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sessao nº 2

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 2
Date 2021-08-05
native_id138

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 5

CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
a a
rag a rnmsa
Ata da 2º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2021
Aos (05) cinco dias do mês de agosto de 2021, (dois mil e vinte e
um), por volta das 20:00 h, reuniram-se presencialmente em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder
Legislativo deste Município. O Presidente abriu a Sessão e passou a
condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta
fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi lida na íntegra
e logo após foi colocada em votação, quando na ocasião foi
aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Na
sequência foi lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/021 de
autoria do Vereador Thallys Bruno, ementa: Concede Título de
Cidadão Belo-jardinense ao Ministro Sr. Tarcísio Gomes de Freitas
e dá outras providências, o qual foi aprovado em votação única por
unanimidade dos Vereadores presentes. Foi lido também o Projeto
de Decreto Legislativo nº 011/2021 de autoria do Vereador
Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark), ementa:
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Laércio Roberto
Lemos de Souza e dá outras providências, o qual foi aprovado por
unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência foram lidos
os Pareceres nºs 070, 071 e 072/2021 das Comissões de
Legislação e Redação de leis, Obras, Urbanismo e Meio Ambiente e
Educação, Cultura e Esportes ao projeto de Lei nº 040/2021 de
autoria do Poder Executivo, Ementa: Desafeta e permuta área
verde para utilização como Equipamento Urbano e dá outras
providências, os quais foram colocados em discussão, seguidos de
primeira votação, quando na ocasião foram aprovados em
primeira votação por unanimidade, na sequência houve a quebra
de interstício solicitado por todos os Vereadores, foi quando os
Pareceres foram submetidos a segunda votação, sendo também
aprovados por unanimidade. Dando continuidade, o Vereador
Edvaldo Alves, aditado pelo Vereador Jonas Chagas Torres, fez a
Indicação nº 015/2021, solicitando à Sra. Fernandha Batista, na
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PODER LEGISLATIVO
q CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
qualidade-te Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
extensivamente ao Engenheiro Sr. Carlos Augusto Barros, Diretor
Presidente do DER-PE, que seja realizado um estudo de viabilidade
para a implantação de um acesso que interligue o Bairro Euno
Andrade da Silva, conhecido como Viana e Moura da Faculdade, à
PE 166, uma vez que o atual acesso encontra-se em uma curva
sinuosa e um declive, sendo o principal motivo de diversos
acidentes no local, bem como a implantação da sinalização
horizontal e vertical de trânsito, além da possibilidade de se
implantar uma lombada eletrônica, visando estimular a
diminuição da velocidade e dar maior segurança no percurso
indicado entre o condomínio Heliópolis, a AEB (Autarquia
Educacional de Belo Jardim) e a ETE (Escola Técnica Estadual). Fez
ainda a Indicação nº 016/2021 solicitando ao Governador do
Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara,
extensivamente ao Secretário de Defesa Social Sr. Humberto Freire
de Barros, ao Comandante Geral da Polícia Militar, bem como ao
Comandante do 15º BPM sediado na cidade de Belo Jardim, que
seja ativado o policiamento do Distrito de Serra do Vento, que
conta hoje com aproximadamente 11.000 habitantes contando
com seu entorno (segundo dados do IBGE), com 62 cotas extras do
Programa de Jornada Extra de Segurança, conhecido como PJES,
bem como 01 viatura, sendo assim teríamos policiamento todos os
dias da semana em horários pré-estabelecidos pela unidade
operacional sem causar transtornos operacionais e
administrativos, salientando que no citado Distrito já existe um
prédio pertencente ao Município de Belo Jardim que servia como
sede para o policiamento ostensivo em anos anteriores. Na
sequência o Vereador Rômulo César Holanda, aditado pelo
Vereador Edvaldo Alves Vieira fez a Indicação nº 017/2021
solicitando ao Governador do Estado de Pernambuco Exmo. Sr.
Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivamente ao Secretário de
Defesa Social Sr. Humberto F Barros, a implantação de
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
> ; casa CORRE FERREIRA MERGULHÃO
uiira-Delegácia da Mulher em nosso Município, para ofertar às
mulheres vítimas de violência um atendimento mais humanizado e
especializado. Fez ainda, aditado pelo Vereador José Anselmo, a
Indicação nº 018/2021 solicitando ao Comandante do 15º BPM -
Batalhão da Polícia Militar, Sr. Guilherme Bispo Silva Neto, o envio
de patrulhamento com rondas ostensivas para as seguintes
localidades: Sítio Pocinho, Sítio Bananeira, Pau Ferro até Vila Nova
e Sítio Salobro, extensivo aos demais Distritos e Povoados. O
Vereador Claudemir Paulino fez o Requerimento nº 214/2021
solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, a
Secretária Municipal de Educação, a reforma em caráter de
urgência na Creche Anjos do Saber, situada no Distrito de Xucuru,
devido a sua estrutura estar danificada. O Vereador Ademilton dos
Santos (Lila), aditado pelos Vereadores Rômulo César Holanda e
Edvaldo Alves Vieira fez o Requerimento nº 215/2021 solicitando
ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de
Infraestrutura e Urbanismo, que em parceria com a Empresa
Moura S/A façam um estudo de viabilidade para que na Avenida
Nossa Senhora do Bom Conselho, situada no Bairro de mesmo
nome e na Avenida Senador Paulo Guerra, Bairro Cohab I sejam
implantados nos canteiros, equipamentos para práticas esportivas,
parquinhos infantis e pistas para caminhada e ciclismo a exemplo
dos instalados recentemente na Rua do Chorão, para proporcionar
aos moradores das referidas localidades momentos de lazer e
descontração. Dando continuidade o Vereador José Lopes Silveira
formulou o Requerimento nº 216/2021 solicitando ao Prefeito do
Município e, extensivamente ao Secretário de Ação e
Desenvolvimento Social que o Programa intitulado “CRAS Volante”
seja realizado no Distrito de Água Fria/Santa Luzia e na Vila Raiz,
ofertando aos moradores das localidades mencionadas emissão de
segunda via de documentos, emissão de carteira de trabalho,
certidão de casamento, assessoria jurídica, realização de exames
entre outros. Fez ainda, o R i º 217/2021 solicitando
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de à. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
ad do Município a desapropriação de um terreno, para
posterior implantação de um cemitério na Vila de Santa Luzia,
pertencente ao nosso Município. Dando continuidade, o Vereador
José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia) fez os Requerimentos nºs
218 e 219/2021 nos quais solicitou ao Prefeito e às Secretarias
competentes a terraplanagem da estrada que liga o Bairro Maria
Cristina até a PE 166, assim como a iluminação da mesma e, a
terraplanagem da estrada que liga a Vila da Barragem a Vila de
Taboquinha, Sítio Serrinha e Sítios vizinhos. Através do
Requerimento nº 220/2021 o Vereador Guilherme Augusto Silva
dos Santos solicitou ao Prefeito e ao Secretário de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a terraplanagem e roço
do mato nos seguintes trechos: do Bairro Morada Nobre ao Sítio
Araçá, do Sítio Araçá até a Espalhadeira € do Sítio Araçá até a Vila
de Taboquinha. Na sequência, foi a vez do Vereador Marcelino
Monteiro formular o Requerimento nº 221/2021 solicitando ao
Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário de
Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de saneamento na
Quadra II, situada no Bairro Edson Mororó Moura, pertencente ao
nosso Município medindo aproximadamente 70 metros. Logo após
o Vereador Thallys Bruno, aditado pelos demais Vereadores, fez o
Requerimento nº 222/2021 solicitando ao Prefeito do Município e,
extensivamente, a Secretária Municipal de Saúde, a contratação de
um neuropediatra para atender às crianças portadoras de
microcefalia em nosso Município. Após várias discussões o
Presidente disse iria formar uma Comissão para visitar a
Secretária de Saúde Sra. Aline Cordeiro Cavalcanti, quando na
ocasião iriam fazer pessoalmente este apelo e ver a possibilidade
dessa contratação o mais rápido possível. O Vereador José
Anselmo (Tenente) fez o Requerimento nº 223/2021 no qual
solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de
saneamento na Rua Francisco Sólon de Lima, a reposição das
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PODER LEGISLATIVO
À CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
s“ê reparos na iluminação dos postes 55339, 55355, e
55341 situados no Bairro José Airton Maciel (mais conhecido por
Viana & Moura da BR) e o de nº 224/2021 solicitando ao Prefeito
do Município e extensivamente ao Secretário de Obras e
Infraestrutura e ao Diretor de Esportes, a reforma no prédio na
Liga Desportiva Belo-jardinense que se encontra em estado de
completo abandono. Todas as Indicações e Requerimentos foram
aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Pelo
avançar da hora, não houve Solicitações Verbais, nem o 3º Grande
Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre. Nada mais havendo
a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão,
marcando a próxima para o dia 12 de agosto do corrente ano. Sala
das Sessões, 05 de agosto de 2021.
Claudemir Paulino da Silva
2º Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
2ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2021
em 05 de agosto, às 19:30 h.
 I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2021
DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO.
VOTAÇÃO ÚNICA_____________
02 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021
DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME MONARK.
VOTAÇÃO ÚNICA_____________
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Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao
Ministro Sr. Tarcísio Gomes de Freitas e dá outras
providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr.
Laércio Roberto Lemos de Souza e dá outras
providências.
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
03 - PARECERES NºS 070, 071 E 072/2021 DAS
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS,
OBRAS URBANISMO E MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº
040/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO___________________________
04 – INDICAÇÃO Nº 015/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR SOLDADO EDVALDO, solicitando à Sra.
Fernandha Batista, na qualidade de Secretária de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, extensivamente ao
Engenheiro Sr. Carlos Augusto Barros, Diretor Presidente
do DER-PE, que seja realizado um estudo de viabilidade
para a implantação de um acesso que interligue o Bairro
Euno Andrade da Silva, conhecido como Viana e Moura da
Faculdade, à PE 166, uma vez que o atual acesso encontra￾se em uma curva sinuosa e um declive, sendo o principal
motivo de diversos acidentes no local, bem como a
implantação da sinalização horizontal e vertical de
trânsito, além da possibilidade de se implantar uma
lombada eletrônica, visando estimular a diminuição da
velocidade e dar maior segurança no percurso indicado
entre o condomínio Heliópolis, a AEB (Autarquia
Educacional de Belo Jardim) e a ETE (Escola Técnica
Estadual).
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Ementa: Desafeta e Permuta Área Verde para utilização
como Equipamento Urbano e dá outras providências. 
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
05 – INDICAÇÃO Nº 016/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR SOLDADO EDVALDO, solicitando ao
Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo
Henrique Saraiva Câmara, extensivamente ao Secretário
de Defesa Social Sr. Humberto Freire de Barros, ao
Comandante Geral da Polícia Militar, bem como ao
Comandante do 15° BPM sediado na cidade de Belo
Jardim, que seja ativado o policiamento do Distrito de
Serra do Vento, que conta hoje com aproximadamente
11.000 habitantes contando com seu entorno (segundo
dados do IBGE), com 62 cotas extras do Programa de
Jornada Extra de Segurança, conhecido como PJES, bem
como 01 viatura, sendo assim teríamos policiamento
todos os dias da semana em horários pré-estabelecidos
pela unidade operacional sem causar transtornos
operacionais e administrativos, salientando que no citado
Distrito já existe um prédio pertencente ao Município de
Belo Jardim que servia como sede para o policiamento
ostensivo em anos anteriores.
06 – INDICAÇÃO Nº 017/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR DR. RÔMULO HOLANDA, solicitando ao
Governador do Estado de Pernambuco Exmo. Sr. Paulo
Henrique Saraiva Câmara, extensivamente ao Secretário
de Defesa Social Sr. Humberto Freire de Barros, a
implantação de uma Delegacia da Mulher em nosso
Município, para ofertar às mulheres vítimas de violência um
atendimento mais humanizado e especializado. 
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07 – INDICAÇÃO Nº 018/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR DR. RÔMULO HOLANDA, solicitando ao
Comandante do 15º BPM – Batalhão da Polícia Militar, Sr.
Guilherme Bispo Silva Neto, o envio de patrulhamento
com rondas ostensivas para as seguintes localidades: Sítio
Pocinho, Sítio Bananeira, Pau Ferro até Vila Nova e Sítio
Salobro, todos situados na Zona Rural do nosso Município.
08 – REQUERIMENTO Nº 214/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao
Prefeito do Município e, extensivamente, a Secretária
Municipal de Educação, a reforma em caráter de urgência
na Creche Anjos do Saber, situada no Distrito de Xucuru,
devido a sua estrutura estar danificada.
09 - REQUERIMENTO Nº 215/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR LILA, solicitando ao Prefeito do Município e,
extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e
Urbanismo, que em parceria com a Empresa Moura S/A
façam um estudo de viabilidade para que na Avenida
Nossa Senhora do Bom Conselho, situada no Bairro de
mesmo nome e na Avenida Senador Paulo Guerra, Bairro
Cohab I sejam implantados nos canteiros, equipamentos
para práticas esportivas, parquinhos infantis e pistas para
caminhada e ciclismo a exemplo dos instalados
recentemente na Rua do Chorão, para proporcionar aos
moradores das referidas localidades momentos de lazer e
descontração.
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
10 – REQUERIMENTO Nº 216/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito
do Município e, extensivamente ao Secretário de Ação e
Desenvolvimento Social que o Programa intitulado “CRAS
Volante”, seja realizado no Distrito de Água Fria/Santa
Luzia e na Vila Raiz, ofertando aos moradores das
localidades mencionadas emissão de segunda via de
documentos, emissão de carteira de trabalho, certidão de
casamento, assessoria jurídica, realização de exames entre
outros. 
11 – REQUERIMENTO Nº 217/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito
do Município a desapropriação de um terreno, para
posterior implantação de um cemitério na Vila de Santa
Luzia, pertencente ao nosso Município. 
12 – REQUERIMENTO Nº 218/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Prefeito e ao
Secretário de Obras, a terraplanagem da estrada que liga o
Bairro Maria Cristina até a PE 166, assim como a iluminação
da mesma. 
13 – REQUERIMENTO Nº 219/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Prefeito do
Município e, extensivamente ao Secretário de
Desenvolvimento Rural e Meio ambiente, a terraplanagem
da estrada que liga a Vila da Barragem a Vila de
Taboquinha, Sítio Serrinha e Sítios vizinhos. 
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
14 – REQUERIMENTO Nº 220/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR GUILHERME MONARK, solicitando ao
Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a
terraplanagem e roço do mato nos seguintes trechos: do
Bairro Morada Nobre ao Sítio Araçá, do Sítio Araçá até a
Espalhadeira e do Sítio Araçá até a Vila de Taboquinha. 
15 – REQUERIMENTO Nº 221/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao
Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário de
Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de
saneamento na Quadra II, situada no Bairro Edson Mororó
Moura, pertencente ao nosso Município medindo
aproximadamente 70 metros. 
16 – REQUERIMENTO Nº 222/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito do
Município e, extensivamente a Secretária Municipal de
Saúde, a contratação de um neuropediatra para atender as
crianças portadoras de microcefalia em nosso Município. 
17 – REQUERIMENTO Nº 223/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR TENENTE, solicitando ao Prefeito do
Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de
saneamento na Rua Francisco Sólon de Lima, a reposição
das luminárias e reparos na iluminação dos postes 55339,
55355, 55341 situados no Bairro José Airton Maciel (mais
conhecido por Viana & Moura da BR). 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
18 – REQUERIMENTO Nº 224/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR TENENTE, solicitando ao Prefeito do
Município e extensivamente ao Secretário de Obras e
Infraestrutura e ao Diretor de Esportes, a reforma no
prédio na Liga Desportiva Belo-jardinense que se
encontra em estado de completo abandono. 
II MOMENTO – SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem
de Inscrição
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