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sessao nº 24

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 24
Date 2021-06-10
native_id134

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÄo
Ata da 24a Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2021 
Aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2021 (dois mil e vinte e um), 
por volta das 20h, reuniram-se via Plataforma Zoom, os 
Vereadores que representam o Poder Legislativo do Município de 
Belo Jardim, com a ausência justificada do Vereador Edvaldo Alves 
Vieira. 0 Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos 
trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a 
leitura da Ata da Sessão anterior, à qual foi solicitada a dispensa 
pelo Vereador José Anselmo da Silva. A solicitação foi aceita sem 
objeção pelos Vereadores presentes, sendo a Ata colocada em 
discussão e na sequência foi aprovada por unanimidade. Dando 
seguimento, ao iniciar a Ordem do Dia, foram encaminhados às 
Comissões Competentes os seguintes documentos: Projeto de Lei 
n° 029/2021 de autoria do Vereador José Lopes Silveira, Ementa: 
Denomina rua projetada no Distrito de Agua Fria de José Cícero 
Xavier e dá outras providências; Veto Integral ao Projeto de Lei n® 
014/2021 de autoria do Vereador Rômulo Holanda, Ementa: 
Disciplina o estacionamento especial, gratuito e temporário, 
defronte de padarias, farmácias, frigorificos e supermercados 
sediados no Município de Belo Jardim, e dá outras providências" 
Na sequência foi lido o Parecer na 056/2021 da Comissão de 
Legislação e Redação de Leis à Emenda Modificativa n 001/21 de 
autoria do Vereador Nilton Senhorinho ao Projeto de Lei 
025/2021 do Poder Executivo, Ementa: Modifica os Parágrafos 1 
e 2 do Projeto de Lei 025/2021 e no momento da Discussão, foi 
concedida a palavra ao Vereador Rômulo Holanda, quando na 
ocasião, na função de Lider do Governo, o mesmo indicou aos 
outros Vereadores da situação, que votassem contrários às 
Emendas do Vereador Nilton Senhorinho, deste modo o autor 
solicitou que suas emendas fosses retiradas de pauta. Dando 
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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIR MERGULHÃO 
prossegutmènto foram lidos os Pareceres n9s 054 e 055/2021 das 
Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e 
Orçamento ao Projeto de Lei 025/2021 de autoria do Poder 
Executivo, Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional do 
Poder Executivo do Município de Belo Jardim e dá outras 
providências. No momento de ser facultada a palavra aos Nobres 
Edís, o Vereador José Anselmo (Tenente) pediu vistas ao referido 
Projeto. Na sequência o Vereador José Lopes Silveira através dos 
Requerimentos ns 202 e 203/2021 solicitou ao Prefeito do 
Municipio e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a 
realização de serviço de saneamento na Travessa Custódio 
Ferreira, no Distrito de Agua Fria ea instalaço de um poste com 
luminária na Rua José Amaro Cordeiro, situada na Vila Raiz, 
pertencente ao nosso Município. O Vereador Jonas Chagas Torres 
(Pitomba) formulou o Requerimento n 204/2021 no qual 
solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário 
Municipal de Obras, a execução de mutirão de serviços de limpeza, 
roço de mato, pintura de meio fio, dentre outros, nos bairros 
COHAB II e II. Na sequência foi a vez do Vereador Claudemir 
Paulino elaborar o Requerimento n 205/2021 no qual solicitou ao 
Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Agricultura, 
que seja feita uma revisão na estrutura do paredão da barragem 
do Sítio Carlota, Distrito de Xucuru, pois a mesma apresenta danos. 
Através dos Requerimentos n's 206 e 207/2021 o Vereador 
Guilherme Monark aditado pelos Vereadores José Anselmo, 
Ademilton dos Santos e José Carlos de Oliveira, solicitou ao 
Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, que 
seja feita a recuperação em toda a estrutura fisica da Praça Central 
do Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & 
Moura da Br, a referida localidade era muito usada pelos 
moradores, por ser a única área de lazer pública da localidade 
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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. 
