| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-08-17 |
| native_id | 140 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ra arms Ata da 4º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2021 Aos (17) dezessete dias do mês de agosto de 2021, (dois mil e vinte e um), por volta das 20:00 h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Jonas Chagas Torres e Claudemir Paulino da Silva. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo da Silva e logo após foi colocada em votação, quando na ocasião foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Não houve correspondências à serem lidas. Na sequência, ao Adentrar na Ordem do Dia, foram colocados em discussão, seguidos de segunda votação os Pareceres nºs 073 e 074/2021 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 030/2021 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: Dispõe sobre s critérios para denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Belo Jardim e dá outras providências, os quais foram aprovados em segunda votação por unanimidade dos Vereadores presentes, ou seja, 12 votos favoráveis. Na continuidade, foram colocados em discussão, seguidos de segunda votação os Pareceres nºs 075 e 076/2021 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Direitos e Proteção dos Animais ao Projeto de Li nº 038/2021 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental - ONG Laika Vitae e dá outras providências, os quais foram aprovados em 22 votação por unanimidade dos Vereadores presentes, ou seja, 12 votos favoráveis. Dando continuidade, o Vereador Reginaldo Silva Santos fez a Indicação nº 020/2021, através da qual solicitou ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, na qualidade de Governador do Estado de Pernambuco, que envie Digitalizado com CamScanner CÂMARA ro gr DO BELO JARDIM - PE. PO LEGISLATIVO CASA CUSTÁDIO FERREIRA MERGULHÃO páre” EPE Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, um Projeto de Lei que dê anistia de débitos anteriores a 2020 para automóveis em geral. O pedido faz-se necessário em virtude dos tempos de instabilidade financeira que estamos vivenciando, principalmente no tocante à pandemia. O Vereador Rômulo Holanda formulou o Requerimento nº 235/2021 no qual solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a realização de um mutirão de limpeza na Praça dos Eucaliptos, com a realização de capinação, remoção de lixos e entulhos, pintura e reparos na iluminação. Na continuidade, o Vereador Edvaldo Alves Vieira, através do Requerimento nº 236/2021 solicitou ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a revitalização da Rua Doutor Sebastião Cabral, no Bairro da Floresta, com a pintura de meio fio, pintura nos quebra molas, implantação de sinais verticais e horizontais de trânsito adequados, de forma a melhorar o fluxo de trânsito e também propiciar maior segurança aos pedestres no local, assim como melhorar a estética, visto a importância que a referida avenida tem para o nosso município, sendo utilizada diariamente não só pelos próprios belo-jardinenses, mas também pelos turistas que frequentam nosso município. Através do Requerimento nºs 237/2021 o Vereador Marcelino Monteiro solicitou ao Prefeito ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e ao Setor de Iluminação, os reparos necessários na iluminação na Rua da Igreja São José, localizada no Bairro Cohab 1I, pertencente ao nosso Município. O Vereador Ademilton dos Santos (Lila) solicitou no Requerimento nº 239/2021 ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que sejam feitos os reparos necessários nas instalações, assim como, a reposição de luminárias nas seguintes localidades: Rua Vicente Pedro da Silva, situada no Loteamento Marco Leite, na Avenida Salustiano José Torres, e nas demais ruas circunvizinhas, todas localizadas no Bairro COHAB 1. Através do 2 Digitalizado com CamScanner a] CÂMARA Ea DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO FoNito nº 240/2021 o Vereador José Lopes Silveira aditado pelo Vereador Rômulo Holanda, solicitou ao Prefeito, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e a Secretária Municipal de Educação a construção de uma escola/creche, no Sítio Rodrigues pertencente ao nosso Município. Dando continuidade, o Vereador Joelson Fernandes, aditado pelo Vereador Rômulo Holanda, elaborou o Requerimento nº 241/2021 através do qual pediu ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que sejam feitos os reparos urgentes no calçamento da Avenida Luiz Carlos de Souza, localizada no Bairro Maria Cristina, pertencente ao nosso Município. Na sequência foi a vez do Vereador José Carlos de Oliveira Lima formular o seu pedido através do Requerimento nº 242/2021 solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que veja a possibilidade de substituir as lâmpadas incandescentes por lâmpadas de Led em todo o Município, pois além da durabilidade das mesmas, elas também apresentam uma economia significativa. Dando prosseguimento, o Vereador Rômulo Holanda fez o Pedido de Informação nº 007/2021 através do qual solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Gestão Pública, as seguintes informações sobre o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro de 2020: 1 - Como será feito o pagamento; 2 - Data prevista para pagamento; 3 - Será parcelado? 