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sessao nº 11

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 11
Date 2024-04-04
native_id1571

Documents (3)

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Tri mi Trees
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
412 REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/04/2024
COMPOSIÇÃO DA
MESA
[|/
1º Secretário A |
Z (>
2º Secretário Fá di
Z)
RN A A Sul Õ
Claudemir Paulino Republicários
da Silva E
Edvaldo Alves
Vieira
Euno Andrade da Republicano |
Silva Filho E al
Guilherme Augusto | co; mo 4
Silva dos Santos
Joelson Fernandes
de Araújo
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
113 REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/04/2024
Jonas Chagas Torres
José Anselmo da
Silva
José Carlos de
Oliveira Lima /
José Lopes Silveira | União Brasil | // AAA
Pra
seua Marcelino Republicanos NA SG
Monteiro da Silva | da Ee
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 11º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024.
Aos (04) quatro dias do mês de abril de 2024, (dois mil e vinte e
quatro), por volta das 10h, reuniram-se presencialmente em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município, com a ausência justificada do Vereador Guilherme
Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark). Havendo quórum, o
Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão
e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa
Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi
solicitada dispensa pelo Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado
Edvaldo) e, após ser colocada em discussão foi aprovada por
unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia
correspondência a ser lida. Na Ordem do Dia, foi encaminhado às
Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 032 /2024 de autoria do
Vereador José Lopes Silveira, que “Denomina a ponte de integração
que ligará a Avenida Alfredo Matias a Rua São João de “França Cirino
da Silva” e dá outras providências”. Foram lidos e submetidos à
discussão os Pareceres nºs 057 e 058/2024 das Comissões de
Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de
Lei nº 030/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Institui o
Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda
Pública do Município de Belo Jardim, denominado “REFIS BELO
JARDIM 2024”, e dá outras providências”. Logo após ocorreu ,
primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Quando n
ocasião, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou a
quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores,
sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a
mesma aprovação. Foram lidos e submetidos à discussão os
Pareceres nºs 059 e 060/2024 das Comissões de Legislação e
1ide3
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 é
BELO JARDIM - PE - CEP: 55.150-000
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO .
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 11º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024.
Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Decreto
Legislativo nº 006/2024 de autoria do Vereador Thallys Bruno
Bezerra Agra de Lima, que “Concede Título de Cidadão Belo-
jardinense ao Sr. Josemário Angelim Ramos Júnior e dá outras
providências”. Logo após ocorreu a votação única, sendo aprovados
por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão os
Pareceres nºs 063 e 064/2024 das Comissões de Legislação e
Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Decreto
Legislativo nº 007/2024 de autoria do Vereador José Nilton da Silva
Senhorinho, que “Concede Título de Cidadão Honorário de Belo
Jardim ao Sr. Robinson Kennedy de Mendonça Pacheco e dá outras
providências”. Logo após ocorreu a votação única, sendo aprovados
por unanimidade. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das
Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Jonas Chagas
Torres (Pitomba da Lotação), aditado pelo Vereador Euno Andrade
da Silva Filho, fez o Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Maria
Josenilda Leite Feitosa, (mais conhecida como Nilda), pelo seu
falecimento ocorrido no dia 03 de abril do corrente ano. O Vereador
José Marcelino Monteiro, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a
Secretaria de Obras, o serviço de manutenção e desobstrução de
galerias e ramais de águas pluviais na Vila Campo Novo. O Vereador
José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia), solicitou com urgência ao
Prefeito e, extensivamente a Secretaria de desenvolvimento Rural €
Meio Ambiente, que seja realizado o roço do mato nas margens da N
estrada do trecho do bar das Irmãs que liga à Vila de Água Fria. O !
Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou ao Prefeito e,
extensivamente a Secretaria de Obras, contratação ou aquisição de! À
02 (duas) maquinas retroescavadeiras destinadas para atender as NA
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/26] J
BELO JARDIM - PE— CEP. 55. 150-000
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cn renia so
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO o
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 11º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024.
demandas, visando prestar um melhor serviço para o pequeno e
médio produtor. Destacou que o município dispõe de 02 (duas)
maquinas retroescavadeiras, mais apenas uma está em
funcionamento realizando serviços no Distrito de Xucuru e a outra
encontra-se quebrada. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande
Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião
alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a
tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a presente Sessão as 13h, marcando a próxima para o dia
09 de abril do corrente ano as 10h. Sala das Sessões, 04 de abril de
2024. [
José Nilton da Silva Senhorinho Andrade da Silva Filho
1º Secretário 2º Secretário
3de3
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
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1
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
11ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2024
em 04 de abril, às 10 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PARECERES NºS 057 E 058/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E 
ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2024 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO_________________________
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal 
com a Fazenda Pública do Município de Belo Jardim, 
denominado “REFIS BELO JARDIM 2024”, e dá outras 
providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
02 – PARECERES NºS 059 E 060/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E 
DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 005/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
THALLYS BRUNO. 
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA___________________
03 – PARECERES NºS 061 E 062/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E 
DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 006/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR THALLYS BRUNO. 
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA___________________
04 – PARECERES NºS 063 E 064/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E 
DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 007/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NILTON SENHORINHO. 
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao 
Sr. Josenildo de Lima Cordeiro e dá outras 
providências. 
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense 
ao Sr. Josemário Angelim Ramos Júnior e 
dá outras providências. 
3
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA___________________
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por 
Ordem de Inscrição
Concede Título de Cidadão Honorário de 
Belo Jardim ao Sr. Robinson Kennedy de 
Mendonça Pacheco e dá outras 
providências. 

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