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 
mentomada, porém atualmente encontra-se em total abandono e 
que em caráter de urgência, enviem uma equipe para fazer os 
reparos necessários nas ruas situadas no Bairro José Barbosa 
Maciel, com destaque a Rua Severino Fidélis que necessita 
urgentemente da implantação de 03 postes de iluminação e 
capinação do canteiro central e, na Rua Sebastiana Clementina, 
que necessita de reposição de lâmpadas e terraplanagem para 
melhorar a circulação de pedestres e veículos. Aditado pelos 
Vereadores José Lopes Silveira, Nilton Senhorinho, Ademilton dos 
Santos, José Carlos de Oliveira e Joelson Fernandes, o Vereador 
Reginaldo Silva Santos (Zé Gury Jr) solicitou ao Prefeito e, 
extensivamente à Sra. Maria Cândida, na qualidade de Secretária 
Municipal de Cultura, Turismo, Eventos e Empreendedorismo, que 
seja feito um estudo de viabilidade, para que vejam a possibilidade 
de conceder um auxílio aos músicos e artistas locais neste 
momento de pandemia, no momento da discussão, o Vereador 
Joelson Fernandes solicitou que fossem acrescentados ao pedido 
os Bacamarteiros e puxadores de quadrilhas juninas. Na sequência 
o Vereador Rômulo Holanda, no Requerimento n 209/2021 
solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a realização de um 
mutirão para capinação, roço do mato, remoção de lixos, entulhos 
e metralhas, e reposição das luminárias no Bairro Tereza 
Mendonça, pertencente ao nosso Município e, no Requerimento n? 
210/2021 solicitou ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde, 
que ofertem a população residente no Distrito de Serra do Vento e 
localidades adjacentes os testes para detectar o Covid 19, caso não 
seja possível dispor desses exames lá mesmo no Distrito, que 
disponibilizem um carro para ficar a disposição dos moradores 
das localidades acima mencionadas que necessitam dessa 
testagem. Dando prosseguimento, o Vereador José Carlos Oliveira 
(Autarquia) fez o Requerimento n 211/2021 no qual solicitou ao 
CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERULHÃO 
Prefeitoe,"extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, a 
conclusão da pavimentação na Rua José de Souza Barbosa, situada 
no Bairro Maria Cristina, que atualmente está inacabada e 
prejudicando os moradores da referida localidade. 0 Vereador 
Thallys Bruno, fez dois Requerimentos, no de n 212/2021 
solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Executivo de 
Meio Ambiente, o Sr. Bruno Galvão, a adoção de ações do poder 
municipal no tocante à causa ambiental, com ênfase na 
distribuição de mudas neste mês dedicado a esta pauta; no de n2 
213/2021 solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente, à 
Secretária de Saúde, que inclua e priorize no Plano Municipal de 
Vacinação contra o SARS-CoV-2, os pais/responsáveis de crianças 
e adolescentes com Trissomia do Cromossomo 21 (T21), 
popularmente conhecido como Síndrome de Down, no município 
de Belo Jardim. Através da Indicaçãon® 015/2021 o Vereador José 
Carlos Oliveira (Autarquia) solicitou ao Sr. Thiago Grassi, na 
qualidade de Gerente Local da Compesa, que seja feito um estudo 
de viabilidade para posterior implantação de uma rede de 
abastecimento tendo início na Vila da Barragem até a Vila de 
Taboquinha. Vale destacar que esta Vila tem aproximadamente 
500 casas e ainda não dispõe de abastecimento com água potável. 
Na sequência o Vereador Claudemir Paulino fez a Reiteração n° 
005/2021 do Requerimento n° 001/2021 na qual solicitou ao 
Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal 
de Obras, as execuções das obras de saneamento e calçamento nas 
seguintes localidades situadas no Distrito de Xucuru, pertencente 
ao nosso Município: Rua Bela Vista (próximo a Compesa); 
Travessa Bela Vista (Rua de Dodô); Loteamento Izabel (Joseildo 
Bezerra do Nascimento); Continuidade da Rua do Cemitério 
(sentido casa de Nazaré): Travessa Carlota Mendonça (sentido Rua 
do Matadouro); Rua Bulandeira (Xucuru ao Sítio Palha); Rua 
CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. 
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÁ0 
Manoerpertira no Sítio Palha (sentido casa de Assis Cabeleireiro); 
Travessa Zé Fernando (próximo à casa de Geraldo Mião); Travessa 
Zé Fernando (sentido ao antigo campo do Sítio Palha); 
Continuação do calçamento no Sítio Fundão. Todos 
Requerimentos, Indicação e Reiteração foram aprovados por 
unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência 
Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais, quando na 
ocasião o Vereador Marcelino Monteiro reiterou ao Prefeito e, 
extensivamente à Secretária de Saúde, que providenciem uma 
ambulância para ficar constantemente a disposiço da 
comunidade de Campo Novo. 0 Vereador Guilherme Monark 
Os 
solicitou à Secretária de Saúde que inclua nos calendários de 
vacinações contra o Covid-19, os instrutores das autoescolas do 
nosso Município, pois esses profissionais ficam muito expostos. Na 
sequência o Vereador Joelson Fernandes (Deto de Xucuru) 
solicitou à Secretaria de Saúde, que inclua no calendário de 
vacinações contra o Covid-19, todos os profissionais de 
transportes alternativos, sendo eles: loteiros, toyoteiros, taxistas e 
moto-taxistas. Dando prosseguimento, o Vereador Rômulo 
Holanda solicitou ao Prefeito e, ao Secretário de Obras, que seja 
feito em caráter de urgência um mutirão para limpeza, pintura do 
meio fio, remoção de metralhas e entulhos nas seguintes Ruas: 
Pedro Cintra Galvão, Josefa Nanci Torres, Joaquim Santos, situadas 
por trás do Dallas Pousada. O Vereador José Anselmo (Tenente) 
solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, o saneamento e 
calçamento do Loteamento Bela Vista, próximo ao Bar de 
Pernambuco no Distrito de Serra do Vento. Solicitou ainda, ao 
Secretário de Obras e ao Diretor de Esportes, a recuperação da 
quadra poliesportiva da Praça das Crianças. O Vereador Reginaldo 
Silva Santos (José Gury Jr.) solicitou ao Prefeito e à Secretária de 
Saúde, que inclua no calendário de vacinação contra o Covid-19, os 
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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. 
