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sessao nº 25

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 25
Date 2021-06-17
native_id135

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. 
PODER LEGISLATIVO 
CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULHÃO 
SaTMano 
Ata da 25 Reunião Ordinária doI Período Legislativo de 2021 
Aos 17 (dezessete) días do mês de junho de 2021 (dois mil e vinte e 
um), por volta das 20h, reuniram-se no Plenário da Casa Custódio 
Ferreira Mergulhão os Vereadores que representam o Município. 0 
Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que 
a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão 
anterior, à qual foi solicitada a dispensa pelo Vereador Euno Andrade 
Filho. A solicitação foi aceita sem objeção pelos Vereadores presentes, sendo a Ata colocada em discussão e na sequência foi aprovada por 
unanimidade. Dando seguimento, ao iniciar a 0rdem do Dia, foi 
encaminhado às Comissões Competentes o Veto ao Projeto de Lei 
024/2021 de autoria do Vereador Euno Andrade da Silva Filho, 
ementa: Denomina a Rua Projetada n°16, no Loteamento Tereza 
Mendonça de Zilonaldo Galvão Pereira e dá outras providências. 
Dando seguimento foi colocado em discussão, seguido de primeira 
votação o Parecer n 056/2021 da Comissão de legislação e Redação 
de leis ao Projeto de Lei n 029/2021 de autoria do Vereador José 
Lopes Silveira, Ementa: Denomina Rua Projetada no Distrito de Agua 
Fria de José Cícero Xavier e dá outras providências, o qual foi 
aprovado em primeira votação por unanimidade. Foi lido o Parecer n 
057/2021 da Comissão de legislação e Redação de leis ao Veto ao 
Projeto de Lei n9 014/2021 de autoria do Vereador Rômulo César de 
Holanda Souza, Ementa: Disciplina o estacionamento especial, 
gratuito e temporário, defronte de padarias, farmácias, frigoríficos e 
supermercados sediados no Município de Belo Jardim, e dá outras 
providências, após a leitura o Presidente da Comissão solicitou que o 
Veto fosse retirado de pauta. Dando prosseguimento, foram lidos os 
Pareceres n® 058 e 059/2021 da Comissão de legislação e Redação de 
leis à Emenda Modificativa n 001 e 002/2021 ao Projeto de Lei 
025/2021, Ementas: Modifica-se a redação da Tabela I-B do Anexo 
Único do Projeto de Lei n® 025/2021 para o fim de readequar a 
graduação dos símbolos dos CC's e, Modifique-se a redação do 
caput do artigo 35 do Projeto de Lei n° 025/2021, logo após, as 
CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. 
PODER LEGISLATIVO 
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHAO
Eremda toräm colocadas em discussão, seguidas de votação, quando 
na ocasião foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores 
presentes. Dando prosseguimento foi lido o Parecer n9 060/2021 da 
Comissão de Legislação e Redação de Leis à Emenda Supressiva n 
001/2021 de autoria do Vereador José Anselmo ao Projeto de Lei 
025/2021 de autoria do Poder Executivo, ementa: Ficam suprimidos 
os incisos le LXI, e os SS 19 a 4 do artigo 35 do Projeto de Lei ne 
025/2021, a qual foi aprovada em votação única por unanimidade. Na 
sequência foram lidos os Pareceres ns 054 e 055/2021 das 
Comissões de Legislação e Redação de leis e Finanças e Orçamento ao 
Projeto de Lei n® 025/2021 de autoria do Poder Executivo, Ementa: 
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do 
Município de Belo Jardim e dá outras providências, os quais foram 
aprovados em primeira votação por 10 votos favoráveis, 01 abstenção 
do Vereador Ademilton dos Santos e 03 votos contrários dos 
Vereadores José Anselmo da Silva, Nilton Senhorinho e Edvaldo Alves 
Vieira. Na sequência foram encaminhados para as devidas 
providencias administrativas os seguintes documentos: Voto de Pesar 
de autoria de todos os Vereadores que representam o Poder 
Legislativo à família enlutada do Pastor Flávio Nunes, pelo seu 
falecimento ocorrido no dia 13 de junho do corrente ano e, à família 
enlutada do Sr. José Iranaldo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 
de junho do corrente ano, na cidade do Recife. Voto de Pesar de 
autoria do Vereador Nilton Senhorinho à família enlutada do Sr. 
Manoel Freitas de Lira Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 
de junho do corrente ano, em nosso Município e, à família enlutada do 
Sr. José Vicente de Brito, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de 
junho do corrente ano, na Cidade de Caruaru. Voto de Pesar de autoria 
do Vereador Thallys Bruno, à família enlutada da Sra. Alzira Soares de 
Brito, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de junho do corrente 
ano, na Cidade de Caruaru e, àfamília enlutada do Sr. José Reinaldo de 
Lima, mais conhecido como Batatinha, pelo seu falecimento ocorrido 
no dia 07 de junho do corrente ano, na Cidade de Serra Talhada. Após 
as leituras dos presentes Votos de Pesar, os Vereadores solicitaram 
CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. 
PODER LEGISLATIVO 
CASA CUSTÖDIO FERREIRA MERGULHA0 
