| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-08-12 |
| native_id | 139 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Sea amas Ata da 3º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2021 Aos (12) doze dias do mês de agosto de 2021, (dois mil e vinte e um), por volta das 20:00 h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com a ausência justificada do Vereador Reginaldo Silva Santos. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Edvaldo Alves Vieira e logo após foi colocada em votação, quando na ocasião foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência foi lido um Ofício oriundo do Poder Executivo o qual solicitou a devolução do Projeto de Lei nº 036/2021 para que sejam feitas as adequações necessárias e após os referidos ajustes o mesmo voltará a ser reencaminhado. Na sequência, ao Adentrar na Ordem do Dia, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 041/2021 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Dando seguimento foi lido o Projeto de Decreto nº 012/2021 de autoria do Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Jorge Coelho da Silveira Neto, o qual foi aprovado por 13 votos favoráveis e 01 ausência. Dando prosseguimento, foram lidas e colocadas em votação única as Emendas Modificativas nºs 01, 02, 03 e 04/2021 de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei 030/2021 e as Emendas de Redação 01 e 02/2021 também de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei 030/2021, as quais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência foram lidos os Pareceres nºs 073 e 074/2021 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Obras, Urbanismo e Meio Ambi rojeto de Lei nº 030/2021 Digitalizado com CamScanner CÂMARA ar DO BELO JARDIM - PE. POD LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO dê: aorta tTo Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: Dispõe sobre s critérios para denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Belo Jardim e dá outras providências, os quais foram aprovados em primeira votação por unanimidade dos Vereadores presentes, ou seja, 13 votos favoráveis. Na continuidade, foram lidos os Pareceres nºs 075 e 076/2021 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Direitos e Proteção dos Animais ao Projeto de Li nº 038/2021 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental - ONG Laika Vitae e dá outras providências, os quais foram aprovados em 1º votação por 13 votos favoráveis e 01 ausência. Na sequência, o Vereador Nilton Senhorinho fez a Indicação nº 019/2021, sugerindo à Direção do IFPE - Campus Belo Jardim, que proceda à reabertura da referida unidade para que a população volte a praticar atividades físicas e caminhadas. O Vereador José Anselmo (Tenente) elaborou o Requerimento nº 255/2021 solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de saneamento e calçamento da Rua Francisco Leite de Oliveira, situada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Município, Dando continuidade, foi a vez do Vereador Rômulo Holanda formular o Requerimento nº 226/2021 solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de calçamento ou pavimentação asfáltica nas Ruas 09, 10, 11 e 12 situadas no Bairro Cohab III, pertencente ao nosso Município. É importante destacar que os moradores que por lá residem fizeram um abaixo assinado fazendo um veemente apelo ao Poder Executivo. Através do Requerimento nº 227/2021 o Vereador Guilherme Augusto (Monark) solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente às Secretarias Competentes, a desapropriação de um terreno em estado de abandono localizado na Rua Mãe Rainha, situada no Distrito de Eq É " 2 Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO in ercimte"destacar que a desapropriação tem como objetivo a posterior construção de uma creche para a população, que atualmente não tem onde deixar seus filhos. Na continuidade, o Vereador Thallys Bruno formulou os Requerimentos nºs 228 e 229/2021, solicitando ao Prefeito do Município e ao Secretário de Defesa Cidadã, que seja feito um estudo de viabilidade para implantação de mais vagas de carga e descarga, parada e de estacionamento no Centro de nossa Cidade e, ao Prefeito e à Secretaria Competente que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que tenha a finalidade de fornecer absorventes íntimos na rede municipal de ensino. O Vereador Edvaldo Alves Vieira formulou o Requerimento nº 230/2021 no qual solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que sejam feitos os reparos necessários nos postes de barramento T101082 e T101081 situados na Rua João de Menezes Sá localizada no Bairro Euno Andrade da Silva, mais conhecido por Viana e Moura da Faculdade, visto que o local se encontra em total escuridão, afetando os moradores da região. Nos Requerimentos nºs 231 e 232/2021 o Vereador Joelson Fernandes (Deto de Xucuru) solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que seja feita uma reforma em toda a estrutura da Praça José Justino de Oliveira, situada no Distrito de Xucuru e, a construção de uma Praça na Rua da Palha e outra no Sítio Lagoa, situados no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. O Vereador José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia) fez os Requerimentos nºs 233 e 234/2021 nos quais solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o recapeamento asfáltico na Avenida Santo Antônio, Avenida Coronel João Leite situada no Bairro do Tambor e Rua Francisco Marques de Siqueira situada no Bairro Bom Conselho, todas localizadas em nosso Município e, a execução da obra de saneamento na Rua da Saudade, situada por trás da Igreja Nossa Senhora do Bom Conselho pertencente ao nosso Município. Dando Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO À CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO é o Vereador Rômulo Holanda fez o Pedido de Informação nº 005/2021 solicitando ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, informações sobre quando será implantado o CAMPED - Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência em consonância com a Lei nº 3.349/2021, como irá funcionar, se haverá um aplicativo específico, data de início de cadastro dos usuários e quais os serviços que serão ofertados. O Vereador Nilton Senhorinho também formulou seu Pedido de Informação de nº 006/2021, no qual solicitou ao Secretário de Agricultura e ao Secretário de Gestão Pública, extensivo ao Prefeito, que enviem a esta Casa Legislativa todas as informações referentes ao cadastramento dos feirantes e ocupantes dos espaços nos mercados públicos, bem como de todos os usuários dos serviços de abate no matadouro público municipal, com: 1-identificação individual dos feirantes; 2-descrição dos espaços utilizados por cada comerciante nas áreas de feiras e mercados; 3- nota explicativa sobre a fórmula de cálculo das taxas pagas pelos comerciantes nas feiras e mercados; 4- notas explicativas sobre os valores pagos pelos marchantes para o abate de animais; 5- planilha mostrando datas e valores recolhidos oriundos das taxas e tarifas citadas nesse pedido; 6- guias de quitação de tesouraria relativas ao lançamento das receitas de que trata este pedido; 7- extrato bancário da(s) conta(s) nas quais foram depositados e/ou recolhidos os valores arrecadados das receitas de que trata este pedido. Na sequência, o Vereador Thallys Bruno fez uma Moção de Aplauso a todos os Dirigentes e Funcionários da TV Asa Branca, pelas comemorações ocorridas no dia 01 de agosto do corrente ano, alusivas aos seus 30 anos de existência e serviços prestados à população do interior do Estado de Pernambuco e, na ocasião contamos com a presença da Repórter Sra. Josenice Barbosa da Silva, que veio representando a referida emissora de TV. Na ocasião recebeu das mãos do Vereador autor uma Placa de parabenizando a mesma e o Ofício da Moção de Aplauso. A 4 Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO os Requerimentos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes e, os Pedidos de Informação foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. Dando seguimento, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador José Lopes Silveira, solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a recuperação, quer seja, em pavimentação ou em calçamento das Vilas e Povoados pertencentes ao nosso Município, pois todas sem exceção estão em situação precária. Reiterou ainda, o roço do mato nas principais estradas de acesso aos Distritos, Vilas e Povoados. O Vereador Edvaldo Alves Vieira solicitou ao Prefeito e aos Secretários de Gestão e Educação, que sejam disponibilizados transportes para os alunos universitários que precisam se locomover para Cidades vizinhas, uma vez que, as aulas presenciais já começaram. O Vereador Marcelino Monteiro solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo o calçamento na Rua 13 de maio, por trás da Empresa Baterias Moura, no Bairro do Pontilhão. Frisou em seu discurso que a empresa que foi contratada pelo Governo do Estado e pela Compesa, está deixando a Cidade toda esburacada. No momento da discussão, o Vereador Nilton Senhorinho prosseguiu dizendo que a fiscalização também teria que partir da Prefeitura Municipal, ao que o Vereador Marcelino Monteiro prosseguiu dizendo que a Prefeitura havia parado as obras da referida empresa, em virtude de problemas diversos que vem ocorrendo. Dando continuidade, o Vereador José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia) solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, o saneamento da Travessa Duque de Caxias, no Bairro Santo Antônio. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho solicitou ao Secretário de Desenvolvimento Rural a conclusão dos serviços de tapa buraco no Distrito de Água Fria, Vila Nova e estradas adjacentes, O Vereador José Anselmo (Tenente) solicitou ao Prefeito, ao Secretário de Obras e, extensivo ao Setor de Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERSULHÃO tãora reposição das lâmpadas no Cemitério de Vila Nova, pertencente ao nosso Município. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Pelo avançar da hora, não houve o 3º Grande Expediente, ou seja, O Momento da Fala Livre. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para O dia 17 de agosto do corrente ano. Sala das Sessões, 12 de agosto de 2021. ( laudemir Paulino da Silva 2º Secretário Digitalizado com CamScanner
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 3ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2021 em 12 de agosto, às 19:30h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 041/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA). VOTAÇÃO ÚNICA_____________ 1 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Jorge Coelho da Silveira Neto e dá outras providências. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 – EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 01, 02, 03 E 04/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RÔMULO AO PROJETO DE LEI 030/2021. 04 – EMENDAS DE REDAÇÃO NºS 01 E 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RÔMULO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2021. 05 - PARECERES NºS 073 E 074/2021 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 030/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_______________________ 06 – PARECERES NºS 075 E 076/2021 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E DIREITOS E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 038/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. 