4 - Qual o valor total do débito. O Vereador Edvaldo Alves Vieira também fez o Pedido de Informação nº 008/2021 solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Especial da Mulher, informações quanto a implantação da Lei 3315/2020, que trata do Plano de Enfrentamento da Violência de Gênero em nosso Município, esclarecendo como tem sido feita a coleta e a divulgação de estatísticas relativas à violência contra a mulher no Município de Belo Jardim conforme prevê o art.3 º em seu inciso V. Solicita ainda, que informe como tem funcionado a Câmara Técnica no Enfrentamento a Violência de Gênero instituída no art. 4º da referida lei, bem como, quais tem sido as Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO 4 CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO volvidas pela mesma. Todos os Requerimentos e a Indicação foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes e os Pedidos de Informação foram encaminhados E Secretaria para as devidas providências administrativas. Dando seguimento, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador José Lopes Silveira solicitou ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, o retorno das ambulâncias para ficar a disposição dos moradores das seguintes localidades: Vila Raiz e Distrito de Serra do Vento, uma vez que não há justificativas para que essas comunidades fiquem sem esse tipo de transporte. O Vereador Nilton Senhorinho solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a instalação da tubulação de esgoto na Rua Antônio Mendes Ribeiro, na parte que dá acesso à Rua José Maciel, faz mais de um ano que os moradores compraram as manilhas e estão esperando que o Poder Executivo faça a obra, solicitou ainda, ao Prefeito e a Secretária de Educação que retornem o atendimento às crianças nas creches ainda neste ano de 2021, principalmente neste momento em que as pessoas estão retornando às suas atividades normais de trabalho, segundo informações que obteve as creches não iram mais funcionar este ano, o que está causando preocupação pela falta deste tipo de serviço. O Vereador Reginaldo Silva Santos (Zé Gury Jr), solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, que façam os reparos necessários como compactação do solo e colocação de metralhas na estrada situada por trás do Hotel e Churrascaria Asa Branca, pois o referido percurso está intransitável. O Vereador Rômulo Holanda solicitou o envio o mais rápido possível de uma máquina para fazer a terraplanagem na Rua Adalgiza Ribeiro Maciel e nas ruas adjacentes. Dando prosseguimento o Vereador Thallys Bruno solicitou ao Prefeito e à Secretária de Educação o cumprimento da Lei nº 3.172/2017 que institui o ensino da história de Belo Jardim em sala de aula na rede municipal de ensino, d artigos da referida Lei, fala-se 4 Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ag A. subretretaoração de material didático que contenha a história de nossa cidade, solicitou ainda que seja instituído um conselho junto às Secretarias Municipais de Educação e de Cultura para a elaboração desse material. Na sequência o Vereador Edvaldo Alves . Vieira fez um Pedido de Informação ao Prefeito e ao Secretário de Defesa Cidadã, para que envie o quantitativo de viaturas próprias e locadas utilizadas pela referida secretaria, assim como, as notas de abastecimento de janeiro à julho do corrente ano. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu O 3º Grande Expediente, o Momento da Fala Livre, quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra e falaram sobre problemas e possíveis soluções para o nosso Município. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 19 de agosto do corrente ano. Sala das $essões, 17 de agosto de 2021. L sp Claudemir Paulino da Silva 2º Secretário Digitalizado com CamScanner
