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sessao nº 20

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 20
Date 2024-05-28
native_id1580

Documents (3)

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Cr og mé rimam
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
20º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/05/2024
/ /| VEREADOR
COMPOSIÇÃO DA
MESA
Presidente
1º Secretário
2º Secretário
Ademilton dos
Claudemir Paulino PODEMOS
da Silva
Edvaldo Alves
Vieira
Euno Andrade da
Guilherme Augusto rec |
Silva dos Santos SUSTENTABILIDADE
Joelson Fernandes PSDB
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
20º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/05/2024
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 20º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024.
Aos (27) vinte e sete dias do mês de maio de 2024, (dois mil e vinte
e quatro), por volta das 20h35m, reuniram-se presencialmente em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder
Legislativo deste Município. Havendo quórum, o Presidente
Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a
condução dos trabalhos para que à Secretária Legislativa Adjunta
fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada
dispensa pelo Vereador José Anselmo da Silva e, após ser colocada
em discussão foi aprovada por unanimidade. Em seguida a
Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. Antes
de iniciar a Ordem do dia, contamos com a participação do
Advogado Sr. Mauro Jorge Coelho, representando a Escola Superior
de Advocacia da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Belo
Jardim, convidando a todos, a participarem do 1º seminário de
Direito Eleitoral, que irá ocorrer no dia 04 de junho do corrente ano
as 16h. Também esteve presente O Professor Sr. Silvestre,
Presidente da Liga Desportiva de Belo Jardim, solicitando a
colaboração de patrocínio para eventos esportivos que iniciarão no
mês de julho do corrente ano. Na Ordem do Dia, Antes da leitura, o
Vereador Rômulo César de Holanda Souza, pediu Vista da Emenda
Modificativa nº 001/2024 de autoria do Vereador José Anselmo da
Silva (Tenente) ao Projeto de Lei nº 037/2024 de autoria do Poder
Executivo, que “ Modifica-se a redação do artigo 4º da Lei Municipal
nº 3.463/2022, alterando a redação proposta pelo artigo 1º do
Projeto de Lei nº 037, de 04 de abril de 2024, o qual passa a vigorar
com a seguinte redação: “Art. 4º Os veículos utilizados no
transporte escolar devem respeitar os seguintes anos de fabricação:
I>Ônibus: A) Idade máxima de 10 (dez) anos de fabricação, a ser
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Ata da 202 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024.
apurada em cada ano de exercício e efetiva utilização no transporte
escolar. II - Micro-ônibus: A) Idade máxima de 10 (dez) anos de
fabricação, a ser apurada em cada ano de exercício e efetiva
utilização no transporte escolar. 81º Fica a cargo da Secretaria de
Educação, Esportes e Tecnologia, por critérios próprios ou em
atendimento de normativas dos órgãos fiscalizadores, definir as
rotas em que se adotará o uso de caminhonetes 4x4 (quatro por
quatro). 82º Os veículos de que trata o parágrafo anterior poderão
ser contratados independentemente do ano de fabricação, devendo
a Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia, em parceria com a
Secretaria Executiva de Transporte, observar seu bom estado de
conservação, manutenção e segurança dos veículos de acordo com
critérios próprios definidos sob a égide do Código de Trânsito
Brasileiro. 83º Os veículos de que tratam este artigo, cadastrados
como Transporte Escolar, que tenham mais de 8 (oito) anos de
fabricação quando automóvel e 11 (onze) anos de fabricação
quando micro-ônibus e ônibus, devem apresentar, anualmente,
laudo de avaliação e autorização de segurança emitido por empresa
reconhecida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e
Qualidade - INMETRO e homologada pelo DENATRAN, na forma da
Portaria DP nº 002/2009 do DETRAN/PE, e submeter-se a vistorias
semestrais junto ao DETRAN/PE para verificação de equipamentos
obrigatórios e de segurança.” Foi lido e submetido a discussão a
Emenda Modificativa nº 001/2024 de autoria dos Vereadores
Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark), Thallys
Bruno Bezerra Agra de Lima, Ademilton dos Santos (Lila), Edvaldo
Alves Vieira (Soldado Edvaldo), José Anselmo da Silva (Tenente) e
Rômulo César de Holanda Souza ao Projeto de Lei nº 040/2024 de
/ 2de7
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Ata da 20º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024.
“altera a Lei Municipal nº 3.442/2022 e dá outras providências. Os
quais foram concedido vista ao Vereador Thallys Bruno Bezerra
Agra de Lima dia 23 de maio do corrente ano. Logo após as
discussões o líder da bancada de oposição O Vereador Thallys Bruno
Bezerra Agra de Lima, solicitou que a votação ocorresse de forma
nominal, bem como orientou que votassem contrário ao Projeto. Do
mesmo modo, o líder da bancada da situação o Vereador José Lopes
Silveira orientou que votassem favorável. Na sequência o
Presidente acatando o pedido do Vereador Thallys Bruno, iniciou a
primeira votação, sendo aprovado por 08 votos favoráveis dos
Vereadores Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), José
Marcelino Monteiro, Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru),
José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia), Claudemir Paulino da
Silva, José Lopes Silveira, Euno Andrade da Silva Filho e José Nilton
da Silva Senhorinho, 05 votos contrários dos Vereadores Ademilton
dos Santos (Lila), Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, José
Anselmo da Silva (Tenente), Rômulo César de Holanda Souza (Dr.
Rômulo) e Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), 01 abstenção do
Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark).
Quando na ocasião, O Vereador José Anselmo da Silva (Tenente),
solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais
Vereadores, sendo o Parecer colocado em segunda votação obtendo
a mesma aprovação. Na sequência, O Vereador Euno Andrade da
Silva Filho, fez o requerimento nº 058/2024, solicitando ao Prefeito
e, extensivamente a Secretaria Municipal de Obras a execução do
complemento do calçamento da Rua José Feliciano de Freitas,
situada no Bairro Ponte Nova, medindo aproximadamente 06
metros de largura por 16,5 de comprimento. O Vereador Joelson
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 202 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024.
refere ao quantitativo de pessoas atendidas pelo auxilio aluguel;
valor pago destinado as famílias para custear o aluguel; há alguma
existência de auxilio de cestas básicas? E se há uma programação
para doação de casas ou construção de novas residências atingidas
por qualquer sinistro. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da
lotação), solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de
Obras, a conclusão de aproximadamente 70 metros do calçamento
na Rua 03, Bairro Frei Damião. Ainda fez o Voto de Pesar, à família
enlutada da Sra. Maria do Socorro Silva Espindola, pelo seu
falecimento ocorrido no dia 24 de maio do corrente ano na cidade
do Recife. O vereador José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia),
solicitou ao Prefeito e extensivamente ao Setor de iluminação, a
manutenção e substituição das lâmpadas queimadas dos postes do
Sítio Batinga e Sítio Rodrigues. Ademais, solicitou ao Prefeito e a
Secretaria de Agricultura, a manutenção e a terraplanagem da
estrada Rural no trecho da Vila de Taboquinha, tendo início em
Zezinho de Oliveira até Chico de Faustino em Taboquinha de Cima.
O Vereador José Lopes Silveira, solicitou ao Prefeito e a Secretaria
de Obras, a reforma dos moveis da quadra poliesportiva, bem como
a reforma da praça na localidade Vila Bela. Além disso, solicitou o
estudo de viabilidade para implantação de 02 redutores de
velocidades quebra-molas, na extensão da Avenida principal. Por
fim, fez o Convite ao Secretário de Gestão, a comparecer em
Plenário, para prestar informações e os esclarecimentos acerca da
empresa contratada para prestação de serviços de instalação e
substituição de luminárias convencional pela de Led. Destacou, que
foi contemplando com o serviço aproximadamente 08 mil postes. Ó
Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark)
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Ata da 20º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024.
solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, o calçamento da Rua
do Cachimbo na localidade Vila Bela. Ainda, fez a Moção de Aplauso,
ao Sr. Mauro Diniz, e extensivamente ao Vereador Joelson
Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), pela organização da Festa
dos Motoristas, realizada dia 25 do corrente ano no Distrito de
Xucuru. As Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade
dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o 3º
Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na
ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais
havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e deu
por encerrada a presente Sessão as 22h30m, marcando a próxima
para o dia 11 de junho do corrente ano as 20h. Sala das Sessões, 23
de maio de 2024.
Reginaldo Silva dos Santos
Presidente
José Nilton da Silva Senhorin
1º Secretário 2º Secretário
7de7
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“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
20ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2024
em 28 de maio, às 20h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024 DE AUTORIA 
DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO (TENENTE) AO PROJETO 
DE LEI Nº 037/2024 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO.
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Modifica-se a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.463/2022, 
alterando a redação proposta pelo artigo 1º do Projeto de Lei nº 037, 
de 04 de abril de 2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Os veículos utilizados no transporte escolar devem respeitar 
os seguintes anos de fabricação:
I – Ônibus:
a) Idade máxima de 10 (dez) anos de fabricação, a ser apurada em 
cada ano de exercício e efetiva utilização no transporte escolar.
