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sessao nº 18

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 18
Date 2024-05-16
native_id1578

Documents (3)

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
I PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
18º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/05/2024
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Horário de término: 23 :00 |
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BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
I PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
18º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/05/2024
Jonas Chagas Torres
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 18º Reunião Ordinária do 1 Período Legislativo de
2024.
Aos (16) dezesseis dias do mês de maio de 2024, (dois mil e vinte e
quatro), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam O Poder Legislativo deste
Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Guilherme
Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark), José Carlos de
Oliveira Lima (Autarquia) e Claudemir Paulino da Silva. Havendo
quórum, o Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.)
iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a
Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião
anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Thallys Bruno
Bezerra Agra de Lima e, após ser colocada em discussão foi
aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que
não havia correspondência a ser lida. Dando seguimento, foi
reservado o momento para apresentação das Bandas Filarmônica
São Sebastião e Sociedade Cultura Musical. Na Ordem do Dia, foi
encaminhado às Comissões Competentes O Projeto de Lei nº
041/2024 de autoria do Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado
Edvaldo), que “Dispõe sobre a garantia do fornecimento de
alimentação especial para estudantes que possuam restrição
alimentares ou que necessitem de alguma suplementação específica
na merenda escolar das instituições da Rede pública Municipal
Ensino do Município de belo Jardim- PE. Também, foram
encaminhados as comissões competentes os seguintes Projetos de
Resolução, ambos de autoria da Mesa Diretora, sendo nº 001/2024,
que “Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento,
procedimento auxiliar previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardi
Pernambuco. Por último, o Projeto de Resolução nº 002/2024,
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 18º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024.
“altera a Resolução Legislativa nº 003, de 27 de junho de 2019, e da
outras providências. Foram lidos e submetidos à discussão os
Pareceres nº 075 e 076/2024 das Comissões de Legislação e
Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº
026/2024 de autoria do Poder Legislativo, que “Institui a semana
municipal de ações voltadas a Lei Maria da Penha, nas escolas de
ensino fundamental - séries finais e de médio, públicas e privadas e
dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação
sendo aprovado por unanimidade. Foi lida e submetida à discussão
a Emenda Aditiva nº 001/2024 de autoria do Vereador Rômulo
César de Holanda Souza ao Projeto de Lei nº 027/2024 de autoria
do Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, que “Acrescenta-
se o artigo 1º-A ao Projeto de Lei nº 027/2024 que veicula a
inclusão do 84º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 3.442/2022, com a
seguinte redação: “8 4º Não serão concedidos Títulos de “Cidadão
Belo-jardinense” a pessoa que tenha sido condenada em decisão
transitada em julgado em 2º grau, por crime sexual de qualquer
natureza.” Logo após ocorreu a votação única sendo aprovados por
unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nº
079 e 080/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e
Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 027/2024 de
autoria do Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, que
“altera a Lei Municipal nº 3442/2022 e dá outras providências.
Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por
unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nº
082 e 083/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e
Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 038/2024
autoria dos Vereadores José Lopes Silveira e José Carlos de Olive
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 18º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024,
Lima (Autarquia), que “Denomina a Praça situada na Vila de
Taboquinha de “Sebastião Lopes da Silva” e dá outras providências.
Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por
unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador José Lopes Silveira,
solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais
Vereadores, sendo o Parecer colocado em segunda votação obtendo
a mesma aprovação. Na sequência, o Vereador Edvaldo Alves Vieira
(Soldado Edvaldo), fez o Requerimento nº 052/2024, solicitando ao
Prefeito para que envide esforços no sentido de elaborar projeto de
lei municipal específico para os servidores lotados no Matadouro
Público Municipal, especialmente aos Magarefes e demais
servidores que atuam diretamente com carnes, glândulas, vísceras,
sangue, ossos, couros, pelos e dejeções de animais, disciplinando o
direito dos mesmos ao recebimento de adicional de insalubridade
em grau máximo, no percentual de 40%, na esteira do disposto no
anexo 14 da NR-15. O Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto
de Xucuru), fez a Reiteração nº 008 /2024 ao Requerimento nº
069/2022, solicitando ao Prefeito e, extensivamente as Secretárias
Municipais de Gestão Pública e de Obras, a aquisição de um terreno
para a construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Palha,
situado no Distrito de Xucuru. O Vereador Thallys Bruno Bezerra
Agra de Lima, fez o Pedido de Informação nº 003/2024, solicitando
ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal
de Gestão Pública e a Secretária Municipal de Obras, que enviem a
esta Casa Legislativa todas as informações necessárias
concernentes à construção da Ponte França Cirino, sendo elas: 1)
Relação das despesas efetuadas com a construção da ponte;a)
Identificação do(s) fornecedor(es) acompanhada de processo
3 de
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 18º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024.
licitatório, ou justificativa da dispensa, notas de empenho/sub
empenho, notas fiscais emitidas e comprovante de liquidação e
pagamento; b) Gastos com todo o processo de construção e
planejamento, incluindo cópia da planta e os cálculos das ferragens;
c) Relação completa de outras despesas efetuadas para custear
ações, serviços de terceiros e/ou materiais utilizados à realização
da construção da ponte mencionada, todos acompanhados dos
documentos de prévio empenho, liquidação e pagamento das
despesas ou, ainda, da previsão de desembolso, caso estas estejam
pendentes de pagamento; d) Relação dos engenheiros envolvidos
na obra assim como o envio dos seus registros no CREA. O Vereador
Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fez uma Moção de Aplauso, as
professoras Cristiane Oliveira e Ângela Araújo, Coordenadoras do
Núcleo de Gênero e Enfrentamento a Violência Contra a Mulher
Professora Galba Cristiane Bezerra Lopes, pelo excelente trabalho
que vêm desempenhando em nosso Município, nos dez anos de
atuação com destaque e reconhecimento por diversas revistas a
exemplo da SUPED EM AÇÃO. O Vereador Thallys Bruno, fez dois
Votos de Pesar, sendo um à família enlutada da Sra. Maria Lúcia
Barros da Silva Chaves, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de
maio do corrente ano. Por fim, aditado por todos os Vereadores que
compõem o Poder Legislativo, à família enlutada da Sra. Acidália
Amorim de Andrade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de
maio do corrente ano. O Requerimento, Reiteração, Pedido de
Informação, Moção de Aplauso e os Votos de Pesar, fora
aprovados e encaminhados à secretaria para as devida
providências administrativas. Na continuidade, o Presidente abriu
o bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião O Vereador
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 18º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024.
Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), solicitou ao Departamento
de Estradas de Rodagem - DER e, extensivamente ao Prefeito, que
realize o serviço de roço do mato as margens da PE- 166, que liga a
BR- 232 em Belo Jardim ao Distrito de Serra do Vento. O Vereador
José Lopes Silveira, aditado por todos os Vereadores que compõem
o Poder Legislativo, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr.
Bento da Batinga, irmão de Aluízio e pai de Marquinhos, pelo seu
falecimento ocorrido no dia 14 de maio do corrente ano. O Vereador
Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), fez um Voto de Pesar, à
família enlutada do Sr. Paulo Gilberto de Souza, pelo seu
falecimento ocorrido dia 11 de maio do corrente ano em nosso
Município. As Solicitações Verbais foram aprovadas por
unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente
abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre
quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada
mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos
e deu por encerrada a presente Sessão as 23h, marcando a próxima
para o dia 23 de maio do corrente ano as 20h. Sala das Sessões, 16
de maio de 2024. DP
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BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 18º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024.
ade da Silva Filho Guilherme Augusto Silva dos Santos
1º Secretário 2º Secretário (ad hoc)
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
18ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2024
em 16 de maio, às 20h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
MOMENTO RESERVADO PARA AS BANDAS 
FILARMÔNICA E CULTURA. 