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 4ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2021 em 17 de agosto, às 19:30h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 - PARECERES NºS 073 E 074/2021 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 030/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. 1ª VOTAÇÃO OCORREU NO DIA 12/08/2021 DISCUSSÃO 2ª VOTAÇÃO_____________________ 1 Dispõe sobre os critérios para denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Belo Jardim e dá outras providências. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 02 – PARECERES NºS 075 E 076/2021 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E DIREITOS E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 038/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. VOTAÇÃO OCORREU NO DIA 12/08/2021 DISCUSSÃO 2ª VOTAÇÃO____________________ 03 – INDICAÇÃO Nº 020/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SILVA SANTOS (ZÉ GURY JR.), solicitando ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, na qualidade de Governador do Estado de Pernambuco, que envie para a ALEPE – Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Projeto de Lei que dê anistia de débitos anteriores a 2020 para automóveis em geral. O pedido faz-se necessário em virtude dos tempos de instabilidade financeira que estamos vivenciando, principalmente no tocante à pandemia. 04 - REQUERIMENTO Nº 255/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RÔMULO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a realização de um mutirão de limpeza na Praça dos Eucaliptos, com a realização de capinação, remoção de lixos e entulhos, pintura e reparos na iluminação. 2 Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental – ONG Laika Vitae e dá outras providências. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 05 - REQUERIMENTO Nº 256/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SOLDADO EDVALDO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a revitalização da Rua Doutor Sebastião Cabral, no Bairro da Floresta, com a pintura de meio fio, pintura nos quebra molas, implantação de sinais verticais e horizontais de trânsito adequados, de forma a melhorar o fluxo de trânsito e também propiciar maior segurança aos pedestres no local, assim como melhorar a estética, visto a importância que a referida avenida tem para o nosso município, sendo utilizada diariamente não só pelos próprios belo-jardinenses, mas também pelos turistas que frequentam nosso município. 06 – REQUERIMENTO Nº 257/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito do Município, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e ao Setor de Iluminação, os reparos necessários na iluminação na rua da Igreja São José, localizada no Bairro Cohab II, pertencente ao nosso Município. 07 – REQUERIMENTO Nº 258/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito do Município e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a reposição do calçamento na Travessa 13 de Maio, situada no Bairro Pontilhão. 08 – REQUERIMENTO Nº 259/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LILA, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que sejam feitos os reparos necessários nas instalações, assim como, a reposição de luminárias nas seguintes localidades: Rua Vicente Pedro 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO da Silva, situada no Loteamento Marco Leite, na Avenida Salustiano José Torres, e nas demais ruas circunvizinhas, todas localizadas no Bairro Cohab I. 09 – REQUERIMENTO Nº 260/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a construção de uma escola/creche, no Sítio Rodrigues pertencente ao nosso Município. 10 – REQUERIMENTO Nº 261/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que sejam feitos os reparos urgentes no calçamento da Avenida Luiz Carlos de Souza, localizada no Bairro Maria Cristina, pertencente ao nosso Município. 11 – REQUERIMENTO Nº 262/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que veja a possibilidade de substituir as lâmpadas incandescentes por lâmpadas de Led em todo o Município, pois além da durabilidade das mesmas, elas também apresentam uma economia significativa. 12 – REQUERIMENTO Nº 263/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o saneamento da Rua Projetada, Travessa Bela Vista, mais conhecida como Rua de Dodô, situada no Distrito de Xucuru. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 13 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RÔMULO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Gestão Pública, as seguintes informações sobre o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro de 2020: 1 - Como será feito o pagamento; 2 - Data prevista para pagamento; 3 - Será parcelado? 4 - Qual o valor total do débito. 14 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 008/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SOLDADO EDVALDO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Especial da Mulher, informações quanto a implantação da Lei 3315/2020, que trata do Plano de Enfrentamento da Violência de Gênero em nosso Município, esclarecendo como tem sido feita a coleta e a divulgação de estatísticas relativas à violência contra a mulher no Município de Belo Jardim conforme prevê o art.3 º em seu inciso V. Solicita ainda, que informe como tem funcionado a Câmara Técnica no Enfrentamento a Violência de Gênero instituída no art. 4º da referida lei, bem como, quais tem sido as ações desenvolvidas pela mesma. II MOMENTO – SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição 5