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sessao nº 16

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 16
Date 2024-05-07
native_id1576

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
16º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/05/2024
Horário de início: 240 os Horário de término: &/ .00
PODEMOS
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SUSTENTABILIDADE
PSDB
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
I PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
16º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/05/2024
UNIÃO BRASIL
Jonas Chagas Torres
José Anselmo da
Silva
José Marcelino
Monteiro da Silva
Reginaldo Silva dos
Santos
Rômulo César de
Holanda Souza
Thallys Bruno
Bezerra Agra de
Lima
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO .
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 162 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024.
Aos (07) dois dias do mês de maio de 2024, (dois mil e vinte e
quatro), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Edvaldo
Alves Vieira (Soldado Edvaldo), José Carlos de Oliveira Lima
(Autarquia) e Jonas Chagas Torres (Pitomba). Havendo quórum, o
Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão
e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa
Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi
solicitada dispensa pelo Vereador Euno Andrade da Silva Filho e,
após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Em
seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser
lida. Na Ordem do Dia, foi encaminhado às Comissões Competentes
o Projeto de Lei nº 039/2024 de autoria do Poder Executivo, que
“Autoriza a instalação de equipamentos e de torre destinados a
transmissão de TV DIGITAL aberta (HDTV) em terreno público e dá
outras providências. Na ocasião o Vereador José Nilton da Silva
Senhorinho, requereu de forma verbal a quebra de interstício do
prazo das Comissões para o Projeto de Lei mencionado logo acima
e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade.
Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 067 e
068/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e
Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 033/2024 de
autoria do Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, que
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo
Jardim, o Evento Católico ADORARTE e dá outras providências.
Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por
unanimidade. Quando na ocasiã 0, 0 Vereador José Anselmo da Silva
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FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM ME CEP: 55.150-000
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 162 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024.
(Tenente), solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos
demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda
votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos à
discussão os Pareceres nºs 073 e 074/2024 das Comissões de
Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao
Projeto de Lei nº 036/2024 de autoria do Vereador Thallys Bruno
Bezerra Agra de Lima, que “Altera redação do 83º do artigo 1º da
Lei Municipal 3.442/2022 e dá outras providências. Logo após
ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade.
Quando na ocasião, o Vereador Thallys Bruno, solicitou a quebra de
interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os
Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma
aprovação. Na sequência, o Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra
de Lima, fez os Pedidos de Informação nºs 001 e 002/2024,
solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretaria Especial da
Mulher informações sobre as ações desenvolvidas para a
aplicabilidade da Lei nº 3.428/2022 que trata sobre a Política de
Proteção às Mulheres. Por fim, acerca do Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher, referente as ações e projetos desenvolvidos.
Ainda de autoria do Vereador Thallys Bruno, fez a Moção de
Aplauso, à jovem Ana Beatriz Moura, pela inauguração da loja “Toda
Bella Acessórios e Cosméticos”, que ocorreu no dia 24 de abril do
corrente ano. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, fez o Voto de
Pesar, à família enlutada do Sr. Reginaldo Torres, mais conhecido
como Panela Pedreiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de
maio do corrente ano em nosso Município. Os Pedidos de
Informações, Moção e o Voto de Pesar foram aprovados e
encaminhados à secretaria para as devidas providências
2de3
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 342 (199; 614
71 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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2DER LEGISLATIVO
LASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 162 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024.
administrativas. Na continuidade, o Presidente abriu o bloco das
Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Euno Andrade
da Silva Filho, aditado pelo Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de
Lima, fez a Moção de Aplauso, à Comissão de festa da Igreja do Viana
Moura da BR, pela festa realizada entre os dias 03 e 05 ae maio ao
corrente ano. A Solicitação Verbal foi aprovada por unanimidade
dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o 3º
Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na
ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais
havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e deu
por encerrada a presente Sessão as 21h, marcando a próxima para
o dia 09 de maio do corrente ano as 20h. Sala das Sessões, 07 de
maio de 2024. A
Reginaldo
José Nilton da Silva Senhorinho drade da Silva Filho
1º Secretário 2º Secretário
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000

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1
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
16ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2024
em 07 de maio, às 20h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 039/2024 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
02 – PARECERES NºS 067 e 068/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 033/2024 
DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. 
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO__________________
Autoriza a instalação de equipamentos e de torre 
destinados a transmissão de TV DIGITAL aberta 
(HDTV) em terreno público e dá outras providências. 
Institui no Calendário Oficial de Eventos do 
Município de Belo Jardim, o Evento Católico 
ADORARTE e dá outras providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
03 – PARECERES NºS 073 e 074/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO 
PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 036/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. 
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO__________________
04 - REQUERIMENTO Nº 049/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ CARLOS OLIVEIRA LIMA (AUTARQUIA), 
solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária 
Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e 
calçamento em todas as ruas situadas no Bairro José Barbosa 
Maciel (Viana & Moura da Br) que ainda não foram 
contempladas com esses serviços. 
05 – REQUERIMENTO Nº 050/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ CARLOS OLIVEIRA LIMA (AUTARQUIA), 
solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária 
Municipal de Obras, a execução da obra de pavimentação 
asfáltica tendo início na Rua 1º de janeiro, até a Rua Vicente 
Barbosa, pegando o entorno da Praça da Moura e com 
término no Bairro Gameleira. 
06 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2024 DE AUTORIA 
DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente à Secretaria Especial da Mulher informações 
Altera redação do §3º do artigo 1º da Lei Municipal 
3.442/2022 e dá outras providências. 
3
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
sobre as ações desenvolvidas para a aplicabilidade da Lei nº 
3.428/2022 que trata sobre a Política de Proteção às 
Mulheres. 
07 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente à Secretaria Especial da Mulher 
informações a cerca do Conselho Municipal dos Direitos da 
Mulher, referente as ações e projetos desenvolvidos. 
08 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
THALLYS BRUNO, à jovem Ana Beatriz Moura, pela 
inauguração da loja “Toda Bella Acessórios e Cosméticos”, 
que ocorreu no dia 24 de abril do corrente ano. 
09 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR EUNO 
ANDRADE FILHO, à família enlutada do Sr. Reginaldo 
Torres, mais conhecido como Panela Pedreiro, pelo seu 
falecimento ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano em 
nosso Município. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição

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