br-locleg corpus explorer

← Belo Jardim (PE)

sessao nº 21

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 21
Date 2021-11-23
native_id157

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 5

CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata “Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2021.
Aos (23) vinte e três dias do mês de novembro de 2021, (dois mil e
vinte e um), por volta das 20 h, reuniram-se presencialmente em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder
Legislativo deste Município, com a ausência justificada do
Vereador Ademilton dos Santos. O Presidente abriu a Sessão e
passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa
Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi
solicitada dispensa pelo Vereador Euno Andrade da Silva Filho e
logo após foi colocada em votação, quando na ocasião foi aprovada
por unanimidade dos Vereadores presentes. Na continuidade
foram encaminhados as Comissões Competentes os seguintes
Projetos de Leis: nº 068/2021 de autoria do Poder Executivo,
Ementa: Altera a redação e inclui novo dispositivo na Lei
3.357/2021; nº 069/2021 de autoria do Poder Executivo, Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.222/2015 de 23 de março de
2015 e dá outras providências; nº 070/2021 de autoria do Poder
Executivo, Ementa: Abre crédito adicional suplementar no
orçamento do exercício 2021 e dá outras providências; nº
071/2021 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Reconhece
como Comunidade Tradicional Quilombola a Comunidade do Sítio
do Barro Branco, localizado no Distrito de Água Fria, neste
Município; nº 072/2021 de autoria do Vereador Deto de Xucuru,
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do Município de
Belo Jardim a Semana Municipal do Agente Comunitário de Saúde
(ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE). Dando
seguimento foram colocados em discussão, seguidos de votação
única os seguintes Projetos de Decreto Legislativo de autoria do
Vereador Nilton Senhorinho, nºs 021 e 22/2021 concedendo
Títulos de Cidadãs Belo-jardinenses às Srtas. Paloma Demétrio de
Azevedo e Shirlane da Silva Gomes Galvão, os quais foram
aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Na
sequência foram lidas as seguintes Emendas de autoria do
Diçairacia cor Carnícaree
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODE LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Vercador Nilton Senhorinho ao Projeto de Lei nº 057/2021:
Aditiva nº 001/2021, Ementa: Acrescenta-se o 8 4º ao artigo 6º do
Projeto de Lei 057/2021; Modificativa nº 001/2021, Ementa:
Modifica-se a redação do artigo 6º do Projeto de Lei nº 057/2021,
alterando a redação da alínea "b” do inciso V, do artigo 6º da Lei
Municipal de nº 2.178/2014; Modificativa nº 003/2021, Ementa:
Modifica-se a redação do artigo 11 do Projeto de Lei nº 057/2021,
as quais na sequência foram colocadas em discussão, quando na
ocasião foram rejeitadas por 7 votos contrários dos Vereadores
Guilherme Augusto, Reginaldo Silva Santos, Claudemir Paulino,
Jonas Chagas Torres, Marcelino Monteiro, Euno Andrade da Silva
Filho e Joelson Fernandes e 06 votos favoráveis dos Vereadores
Nilton Senhorinho, Rômulo Holanda, Thallys Bruno, José Carlos de
Oliveira Lima, Edvaldo Alves Vieira e José Anselmo da Silva. Dando
sequência, foi colocada em discussão, seguida de votação única a
Emenda Modificativa nº 002/2021 de autoria do Vereador
Edvaldo Alves Vieira, Ementa: Modifica-se a redação do artigo 9º
do Projeto de Lei nº 057/2021, alterando a redação do artigo 9º B
da Lei Municipal nº 2.178/2014, a qual foi rejeitada por 7 votos
contrários dos Vereadores Guilherme Augusto, Reginaldo Silva
Santos, Claudemir Paulino, Jonas Chagas Torres, Marcelino
Monteiro, Euno Andrade da Silva Filho e Joelson Fernandes e 06
votos favoráveis dos Vereadores Nilton Senhorinho, Rômulo
Holanda, Thallys Bruno, José Carlos de Oliveira Lima, Edvaldo
Alves Vieira e José Anselmo da Silva. Dando continuidade foram
colocados em primeira votação os Pareceres nºs 127, 128 e
129/2021 das Comissões de Legislação e Redação de Leis, Obras,
Urbanismo e Meio Ambiente e Finanças e Orçamento ao Projeto de
Lei 057/2021 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Altera
dispositivos da Lei nº 2.178 de 11 de novembro de 2014 e dá
outras providências, no momento da votação o Vereador Nilton
Senhorinho na qualidade de líder da oposição orientou os demais
Vereadores de oposição que votassem contrário ao Projeto, e o
" ) 2
Eeguirac comunicaram
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
À PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA ME RGULHÃO
Vérador Ghilherme Augusto orientou os Vereadores da situação
para votarem favorável ao Projeto, quando na ocasião os
Pareceres foram aprovados por 07 votos favoráveis dos
Vereadores Guilherme Augusto, Reginaldo Silva Santos, Claudemir
Paulino, Jonas Chagas Torres, Marcelino Monteiro, Euno Andrade
da Silva Filho e Joelson Fernandes e 06 votos contrários dos
Vereadores Nilton Senhorinho, Rômulo Holanda, Thallys Bruno,
