| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-04-04 |
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Tri mi Trees CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 412 REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/04/2024 COMPOSIÇÃO DA MESA [|/ 1º Secretário A | Z (> 2º Secretário Fá di Z) RN A A Sul Õ Claudemir Paulino Republicários da Silva E Edvaldo Alves Vieira Euno Andrade da Republicano | Silva Filho E al Guilherme Augusto | co; mo 4 Silva dos Santos Joelson Fernandes de Araújo RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 113 REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/04/2024 Jonas Chagas Torres José Anselmo da Silva José Carlos de Oliveira Lima / José Lopes Silveira | União Brasil | // AAA Pra seua Marcelino Republicanos NA SG Monteiro da Silva | da Ee At | E AS ral ANN IAN Reginaldo Silva dos )) Santos da o; | / A Thallys Bruno Fá ZA IEA S Bezerra Agra de Cidadania ALT” Lima (| at LSD sá Es Q NA RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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8 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 11º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Aos (04) quatro dias do mês de abril de 2024, (dois mil e vinte e quatro), por volta das 10h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com a ausência justificada do Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark). Havendo quórum, o Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo) e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. Na Ordem do Dia, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 032 /2024 de autoria do Vereador José Lopes Silveira, que “Denomina a ponte de integração que ligará a Avenida Alfredo Matias a Rua São João de “França Cirino da Silva” e dá outras providências”. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 057 e 058/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 030/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Belo Jardim, denominado “REFIS BELO JARDIM 2024”, e dá outras providências”. Logo após ocorreu , primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Quando n ocasião, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 059 e 060/2024 das Comissões de Legislação e 1ide3 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 é BELO JARDIM - PE - CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 11º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024 de autoria do Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, que “Concede Título de Cidadão Belo- jardinense ao Sr. Josemário Angelim Ramos Júnior e dá outras providências”. Logo após ocorreu a votação única, sendo aprovados por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 063 e 064/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, que “Concede Título de Cidadão Honorário de Belo Jardim ao Sr. Robinson Kennedy de Mendonça Pacheco e dá outras providências”. Logo após ocorreu a votação única, sendo aprovados por unanimidade. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), aditado pelo Vereador Euno Andrade da Silva Filho, fez o Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Maria Josenilda Leite Feitosa, (mais conhecida como Nilda), pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de abril do corrente ano. O Vereador José Marcelino Monteiro, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, o serviço de manutenção e desobstrução de galerias e ramais de águas pluviais na Vila Campo Novo. O Vereador José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia), solicitou com urgência ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de desenvolvimento Rural € Meio Ambiente, que seja realizado o roço do mato nas margens da N estrada do trecho do bar das Irmãs que liga à Vila de Água Fria. O ! Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, contratação ou aquisição de! À 02 (duas) maquinas retroescavadeiras destinadas para atender as NA .2de3 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/26] J BELO JARDIM - PE— CEP. 55. 150-000 8 cn renia so CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO o CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 11º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. demandas, visando prestar um melhor serviço para o pequeno e médio produtor. Destacou que o município dispõe de 02 (duas) maquinas retroescavadeiras, mais apenas uma está em funcionamento realizando serviços no Distrito de Xucuru e a outra encontra-se quebrada. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão as 13h, marcando a próxima para o dia 09 de abril do corrente ano as 10h. Sala das Sessões, 04 de abril de 2024. [ José Nilton da Silva Senhorinho Andrade da Silva Filho 1º Secretário 2º Secretário 3de3 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 11ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2024 em 04 de abril, às 10 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PARECERES NºS 057 E 058/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_________________________ Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Belo Jardim, denominado “REFIS BELO JARDIM 2024”, e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 02 – PARECERES NºS 059 E 060/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA___________________ 03 – PARECERES NºS 061 E 062/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA___________________ 04 – PARECERES NºS 063 E 064/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Josenildo de Lima Cordeiro e dá outras providências. Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Josemário Angelim Ramos Júnior e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA___________________ II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição Concede Título de Cidadão Honorário de Belo Jardim ao Sr. Robinson Kennedy de Mendonça Pacheco e dá outras providências.