que ss Tresthos fossem feitos em nome da Casa. Na sequência não 
houve o Bloco das Solicitações Verbais, foi quando o Presidente abriu 
03 Grande Expediente, o Momento da Fala Livre, quando na ocasiäo 
nenhum Vereador quis fazer uso da palavra. Nada mais havendo a 
tratar, o Presidente deu por encerrada a presente Sessão e marcou a 
próxima para a terça-feira, dia 22 de junho do corrente ano. Sala das 
Sessoes, 17 de junho de 2021. 
José Lopes Silveira 
Presidente 
Euno Andrade da Silva Filho 
19Secretário 
Edvaldo Alyes Vieira 
2 Secretário 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
25ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2021 em
17 de junho, às 19:30h.
 I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – VETO AO PROJETO DE LEI 024/2021 DE AUTORIA
DO VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
02 – PARECER Nº 056/2021 DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE LEI Nº
029/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES
SILVEIRA.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO________________
1
Denomina Rua Projetada no Distrito de Água Fria de
José Cícero Xavier e dá outras providências.
Denomina a Rua Projetada nº16, no Loteamento
Tereza Mendonça de Zilonaldo Galvão Pereira e dá
outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
02 – PARECER Nº 057/2021 DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO VETO DO PROJETO
DE LEI Nº 014/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
RÔMULO CÉSAR DE HOLANDA SOUZA.
REQUERIMENTO Nº 202/2021 DE AUTORIA DO 
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA__________________.
03 – PARECER Nº 058/2021 DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS À EMENDA
MODIFICATIVA Nº 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
RÔMULO CÉSAR DE HOLANDA AO PROJETO DE LEI
025/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA__________________________
04 – PARECER Nº 059/2021 DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS DE AUTORIA DO
VEREADOR JOSÉ ANSELMO (TENENTE) À EMENDA
MODIFICATIVA Nº 002/2021 AO PROJETO DE LEI
025/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
2
Disciplina o estacionamento especial, gratuito e
temporário, defronte de padarias, farmácias, frigoríficos
e supermercados sediados no Município de Belo Jardim, e
dá outras providências.
Modifica-se a redação da Tabela I-B do Anexo Único
do Projeto de Lei nº 025/2021 a fim de readequar a
graduação dos símbolos dos CC´s.
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA___________________
05 – PARECER Nº 060/2021 DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS À EMENDA SUPRESSIVA
Nº 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO
(TENENTE) AO PROJETO DE LEI 025/2021 DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA___________________
06 - PARECERES NºS 054 E 055/2021 DAS COMISSÕES DE
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E
ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 025/2021 DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO________________________
3
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder 
Executivo do Município de Belo Jardim e dá outras 
providências.
Modifique-se a redação do caput do artigo 35 do Projeto de
Lei nº 025/2021. 
Ficam suprimidos os incisos de I a LXI, e os §§ 1º a 4º do
artigo 35 do Projeto de Lei nº 025/2021.
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
07 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ
LOPES SILVEIRA, à família enlutada do Pastor Flávio
Nunes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de junho
do corrente ano.
08 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DE TODOS OS
VEREADORES QUE REPRESENTAM O PODER
LEGISLATIVO, à família enlutada do Sr. José Iranaldo, pelo
seu falecimento ocorrido no dia 14 de junho do corrente
ano, na cidade do Recife
09 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON
SENHORINHO, à família enlutada do Sr. Manoel Freitas de
Lira Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de
junho do corrente ano, em nosso Município.
10 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR
NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. José
Vicente de Brito, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13
de junho do corrente ano, na Cidade de Caruaru.
11 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR
THALLYS BRUNO, à família enlutada da Sra. Alzira Soares
de Brito, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de junho
do corrente ano, na Cidade de Caruaru.
4
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
12 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR
THALLYS BRUNO, à família enlutada do Sr. José Reinaldo
de Lima, mais conhecido como Batatinha, pelo seu
falecimento ocorrido no dia 07 de junho do corrente ano,
na Cidade de Serra Talhada.
II MOMENTO – Solicitações Verbais
III MOMENTO – GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de
Inscrição
5

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