| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2024-05-16 |
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“rnE aires. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES I PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 18º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/05/2024 COMPOSIÇÃO DA MESA Horário de término: 23 :00 | E) PARTIDO ERRA Samos f Santos ) FUI EH balho y PV. M A. af LZ Claudemir Paulino Edvaldo Alves "8 Vieira o Euno Andrade da PRA a | Silva Filho d R Guilherme Augusto REDE Silva dos Santos | SUSTENTABILIDADE GOMA Joelson Fernandes PSDB o de Araújo a EMC sa RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 | À “Pai pi rara nad CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES I PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 18º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/05/2024 Jonas Chagas Torres José Anselmo da Silva José Carlos de José Lopes Silveira UNIÃO BRASIL E ] 8 Bs A Zoo er NA José Marcelino Vá sd o podemos MA a: Monteiro da Silva NY : EA E da Z— | José Nilton da Silva PODEMOS Senhorinho À | AA ) ; rem | PSDB / Santos h - 4 Rômulo César de Ed Thallys Bruno Í Bezerra Agra de cias À Lima RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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o > CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 18º Reunião Ordinária do 1 Período Legislativo de 2024. Aos (16) dezesseis dias do mês de maio de 2024, (dois mil e vinte e quatro), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam O Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark), José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia) e Claudemir Paulino da Silva. Havendo quórum, o Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. Dando seguimento, foi reservado o momento para apresentação das Bandas Filarmônica São Sebastião e Sociedade Cultura Musical. Na Ordem do Dia, foi encaminhado às Comissões Competentes O Projeto de Lei nº 041/2024 de autoria do Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), que “Dispõe sobre a garantia do fornecimento de alimentação especial para estudantes que possuam restrição alimentares ou que necessitem de alguma suplementação específica na merenda escolar das instituições da Rede pública Municipal Ensino do Município de belo Jardim- PE. Também, foram encaminhados as comissões competentes os seguintes Projetos de Resolução, ambos de autoria da Mesa Diretora, sendo nº 001/2024, que “Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento, procedimento auxiliar previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardi Pernambuco. Por último, o Projeto de Resolução nº 002/2024, RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 18º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. “altera a Resolução Legislativa nº 003, de 27 de junho de 2019, e da outras providências. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nº 075 e 076/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 026/2024 de autoria do Poder Legislativo, que “Institui a semana municipal de ações voltadas a Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de médio, públicas e privadas e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Foi lida e submetida à discussão a Emenda Aditiva nº 001/2024 de autoria do Vereador Rômulo César de Holanda Souza ao Projeto de Lei nº 027/2024 de autoria do Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, que “Acrescenta- se o artigo 1º-A ao Projeto de Lei nº 027/2024 que veicula a inclusão do 84º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 3.442/2022, com a seguinte redação: “8 4º Não serão concedidos Títulos de “Cidadão Belo-jardinense” a pessoa que tenha sido condenada em decisão transitada em julgado em 2º grau, por crime sexual de qualquer natureza.” Logo após ocorreu a votação única sendo aprovados por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nº 079 e 080/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 027/2024 de autoria do Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, que “altera a Lei Municipal nº 3442/2022 e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nº 082 e 083/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 038/2024 autoria dos Vereadores José Lopes Silveira e José Carlos de Olive 2 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 é Zend narra O CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE | | CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 18º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024, Lima (Autarquia), que “Denomina a Praça situada na Vila de Taboquinha de “Sebastião Lopes da Silva” e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador José Lopes Silveira, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo o Parecer colocado em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Na sequência, o Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), fez o Requerimento nº 052/2024, solicitando ao Prefeito para que envide esforços no sentido de elaborar projeto de lei municipal específico para os servidores lotados no Matadouro Público Municipal, especialmente aos Magarefes e demais servidores que atuam diretamente com carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pelos e dejeções de animais, disciplinando o direito dos mesmos ao recebimento de adicional de insalubridade em grau máximo, no percentual de 40%, na esteira do disposto no anexo 14 da NR-15. O Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), fez a Reiteração nº 008 /2024 ao Requerimento nº 069/2022, solicitando ao Prefeito e, extensivamente as Secretárias Municipais de Gestão Pública e de Obras, a aquisição de um terreno para a construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Palha, situado no Distrito de Xucuru. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fez o Pedido de Informação nº 003/2024, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Gestão Pública e a Secretária Municipal de Obras, que enviem a esta Casa Legislativa todas as informações necessárias concernentes à construção da Ponte França Cirino, sendo elas: 1) Relação das despesas efetuadas com a construção da ponte;a) Identificação do(s) fornecedor(es) acompanhada de processo 3 de “HH CE NADA DADO CAL EANES: (N$8R1) 2796-19091/72614 18 Trad namo om CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 18º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. licitatório, ou justificativa da dispensa, notas de empenho/sub empenho, notas fiscais emitidas e comprovante de liquidação e pagamento; b) Gastos com todo o processo de construção e planejamento, incluindo cópia da planta e os cálculos das ferragens; c) Relação completa de outras despesas efetuadas para custear ações, serviços de terceiros e/ou materiais utilizados à realização da construção da ponte mencionada, todos acompanhados dos documentos de prévio empenho, liquidação e pagamento das despesas ou, ainda, da previsão de desembolso, caso estas estejam pendentes de pagamento; d) Relação dos engenheiros envolvidos na obra assim como o envio dos seus registros no CREA. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fez uma Moção de Aplauso, as professoras Cristiane Oliveira e Ângela Araújo, Coordenadoras do Núcleo de Gênero e Enfrentamento a Violência Contra a Mulher Professora Galba Cristiane Bezerra Lopes, pelo excelente trabalho que vêm desempenhando em nosso Município, nos dez anos de atuação com destaque e reconhecimento por diversas revistas a exemplo da SUPED EM AÇÃO. O Vereador Thallys Bruno, fez dois Votos de Pesar, sendo um à família enlutada da Sra. Maria Lúcia Barros da Silva Chaves, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de maio do corrente ano. Por fim, aditado por todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, à família enlutada da Sra. Acidália Amorim de Andrade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de maio do corrente ano. O Requerimento, Reiteração, Pedido de Informação, Moção de Aplauso e os Votos de Pesar, fora aprovados e encaminhados à secretaria para as devida providências administrativas. Na continuidade, o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião O Vereador 4de6 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 8 “rag mera nom CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 18º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER e, extensivamente ao Prefeito, que realize o serviço de roço do mato as margens da PE- 166, que liga a BR- 232 em Belo Jardim ao Distrito de Serra do Vento. O Vereador José Lopes Silveira, aditado por todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Bento da Batinga, irmão de Aluízio e pai de Marquinhos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de maio do corrente ano. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), fez um Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Paulo Gilberto de Souza, pelo seu falecimento ocorrido dia 11 de maio do corrente ano em nosso Município. As Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão as 23h, marcando a próxima para o dia 23 de maio do corrente ano as 20h. Sala das Sessões, 16 de maio de 2024. DP 5de6 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 18º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. ade da Silva Filho Guilherme Augusto Silva dos Santos 1º Secretário 2º Secretário (ad hoc) 6de6 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 18ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2024 em 16 de maio, às 20h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. MOMENTO RESERVADO PARA AS BANDAS FILARMÔNICA E CULTURA. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento, procedimento auxiliar previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim – Pernambuco. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 02 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 03 - PARECERES NºS 075 E 076/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 026/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________________ 04 – EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO CÉSAR AO PROJETO DE LEI Nº 027/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA___________________ Institui a semana municipal de ações voltadas a Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental – séries finais e de médio, públicas e privadas e dá outras providências. Acrescenta-se o artigo 1º-A ao Projeto de Lei nº 027/2024 que veicula a inclusão do §4º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 3.442/2022, com a seguinte redação: “§ 4º Não serão concedidos Títulos de “Cidadão Belojardinense” a pessoa que tenha sido condenada em decisão transitada em julgado em 2º grau, por crime sexual de qualquer natureza.” ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003, DE 27 DE JUNHO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 05 - PARECERES NºS 079 e 080/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 027/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO__________________ 06 – PARECERES nº 082 E 083/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 038/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ LOPES SILVEIRA E JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO__________________ 07 – REITERAÇÃO Nº 008/2024 AO REQUERIMENTO Nº 069/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOELSON FERNANDES (DETO DE XUCURU) solicitando ao Prefeito e, extensivamente as Secretárias Municipais de Gestão Pública e de Obras, a aquisição de um terreno para a construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Palha, situado no Distrito de Xucuru. Altera a Lei Municipal nº 3.442/2022 e dá outras providências. Denomina a Praça situada na Vila de Taboquinha de “Sebastião Lopes da Silva” e dá outras providências. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 08 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO BEZERRA AGRA DE LIMA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Gestão Pública, que enviem a esta Casa Legislativa todas as informações necessárias concernentes à construção da Ponte França Cirino, sendo elas: 1) Relação das despesas efetuadas com a construção da ponte; a) Identificação do(s) fornecedor(es) acompanhada de processo licitatório, ou justificativa da dispensa, notas de empenho/sub empenho, notas fiscais emitidas e comprovante de liquidação e pagamento; b) Gastos com todo o processo de construção e planejamento, incluindo cópia da planta e os cálculos das ferragens; c) Relação completa de outras despesas efetuadas para custear ações, serviços de terceiros e/ou materiais utilizados à realização da construção da ponte mencionada, todos acompanhados dos documentos de prévio empenho, liquidação e pagamento das despesas ou, ainda, da previsão de desembolso, caso estas estejam pendentes de pagamento. d) Relação dos engenheiros envolvidos na obra assim como o envio dos seus registros no CREA. 09 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, as professoras Cristiane Oliveira e Ângela Araújo, coordenadoras do Núcleo de Gênero e Enfrentamento a Violência Contra a Mulher Professora Galba Cristiane Bezerra Lopes, pelo excelente trabalho que vêm 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO desempenhando em nosso Município, nos dez anos de atuação comd estaque e reconhecimento por diversas revistas a exemplo da SUPED EM AÇÃO. 10 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, à família enlutada da Sra. Maria Lúcia Barros da Silva Chaves, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de maio do corrente ano. 11 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, à família enlutada da Sra. Acidália Amorim de Andrade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de maio do corrente ano. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição