| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-08-03 |
| native_id | 137 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ad ma remmes at Ata da 1º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2021 Aos (03) três dias do mês de agosto de 2021, (dois mil e vinte e um), por volta das 20:00 h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi lida na íntegra e logo após foi colocada em votação, quando na ocasião foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência foi lido o Ofício oriundo do Gabinete do Vereador Rômulo César de Holanda Souza, o qual trazia em seu conteúdo a comunicação que o mesmo não seria mais o líder do governo. Na sequência foi lido o Ofício oriundo do Poder Executivo, o qual agradecia ao Vereador Dr. Rômulo pelo tempo em que passou na liderança do Governo, ao mesmo tempo em que nomeou para a liderança o Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos. Na sequência, ao adentrar na Ordem do Dia, o Presidente José Lopes Silveira encaminhou às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei: nº 030/2021 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Belo Jardim e dá outras providências; nº 034/2021 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências; nº 035/2021 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos; nº 036/2021 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alienar por doação um imóvel municipal localizado no Perímetro Urbano deste município, especificamente para instalação de um 1 ME a Tú Eeguirac comunicaram CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO ; 1 CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “Atá “e dá outras providências; nº 037/2021 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências; nº 038/2021 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental - ONG Laika Vitae e dá outras providências; nº 039/2021 de autoria do Vereador Thallys Bruno, Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Belo Jardim e dá outras providências. Foi encaminhado ainda o Projeto de Lei nº 040/2021 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Desafeta e permuta área verde para utilização como equipamento urbano e dá outras providências, na ocasião o Vereador Guilherme Augusto (Monark) pediu a quebra de interstício do prazo regimental para análise das Comissões, devido o Projeto ter vindo em caráter de urgência, e o mesmo irá beneficiar os moradores do Bairro José Barbosa Maciel, com a construção de uma escola. Logo após o Presidente submeteu o pedido do Vereador Guilherme Augusto a aprovação Plenária, foi quando todos os Vereadores em comum acordo concordaram com a quebra de interstício, e logo após os Presidentes das Comissões marcaram a reunião com os demais membros e a assessoria jurídica para o dia 04 de agosto do corrente ano, ou seja, o dia seguinte. Dando continuidade foi lida a Moção de Aplauso de autoria do Vereador Claudemir Paulino ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Ação e Desenvolvimento Social e equipe, pelo brilhantismo na realização do programa “CRAS VOLANTE” desenvolvido no Distrito de Xucuru, que pode proporcionar aos moradores daquela localidade, a emissão da segunda via de documentos, exames, atendimento com psicólogos e assistentes sociais, consultas jurídicas, dentre outros. Na sequência o Vereador José Lopes Silveira fez dois Votos de Pesar, sendo um à família enlutada da Sra. Irene Maria de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31/07/2021 e, o outro, à família enlutada do Sr. Romero José Torres, pelo seu falecimento ocorrido Eeguirac comunicaram EA A N WE CÂMARA de DO BELO JARDIM - PE. PO LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 2021. O Vereador Marcelino Monteiro fez um Voto de Pesar à família enlutada do Sr. Severino Carlos da Silva, mais conhecido como Sargento Biu, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12/07/2021. O Vereador Nilton Senhorinho fez um Voto de Pesar à família enlutada do Sr. José Cordeiro de Vasconcelos pelo seu falecimento ocorrido no dia 20/07/2021, na Cidade de Caruaru e, o Vereador Thallys Bruno fez um Voto de Pesar à família enlutada do Sr. Antônio Joaquim dos Santos pelo seu falecimento ocorrido no dia 20/07/2021, em nosso Município. Logo após houve um momento destinado ao Prefeito do Município Exmo. Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira e ao Vice-Prefeito Dr. Manoel Martiniano da Silveira (Dr. Maneco) para darem as boas vindas ao início do Período Legislativo ao mesmo tempo em que apresentaram as ações realizadas no decorrer dos sete meses de governo pelas Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Obras, Desenvolvimento Rural, Ação Social, Defesa Cidadã, Gestão Pública e Cultura, Turismo, Esportes e Empreendedorismo. Logo após, dando continuidade o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre, quando alguns Vereadores por Ordem de Inscrição fizeram uso da palavra. Nada mais havia a tratar o Presidente-deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 05 de agosto do corrente ano. Sala das Sessões, 03 de agosto de 2021. Diçairacia cor Carnícaree
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 1ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2021 em 03 de agosto, às 19:30 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 - PROJETO DE LEI Nº 030/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES 02 – PROJETO DE LEI Nº 034/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES 1 Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Belo Jardim e dá outras providências. Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 04 - PROJETO DE LEI Nº 035/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES 05 – PROJETO DE LEI Nº 036/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES 06 – PROJETO DE LEI Nº 037/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES 07 – PROJETO DE LEI Nº 038/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES 2 Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alienar por doação um imóvel municipal localizado no Perímetro Urbano deste município, especificamente para instalação de um “Atacarejo” e dá outras providências. Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências. Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental – ONG Anjos Protetores dos Animais e dá outras providências. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 08 – PROJETO DE LEI Nº 039/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES 09 – PROJETO DE LEI Nº 040/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES 10 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Ação e Desenvolvimento Social e equipe, pelo brilhantismo na realização do programa “CRAS VOLANTE” desenvolvido no Distrito de Xucuru, que pode proporcionar aos moradores daquela localidade, a emissão da segunda via de documentos, exames, atendimento com psicólogos e assistentes sociais, consultas jurídicas, dentre outros. 11 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, à família enlutada da Sra. Irene Maria de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31/07/2021. 3 Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Belo Jardim e dá outras providências. Desafeta e permuta área verde para utilização como equipamento urbano e dá outras providências. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 12 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, à família enlutada do Sr. Romero José Torres, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29/07/2021. 13 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, à família enlutada do Sr. Severino Carlos da Silva, mais conhecido como Sargento Biu, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12/07/2021. 14 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. José Cordeiro de Vasconcelos pelo seu falecimento ocorrido no dia 20/07/2021, na Cidade de Caruaru. 15 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, à família enlutada do Sr. Antônio Joaquim dos Santos pelo seu falecimento ocorrido no dia 20/07/2021, em nosso Município. MOMENTO DESTINADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, O EXMO. Sr GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA E AO VICE-PREFEITO, O SR. MANOEL MARTINIANO ALBUQUERQUE. III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição 4