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE AUTORIA 
DA MESA DIRETORA.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento, 
procedimento auxiliar previsto na Lei Federal nº 14.133, de 
01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de 
Belo Jardim – Pernambuco.
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
02 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE AUTORIA 
DA MESA DIRETORA.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
03 - PARECERES NºS 075 E 076/2024 DAS COMISSÕES DE 
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 026/2024 
DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO________________________
04 – EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR RÔMULO CÉSAR AO PROJETO DE LEI Nº 
027/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS 
BRUNO.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA___________________
Institui a semana municipal de ações voltadas a Lei 
Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental –
séries finais e de médio, públicas e privadas e dá outras 
providências.
Acrescenta-se o artigo 1º-A ao Projeto de Lei nº 027/2024 que 
veicula a inclusão do §4º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 
3.442/2022, com a seguinte redação:
“§ 4º Não serão concedidos Títulos de “Cidadão Belo￾jardinense” a pessoa que tenha sido condenada em decisão 
transitada em julgado em 2º grau, por crime sexual de qualquer
natureza.”
ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003, DE 27 
DE JUNHO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
05 - PARECERES NºS 079 e 080/2024 DAS COMISSÕES DE 
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO 
PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 027/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. 
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO__________________
06 – PARECERES nº 082 E 083/2024 DAS COMISSÕES DE 
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO 
PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 038/2024 DE 
AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ LOPES SILVEIRA E 
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA. 
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO__________________
07 – REITERAÇÃO Nº 008/2024 AO REQUERIMENTO Nº 
069/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOELSON 
FERNANDES (DETO DE XUCURU) solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente as Secretárias Municipais de Gestão Pública
e de Obras, a aquisição de um terreno para a construção de 
uma quadra poliesportiva no Sítio Palha, situado no Distrito 
de Xucuru. 
Altera a Lei Municipal nº 3.442/2022 e dá 
outras providências. 
Denomina a Praça situada na Vila de 
Taboquinha de “Sebastião Lopes da Silva” e dá 
outras providências. 
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
08 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 003/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO BEZERRA 
AGRA DE LIMA, solicitando ao Prefeito do Município e, 
extensivamente ao Secretário Municipal de Gestão Pública,
que enviem a esta Casa Legislativa todas as informações 
necessárias concernentes à construção da Ponte França 
Cirino, sendo elas:
1) Relação das despesas efetuadas com a construção da 
ponte;
a) Identificação do(s) fornecedor(es) acompanhada de 
processo licitatório, ou justificativa da dispensa, 
notas de empenho/sub empenho, notas fiscais 
emitidas e comprovante de liquidação e pagamento;
b) Gastos com todo o processo de construção e 
planejamento, incluindo cópia da planta e os cálculos 
das ferragens;
c) Relação completa de outras despesas efetuadas para 
custear ações, serviços de terceiros e/ou materiais 
utilizados à realização da construção da ponte 
mencionada, todos acompanhados dos documentos 
de prévio empenho, liquidação e pagamento das 
despesas ou, ainda, da previsão de desembolso, caso 
estas estejam pendentes de pagamento. 
d) Relação dos engenheiros envolvidos na obra assim 
como o envio dos seus registros no CREA. 
09 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
THALLYS BRUNO, as professoras Cristiane Oliveira e Ângela 
Araújo, coordenadoras do Núcleo de Gênero e 
Enfrentamento a Violência Contra a Mulher Professora Galba 
Cristiane Bezerra Lopes, pelo excelente trabalho que vêm 
5
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
desempenhando em nosso Município, nos dez anos de 
atuação comd estaque e reconhecimento por diversas 
revistas a exemplo da SUPED EM AÇÃO. 
10 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
THALLYS BRUNO, à família enlutada da Sra. Maria Lúcia 
Barros da Silva Chaves, pelo seu falecimento ocorrido no dia 
09 de maio do corrente ano.
11 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
THALLYS BRUNO, à família enlutada da Sra. Acidália 
Amorim de Andrade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 
de maio do corrente ano.
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição

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