José Carlos de Oliveira Lima, Edvaldo Alves Vieira e José Anselmo
da Silva. Na sequência o Vereador Guilherme Augusto solicitou a
quebra de interstício quando na ocasião o Presidente submeteu 0
pedido à apreciação Plenária, quando a maioria votou favorável
quanto à quebra de interstício e os Pareceres foram aprovados
obtendo o mesmo resultado, ou seja, 07 votos favoráveis e 06
votos contrários. Dando continuidade, o Vereador Nilton
Senhorinho fez o Requerimento nº 292/2021 quando na ocasião
solicitou à Mesa Diretora que seja marcada uma Audiência Pública
em homenagem ao “Dia da Consciência Negra”. O Vereador
Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr.) aditado pelos demais
Vereadores, fez o Requerimento nº 293/2021 através do qual
solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário
de Obras, a execução da obra de pavimentação asfáltica na Avenida
João Batista Senhorinho, mais conhecida como Avenida do Sesc,
situada na Cohab II pertencente ao nosso Município. Na sequência
o Vereador Joelson Fernandes (Deto de Xucuru) fez os
Requerimentos nºs 294 e 295/2021 através dos quais solicitou ao
Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que seja executada a
obra de limpeza na Barragem situada no Sítio Fundão e a
revitalização do poço com reposição de manilhas e, ao Prefeito do
Município e, extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e
Urbanismo a instalação de quebra molas na Rua do Cemitério
situada no Distrito de Xucuru, Destacamos que a referida rua conta
com um número considerável de morador; a implantação
hd,
3
Diçairacia cor Carnícaree
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
” g PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
désses—qutbra molas será de extrema importância para a
localidade. Através do Requerimento nº 296/2021 0 Vereador
Edvaldo Alves solicitou ao Prefeito e ao Secretário de
Infraestrutura e Urbanismo, a revitalização da Rua Luiz Monteiro
Senhorinho e Rua Pedro Francisco de Lima (conhecidas por Ruas
02 e 03), situadas no Bairro José Barbosa Maciel (mais conhecido
como Viana & Moura da BR), incluindo a execução da obra de
calçamento, assim como, as sinalizações verticais e horizontais de
trânsito, proporcionando maior segurança e melhor qualidade de
vida aos moradores e transeuntes de um modo geral. O Vereador
Nilton Senhorinho fez a Reiteração nº 001/2021 da Solicitação
Verbal solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Gestão Pública,
para que sejam tomados os procedimentos necessários ao início
dos trabalhos de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento
Urbano - PDDU. O Vereador Claudemir Paulino fez a Reiteração nº
002/2021 da Indicação nº 004/2021 solicitando ao Sr. Romero
Torres Nunes, Engº Responsável pelo 3º DOD - Caruaru, que em
caráter de urgência, seja feita uma revisão geral e manutenção na
PE 213 que liga o Município de Sanharó ao Distrito de Xucuru,
pertencente a Belo Jardim, pois a mesma se encontra com bueiras
obstruídas e vários pontos com problemas na pavimentação
asfáltica. Fez o Pedido de Informação nº 013/2021 solicitando ao
Gerente Local da Compesa, esclarecimentos sobre os motivos
pelos quais o Distrito de Serra do Vento e Vila do Socorro estão
tendo seu abastecimento de água totalmente irregular, sem
obedecer ao calendário e sem comunicação prévia aos moradores
das referidas localidades. É importante destacar que a Barragem
de Tabocas está com seu volume de água normal e a mesma
deveria manter o abastecimento das localidades acima
mencionadas regularizados. Fez ainda, uma Moção de Aplauso ao
Prefeito do Município e extensivamente ao Secretário de
Desenvolvimento Rural e ao Sr. Rui Nunes, pelo excelente serviço
prestado à população da Vila da "agem, Vikfí de Taboquinha e
4
Diçairacia cor Carnícaree
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
s"vizinhos, na execução da obra de terraplanagem na estrada
que liga pela serra o Município de Belo Jardim ao Distrito de
Xucuru. Na sequência o Vereador José Lopes Silveira fez uma
Moção de Aplauso ao Sr. José Carlos da Silva Marques, na
qualidade de Presidente e aos demais membros do Motoclube
“Gaviões do Bitury”, pelo brilhantismo na realização do evento
intitulado 10º Motofest Belo Jardim que ocorreu nos dias 12, 13 e
14 de novembro do corrente ano e que contou com a participação
de motociclistas de várias cidades de Pernambuco, Alagoas,
Paraíba e Rio Grande do Norte. Na ocasião contamos com as
presenças dos integrantes do referido motoclube e o Sr. Carlos
Marques fez uso da palavra quando na ocasião agradeceu a Moção
de Aplauso e solicitou mais apoio por parte do Poder Executivo na
realização de eventos futuros. Pelo avançar da hora, em comum
acordo com os demais Vereadores não houve o Bloco das
Solicitações Verbais e nem o 3º Grande Expediente, ou seja, o
momento da fala livre. Nada mais havendo a tratar o Presidente
deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o
dia 30 de novembro do corrente ano. Sala das Sessões, 23 de
novembro de 2021.
Eeguirac comunicaram

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

1
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
21ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 
2021 em 23 de novembro, às 19:30h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 068/2021 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
02 - PROJETO DE LEI Nº 069/2021 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
03 - PROJETO DE LEI Nº 070/2021 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do 
exercício 2021 e dá outras providências. 
Altera a redação e inclui novo dispositivo na Lei 
3.357/2021. 
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.222/2015 de 23 de 
março de 2015 e dá outras providências. 
2
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
04 – PROJETO DE LEI Nº 071/2021 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
05 – PROJETO DE LEI Nº 072/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DETO DE XUCURU.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
06 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
021/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON 
SENHORINHO.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA____________________
07 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
022/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON 
SENHORINHO.
Reconhece como Comunidade Tradicional 
Remanescente Quilombola, a Comunidade do Sítio do 
Barro Branco, localizado Distrito de Água Fria, neste 
Município e dá outras providências. 
Concede Título de Cidadã Belo-jardinense a Srta. 
Paloma Demétrio de Azevedo e dá outras providências. 
Concede Título de Cidadã Belo-jardinense a Srta. 
Shirlane da Silva Gomes Galvão e dá outras 
providências. 
Institui no calendário oficial de eventos do 
Município de Belo Jardim, a Semana Municipal do 
Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente 
de Combate às Endemias (ACE).
3
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA____________________
08 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE 
LEI 057/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON 
SENHORINHO.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA____________________
09 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 AO 
PROJETO DE LEI 057/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NILTON SENHORINHO.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA____________________
10 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2021 AO 
PROJETO DE LEI 057/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR SOLDADO EDVALDO.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA____________________
Acrescenta-se o § 4º ao artigo 6º do Projeto de Lei nº 
057/2021. 
Modifica-se a redação do artigo 6º do Projeto de Lei de 
nº 057/2021, alterando a redação da alínea “b” do inciso 
V, do artigo 6º da Lei Municipal de nº 2.178/2014. 
Modifica-se a redação do artigo 9º do Projeto de Lei nº 
057/2021, alterando a redação do artigo 9º B da Lei 
Municipal nº 2.178/2014. 
4
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
11 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2021 AO 
PROJETO DE LEI 057/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NILTON SENHORINHO.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA____________________
12 – PARECERES NºS 127, 128 e 129/2021 DAS 
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, 
OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE E FINANÇAS E 
ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 057/2021 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO__________________________
13 – REQUERIMENTO Nº 292/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando à Mesa 
Diretora que seja marcada uma Audiência Pública em 
homenagem ao “Dia da Consciência Negra”. 
14 – REQUERIMENTO Nº 293/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR REGINALDO SILVA SANTOS (ZÉ GURY JR), 
solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao 
Secretário de Obras, a execução da obra de pavimentação 
asfáltica na Avenida João Batista Senhorinho, mais 
conhecida como Avenida do Sesc, situada na Cohab II
pertencente ao nosso Município. 
Modifica-se a redação do artigo 11 do Projeto de Lei nº 
057/2021. 
Altera dispositivos da Lei nº 2.178 de 11 de 
novembro de 2014 e dá outras providências. 
5
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
15 – REQUERIMENTO Nº 294/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR JOELSON FERNANDES (DETO DE XUCURU), 
solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao
Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente,
que seja executada a obra de limpeza na Barragem situada 
no Sítio Fundão e a revitalização do poço com reposição 
de anilhas. 
16 – REQUERIMENTO Nº 295/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR JOELSON FERNANDES (DETO DE XUCURU), 
solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a instalação de 
quebra molas na Rua do Cemitério situada no Distrito de 
Xucuru. Destacamos que a referida rua conta com um 
número considerável de moradores e a implantação 
desses quebra molas será de extrema importância para a 
localidade. 
17 – REQUERIMENTO Nº 296/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR SOLDADO EDVALDO, solicitando ao Prefeito 
e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a 
revitalização da Rua Luiz Monteiro Senhorinho e Rua 
Pedro Francisco de Lima (conhecidas por Ruas 02 e 03), 
situadas no Bairro José Barbosa Maciel (mais conhecido 
como Viana & Moura da BR), incluindo a execução da obra 
de calçamento, assim como, as sinalizações verticais e 
horizontais de trânsito, proporcionando maior segurança 
e melhor qualidade de vida aos moradores e transeuntes 
de um modo geral. 
6
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
18 - REITERAÇÃO Nº 001/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NILTON SENHORINHO À SOLICITAÇÃO 
VERBAL, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Gestão 
Pública, para que sejam tomados os procedimentos 
necessários ao início dos trabalhos de Revisão do Plano 
Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU.
19 - REITERAÇÃO Nº 002/2021 DA INDICAÇÃO Nº
004/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR 
DE XUCURU, solicitando ao Sr. Romero Torres Nunes, 
Engº Responsável pelo 3º DOD – Caruaru, que em caráter 
de urgência, seja feita uma revisão geral e manutenção na 
PE 213 que liga o Município de Sanharó ao Distrito de 
Xucuru, pertencente a Belo Jardim, pois a mesma se 
encontra com bueiras obstruídas e vários pontos com 
problemas na pavimentação asfáltica. 
20 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 013/2021 DE 
AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, 
solicitando ao Gerente Local da Compesa, esclarecimentos 
sobre os motivos pelos quais o Distrito de Serra do Vento 
e Vila do Socorro estão tendo seu abastecimento de água 
totalmente irregular, sem obedecer ao calendário e sem 
comunicação prévia aos moradores das referidas 
localidades. É importante destacar que a Barragem de 
Tabocas está com seu volume de água normal e a mesma 
deveria manter o abastecimento das localidades acima 
mencionadas regularizados. 
7
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
21 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR
CLAUDEMIR DE XUCURU, ao Prefeito do Município e 
extensivamente ao Secretário de Desenvolvimento Rural e 
ao Sr. Rui Nunes, pelo excelente serviço prestado à 
população da Vila da Barragem, Vila de Taboquinha e 
Sítios vizinhos, na execução da obra de terraplanagem na
estrada que liga pela serra o Município de Belo Jardim ao 
Distrito de Xucuru. 
22 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR
JOSÉ LOPES SILVEIRA, ao Sr. José Carlos da Silva 
Marques e aos demais membros do Motoclube “Gaviões 
do Bitury”, pelo brilhantismo na realização do evento 
intitulado 10º Motofest Belo Jardim que ocorreu nos dias 
12, 13 e 14 de novembro do corrente ano e que contou 
com a participação de motociclistas de várias cidades de 
Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. 
23 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. Francisco 
Alves do Amaral, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de 
novembro do corrente ano na Cidade de Caruaru. 
II MOMENTO – SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição

open original →