sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
443 REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/04/2024
COMPOSIÇÃO DA
MESA
VEREADOR
Presidente
2º Secretário
Horário de início: 20 - oo Horário de término: 22 : 3O
BRs RE ASSINATURA
y
Ademilton dos
pso 1 /
Ns;
Claudemir Paulino
da Silva
Edvaldo Alves
Vieira
Euno Andrade da
Silva Filho
Guilherme Augusto
Silva dos Santos
SUSTENTABILIDADE
Joelson Fernandes
de Araújo
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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143 REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/04/2024
Jonas Chagas Torres UNIÃO BRASIL
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José Anselmo da REBUBLICANOS AA
Silva /
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Oliveira Lima
FALTA
José Lopes Silveira UNIÃO BRASIL het A)
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José Marcelino SAN
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Bezerra Agra de REPUBLICANOS
Lima
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
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Ata da 14º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024.
Aos (23) vinte e três dias do mês de abril de 2024, (dois mil e vinte
e quatro), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder
Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos
Vereadores Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), Claudemir
Paulino da Silva, José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia), Joelson
Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru) e Jonas Chagas Torres
(Pitomba da Lotação). Havendo quórum, o Presidente Reginaldo
Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução
dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a
leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo
Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima e, após ser colocada
em discussão foi aprovada por unanimidade. Em seguida a
Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. Na
Ordem do Dia, Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres
nºs 065 e 066/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis
e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 032/2024 de
autoria do Vereador José Lopes Silveira, que “Denomina a ponte de
integração que ligará a Avenida Alfredo Matias à Rua São João de
“França Cirino da Silva” e dá outras providências. Logo após ocorreu
a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Quando na
ocasião, o Vereador José Anselmo da Silva, solicitou a quebra de
interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os
Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma
aprovação. Na sequência, o Vereador José Lopes Silveira, fez os
Requerimentos nºs 045 e 046/2024, solicitando ao Prefeito e,
extensivamente a Secretária Municipal de Obras, a execução da obra
"» de calçamento no entorno da Igreja Católica e em frente à Escola
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A BUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
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Ata da 14º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024.
situada em Lagoa da Chave, pertencente ao nosso Município. Por
último, solicitando a execução da obra de saneamento e calçamento
na Rua Pedro Francisco de Lima, Rua 03 ao lado da Barragem de
Valdeci, situada no Bairro José Barbosa Maciel, pertencente ao
nosso Município. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, fez os
Requerimentos nºs 047 e 048/2024, solicitando ao Prefeito e,
extensivamente a Secretária Municipal de Obras, a execução da
terraplanagem nos Bairros Frei Damião e Bela Vista, pertencentes
ao nosso Município. Por último, solicitando a execução da obra de
calçamento nas seguintes Ruas situadas no Bairro Frei Damião,
pertencente ao nosso Município: Rua 04, medindo;
aproximadamente 11m?; Rua 03, medindo aproximadamente
40m?; Travessas 04 e 05, medindo aproximadamente 20m?. O
Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), aditados por todos os
Vereadores que compõem o Poder Legislativo, fez o Voto de Pesar,
à família enlutada do Sr. Pedro Alexandre Freitas, pelo seu
falecimento ocorrido no dia 17 de abril do corrente ano em nosso
Município. Todos os Requerimentos e Voto de Pesar foram
aprovados e encaminhados à secretaria para as devidas
providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o
bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Euno
Andrade da Silva Filho, solicitou a Compesa medidas para informar
aos usuários sobre a interrupção com antecedência no
fornecimento de água no Distrito de Água Fria.
Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o
“ Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores
fizeram uso da palavra, ainda na oportunidade o Vereador José
pr da Silva Senhorinho, solicitou o tempo regimental do uso da
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2024.
palavra do Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury JR.), o
qual foi concedido e, logo após iniciar sua fala e ser interrompido
pelos Vereadores Ademilton dos Santos e Rômulo César de Holanda
Souza, e na ocasião frisou que estava no uso da palavra, solicitou
que fosse respeitado seu momento dizendo que “não adiantaria
tentar ganhar no grito”, chamando-o de hipócrita repetidamente.
Na ocasião o Vereador Rômulo César de Holanda Souza respondeu
que “também não adiantaria gritar, que ninguém tem medo de
você”, e retrucou dizendo “hipócrita é você” momento em que
levantou de sua cadeira com ânimos exaltados sendo contido pelo
Vereador Guilherme Augusto. O Vereador Nilton, em resposta,
perguntou “o que vai fazer, vai atirar? vai atirar?”. Em face ao
momento conturbado em que se encontrava a sessão, o presidente
da Casa determinou o seu encerramento. Sala das Sessões, 23 de
abril de 2024.
José Nilton da Silva Senhorinho uno Andrade da Silva Filho
1º Secretário 2º Secretário
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“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
14ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2024
em 23 de abril, às 20h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PARECERES NºS 065 e 066/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO 
PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 032/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA. 
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO__________________
02 - REQUERIMENTO Nº 045/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito 
e, extensivamente a Secretária Municipal de Obras, a 
execução da obra de calçamento no entorno da Igreja 
Católica situada em Lagoa da Chave, pertencente ao nosso 
Município. 
Denomina a ponte de integração que 
ligará a Avenida Alfredo Matias à Rua 
São João de “França Cirino da Silva” e dá 
outras providências. 
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03 – REQUERIMENTO Nº 046/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito 
e, extensivamente a Secretária Municipal de Obras, a 
execução da obra de saneamento e calçamento na Rua 
Pedro Francisco de Lima, Rua 03 ao lado da Barragem de 
Valdeci, situada no Bairro José Barbosa Maciel, pertencente 
ao nosso Município. 
04 – REQUERIMENTO Nº 047/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO, solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Obras, 
a execução da terraplanagem nos Bairros Frei Damião e 
Bela Vista, pertencentes ao nosso Município. 
05 – REQUERIMENTO Nº 048/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO, solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Obras, 
a execução da obra de calçamento nas seguintes Ruas 
situadas no Bairro Frei Damião, pertencente ao nosso 
Município:
• Rua 04, medindo aproximadamente 11m²;
• Rua 03, medindo aproximadamente 40m²;
• Travessas 04 e 05, medindo aproximadamente 20².
06 – REQUERIMENTO Nº 049/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ CARLOS OLIVEIRA LIMA 
(AUTARQUIA), solicitando ao Prefeito e, extensivamente a 
Secretária Municipal de Obras, a execução da obra de 
saneamento e calçamento em todas as ruas situadas no 
Bairro José Barbosa Maciel (Viana & Moura da Br) que 
ainda não foram contempladas com esses serviços. 
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07 – REQUERIMENTO Nº 050/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ CARLOS OLIVEIRA LIMA 
(AUTARQUIA), solicitando ao Prefeito e, extensivamente a 
Secretária Municipal de Obras, a execução da obra de 
pavimentação asfáltica tendo início na Rua 1º de janeiro, 
até a Rua Vicente Barbosa, pegando o entorno da Praça da 
Moura e com término no Bairro Gameleira. 
08 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ 
ANSELMO DA SILVA, à família enlutada do Sr. Pedro 
Alexandre Freitas, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17
de abril do corrente ano em nosso Município. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por 
Ordem de Inscrição