| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2021-06-10 |
| native_id | 134 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÄo Ata da 24a Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2021 Aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2021 (dois mil e vinte e um), por volta das 20h, reuniram-se via Plataforma Zoom, os Vereadores que representam o Poder Legislativo do Município de Belo Jardim, com a ausência justificada do Vereador Edvaldo Alves Vieira. 0 Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, à qual foi solicitada a dispensa pelo Vereador José Anselmo da Silva. A solicitação foi aceita sem objeção pelos Vereadores presentes, sendo a Ata colocada em discussão e na sequência foi aprovada por unanimidade. Dando seguimento, ao iniciar a Ordem do Dia, foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes documentos: Projeto de Lei n° 029/2021 de autoria do Vereador José Lopes Silveira, Ementa: Denomina rua projetada no Distrito de Agua Fria de José Cícero Xavier e dá outras providências; Veto Integral ao Projeto de Lei n® 014/2021 de autoria do Vereador Rômulo Holanda, Ementa: Disciplina o estacionamento especial, gratuito e temporário, defronte de padarias, farmácias, frigorificos e supermercados sediados no Município de Belo Jardim, e dá outras providências" Na sequência foi lido o Parecer na 056/2021 da Comissão de Legislação e Redação de Leis à Emenda Modificativa n 001/21 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho ao Projeto de Lei 025/2021 do Poder Executivo, Ementa: Modifica os Parágrafos 1 e 2 do Projeto de Lei 025/2021 e no momento da Discussão, foi concedida a palavra ao Vereador Rômulo Holanda, quando na ocasião, na função de Lider do Governo, o mesmo indicou aos outros Vereadores da situação, que votassem contrários às Emendas do Vereador Nilton Senhorinho, deste modo o autor solicitou que suas emendas fosses retiradas de pauta. Dando 1 CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIR MERGULHÃO prossegutmènto foram lidos os Pareceres n9s 054 e 055/2021 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 025/2021 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Belo Jardim e dá outras providências. No momento de ser facultada a palavra aos Nobres Edís, o Vereador José Anselmo (Tenente) pediu vistas ao referido Projeto. Na sequência o Vereador José Lopes Silveira através dos Requerimentos ns 202 e 203/2021 solicitou ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a realização de serviço de saneamento na Travessa Custódio Ferreira, no Distrito de Agua Fria ea instalaço de um poste com luminária na Rua José Amaro Cordeiro, situada na Vila Raiz, pertencente ao nosso Município. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba) formulou o Requerimento n 204/2021 no qual solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a execução de mutirão de serviços de limpeza, roço de mato, pintura de meio fio, dentre outros, nos bairros COHAB II e II. Na sequência foi a vez do Vereador Claudemir Paulino elaborar o Requerimento n 205/2021 no qual solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Agricultura, que seja feita uma revisão na estrutura do paredão da barragem do Sítio Carlota, Distrito de Xucuru, pois a mesma apresenta danos. Através dos Requerimentos n's 206 e 207/2021 o Vereador Guilherme Monark aditado pelos Vereadores José Anselmo, Ademilton dos Santos e José Carlos de Oliveira, solicitou ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, que seja feita a recuperação em toda a estrutura fisica da Praça Central do Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da Br, a referida localidade era muito usada pelos moradores, por ser a única área de lazer pública da localidade 2 CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO mentomada, porém atualmente encontra-se em total abandono e que em caráter de urgência, enviem uma equipe para fazer os reparos necessários nas ruas situadas no Bairro José Barbosa Maciel, com destaque a Rua Severino Fidélis que necessita urgentemente da implantação de 03 postes de iluminação e capinação do canteiro central e, na Rua Sebastiana Clementina, que necessita de reposição de lâmpadas e terraplanagem para melhorar a circulação de pedestres e veículos. Aditado pelos Vereadores José Lopes Silveira, Nilton Senhorinho, Ademilton dos Santos, José Carlos de Oliveira e Joelson Fernandes, o Vereador Reginaldo Silva Santos (Zé Gury Jr) solicitou ao Prefeito e, extensivamente à Sra. Maria Cândida, na qualidade de Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Eventos e Empreendedorismo, que seja feito um estudo de viabilidade, para que vejam a possibilidade de conceder um auxílio aos músicos e artistas locais neste momento de pandemia, no momento da discussão, o Vereador Joelson Fernandes solicitou que fossem acrescentados ao pedido os Bacamarteiros e puxadores de quadrilhas juninas. Na sequência o Vereador Rômulo Holanda, no Requerimento n 209/2021 solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a realização de um mutirão para capinação, roço do mato, remoção de lixos, entulhos e metralhas, e reposição das luminárias no Bairro Tereza Mendonça, pertencente ao nosso Município e, no Requerimento n? 210/2021 solicitou ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde, que ofertem a população residente no Distrito de Serra do Vento e localidades adjacentes os testes para detectar o Covid 19, caso não seja possível dispor desses exames lá mesmo no Distrito, que disponibilizem um carro para ficar a disposição dos moradores das localidades acima mencionadas que necessitam dessa testagem. Dando prosseguimento, o Vereador José Carlos Oliveira (Autarquia) fez o Requerimento n 211/2021 no qual solicitou ao CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERULHÃO Prefeitoe,"extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, a conclusão da pavimentação na Rua José de Souza Barbosa, situada no Bairro Maria Cristina, que atualmente está inacabada e prejudicando os moradores da referida localidade. 0 Vereador Thallys Bruno, fez dois Requerimentos, no de n 212/2021 solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Executivo de Meio Ambiente, o Sr. Bruno Galvão, a adoção de ações do poder municipal no tocante à causa ambiental, com ênfase na distribuição de mudas neste mês dedicado a esta pauta; no de n2 213/2021 solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente, à Secretária de Saúde, que inclua e priorize no Plano Municipal de Vacinação contra o SARS-CoV-2, os pais/responsáveis de crianças e adolescentes com Trissomia do Cromossomo 21 (T21), popularmente conhecido como Síndrome de Down, no município de Belo Jardim. Através da Indicaçãon® 015/2021 o Vereador José Carlos Oliveira (Autarquia) solicitou ao Sr. Thiago Grassi, na qualidade de Gerente Local da Compesa, que seja feito um estudo de viabilidade para posterior implantação de uma rede de abastecimento tendo início na Vila da Barragem até a Vila de Taboquinha. Vale destacar que esta Vila tem aproximadamente 500 casas e ainda não dispõe de abastecimento com água potável. Na sequência o Vereador Claudemir Paulino fez a Reiteração n° 005/2021 do Requerimento n° 001/2021 na qual solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, as execuções das obras de saneamento e calçamento nas seguintes localidades situadas no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município: Rua Bela Vista (próximo a Compesa); Travessa Bela Vista (Rua de Dodô); Loteamento Izabel (Joseildo Bezerra do Nascimento); Continuidade da Rua do Cemitério (sentido casa de Nazaré): Travessa Carlota Mendonça (sentido Rua do Matadouro); Rua Bulandeira (Xucuru ao Sítio Palha); Rua CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÁ0 Manoerpertira no Sítio Palha (sentido casa de Assis Cabeleireiro); Travessa Zé Fernando (próximo à casa de Geraldo Mião); Travessa Zé Fernando (sentido ao antigo campo do Sítio Palha); Continuação do calçamento no Sítio Fundão. Todos Requerimentos, Indicação e Reiteração foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Marcelino Monteiro reiterou ao Prefeito e, extensivamente à Secretária de Saúde, que providenciem uma ambulância para ficar constantemente a disposiço da comunidade de Campo Novo. 0 Vereador Guilherme Monark Os solicitou à Secretária de Saúde que inclua nos calendários de vacinações contra o Covid-19, os instrutores das autoescolas do nosso Município, pois esses profissionais ficam muito expostos. Na sequência o Vereador Joelson Fernandes (Deto de Xucuru) solicitou à Secretaria de Saúde, que inclua no calendário de vacinações contra o Covid-19, todos os profissionais de transportes alternativos, sendo eles: loteiros, toyoteiros, taxistas e moto-taxistas. Dando prosseguimento, o Vereador Rômulo Holanda solicitou ao Prefeito e, ao Secretário de Obras, que seja feito em caráter de urgência um mutirão para limpeza, pintura do meio fio, remoção de metralhas e entulhos nas seguintes Ruas: Pedro Cintra Galvão, Josefa Nanci Torres, Joaquim Santos, situadas por trás do Dallas Pousada. O Vereador José Anselmo (Tenente) solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, o saneamento e calçamento do Loteamento Bela Vista, próximo ao Bar de Pernambuco no Distrito de Serra do Vento. Solicitou ainda, ao Secretário de Obras e ao Diretor de Esportes, a recuperação da quadra poliesportiva da Praça das Crianças. O Vereador Reginaldo Silva Santos (José Gury Jr.) solicitou ao Prefeito e à Secretária de Saúde, que inclua no calendário de vacinação contra o Covid-19, os 5 CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIÓ FERREIRA MERGULHÃO profisstomas das agências bancárias e lotéricas em geral, pois estes profissionais ficam muito expostos ao contágio. 0 Vereador José Carlos Oliveira (Autarquia) solicitou ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, punições mais severas no tocante aos animais que vivem soltos em nosso Cidade. 0 Vereador Ademilton dos Santos (Lila) solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura que encaminhe uma equipe para fazer o roço do mato nas principais estradas de acesso a Zona Rural do nosso Município. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes. 3 Grande Expediente, o Momento da Fala Livre, quando na ocasião através da 0rdem de Inscrição alguns Vereadores fizeram uso da palavra, com assuntos concernentes ao nosso Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a presente Sessão e marcou a próxima para a quinta-feira, dia 17 de junho do corrente anp. Sala das Sessões, 10 de junho de 2021. Na sequência o Presidente abriu o José Lopes Silveira Pyesidente ThallysBfuno Begerra Agra de Araújo T' Secretário Claudemir Paulino da Silva 2 Secretário 6
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 24ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2021 em 10 de junho, às 19:30h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 029/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 –VETO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO CÉSAR DE HOLANDA SOUZA. REQUERIMENTO Nº 202/2021 DE AUTORIA DO ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 1 Denomina Rua Projetada no Distrito de Água Fria de José Cícero Xavier e dá outras providências. "Disciplina o estacionamento especial, gratuito e temporário, defronte de padarias, farmácias, frigoríficos e supermercados sediados no Município de Belo Jardim, e dá outras providências”. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 – PARECER Nº 056/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS À EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021 DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA_____________________ 03 – PARECER Nº 057/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS À EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021 DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA_____________________ 04 - PARECERES NºS 054 E 055/2021 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 025/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 2 Modifica os Parágrafos 1º e 2º do Projeto de Lei 025/2021 Modifica-se a redação da Tabela I-B do Anexo Único do Projeto de Lei nº 025/2021, para o fim de readequar a gradação dos símbolos dos CC’s. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________________ 05 – REQUERIMENTO Nº 202/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a realização de serviço de saneamento na Travessa Custódio Ferreira, no Distrito de Água Fria. 06 – REQUERIMENTO Nº 203/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Obras e ao Setor de Iluminação Pública, a instalação de um poste com luminária na Rua José Amaro Cordeiro, situada na Vila Raiz, pertencente ao nosso Município. 07 - REQUERIMENTO Nº 204/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a execução de mutirão de serviços de limpeza, roço de mato, pintura de meio fio, dentre outros, nos bairros COHAB II e III. 08 - REQUERIMENTO Nº 205/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO, solicitando ao Prefeito 3 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Belo Jardim e dá outras providências. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Agricultura, que seja feita uma revisão na estrutura do paredão da barragem do Sítio Carlota, Distrito de Xucuru, pois a mesma apresenta danos. 09 – REQUERIMENTO Nº 206/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME MONARK, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, que seja feita a recuperação em toda a estrutura física da Praça Central do Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da Br, a referida localidade era muito usada pelos moradores, por ser a única área de lazer pública da localidade mencionada, porém atualmente encontra-se em total abandono. 10 – REQUERIMENTO Nº 207/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME MONARK, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, que em caráter de urgência, enviem uma equipe para fazer os reparos necessários nas ruas situadas no Bairro José Barbosa Maciel, com destaque a Rua Severino Fidélis que necessita urgentemente da implantação de 03 postes de iluminação e capinação do canteiro central e, na Rua Sebastiana Clementina, que necessita de reposição de lâmpadas e terraplanagem para melhorar a circulação de pedestres e veículos. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 11 – REQUERIMENTO Nº 208/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ GURY JR., solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente à Sra. Maria Cândida, na qualidade de Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Eventos e Empreendedorismo, para que forneçam, em caráter de urgência, algum auxílio emergencial nesse mês de junho aos músicos que não podem trabalhar, pois devido a isso, muitos encontram-se em situação de vulnerabilidade. 12 - REQUERIMENTO Nº 209/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO HOLANDA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Obras, a realização de um mutirão para capinação, roço do mato, remoção de lixos, entulhos e metralhas, e reposição das luminárias no Bairro Tereza Mendonça, pertencente ao nosso Município. 13 - REQUERIMENTO Nº 210/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO HOLANDA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente à Secretaria Municipal de Saúde, que ofertem a população residente no Distrito de Serra do Vento e localidades adjacentes os testes para detectar o Covid 19, caso não seja possível dispor desses exames lá mesmo no Distrito, que disponibilizem um carro para ficar à disposição dos moradores das localidades acima mencionadas que necessitam dessa testagem. 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 14 – REQUERIMENTO Nº 211/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, a conclusão da pavimentação na Rua José de Souza Barbosa, situada no Bairro Maria Cristina, que atualmente está inacabada e prejudicando os moradores da referida localidade. 15 – REQUERIMENTO Nº 212/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Executivo de Meio Ambiente, o Sr. Bruno Galvão, a adoção de ações do poder municipal no tocante à causa ambiental, com ênfase na distribuição de mudas neste mês dedicado a esta pauta. 16 – REQUERIMENTO Nº 213/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, à Secretária de Saúde, que inclua e priorize no Plano Municipal de Vacinação contra o SARS-CoV-2, os pais/responsáveis de crianças e adolescentes com Trissomia do Cromossomo 21 (T21), popularmente conhecido como Síndrome de Down, no município de Belo Jardim. 17 - INDICAÇÃO Nº 015/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Sr. Thiago Grassi, na qualidade de Gerente Local da Compesa, que seja feito um estudo de viabilidade para posterior implantação de uma rede de abastecimento tendo início 6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO na Vila da Barragem até a Vila de Taboquinha. Vale destacar que esta Vila tem aproximadamente 500 casas e ainda não dispõe de abastecimento com água potável. 18 – REITERAÇÃO Nº 004/2021 AO REQUERIMENTO Nº 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, as execuções das obras de saneamento e calçamento nas seguintes localidades situadas no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município: Rua Bela Vista (próximo a Compesa); Travessa Bela Vista (Rua de Dodô); Loteamento Izabel (Joseildo Bezerra do Nascimento); Continuidade da Rua do Cemitério (sentido casa de Nazaré); Travessa Carlota Mendonça (sentido Rua do Matadouro); Rua Bulandeira (Xucuru ao Sítio Palha); Rua Manoel Pereira no Sítio Palha (sentido casa de Assis Cabeleireiro); Travessa Zé Fernando (próximo à casa de Geraldo Mião); Travessa Zé Fernando (sentido ao antigo campo do Sítio Palha); Continuação do calçamento no Sítio Fundão. II MOMENTO – Solicitações Verbais 7 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO III MOMENTO – GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição 8