| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2024-05-07 |
| native_id | 1576 |
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8 “ros netas CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 16º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/05/2024 Horário de início: 240 os Horário de término: &/ .00 PODEMOS REDE SUSTENTABILIDADE PSDB RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 f e, og antimias n5o CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES I PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 16º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/05/2024 UNIÃO BRASIL Jonas Chagas Torres José Anselmo da Silva José Marcelino Monteiro da Silva Reginaldo Silva dos Santos Rômulo César de Holanda Souza Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 162 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Aos (07) dois dias do mês de maio de 2024, (dois mil e vinte e quatro), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia) e Jonas Chagas Torres (Pitomba). Havendo quórum, o Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Euno Andrade da Silva Filho e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. Na Ordem do Dia, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 039/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a instalação de equipamentos e de torre destinados a transmissão de TV DIGITAL aberta (HDTV) em terreno público e dá outras providências. Na ocasião o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, requereu de forma verbal a quebra de interstício do prazo das Comissões para o Projeto de Lei mencionado logo acima e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 067 e 068/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 033/2024 de autoria do Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o Evento Católico ADORARTE e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Quando na ocasiã 0, 0 Vereador José Anselmo da Silva , | 1de3 RUA AMÉLIA SOARES PAES, $ q FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM ME CEP: 55.150-000 E Pra rates nem CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 162 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. (Tenente), solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 073 e 074/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 036/2024 de autoria do Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, que “Altera redação do 83º do artigo 1º da Lei Municipal 3.442/2022 e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador Thallys Bruno, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Na sequência, o Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fez os Pedidos de Informação nºs 001 e 002/2024, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretaria Especial da Mulher informações sobre as ações desenvolvidas para a aplicabilidade da Lei nº 3.428/2022 que trata sobre a Política de Proteção às Mulheres. Por fim, acerca do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, referente as ações e projetos desenvolvidos. Ainda de autoria do Vereador Thallys Bruno, fez a Moção de Aplauso, à jovem Ana Beatriz Moura, pela inauguração da loja “Toda Bella Acessórios e Cosméticos”, que ocorreu no dia 24 de abril do corrente ano. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Reginaldo Torres, mais conhecido como Panela Pedreiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano em nosso Município. Os Pedidos de Informações, Moção e o Voto de Pesar foram aprovados e encaminhados à secretaria para as devidas providências 2de3 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 342 (199; 614 71 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 oa 8 -«1ARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE 2DER LEGISLATIVO LASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 162 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. administrativas. Na continuidade, o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Euno Andrade da Silva Filho, aditado pelo Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fez a Moção de Aplauso, à Comissão de festa da Igreja do Viana Moura da BR, pela festa realizada entre os dias 03 e 05 ae maio ao corrente ano. A Solicitação Verbal foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão as 21h, marcando a próxima para o dia 09 de maio do corrente ano as 20h. Sala das Sessões, 07 de maio de 2024. A Reginaldo José Nilton da Silva Senhorinho drade da Silva Filho 1º Secretário 2º Secretário 3de3 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 16ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2024 em 07 de maio, às 20h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 039/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 – PARECERES NºS 067 e 068/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 033/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO__________________ Autoriza a instalação de equipamentos e de torre destinados a transmissão de TV DIGITAL aberta (HDTV) em terreno público e dá outras providências. Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o Evento Católico ADORARTE e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 – PARECERES NºS 073 e 074/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 036/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO__________________ 04 - REQUERIMENTO Nº 049/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS OLIVEIRA LIMA (AUTARQUIA), solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento em todas as ruas situadas no Bairro José Barbosa Maciel (Viana & Moura da Br) que ainda não foram contempladas com esses serviços. 05 – REQUERIMENTO Nº 050/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS OLIVEIRA LIMA (AUTARQUIA), solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Obras, a execução da obra de pavimentação asfáltica tendo início na Rua 1º de janeiro, até a Rua Vicente Barbosa, pegando o entorno da Praça da Moura e com término no Bairro Gameleira. 06 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretaria Especial da Mulher informações Altera redação do §3º do artigo 1º da Lei Municipal 3.442/2022 e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO sobre as ações desenvolvidas para a aplicabilidade da Lei nº 3.428/2022 que trata sobre a Política de Proteção às Mulheres. 07 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretaria Especial da Mulher informações a cerca do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, referente as ações e projetos desenvolvidos. 08 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, à jovem Ana Beatriz Moura, pela inauguração da loja “Toda Bella Acessórios e Cosméticos”, que ocorreu no dia 24 de abril do corrente ano. 09 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO, à família enlutada do Sr. Reginaldo Torres, mais conhecido como Panela Pedreiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano em nosso Município. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição