| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2021-11-23 |
| native_id | 157 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata “Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2021. Aos (23) vinte e três dias do mês de novembro de 2021, (dois mil e vinte e um), por volta das 20 h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com a ausência justificada do Vereador Ademilton dos Santos. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Euno Andrade da Silva Filho e logo após foi colocada em votação, quando na ocasião foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Na continuidade foram encaminhados as Comissões Competentes os seguintes Projetos de Leis: nº 068/2021 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Altera a redação e inclui novo dispositivo na Lei 3.357/2021; nº 069/2021 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.222/2015 de 23 de março de 2015 e dá outras providências; nº 070/2021 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2021 e dá outras providências; nº 071/2021 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Reconhece como Comunidade Tradicional Quilombola a Comunidade do Sítio do Barro Branco, localizado no Distrito de Água Fria, neste Município; nº 072/2021 de autoria do Vereador Deto de Xucuru, Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Belo Jardim a Semana Municipal do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE). Dando seguimento foram colocados em discussão, seguidos de votação única os seguintes Projetos de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Nilton Senhorinho, nºs 021 e 22/2021 concedendo Títulos de Cidadãs Belo-jardinenses às Srtas. Paloma Demétrio de Azevedo e Shirlane da Silva Gomes Galvão, os quais foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência foram lidas as seguintes Emendas de autoria do Diçairacia cor Carnícaree CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODE LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Vercador Nilton Senhorinho ao Projeto de Lei nº 057/2021: Aditiva nº 001/2021, Ementa: Acrescenta-se o 8 4º ao artigo 6º do Projeto de Lei 057/2021; Modificativa nº 001/2021, Ementa: Modifica-se a redação do artigo 6º do Projeto de Lei nº 057/2021, alterando a redação da alínea "b” do inciso V, do artigo 6º da Lei Municipal de nº 2.178/2014; Modificativa nº 003/2021, Ementa: Modifica-se a redação do artigo 11 do Projeto de Lei nº 057/2021, as quais na sequência foram colocadas em discussão, quando na ocasião foram rejeitadas por 7 votos contrários dos Vereadores Guilherme Augusto, Reginaldo Silva Santos, Claudemir Paulino, Jonas Chagas Torres, Marcelino Monteiro, Euno Andrade da Silva Filho e Joelson Fernandes e 06 votos favoráveis dos Vereadores Nilton Senhorinho, Rômulo Holanda, Thallys Bruno, José Carlos de Oliveira Lima, Edvaldo Alves Vieira e José Anselmo da Silva. Dando sequência, foi colocada em discussão, seguida de votação única a Emenda Modificativa nº 002/2021 de autoria do Vereador Edvaldo Alves Vieira, Ementa: Modifica-se a redação do artigo 9º do Projeto de Lei nº 057/2021, alterando a redação do artigo 9º B da Lei Municipal nº 2.178/2014, a qual foi rejeitada por 7 votos contrários dos Vereadores Guilherme Augusto, Reginaldo Silva Santos, Claudemir Paulino, Jonas Chagas Torres, Marcelino Monteiro, Euno Andrade da Silva Filho e Joelson Fernandes e 06 votos favoráveis dos Vereadores Nilton Senhorinho, Rômulo Holanda, Thallys Bruno, José Carlos de Oliveira Lima, Edvaldo Alves Vieira e José Anselmo da Silva. Dando continuidade foram colocados em primeira votação os Pareceres nºs 127, 128 e 129/2021 das Comissões de Legislação e Redação de Leis, Obras, Urbanismo e Meio Ambiente e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 057/2021 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.178 de 11 de novembro de 2014 e dá outras providências, no momento da votação o Vereador Nilton Senhorinho na qualidade de líder da oposição orientou os demais Vereadores de oposição que votassem contrário ao Projeto, e o " ) 2 Eeguirac comunicaram CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. À PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA ME RGULHÃO Vérador Ghilherme Augusto orientou os Vereadores da situação para votarem favorável ao Projeto, quando na ocasião os Pareceres foram aprovados por 07 votos favoráveis dos Vereadores Guilherme Augusto, Reginaldo Silva Santos, Claudemir Paulino, Jonas Chagas Torres, Marcelino Monteiro, Euno Andrade da Silva Filho e Joelson Fernandes e 06 votos contrários dos Vereadores Nilton Senhorinho, Rômulo Holanda, Thallys Bruno, José Carlos de Oliveira Lima, Edvaldo Alves Vieira e José Anselmo da Silva. Na sequência o Vereador Guilherme Augusto solicitou a quebra de interstício quando na ocasião o Presidente submeteu 0 pedido à apreciação Plenária, quando a maioria votou favorável quanto à quebra de interstício e os Pareceres foram aprovados obtendo o mesmo resultado, ou seja, 07 votos favoráveis e 06 votos contrários. Dando continuidade, o Vereador Nilton Senhorinho fez o Requerimento nº 292/2021 quando na ocasião solicitou à Mesa Diretora que seja marcada uma Audiência Pública em homenagem ao “Dia da Consciência Negra”. O Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr.) aditado pelos demais Vereadores, fez o Requerimento nº 293/2021 através do qual solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Obras, a execução da obra de pavimentação asfáltica na Avenida João Batista Senhorinho, mais conhecida como Avenida do Sesc, situada na Cohab II pertencente ao nosso Município. Na sequência o Vereador Joelson Fernandes (Deto de Xucuru) fez os Requerimentos nºs 294 e 295/2021 através dos quais solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que seja executada a obra de limpeza na Barragem situada no Sítio Fundão e a revitalização do poço com reposição de manilhas e, ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a instalação de quebra molas na Rua do Cemitério situada no Distrito de Xucuru, Destacamos que a referida rua conta com um número considerável de morador; a implantação hd, 3 Diçairacia cor Carnícaree CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ” g PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO désses—qutbra molas será de extrema importância para a localidade. Através do Requerimento nº 296/2021 0 Vereador Edvaldo Alves solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a revitalização da Rua Luiz Monteiro Senhorinho e Rua Pedro Francisco de Lima (conhecidas por Ruas 02 e 03), situadas no Bairro José Barbosa Maciel (mais conhecido como Viana & Moura da BR), incluindo a execução da obra de calçamento, assim como, as sinalizações verticais e horizontais de trânsito, proporcionando maior segurança e melhor qualidade de vida aos moradores e transeuntes de um modo geral. O Vereador Nilton Senhorinho fez a Reiteração nº 001/2021 da Solicitação Verbal solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Gestão Pública, para que sejam tomados os procedimentos necessários ao início dos trabalhos de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU. O Vereador Claudemir Paulino fez a Reiteração nº 002/2021 da Indicação nº 004/2021 solicitando ao Sr. Romero Torres Nunes, Engº Responsável pelo 3º DOD - Caruaru, que em caráter de urgência, seja feita uma revisão geral e manutenção na PE 213 que liga o Município de Sanharó ao Distrito de Xucuru, pertencente a Belo Jardim, pois a mesma se encontra com bueiras obstruídas e vários pontos com problemas na pavimentação asfáltica. Fez o Pedido de Informação nº 013/2021 solicitando ao Gerente Local da Compesa, esclarecimentos sobre os motivos pelos quais o Distrito de Serra do Vento e Vila do Socorro estão tendo seu abastecimento de água totalmente irregular, sem obedecer ao calendário e sem comunicação prévia aos moradores das referidas localidades. É importante destacar que a Barragem de Tabocas está com seu volume de água normal e a mesma deveria manter o abastecimento das localidades acima mencionadas regularizados. Fez ainda, uma Moção de Aplauso ao Prefeito do Município e extensivamente ao Secretário de Desenvolvimento Rural e ao Sr. Rui Nunes, pelo excelente serviço prestado à população da Vila da "agem, Vikfí de Taboquinha e 4 Diçairacia cor Carnícaree CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO s"vizinhos, na execução da obra de terraplanagem na estrada que liga pela serra o Município de Belo Jardim ao Distrito de Xucuru. Na sequência o Vereador José Lopes Silveira fez uma Moção de Aplauso ao Sr. José Carlos da Silva Marques, na qualidade de Presidente e aos demais membros do Motoclube “Gaviões do Bitury”, pelo brilhantismo na realização do evento intitulado 10º Motofest Belo Jardim que ocorreu nos dias 12, 13 e 14 de novembro do corrente ano e que contou com a participação de motociclistas de várias cidades de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Na ocasião contamos com as presenças dos integrantes do referido motoclube e o Sr. Carlos Marques fez uso da palavra quando na ocasião agradeceu a Moção de Aplauso e solicitou mais apoio por parte do Poder Executivo na realização de eventos futuros. Pelo avançar da hora, em comum acordo com os demais Vereadores não houve o Bloco das Solicitações Verbais e nem o 3º Grande Expediente, ou seja, o momento da fala livre. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 30 de novembro do corrente ano. Sala das Sessões, 23 de novembro de 2021. Eeguirac comunicaram
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 21ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2021 em 23 de novembro, às 19:30h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 068/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 - PROJETO DE LEI Nº 069/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 03 - PROJETO DE LEI Nº 070/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2021 e dá outras providências. Altera a redação e inclui novo dispositivo na Lei 3.357/2021. Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.222/2015 de 23 de março de 2015 e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 04 – PROJETO DE LEI Nº 071/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 05 – PROJETO DE LEI Nº 072/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 06 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA____________________ 07 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. Reconhece como Comunidade Tradicional Remanescente Quilombola, a Comunidade do Sítio do Barro Branco, localizado Distrito de Água Fria, neste Município e dá outras providências. Concede Título de Cidadã Belo-jardinense a Srta. Paloma Demétrio de Azevedo e dá outras providências. Concede Título de Cidadã Belo-jardinense a Srta. Shirlane da Silva Gomes Galvão e dá outras providências. Institui no calendário oficial de eventos do Município de Belo Jardim, a Semana Municipal do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE). 