro de Arruda, situada no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município. 10 – REQUERIMENTO Nº 191/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RÔMULO HOLANDA, solicitando à Mesa Diretora a formação de uma Comissão com o objetivo de fazer uma visita ao Gerente dos Correios – Agência Belo Jardim, para saber o real motivo de vários Bairros não estarem sendo contemplados com a entrega de correspondências. 11 – REQUERIMENTO Nº 192/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RÔMULO HOLANDA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Gestão Pública, que caso seja possível, avalie a possibilidade de antecipar no mês de junho, o equivalente a 50% do 13º dos Servidores Públicos Municipais, com o objetivo de auxiliar os servidores neste momento de pandemia e aquecer a economia local. 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 12 – INDICAÇÃO Nº 014/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Sr. Fábio Regis, Diretor Regional da TIM, ao Sr. Henrique Fernandes, Gerência da Administração Regional da Claro, a Sra. Janaina Vasconcelos, Gerente de Contas Varejo Regional da OI, que façam um estudo de viabilização para implantar no Bairro Euno Andrade Silva (mais conhecido como Viana & Moura da Faculdade), pertencente ao Município de Belo Jardim, melhorias nos sinais de telefonia celular das respectivas operadoras, assim como, a implantação de uma torre repetidora de sinal, para que os munícipes que por lá residem possam ter opções ao adquirir um chip ou ao se comunicar via telefone. 13 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, ao Sr. Estevão de Moraes, por ter sido um dos vencedores do concurso de redação promovido pela NASA. Destacamos que o concurso de redação, contou com a participação de mais de 14 mil estudantes e foi criado para dar aos discentes do mundo inteiro uma oportunidade de experimentarem como é a vida de um cientista na NASA. 14 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, à Srta. Samara D’arc de Melo Silva, por ter sido a única pernambucana selecionada para ser mediadora do curso “Educação Financeira para Mulheres Empreendedoras” promovido pela Aliança Empreendedora e o Tamo Junto, através do programa “Ela faz história” do Facebook. 6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 15 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO, ao Prefeito do Município e à Secretária de Saúde por terem atendido ao requerimento nº 163/2021 de sua autoria, o qual solicitava a contratação de médico clínico geral para realizar atendimento no Sítio Fundão. 16 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO ADITADO PELO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada da Sra. Geni Costa Alves, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de maio do corrente ano, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes. II MOMENTO – SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO – GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição