| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-08-05 |
| native_id | 138 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO a a rag a rnmsa Ata da 2º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2021 Aos (05) cinco dias do mês de agosto de 2021, (dois mil e vinte e um), por volta das 20:00 h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi lida na íntegra e logo após foi colocada em votação, quando na ocasião foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência foi lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/021 de autoria do Vereador Thallys Bruno, ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Ministro Sr. Tarcísio Gomes de Freitas e dá outras providências, o qual foi aprovado em votação única por unanimidade dos Vereadores presentes. Foi lido também o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021 de autoria do Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark), ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Laércio Roberto Lemos de Souza e dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência foram lidos os Pareceres nºs 070, 071 e 072/2021 das Comissões de Legislação e Redação de leis, Obras, Urbanismo e Meio Ambiente e Educação, Cultura e Esportes ao projeto de Lei nº 040/2021 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Desafeta e permuta área verde para utilização como Equipamento Urbano e dá outras providências, os quais foram colocados em discussão, seguidos de primeira votação, quando na ocasião foram aprovados em primeira votação por unanimidade, na sequência houve a quebra de interstício solicitado por todos os Vereadores, foi quando os Pareceres foram submetidos a segunda votação, sendo também aprovados por unanimidade. Dando continuidade, o Vereador Edvaldo Alves, aditado pelo Vereador Jonas Chagas Torres, fez a Indicação nº 015/2021, solicitando à Sra. Fernandha Batista, na Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO q CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO qualidade-te Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, extensivamente ao Engenheiro Sr. Carlos Augusto Barros, Diretor Presidente do DER-PE, que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de um acesso que interligue o Bairro Euno Andrade da Silva, conhecido como Viana e Moura da Faculdade, à PE 166, uma vez que o atual acesso encontra-se em uma curva sinuosa e um declive, sendo o principal motivo de diversos acidentes no local, bem como a implantação da sinalização horizontal e vertical de trânsito, além da possibilidade de se implantar uma lombada eletrônica, visando estimular a diminuição da velocidade e dar maior segurança no percurso indicado entre o condomínio Heliópolis, a AEB (Autarquia Educacional de Belo Jardim) e a ETE (Escola Técnica Estadual). Fez ainda a Indicação nº 016/2021 solicitando ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivamente ao Secretário de Defesa Social Sr. Humberto Freire de Barros, ao Comandante Geral da Polícia Militar, bem como ao Comandante do 15º BPM sediado na cidade de Belo Jardim, que seja ativado o policiamento do Distrito de Serra do Vento, que conta hoje com aproximadamente 11.000 habitantes contando com seu entorno (segundo dados do IBGE), com 62 cotas extras do Programa de Jornada Extra de Segurança, conhecido como PJES, bem como 01 viatura, sendo assim teríamos policiamento todos os dias da semana em horários pré-estabelecidos pela unidade operacional sem causar transtornos operacionais e administrativos, salientando que no citado Distrito já existe um prédio pertencente ao Município de Belo Jardim que servia como sede para o policiamento ostensivo em anos anteriores. Na sequência o Vereador Rômulo César Holanda, aditado pelo Vereador Edvaldo Alves Vieira fez a Indicação nº 017/2021 solicitando ao Governador do Estado de Pernambuco Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivamente ao Secretário de Defesa Social Sr. Humberto F Barros, a implantação de Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. > ; casa CORRE FERREIRA MERGULHÃO uiira-Delegácia da Mulher em nosso Município, para ofertar às mulheres vítimas de violência um atendimento mais humanizado e especializado. Fez ainda, aditado pelo Vereador José Anselmo, a Indicação nº 018/2021 solicitando ao Comandante do 15º BPM - Batalhão da Polícia Militar, Sr. Guilherme Bispo Silva Neto, o envio de patrulhamento com rondas ostensivas para as seguintes localidades: Sítio Pocinho, Sítio Bananeira, Pau Ferro até Vila Nova e Sítio Salobro, extensivo aos demais Distritos e Povoados. O Vereador Claudemir Paulino fez o Requerimento nº 214/2021 solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, a Secretária Municipal de Educação, a reforma em caráter de urgência na Creche Anjos do Saber, situada no Distrito de Xucuru, devido a sua estrutura estar danificada. O Vereador Ademilton dos Santos (Lila), aditado pelos Vereadores Rômulo César Holanda e Edvaldo Alves Vieira fez o Requerimento nº 215/2021 solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que em parceria com a Empresa Moura S/A façam um estudo de viabilidade para que na Avenida Nossa Senhora do Bom Conselho, situada no Bairro de mesmo nome e na Avenida Senador Paulo Guerra, Bairro Cohab I sejam implantados nos canteiros, equipamentos para práticas esportivas, parquinhos infantis e pistas para caminhada e ciclismo a exemplo dos instalados recentemente na Rua do Chorão, para proporcionar aos moradores das referidas localidades momentos de lazer e descontração. Dando continuidade o Vereador José Lopes Silveira formulou o Requerimento nº 216/2021 solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Ação e Desenvolvimento Social que o Programa intitulado “CRAS Volante” seja realizado no Distrito de Água Fria/Santa Luzia e na Vila Raiz, ofertando aos moradores das localidades mencionadas emissão de segunda via de documentos, emissão de carteira de trabalho, certidão de casamento, assessoria jurídica, realização de exames entre outros. Fez ainda, o R i º 217/2021 solicitando 3 Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO de à. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ad do Município a desapropriação de um terreno, para posterior implantação de um cemitério na Vila de Santa Luzia, pertencente ao nosso Município. Dando continuidade, o Vereador José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia) fez os Requerimentos nºs 218 e 219/2021 nos quais solicitou ao Prefeito e às Secretarias competentes a terraplanagem da estrada que liga o Bairro Maria Cristina até a PE 166, assim como a iluminação da mesma e, a terraplanagem da estrada que liga a Vila da Barragem a Vila de Taboquinha, Sítio Serrinha e Sítios vizinhos. Através do Requerimento nº 220/2021 o Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a terraplanagem e roço do mato nos seguintes trechos: do Bairro Morada Nobre ao Sítio Araçá, do Sítio Araçá até a Espalhadeira € do Sítio Araçá até a Vila de Taboquinha. Na sequência, foi a vez do Vereador Marcelino Monteiro formular o Requerimento nº 221/2021 solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de saneamento na Quadra II, situada no Bairro Edson Mororó Moura, pertencente ao nosso Município medindo aproximadamente 70 metros. Logo após o Vereador Thallys Bruno, aditado pelos demais Vereadores, fez o Requerimento nº 222/2021 solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, a Secretária Municipal de Saúde, a contratação de um neuropediatra para atender às crianças portadoras de microcefalia em nosso Município. Após várias discussões o Presidente disse iria formar uma Comissão para visitar a Secretária de Saúde Sra. Aline Cordeiro Cavalcanti, quando na ocasião iriam fazer pessoalmente este apelo e ver a possibilidade dessa contratação o mais rápido possível. O Vereador José Anselmo (Tenente) fez o Requerimento nº 223/2021 no qual solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de saneamento na Rua Francisco Sólon de Lima, a reposição das Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO À CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO s“ê reparos na iluminação dos postes 55339, 55355, e 55341 situados no Bairro José Airton Maciel (mais conhecido por Viana & Moura da BR) e o de nº 224/2021 solicitando ao Prefeito do Município e extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura e ao Diretor de Esportes, a reforma no prédio na Liga Desportiva Belo-jardinense que se encontra em estado de completo abandono. Todas as Indicações e Requerimentos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Pelo avançar da hora, não houve Solicitações Verbais, nem o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 12 de agosto do corrente ano. Sala das Sessões, 05 de agosto de 2021. Claudemir Paulino da Silva 2º Secretário Digitalizado com CamScanner
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 2ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2021 em 05 de agosto, às 19:30 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. VOTAÇÃO ÚNICA_____________ 02 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME MONARK. VOTAÇÃO ÚNICA_____________ 1 Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Ministro Sr. Tarcísio Gomes de Freitas e dá outras providências. Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Laércio Roberto Lemos de Souza e dá outras providências. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 - PARECERES NºS 070, 071 E 072/2021 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, OBRAS URBANISMO E MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 040/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO___________________________ 04 – INDICAÇÃO Nº 015/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SOLDADO EDVALDO, solicitando à Sra. Fernandha Batista, na qualidade de Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, extensivamente ao Engenheiro Sr. Carlos Augusto Barros, Diretor Presidente do DER-PE, que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de um acesso que interligue o Bairro Euno Andrade da Silva, conhecido como Viana e Moura da Faculdade, à PE 166, uma vez que o atual acesso encontrase em uma curva sinuosa e um declive, sendo o principal motivo de diversos acidentes no local, bem como a implantação da sinalização horizontal e vertical de trânsito, além da possibilidade de se implantar uma lombada eletrônica, visando estimular a diminuição da velocidade e dar maior segurança no percurso indicado entre o condomínio Heliópolis, a AEB (Autarquia Educacional de Belo Jardim) e a ETE (Escola Técnica Estadual). 2 Ementa: Desafeta e Permuta Área Verde para utilização como Equipamento Urbano e dá outras providências. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 05 – INDICAÇÃO Nº 016/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SOLDADO EDVALDO, solicitando ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivamente ao Secretário de Defesa Social Sr. Humberto Freire de Barros, ao Comandante Geral da Polícia Militar, bem como ao Comandante do 15° BPM sediado na cidade de Belo Jardim, que seja ativado o policiamento do Distrito de Serra do Vento, que conta hoje com aproximadamente 11.000 habitantes contando com seu entorno (segundo dados do IBGE), com 62 cotas extras do Programa de Jornada Extra de Segurança, conhecido como PJES, bem como 01 viatura, sendo assim teríamos policiamento todos os dias da semana em horários pré-estabelecidos pela unidade operacional sem causar transtornos operacionais e administrativos, salientando que no citado Distrito já existe um prédio pertencente ao Município de Belo Jardim que servia como sede para o policiamento ostensivo em anos anteriores. 06 – INDICAÇÃO Nº 017/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RÔMULO HOLANDA, solicitando ao Governador do Estado de Pernambuco Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivamente ao Secretário de Defesa Social Sr. Humberto Freire de Barros, a implantação de uma Delegacia da Mulher em nosso Município, para ofertar às mulheres vítimas de violência um atendimento mais humanizado e especializado. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 07 – INDICAÇÃO Nº 018/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RÔMULO HOLANDA, solicitando ao Comandante do 15º BPM – Batalhão da Polícia Militar, Sr. Guilherme Bispo Silva Neto, o envio de patrulhamento com rondas ostensivas para as seguintes localidades: Sítio Pocinho, Sítio Bananeira, Pau Ferro até Vila Nova e Sítio Salobro, todos situados na Zona Rural do nosso Município. 08 – REQUERIMENTO Nº 214/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, a Secretária Municipal de Educação, a reforma em caráter de urgência na Creche Anjos do Saber, situada no Distrito de Xucuru, devido a sua estrutura estar danificada. 09 - REQUERIMENTO Nº 215/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LILA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que em parceria com a Empresa Moura S/A façam um estudo de viabilidade para que na Avenida Nossa Senhora do Bom Conselho, situada no Bairro de mesmo nome e na Avenida Senador Paulo Guerra, Bairro Cohab I sejam implantados nos canteiros, equipamentos para práticas esportivas, parquinhos infantis e pistas para caminhada e ciclismo a exemplo dos instalados recentemente na Rua do Chorão, para proporcionar aos moradores das referidas localidades momentos de lazer e descontração. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 10 – REQUERIMENTO Nº 216/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Ação e Desenvolvimento Social que o Programa intitulado “CRAS Volante”, seja realizado no Distrito de Água Fria/Santa Luzia e na Vila Raiz, ofertando aos moradores das localidades mencionadas emissão de segunda via de documentos, emissão de carteira de trabalho, certidão de casamento, assessoria jurídica, realização de exames entre outros. 11 – REQUERIMENTO Nº 217/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito do Município a desapropriação de um terreno, para posterior implantação de um cemitério na Vila de Santa Luzia, pertencente ao nosso Município. 12 – REQUERIMENTO Nº 218/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a terraplanagem da estrada que liga o Bairro Maria Cristina até a PE 166, assim como a iluminação da mesma. 13 – REQUERIMENTO Nº 219/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio ambiente, a terraplanagem da estrada que liga a Vila da Barragem a Vila de Taboquinha, Sítio Serrinha e Sítios vizinhos. 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 14 – REQUERIMENTO Nº 220/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME MONARK, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a terraplanagem e roço do mato nos seguintes trechos: do Bairro Morada Nobre ao Sítio Araçá, do Sítio Araçá até a Espalhadeira e do Sítio Araçá até a Vila de Taboquinha. 15 – REQUERIMENTO Nº 221/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de saneamento na Quadra II, situada no Bairro Edson Mororó Moura, pertencente ao nosso Município medindo aproximadamente 70 metros. 16 – REQUERIMENTO Nº 222/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente a Secretária Municipal de Saúde, a contratação de um neuropediatra para atender as crianças portadoras de microcefalia em nosso Município. 17 – REQUERIMENTO Nº 223/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de saneamento na Rua Francisco Sólon de Lima, a reposição das luminárias e reparos na iluminação dos postes 55339, 55355, 55341 situados no Bairro José Airton Maciel (mais conhecido por Viana & Moura da BR). 6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 18 – REQUERIMENTO Nº 224/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE, solicitando ao Prefeito do Município e extensivamente ao Secretário de Obras e Infraestrutura e ao Diretor de Esportes, a reforma no prédio na Liga Desportiva Belo-jardinense que se encontra em estado de completo abandono. II MOMENTO – SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição 7