2 Dispõe sobre os critérios para denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Belo Jardim e dá outras providências. Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental – ONG Laika Vitae e dá outras providências. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_______________________ 07 – INDICAÇÃO Nº 019/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, sugerindo à Direção do IFPE – Campus Belo Jardim, que proceda à reabertura da referida unidade para que a população volte a praticar atividades físicas e caminhadas. 08 - REQUERIMENTO Nº 225/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO (TENENTE), solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de saneamento e calçamento da Rua Francisco Leite de Oliveira, situada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Município. 09 - REQUERIMENTO Nº 226/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RÔMULO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de calçamento ou pavimentação asfáltica nas Ruas 09, 10, 11 e 12 situadas no Bairro Cohab III, pertencente ao nosso Município. É importante destacar que os moradores que por lá residem fizeram um abaixo assinado fazendo um veemente apelo ao Poder Executivo. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 10 – REQUERIMENTO Nº 227/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME MONARK, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente às Secretarias Competentes, a desapropriação de um terreno em estado de abandono localizado na Rua Mãe Rainha, situada no Distrito de Serra do Vento. É importante destacar que a desapropriação tem como objetivo a posterior construção de uma creche para a população, que atualmente não tem onde deixar seus filhos. 11 – REQUERIMENTO Nº 228/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito do Município e ao Secretário de Defesa Cidadã, que seja feito um estudo de viabilidade para implantação de mais vagas de carga e descarga, parada e de estacionamento no Centro de nossa Cidade. 12 – REQUERIMENTO Nº 229/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria Competente que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que tenha a finalidade de fornecer absorventes íntimos na rede municipal de ensino. 13 – REQUERIMENTO Nº 230/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SOLDADO EDVALDO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que sejam feitos os reparos necessários nos postes de barramento T101082 e T101081 situados na Rua João de Menezes Sá localizada no Bairro Euno Andrade da Silva, mais conhecido por Viana e Moura da Faculdade, visto que o 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO local se encontra em total escuridão, afetando os moradores da região. 14 – REQUERIMENTO Nº 231/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que seja feita uma reforma em toda a estrutura da Praça José Justino de Oliveira, situada no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. 15 – REQUERIMENTO Nº 232/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a construção de uma Praça na Rua da Palha e outra no Sítio Lagoa, situados no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. 16 – REQUERIMENTO Nº 233/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o recapeamento asfáltico na Avenida Santo Antônio, Avenida Coronel João Leite situada no Bairro do Tambor e Rua Francisco Marques de Siqueira situada no Bairro Bom Conselho, todas localizadas em nosso Município. 17 – REQUERIMENTO Nº 234/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de saneamento na Rua da Saudade, situada por trás da Igreja 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Nossa Senhora do Bom Conselho pertencente ao nosso Município. 18 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RÔMULO, solicitando ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, informações sobre quando será implantado o CAMPED – Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência em consonância com a Lei nº 3.349/2021, como irá funcionar, se haverá um aplicativo específico, data de início de cadastro dos usuários e quais os serviços que serão ofertados. 19 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 006/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao Secretário de Agricultura e ao Secretário de Gestão Pública, extensivo ao Prefeito, que enviem a esta Casa Legislativa todas as informações referentes ao cadastramento dos feirantes e ocupantes dos espaços nos mercados públicos, bem como de todos os usuários dos serviços de abate no matadouro público municipal, com: 1-identificação individual dos feirantes; 2-descrição dos espaços utilizados por cada comerciante nas áreas de feiras e mercados; 3- nota explicativa sobre a fórmula de cálculo das taxas pagas pelos comerciantes nas feiras e mercados; 4- notas explicativas sobre os valores pagos pelos marchantes para o abate de animais; 5- planilha mostrando datas e valores recolhidos oriundos das taxas e tarifas citadas nesse pedido; 6- guias de quitação de tesouraria relativas ao lançamento das receitas de que trata este pedido; 7- extrato bancário da(s) conta(s) nas quais foram depositados e/ou recolhidos os valores arrecadados das receitas de que trata este pedido. 6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 20 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, a todos os Dirigentes e Funcionários da TV Asa Branca, pelas comemorações ocorridas no dia 01 de agosto do corrente ano, alusivas aos seus 30 anos de existência e serviços prestados à população do interior do Estado de Pernambuco. II MOMENTO – SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição 7