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIÓ FERREIRA MERGULHÃO 
profisstomas das agências bancárias e lotéricas em geral, pois 
estes profissionais ficam muito expostos ao contágio. 0 Vereador 
José Carlos Oliveira (Autarquia) solicitou ao Secretário de 
Agricultura e Meio Ambiente, punições mais severas no tocante 
aos animais que vivem soltos em nosso Cidade. 0 Vereador 
Ademilton dos Santos (Lila) solicitou ao Prefeito e ao Secretário de 
Agricultura que encaminhe uma equipe para fazer o roço do mato 
nas principais estradas de acesso a Zona Rural do nosso Município. 
Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade 
pelos Vereadores presentes. 
3 Grande Expediente, o Momento da Fala Livre, quando na 
ocasião através da 0rdem de Inscrição alguns Vereadores fizeram 
uso da palavra, com assuntos concernentes ao nosso Município. 
Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a 
presente Sessão e marcou a próxima para a quinta-feira, dia 17 de 
junho do corrente anp. Sala das Sessões, 10 de junho de 2021. 
Na sequência o Presidente abriu o 
José Lopes Silveira 
Pyesidente 
ThallysBfuno Begerra Agra de Araújo 
T' Secretário 
Claudemir Paulino da Silva 
2 Secretário 
6 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
24ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2021 em
10 de junho, às 19:30h.
 I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 029/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
02 –VETO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2021 DE AUTORIA
DO VEREADOR RÔMULO CÉSAR DE HOLANDA SOUZA.
REQUERIMENTO Nº 202/2021 DE AUTORIA DO 
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
1
Denomina Rua Projetada no Distrito de Água Fria de
José Cícero Xavier e dá outras providências.
"Disciplina o estacionamento especial, gratuito e
temporário, defronte de padarias, farmácias, frigoríficos
e supermercados sediados no Município de Belo Jardim,
e dá outras providências”.
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
03 – PARECER Nº 056/2021 DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS À EMENDA
MODIFICATIVA Nº 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
NILTON SENHORINHO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021
DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA_____________________
03 – PARECER Nº 057/2021 DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS À EMENDA
MODIFICATIVA Nº 002/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
NILTON SENHORINHO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021
DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA_____________________
04 - PARECERES NºS 054 E 055/2021 DAS COMISSÕES DE
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E
ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 025/2021 DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO.
2
Modifica os Parágrafos 1º e 2º do Projeto de 
Lei 025/2021 
Modifica-se a redação da Tabela I-B do Anexo Único 
do Projeto de Lei nº 025/2021, para o fim de readequar
a gradação dos símbolos dos CC’s.
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO________________________
05 – REQUERIMENTO Nº 202/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito
do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal
de Obras, a realização de serviço de saneamento na
Travessa Custódio Ferreira, no Distrito de Água Fria.
06 – REQUERIMENTO Nº 203/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito
do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de
Obras e ao Setor de Iluminação Pública, a instalação de um
poste com luminária na Rua José Amaro Cordeiro, situada na
Vila Raiz, pertencente ao nosso Município.
07 - REQUERIMENTO Nº 204/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES, solicitando ao
Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário
Municipal de Obras, a execução de mutirão de serviços de
limpeza, roço de mato, pintura de meio fio, dentre outros,
nos bairros COHAB II e III.
08 - REQUERIMENTO Nº 205/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO, solicitando ao Prefeito
3
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder 
Executivo do Município de Belo Jardim e dá outras 
providências.
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal
de Agricultura, que seja feita uma revisão na estrutura do
paredão da barragem do Sítio Carlota, Distrito de Xucuru,
pois a mesma apresenta danos.