II – Micro-ônibus:
a) Idade máxima de 10 (dez) anos de fabricação, a ser apurada em 
cada ano de exercício e efetiva utilização no transporte escolar.
§1º Fica a cargo da Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia, 
por critérios próprios ou em atendimento de normativas dos órgãos 
fiscalizadores, definir as rotas em que se adotará o uso de 
caminhonetes 4x4 (quatro por quatro).
§2º Os veículos de que trata o parágrafo anterior poderão ser 
contratados independentemente do ano de fabricação, devendo a 
Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia, em parceria com a 
Secretaria Executiva de Transporte, observar seu bom estado de 
conservação, manutenção e segurança dos veículos de acordo com 
critérios próprios definidos sob a égide do Código de Trânsito 
Brasileiro.
§3º Os veículos de que tratam este artigo, cadastrados como 
Transporte Escolar, que tenham mais de 8 (oito) anos de fabricação 
quando automóvel e 11 (onze) anos de fabricação quando micro￾ônibus e ônibus, devem apresentar, anualmente, laudo de avaliação e 
autorização de segurança emitido por empresa reconhecida pelo 
Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade -
INMETRO e homologada pelo DENATRAN, na forma da Portaria 
DP nº 002/2009 do DETRAN/PE, e submeter-se a vistorias 
semestrais junto ao DETRAN/PE para verificação de equipamentos 
obrigatórios e de segurança.”
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
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CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR EUNO ANDRADE 
FILHO NO DIA 23 DE MAIO.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA____________________
02 – PARECERES NºS 084 E 85/2024 DAS COMISSÕES DE 
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 037/2024 
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR EUNO ANDRADE 
FILHO NO DIA 23 DE MAIO
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO________________________
03 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 DE AUTORIA 
DOS VEREADORES GUILHERME MONARK, THALLYS 
BRUNO, LILA, SOLDADO EDVALDO, TENENTE E RÔMULO 
HOLANDA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2024 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 
CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR THALLYS BRUNO 
23/05
DISCUSSÃO
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.463, de 11 de 
novembro de 2022 e dá outras providências.
Modifica-se a redação do parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei 
nº 040, de 08 de maio de 2024, o qual passa a vigorar com a seguinte 
redação:
“Parágrafo único. Para fins desta Lei, consideram-se de pequeno valor 
os débitos ou obrigações de até 2 (duas) vezes o valor do maior 
benefício do Regime Geral de Previdência Social.”
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VOTAÇÃO ÚNICA___________________
04 - PARECERES NºS 086 e 087/2024 DAS COMISSÕES DE 
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E 
ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 040/2024 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 
CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR THALLYS BRUNO 
23/05
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO__________________
05 – REQUERIMENTO Nº 058/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO, solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Obras a 
execução do complemento do calçamento da Rua José 
Feliciano de Freitas, situada no Bairro Ponte Nova, medindo 
aproximadamente 06 metros de largura por 16,5 de 
comprimento. 
06 – REITERAÇÃO Nº 009/2024 da INDICAÇÃO Nº 009/2022, 
DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao 
Sr. Carlos Henrique Moreira na qualidade de Presidente da 
FUNASA, a construção de cisternas nos seguintes Sítios que 
ainda não foram contemplados com essa benfeitoria: Palha, 
Conceição, Carlota, Quanduz, Lagoa de Pedra, Mimoso, Imbé, 
Cafundó, Fundão e Algodões, todos situados no Distrito de 
Xucuru, pertencente ao nosso Município. 
Altera a Lei Municipal nº 3.442/2022 e dá 
outras providências. 
5
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
07 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR DETO 
DE XUCURU, ao Sr. Jefferson Freire dos Santos Macedo, pelos 
excelentes trabalhos realizados como produtor audiovisual, 
desenhista, designer e poeta, assim como, por sua notável 
contribuição artística e intelectual através do Poema “A Redenção” 
pertencente ao movimento denominado “O Despertarismo”. 
08 – MOÇÃOD E APLAUSO DE AUTORIA DOS VEREADORES
THALLYS BRUNO, RÔMULO CÉSAR HOLANDA E JOSÉ 
MARCELINO MONTEIRO, ao Padre Fabiano, extensivamente a 
Comissão Organizadora da Área Pastoral, pela Festa da Padroeira 
Santa Rita, realizada entre os dias 22 a 26 de maio do corrente ano.
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição

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