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA____________________ 08 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI 057/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA____________________ 09 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI 057/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA____________________ 10 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2021 AO PROJETO DE LEI 057/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SOLDADO EDVALDO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA____________________ Acrescenta-se o § 4º ao artigo 6º do Projeto de Lei nº 057/2021. Modifica-se a redação do artigo 6º do Projeto de Lei de nº 057/2021, alterando a redação da alínea “b” do inciso V, do artigo 6º da Lei Municipal de nº 2.178/2014. Modifica-se a redação do artigo 9º do Projeto de Lei nº 057/2021, alterando a redação do artigo 9º B da Lei Municipal nº 2.178/2014. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 11 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2021 AO PROJETO DE LEI 057/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA____________________ 12 – PARECERES NºS 127, 128 e 129/2021 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 057/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO__________________________ 13 – REQUERIMENTO Nº 292/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando à Mesa Diretora que seja marcada uma Audiência Pública em homenagem ao “Dia da Consciência Negra”. 14 – REQUERIMENTO Nº 293/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SILVA SANTOS (ZÉ GURY JR), solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Obras, a execução da obra de pavimentação asfáltica na Avenida João Batista Senhorinho, mais conhecida como Avenida do Sesc, situada na Cohab II pertencente ao nosso Município. Modifica-se a redação do artigo 11 do Projeto de Lei nº 057/2021. Altera dispositivos da Lei nº 2.178 de 11 de novembro de 2014 e dá outras providências. 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 15 – REQUERIMENTO Nº 294/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOELSON FERNANDES (DETO DE XUCURU), solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que seja executada a obra de limpeza na Barragem situada no Sítio Fundão e a revitalização do poço com reposição de anilhas. 16 – REQUERIMENTO Nº 295/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOELSON FERNANDES (DETO DE XUCURU), solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a instalação de quebra molas na Rua do Cemitério situada no Distrito de Xucuru. Destacamos que a referida rua conta com um número considerável de moradores e a implantação desses quebra molas será de extrema importância para a localidade. 17 – REQUERIMENTO Nº 296/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SOLDADO EDVALDO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a revitalização da Rua Luiz Monteiro Senhorinho e Rua Pedro Francisco de Lima (conhecidas por Ruas 02 e 03), situadas no Bairro José Barbosa Maciel (mais conhecido como Viana & Moura da BR), incluindo a execução da obra de calçamento, assim como, as sinalizações verticais e horizontais de trânsito, proporcionando maior segurança e melhor qualidade de vida aos moradores e transeuntes de um modo geral. 6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 18 - REITERAÇÃO Nº 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO À SOLICITAÇÃO VERBAL, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Gestão Pública, para que sejam tomados os procedimentos necessários ao início dos trabalhos de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU. 19 - REITERAÇÃO Nº 002/2021 DA INDICAÇÃO Nº 004/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao Sr. Romero Torres Nunes, Engº Responsável pelo 3º DOD – Caruaru, que em caráter de urgência, seja feita uma revisão geral e manutenção na PE 213 que liga o Município de Sanharó ao Distrito de Xucuru, pertencente a Belo Jardim, pois a mesma se encontra com bueiras obstruídas e vários pontos com problemas na pavimentação asfáltica. 20 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 013/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao Gerente Local da Compesa, esclarecimentos sobre os motivos pelos quais o Distrito de Serra do Vento e Vila do Socorro estão tendo seu abastecimento de água totalmente irregular, sem obedecer ao calendário e sem comunicação prévia aos moradores das referidas localidades. É importante destacar que a Barragem de Tabocas está com seu volume de água normal e a mesma deveria manter o abastecimento das localidades acima mencionadas regularizados. 7 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 21 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, ao Prefeito do Município e extensivamente ao Secretário de Desenvolvimento Rural e ao Sr. Rui Nunes, pelo excelente serviço prestado à população da Vila da Barragem, Vila de Taboquinha e Sítios vizinhos, na execução da obra de terraplanagem na estrada que liga pela serra o Município de Belo Jardim ao Distrito de Xucuru. 22 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, ao Sr. José Carlos da Silva Marques e aos demais membros do Motoclube “Gaviões do Bitury”, pelo brilhantismo na realização do evento intitulado 10º Motofest Belo Jardim que ocorreu nos dias 12, 13 e 14 de novembro do corrente ano e que contou com a participação de motociclistas de várias cidades de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. 23 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. Francisco Alves do Amaral, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de novembro do corrente ano na Cidade de Caruaru. II MOMENTO – SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição