| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2021-06-17 |
| native_id | 135 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULHÃO SaTMano Ata da 25 Reunião Ordinária doI Período Legislativo de 2021 Aos 17 (dezessete) días do mês de junho de 2021 (dois mil e vinte e um), por volta das 20h, reuniram-se no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão os Vereadores que representam o Município. 0 Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, à qual foi solicitada a dispensa pelo Vereador Euno Andrade Filho. A solicitação foi aceita sem objeção pelos Vereadores presentes, sendo a Ata colocada em discussão e na sequência foi aprovada por unanimidade. Dando seguimento, ao iniciar a 0rdem do Dia, foi encaminhado às Comissões Competentes o Veto ao Projeto de Lei 024/2021 de autoria do Vereador Euno Andrade da Silva Filho, ementa: Denomina a Rua Projetada n°16, no Loteamento Tereza Mendonça de Zilonaldo Galvão Pereira e dá outras providências. Dando seguimento foi colocado em discussão, seguido de primeira votação o Parecer n 056/2021 da Comissão de legislação e Redação de leis ao Projeto de Lei n 029/2021 de autoria do Vereador José Lopes Silveira, Ementa: Denomina Rua Projetada no Distrito de Agua Fria de José Cícero Xavier e dá outras providências, o qual foi aprovado em primeira votação por unanimidade. Foi lido o Parecer n 057/2021 da Comissão de legislação e Redação de leis ao Veto ao Projeto de Lei n9 014/2021 de autoria do Vereador Rômulo César de Holanda Souza, Ementa: Disciplina o estacionamento especial, gratuito e temporário, defronte de padarias, farmácias, frigoríficos e supermercados sediados no Município de Belo Jardim, e dá outras providências, após a leitura o Presidente da Comissão solicitou que o Veto fosse retirado de pauta. Dando prosseguimento, foram lidos os Pareceres n® 058 e 059/2021 da Comissão de legislação e Redação de leis à Emenda Modificativa n 001 e 002/2021 ao Projeto de Lei 025/2021, Ementas: Modifica-se a redação da Tabela I-B do Anexo Único do Projeto de Lei n® 025/2021 para o fim de readequar a graduação dos símbolos dos CC's e, Modifique-se a redação do caput do artigo 35 do Projeto de Lei n° 025/2021, logo após, as CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHAO Eremda toräm colocadas em discussão, seguidas de votação, quando na ocasião foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando prosseguimento foi lido o Parecer n9 060/2021 da Comissão de Legislação e Redação de Leis à Emenda Supressiva n 001/2021 de autoria do Vereador José Anselmo ao Projeto de Lei 025/2021 de autoria do Poder Executivo, ementa: Ficam suprimidos os incisos le LXI, e os SS 19 a 4 do artigo 35 do Projeto de Lei ne 025/2021, a qual foi aprovada em votação única por unanimidade. Na sequência foram lidos os Pareceres ns 054 e 055/2021 das Comissões de Legislação e Redação de leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n® 025/2021 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Belo Jardim e dá outras providências, os quais foram aprovados em primeira votação por 10 votos favoráveis, 01 abstenção do Vereador Ademilton dos Santos e 03 votos contrários dos Vereadores José Anselmo da Silva, Nilton Senhorinho e Edvaldo Alves Vieira. Na sequência foram encaminhados para as devidas providencias administrativas os seguintes documentos: Voto de Pesar de autoria de todos os Vereadores que representam o Poder Legislativo à família enlutada do Pastor Flávio Nunes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de junho do corrente ano e, à família enlutada do Sr. José Iranaldo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de junho do corrente ano, na cidade do Recife. Voto de Pesar de autoria do Vereador Nilton Senhorinho à família enlutada do Sr. Manoel Freitas de Lira Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de junho do corrente ano, em nosso Município e, à família enlutada do Sr. José Vicente de Brito, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de junho do corrente ano, na Cidade de Caruaru. Voto de Pesar de autoria do Vereador Thallys Bruno, à família enlutada da Sra. Alzira Soares de Brito, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de junho do corrente ano, na Cidade de Caruaru e, àfamília enlutada do Sr. José Reinaldo de Lima, mais conhecido como Batatinha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de junho do corrente ano, na Cidade de Serra Talhada. Após as leituras dos presentes Votos de Pesar, os Vereadores solicitaram CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÖDIO FERREIRA MERGULHA0 que ss Tresthos fossem feitos em nome da Casa. Na sequência não houve o Bloco das Solicitações Verbais, foi quando o Presidente abriu 03 Grande Expediente, o Momento da Fala Livre, quando na ocasiäo nenhum Vereador quis fazer uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a presente Sessão e marcou a próxima para a terça-feira, dia 22 de junho do corrente ano. Sala das Sessoes, 17 de junho de 2021. José Lopes Silveira Presidente Euno Andrade da Silva Filho 19Secretário Edvaldo Alyes Vieira 2 Secretário
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 25ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2021 em 17 de junho, às 19:30h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – VETO AO PROJETO DE LEI 024/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 – PARECER Nº 056/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE LEI Nº 029/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________ 1 Denomina Rua Projetada no Distrito de Água Fria de José Cícero Xavier e dá outras providências. Denomina a Rua Projetada nº16, no Loteamento Tereza Mendonça de Zilonaldo Galvão Pereira e dá outras providências. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 02 – PARECER Nº 057/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO VETO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO CÉSAR DE HOLANDA SOUZA. REQUERIMENTO Nº 202/2021 DE AUTORIA DO DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA__________________. 03 – PARECER Nº 058/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS À EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO CÉSAR DE HOLANDA AO PROJETO DE LEI 025/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA__________________________ 04 – PARECER Nº 059/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO (TENENTE) À EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2021 AO PROJETO DE LEI 025/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 2 Disciplina o estacionamento especial, gratuito e temporário, defronte de padarias, farmácias, frigoríficos e supermercados sediados no Município de Belo Jardim, e dá outras providências. Modifica-se a redação da Tabela I-B do Anexo Único do Projeto de Lei nº 025/2021 a fim de readequar a graduação dos símbolos dos CC´s. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA___________________ 05 – PARECER Nº 060/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS À EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO (TENENTE) AO PROJETO DE LEI 025/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA___________________ 06 - PARECERES NºS 054 E 055/2021 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 025/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________________ 3 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Belo Jardim e dá outras providências. Modifique-se a redação do caput do artigo 35 do Projeto de Lei nº 025/2021. Ficam suprimidos os incisos de I a LXI, e os §§ 1º a 4º do artigo 35 do Projeto de Lei nº 025/2021. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 07 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, à família enlutada do Pastor Flávio Nunes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de junho do corrente ano. 08 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES QUE REPRESENTAM O PODER LEGISLATIVO, à família enlutada do Sr. José Iranaldo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de junho do corrente ano, na cidade do Recife 09 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. Manoel Freitas de Lira Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de junho do corrente ano, em nosso Município. 10 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. José Vicente de Brito, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de junho do corrente ano, na Cidade de Caruaru. 11 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, à família enlutada da Sra. Alzira Soares de Brito, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de junho do corrente ano, na Cidade de Caruaru. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 12 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, à família enlutada do Sr. José Reinaldo de Lima, mais conhecido como Batatinha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de junho do corrente ano, na Cidade de Serra Talhada. II MOMENTO – Solicitações Verbais III MOMENTO – GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição 5