09 – REQUERIMENTO Nº 206/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR GUILHERME MONARK, solicitando ao
Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário
Municipal de Obras, que seja feita a recuperação em toda
a estrutura física da Praça Central do Bairro José Barbosa
Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da Br, a
referida localidade era muito usada pelos moradores, por
ser a única área de lazer pública da localidade
mencionada, porém atualmente encontra-se em total
abandono. 
10 – REQUERIMENTO Nº 207/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR GUILHERME MONARK, solicitando ao
Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário
Municipal de Obras, que em caráter de urgência, enviem
uma equipe para fazer os reparos necessários nas ruas
situadas no Bairro José Barbosa Maciel, com destaque a
Rua Severino Fidélis que necessita urgentemente da
implantação de 03 postes de iluminação e capinação do
canteiro central e, na Rua Sebastiana Clementina, que
necessita de reposição de lâmpadas e terraplanagem para
melhorar a circulação de pedestres e veículos. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
11 – REQUERIMENTO Nº 208/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR ZÉ GURY JR., solicitando ao Prefeito do
Município e, extensivamente à Sra. Maria Cândida, na
qualidade de Secretária Municipal de Cultura, Turismo,
Eventos e Empreendedorismo, para que forneçam, em
caráter de urgência, algum auxílio emergencial nesse mês
de junho aos músicos que não podem trabalhar, pois
devido a isso, muitos encontram-se em situação de
vulnerabilidade. 
12 - REQUERIMENTO Nº 209/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR RÔMULO HOLANDA, solicitando ao Prefeito
do Município e, extensivamente ao Secretário de Obras, a
realização de um mutirão para capinação, roço do mato,
remoção de lixos, entulhos e metralhas, e reposição das
luminárias no Bairro Tereza Mendonça, pertencente ao
nosso Município.
13 - REQUERIMENTO Nº 210/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR RÔMULO HOLANDA, solicitando ao Prefeito
do Município e, extensivamente à Secretaria Municipal de
Saúde, que ofertem a população residente no Distrito de
Serra do Vento e localidades adjacentes os testes para
detectar o Covid 19, caso não seja possível dispor desses
exames lá mesmo no Distrito, que disponibilizem um
carro para ficar à disposição dos moradores das
localidades acima mencionadas que necessitam dessa
testagem. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
14 – REQUERIMENTO Nº 211/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Prefeito do
Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de
Obras, a conclusão da pavimentação na Rua José de Souza
Barbosa, situada no Bairro Maria Cristina, que atualmente
está inacabada e prejudicando os moradores da referida
localidade. 
15 – REQUERIMENTO Nº 212/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e,
extensivamente, ao Secretário Executivo de Meio
Ambiente, o Sr. Bruno Galvão, a adoção de ações do poder
municipal no tocante à causa ambiental, com ênfase na
distribuição de mudas neste mês dedicado a esta pauta.
16 – REQUERIMENTO Nº 213/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito do
Município e, extensivamente, à Secretária de Saúde, que
inclua e priorize no Plano Municipal de Vacinação contra o
SARS-CoV-2, os pais/responsáveis de crianças e
adolescentes com Trissomia do Cromossomo 21 (T21),
popularmente conhecido como Síndrome de Down, no
município de Belo Jardim.
17 - INDICAÇÃO Nº 015/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Sr. Thiago
Grassi, na qualidade de Gerente Local da Compesa, que
seja feito um estudo de viabilidade para posterior
implantação de uma rede de abastecimento tendo início
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
na Vila da Barragem até a Vila de Taboquinha. Vale
destacar que esta Vila tem aproximadamente 500 casas e
ainda não dispõe de abastecimento com água potável. 
18 – REITERAÇÃO Nº 004/2021 AO REQUERIMENTO
Nº 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR
DE XUCURU, solicitando ao Prefeito do Município e,
extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, as
execuções das obras de saneamento e calçamento nas
seguintes localidades situadas no Distrito de Xucuru,
pertencente ao nosso Município: 
 Rua Bela Vista (próximo a Compesa);
 Travessa Bela Vista (Rua de Dodô);
 Loteamento Izabel (Joseildo Bezerra do Nascimento);
 Continuidade da Rua do Cemitério (sentido casa de
Nazaré);
 Travessa Carlota Mendonça (sentido Rua do
Matadouro);
 Rua Bulandeira (Xucuru ao Sítio Palha);
 Rua Manoel Pereira no Sítio Palha (sentido casa de
Assis Cabeleireiro);
 Travessa Zé Fernando (próximo à casa de Geraldo
Mião);
 Travessa Zé Fernando (sentido ao antigo campo do
Sítio Palha);
 Continuação do calçamento no Sítio Fundão. 
II MOMENTO – Solicitações Verbais
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
III MOMENTO – GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de
Inscrição
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