| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-05-02 |
| native_id | 1575 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 2
É “roi ai tnana N CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 15º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/05/2024 COMPOSIÇÃO DA ; VEREADOR MESA [| | 7? b) - Id A = Do ui he = EEE di Horário de início: 20: 00 Horário de término: 44 ;00 DAS: AM ANTA > N Claudemir Paulino PODEMOS a da Silva Falta Edvaldo Alves PSB Há Vieira WAL Euno Andrade da PSDB DT Silva Filho Guilherme Augusto REDE | Silva dos Santos SUSTENTABILIDADE Joelson Fernandes PSDB de Araújo RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 |— A E ST 8 trad metas nO CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 15º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/05/2024 Jonas Chagas Torres UNIÃO BRASIL PosaAnsaleo da REBUBLICANOS Silva fone Kia ntoa dE UNIÃO BRASIL Oliveira Lima 7777 José Lopes Silveira UNIÃO BRASIL A Fa José Marcelino Monteiro da Silva PoBEMBS José Nilton da Silva PODEMOS Senhorinho Reginaldo Silva dos PSDB Santos Es / = / E , Mt Holanda Souza Sl Thallys Bruno ad ET, Bezerra Agra de REPUBLICANOS Lima RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 15º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Aos (02) dois dias do mês de maio de 2024, (dois mil e vinte e quatro), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Claudemir Paulino da Silva e Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima. Havendo quórum, o Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi feita a leitura na íntegra e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. Na Ordem do Dia, foi encaminhado às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei, sendo nº 037/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.463, de 11 de novembro de 2022 e dá outras providências. Por fim, o Projeto de Lei nº 038/2024 de autoria dos Vereadores José Lopes Silveira e José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia), que “Denomina a Praça situada na Vila de Taboquinha de Sebastião Lopes da Silva e dá outras providências. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 069 e 070/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 034/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde — APS, com base na portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador José Lopes Silveira, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os ide4 Ã, Ar él RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 372 P614 L PS BELO JARDIM - PE — CEP: 55,150-000 CEA 8 ao penta ui CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 15º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 071 e 072/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 035/2024 de autoria do Vereador Claudemir Paulino da Silva, que “Denomina o Posto de Apoio a Saúde nº 04 que atende as Comunidades do Sítio Carlota e Sítio Conceição de “Vicência Pires dos Santos” e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador José Lopes Silveira, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Na sequência, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, fez os votos de Pesar, aditado por todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, sendo à família enlutada da Sra. Josefa Beserra Zeca Marcena, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano em nosso Município. Por fim, à família enlutada do Sr. Rafael Fernandes de Lima, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano na Cidade do Recife. Os Votos de Pesar foram aprovados e encaminhados à secretaria para as devidas providências administrativas. Na continuidade, o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, implantação e expansão na rede de iluminação no prolongamento da Rua Francisco Marques, que atravessa a Rua Coronel João Leite até a Rua São João, mais conhecido como Corredor da Lagoa, situada entre os Bairros da Lagoa e Tambor. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou 2de4 E dá RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0º*81) 3736-1 4 BELO JARDIM - PE — CEP: 55 150-000 cd 18 “ea preto CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 15º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, a continuidade no serviço de terraplanagem nas ruas que ainda não tem calçamento dos Bairros Maria Cristina e Morada Nobre. O Vereador José Lopes Silveira, aditado pelo Vereador Euno Andrade da Silva Filho, reiterou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, o calçamento no entorno da Praça do Sítio do Muquém. O Vereador José Marcelino Monteiro, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Meio Ambiente, o serviço de coleta de lixo no percurso da antiga fazenda de Grilo até a Ferraz Avícola. Destacou que aproximadamente 30 (trinta) famílias residem nessa localidade. O Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury J.r), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Saúde, a disponibilização de veículos para os munícipes que são atendidos e fazem tratamento de fisioterapia. O Vereador Ademilton dos Santos (Lila), reiterou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, o calçamento das seguintes Ruas: Manoel José de Melo, Bairro Gameleira; Rua Maria Jesuína da Conceição, Bairro Gameleira; Rua Valdemar Barbosa, ao lado da Unidade Básica de Saúde (USB); Rua Pedro Francisco dos Santos, Bairro São Pedro; Rua Maria Cristina, Bairro Cohab I; Rua Giusepe Mazzon, Bairro Cohab I; Terceira Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura, Loteamento José Faustino ; Rua Helena de Souza e Rua Marechal Hermes da Fonseca, ambas no Bairro Cohab 1. O Vereador Rômulo de César de Holanda Souza, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Saúde, medidas para agilizar o atendimento na Unidade básica de Saúde (USB), Bairro Viana Moura da Br. Destacou, que a referida unidade tem como objetivo garantir a manutenção do atendimento prestado a população com qualidade e agilidade. Todas as Solicitações /7 3de4 /, [ RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3729,1991/261 BELO JARDIM - PE - CEP: 55,150-000 ARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE “TER LEGISLATIVO “ESA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHAO Ata da 15º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja o Momento aa Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e aeu por encerraaa a presente Sessão as 22h, marcando a próxima para o dia 07 de maio do corrente ano as 20h. Sala das Sessões, 02 de maio de 2024. ilva dos Saútos Presiden / José Nilton da Silva Senhorinho -. | Fumo finado da Silva Filho 1º Secretário 2º Secretário 4de4 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 15ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2024 em 02 de maio, às 20h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 037/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 – PROJETO DE LEI Nº 038/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ LOPES SILVEIRA E JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA (AUTARQUIA) ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Denomina a Praça situada na Vila de Taboquinha de Sebastião Lopes da Silva e dá outras providências. Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.463, de 11 de novembro de 2022 e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 - PARECERES NºS 067 e 068/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 033/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO__________________ 04 - PARECERES NºS 069 e 070/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO__________________ 05 - PARECERES NºS 071 e 072/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 035/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO__________________ Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o Evento Católico ADORARTE e dá outras providências. Institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde – APS, com base na portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências. Denomina o Posto de apoio a Saúde nº 04 que atende as Comunidades do Sítio Carlota e Sítio Conceição de “Vicência Pires dos Santos” e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 06 - PARECERES NºS 073 e 074/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 036/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO__________________ 07 – REQUERIMENTO Nº 049/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS OLIVEIRA LIMA (AUTARQUIA), solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento em todas as ruas situadas no Bairro José Barbosa Maciel (Viana & Moura da Br) que ainda não foram contempladas com esses serviços. 08 – REQUERIMENTO Nº 050/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS OLIVEIRA LIMA (AUTARQUIA), solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Obras, a execução da obra de pavimentação asfáltica tendo início na Rua 1º de janeiro, até a Rua Vicente Barbosa, pegando o entorno da Praça da Moura e com término no Bairro Gameleira. 09 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretaria Especial da Mulher informações sobre as ações desenvolvidas para a aplicabilidade da Lei nº 3.428/2022 que trata sobre a Política de Proteção às Mulheres. Altera redação do §3º do artigo 1º da Lei Municipal 3.442/2022 e dá outras providências. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 10 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretaria Especial da Mulher informações a cerca do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, referente as ações e projetos desenvolvidos. 11 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada da Sra. Josefa Beserra Zeca Marcena, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano em nosso Município. 12 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. Rafael Fernandes de Lima, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano na Cidade do Recife. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição