| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2024-04-17 |
| native_id | 1573 |
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Dor 40 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 13º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/04/2024 COMPOSIÇÃO DA ' VEREADOR MESA / " y A EA Da a VE N Á Horário de início: 20 ==UU = Ss Santos Claudemir Paulino PODEMOS da Silva Edvaldo Alves Vieira Euno Andrade da PSDB Guilherme Augusto REDE e Silva dos Santos SUSTENTABILIDÃD Joelson Fernandes PSDB de Araújo RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 ra apr ram a CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 13º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/04/2024 José Anselmo da REBUBLICANOS Silva José Carlos de UNIÃO BRASIL aro Oliveira Lima VOS Va AA José Lopes Silveira UNIÃO BRASIL José Marcelino se Monteiro da Silva PEMRNIDE Fe 7% | José Nilton da Silva PODEMOS Senhorinho (A Reginaldo Silva dos PSDB (N )/ Santos Rômulo César de sia HA rarand CEOTTO Bezerra Agra de REPUBLICANOS Pá NE RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 Rd
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" Êo trad arena se CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 13º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Aos (17) dezessete dias do mês de abril de 2024, (dois mil e vinte e quatro), por volta das 10h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark) e Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação). Havendo quórum, o Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi feita a leitura na íntegra e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. Na Ordem do Dia, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 033/2024 de autoria do Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o Evento Católico ADORARTE e dá outras providências. Foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 034/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Institui o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências. Foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 035/2024 de autoria do Vereador Claudemir Paulino da Silva (Claudemir de xucuru), que “Denomina o Posto de Apoio a Saúde nº 04 que atende as Comunidades do Sítio Carlota e Sítio Conceição de “Vicência Pires dos Santos” e dá outra providências. Foi encaminhado às Comissões Competentes Projeto de Lei nº 036/2024 de autoria do Vereador Thallys Brun Bezerra Agra de Lima, que “Altera redação do 83º do artigo 1º da A 1de4 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/261 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 Es trad aresánmo sed CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 13º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Lei Municipal nº 3442/2022, e dá outras providências. Na sequência, o Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), fez o Requerimento nº 044/2023, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Obras o saneamento e calçamento da Rua Hermínio José de Souza, situada no Bairro Airton Maciel, pertencente ao nosso Município. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fez duas Moções de Aplauso, sendo uma aos jovens Herbert Souza (Coordenador), Lucas Santos, João Paulo, Enoque Júnior, Uallas Lima, Taciane Souza, Pedro Vinícius, Daniely Silva, João Batista e Matheus Araújo pela realização da 42 Edição do Adorarte 2024, grande evento católico que ocorreu no dia 13 de abril do corrente ano em nossa Cidade; e a outra ao Padre Alexsandro e toda a Comissão Organizadora pela realização da Festa de São Vicente Férrer, Padroeiro do Distrito de Serra do Vento que aconteceu de 11 à 14 de abril do corrente ano. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, aditado pelo Vereador José Lopes Silveira, fez uma Moção de Aplauso, ao Exmo. Sr. Gilvandro Estrela, Prefeito e, extensivamente ao Exmo. Sr. Mendonça Filho, Deputado Federal, bem como ao Sr. Antônio Habib na qualidade de Presidente da Autarquia Educacional de Belo Jardim, por terem conseguido junto ao Conselho Estadual de Educação, trazer para esta conceituada instituição de ensino o curso de medicina. Logo após a Moção de Aplauso foi colocada em discussão, seguida de votação sendo aprovada por 11 (onze) votos favoráveis dos Vereadores José Marcelino Monteiro, Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia), Claudemir Paulino d Silva, José Lopes Silveira, Euno Andrade da Silva Filho, José Nilton da Silva Senhorinho, Ademilton dos Santos (Lila), José Anselmo da 2de4 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 “ad meras vo CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 13º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Silva (Tenente), 01 voto contrário do Vereador Rômulo César de Holanda Souza (Dr. Rômulo) e, 02 ausências dos Vereadores Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark) e Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação). O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, aditado por todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, fez o Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Quitéria Maria Cordeiro de Lucena Monteiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de abril do corrente ano em nosso Município. Ainda de autoria do Vereador Nilton Senhorinho, houve o Voto de Pesar, à família enlutada da Srta. Márcia Ramos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de abril do corrente ano em nosso Município. O Requerimento, Moções de Aplauso e Votos de Pesar foram aprovados e encaminhados à secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião nenhum Vereador se pronunciou em fazer uso da palavra. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão as 13h, marcando a próxima para o dia 23 de abril do corrente ano as 20h. Sala das Sessões, 17 de abril de 2024 3de4 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 Trad arena ad CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 13º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. José Nilton da Silva Senhorinho rade da Silva Filho 1º Secretário 2º Secretário 4de4 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 13ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2024 em 17 de abril, às 11 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 033/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 – PROJETO DE LEI Nº 034/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o Evento Católico ADORARTE e dá outras providências. Institui o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, com base na Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 03 - PROJETO DE LEI Nº 035/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO (CLAUDEMIR DE XUCURU) ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 04 – PARECERES NºS 063 E 064/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 023/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO___________________ 05 – PARECERES NºS 065 E 066/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 032/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA. Denomina o Posto de Apoio a Saúde nº 04 que atende as Comunidades do Sítio Carlota e Sítio Conceição de “Vicência Pires dos Santos” e dá outras providências. Dispõe sobre o Hino Oficial do Município de Belo Jardim e dá outras providências. Denomina a ponte de integração que ligará a Avenida Alfredo Matias a Rua São João de “França Cirino da Silva” e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO___________________ 06 - REQUERIMENTO Nº 044/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDVALDO ALVES VIEIRA, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Obras o saneamento e calçamento da Rua Hermínio José de Souza, situada no Bairro Airton Maciel, pertencente ao nosso Município. 07 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, aos jovens Herbert Souza (Coordenador), Lucas Santos, João Paulo, Enoque Júnior, Uallas Lima, Taciane Souza, Pedro Vinícius, Daniely Silva, João Batista e Matheus Araújo pela realização da 4ª Edição do Adorarte 2024, grande evento católico que ocorreu no dia 13 de abril do corrente ano em nossa Cidade. 08 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, ao Padre Alexsandro e toda a Comissão Organizadora pela realização da Festa de São Vicente Férrer, Padroeiro do Distrito de Serra do Vento que aconteceu de 11 à 14 de abril do corrente ano. 09 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, ao Exmo. Sr. Gilvandro Estrela, Prefeito e, extensivamente ao Sr. Antônio Habib na qualidade de Presidente da Autarquia Educacional de Belo Jardim, por terem conseguido junto ao Conselho Estadual de Educação, trazer para esta conceituada instituição de ensino o curso de medicina. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 10 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada da Sra. Quitéria Maria Cordeiro de Lucena Monteiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de abril do corrente ano em nosso Município. 11 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada da Srta. Márcia Ramos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de abril do corrente ano em nosso Município. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição