| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2024-05-28 |
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Cr og mé rimam CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 20º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/05/2024 / /| VEREADOR COMPOSIÇÃO DA MESA Presidente 1º Secretário 2º Secretário Ademilton dos Claudemir Paulino PODEMOS da Silva Edvaldo Alves Vieira Euno Andrade da Guilherme Augusto rec | Silva dos Santos SUSTENTABILIDADE Joelson Fernandes PSDB nc Ea a RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 À À rama e CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 20º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/05/2024 /; José Anselmo da NERUBUICANOS ZA Silva /4 ” 72 Z Zos do LPTAL José Lopes Silveira UNIÃO BRASIL UA O) AA BES DR ash sms sino José Nilton da Silva PODEMOS Fá SK Senhorinho A | N N LA ár | == Reginaldo Silva dos ip PSDB Ma Santos M Holanda Souza (2 DELE De Bezerra Agra de REPUBLICANOS E Lima 44 AA RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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e ea errei emo CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 20º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Aos (27) vinte e sete dias do mês de maio de 2024, (dois mil e vinte e quatro), por volta das 20h35m, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. Havendo quórum, o Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que à Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo da Silva e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. Antes de iniciar a Ordem do dia, contamos com a participação do Advogado Sr. Mauro Jorge Coelho, representando a Escola Superior de Advocacia da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Belo Jardim, convidando a todos, a participarem do 1º seminário de Direito Eleitoral, que irá ocorrer no dia 04 de junho do corrente ano as 16h. Também esteve presente O Professor Sr. Silvestre, Presidente da Liga Desportiva de Belo Jardim, solicitando a colaboração de patrocínio para eventos esportivos que iniciarão no mês de julho do corrente ano. Na Ordem do Dia, Antes da leitura, o Vereador Rômulo César de Holanda Souza, pediu Vista da Emenda Modificativa nº 001/2024 de autoria do Vereador José Anselmo da Silva (Tenente) ao Projeto de Lei nº 037/2024 de autoria do Poder Executivo, que “ Modifica-se a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.463/2022, alterando a redação proposta pelo artigo 1º do Projeto de Lei nº 037, de 04 de abril de 2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º Os veículos utilizados no transporte escolar devem respeitar os seguintes anos de fabricação: I>Ônibus: A) Idade máxima de 10 (dez) anos de fabricação, a ser 1de7 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726- BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 202 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. apurada em cada ano de exercício e efetiva utilização no transporte escolar. II - Micro-ônibus: A) Idade máxima de 10 (dez) anos de fabricação, a ser apurada em cada ano de exercício e efetiva utilização no transporte escolar. 81º Fica a cargo da Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia, por critérios próprios ou em atendimento de normativas dos órgãos fiscalizadores, definir as rotas em que se adotará o uso de caminhonetes 4x4 (quatro por quatro). 82º Os veículos de que trata o parágrafo anterior poderão ser contratados independentemente do ano de fabricação, devendo a Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia, em parceria com a Secretaria Executiva de Transporte, observar seu bom estado de conservação, manutenção e segurança dos veículos de acordo com critérios próprios definidos sob a égide do Código de Trânsito Brasileiro. 83º Os veículos de que tratam este artigo, cadastrados como Transporte Escolar, que tenham mais de 8 (oito) anos de fabricação quando automóvel e 11 (onze) anos de fabricação quando micro-ônibus e ônibus, devem apresentar, anualmente, laudo de avaliação e autorização de segurança emitido por empresa reconhecida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade - INMETRO e homologada pelo DENATRAN, na forma da Portaria DP nº 002/2009 do DETRAN/PE, e submeter-se a vistorias semestrais junto ao DETRAN/PE para verificação de equipamentos obrigatórios e de segurança.” Foi lido e submetido a discussão a Emenda Modificativa nº 001/2024 de autoria dos Vereadores Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark), Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, Ademilton dos Santos (Lila), Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), José Anselmo da Silva (Tenente) e Rômulo César de Holanda Souza ao Projeto de Lei nº 040/2024 de / 2de7 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-199 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 8: CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 20º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. “altera a Lei Municipal nº 3.442/2022 e dá outras providências. Os quais foram concedido vista ao Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima dia 23 de maio do corrente ano. Logo após as discussões o líder da bancada de oposição O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, solicitou que a votação ocorresse de forma nominal, bem como orientou que votassem contrário ao Projeto. Do mesmo modo, o líder da bancada da situação o Vereador José Lopes Silveira orientou que votassem favorável. Na sequência o Presidente acatando o pedido do Vereador Thallys Bruno, iniciou a primeira votação, sendo aprovado por 08 votos favoráveis dos Vereadores Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), José Marcelino Monteiro, Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia), Claudemir Paulino da Silva, José Lopes Silveira, Euno Andrade da Silva Filho e José Nilton da Silva Senhorinho, 05 votos contrários dos Vereadores Ademilton dos Santos (Lila), Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, José Anselmo da Silva (Tenente), Rômulo César de Holanda Souza (Dr. Rômulo) e Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), 01 abstenção do Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark). Quando na ocasião, O Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo o Parecer colocado em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Na sequência, O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, fez o requerimento nº 058/2024, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Obras a execução do complemento do calçamento da Rua José Feliciano de Freitas, situada no Bairro Ponte Nova, medindo aproximadamente 06 metros de largura por 16,5 de comprimento. O Vereador Joelson RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 | fo e CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 202 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. refere ao quantitativo de pessoas atendidas pelo auxilio aluguel; valor pago destinado as famílias para custear o aluguel; há alguma existência de auxilio de cestas básicas? E se há uma programação para doação de casas ou construção de novas residências atingidas por qualquer sinistro. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da lotação), solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras, a conclusão de aproximadamente 70 metros do calçamento na Rua 03, Bairro Frei Damião. Ainda fez o Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Maria do Socorro Silva Espindola, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de maio do corrente ano na cidade do Recife. O vereador José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia), solicitou ao Prefeito e extensivamente ao Setor de iluminação, a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas dos postes do Sítio Batinga e Sítio Rodrigues. Ademais, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Agricultura, a manutenção e a terraplanagem da estrada Rural no trecho da Vila de Taboquinha, tendo início em Zezinho de Oliveira até Chico de Faustino em Taboquinha de Cima. O Vereador José Lopes Silveira, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, a reforma dos moveis da quadra poliesportiva, bem como a reforma da praça na localidade Vila Bela. Além disso, solicitou o estudo de viabilidade para implantação de 02 redutores de velocidades quebra-molas, na extensão da Avenida principal. Por fim, fez o Convite ao Secretário de Gestão, a comparecer em Plenário, para prestar informações e os esclarecimentos acerca da empresa contratada para prestação de serviços de instalação e substituição de luminárias convencional pela de Led. Destacou, que foi contemplando com o serviço aproximadamente 08 mil postes. Ó Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark) RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 20º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, o calçamento da Rua do Cachimbo na localidade Vila Bela. Ainda, fez a Moção de Aplauso, ao Sr. Mauro Diniz, e extensivamente ao Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), pela organização da Festa dos Motoristas, realizada dia 25 do corrente ano no Distrito de Xucuru. As Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão as 22h30m, marcando a próxima para o dia 11 de junho do corrente ano as 20h. Sala das Sessões, 23 de maio de 2024. Reginaldo Silva dos Santos Presidente José Nilton da Silva Senhorin 1º Secretário 2º Secretário 7de7 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 20ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2024 em 28 de maio, às 20h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO (TENENTE) AO PROJETO DE LEI Nº 037/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Modifica-se a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.463/2022, alterando a redação proposta pelo artigo 1º do Projeto de Lei nº 037, de 04 de abril de 2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º Os veículos utilizados no transporte escolar devem respeitar os seguintes anos de fabricação: I – Ônibus: a) Idade máxima de 10 (dez) anos de fabricação, a ser apurada em cada ano de exercício e efetiva utilização no transporte escolar. II – Micro-ônibus: a) Idade máxima de 10 (dez) anos de fabricação, a ser apurada em cada ano de exercício e efetiva utilização no transporte escolar. §1º Fica a cargo da Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia, por critérios próprios ou em atendimento de normativas dos órgãos fiscalizadores, definir as rotas em que se adotará o uso de caminhonetes 4x4 (quatro por quatro). §2º Os veículos de que trata o parágrafo anterior poderão ser contratados independentemente do ano de fabricação, devendo a Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia, em parceria com a Secretaria Executiva de Transporte, observar seu bom estado de conservação, manutenção e segurança dos veículos de acordo com critérios próprios definidos sob a égide do Código de Trânsito Brasileiro. §3º Os veículos de que tratam este artigo, cadastrados como Transporte Escolar, que tenham mais de 8 (oito) anos de fabricação quando automóvel e 11 (onze) anos de fabricação quando microônibus e ônibus, devem apresentar, anualmente, laudo de avaliação e autorização de segurança emitido por empresa reconhecida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade - INMETRO e homologada pelo DENATRAN, na forma da Portaria DP nº 002/2009 do DETRAN/PE, e submeter-se a vistorias semestrais junto ao DETRAN/PE para verificação de equipamentos obrigatórios e de segurança.” 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO NO DIA 23 DE MAIO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA____________________ 02 – PARECERES NºS 084 E 85/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 037/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO NO DIA 23 DE MAIO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________________ 03 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES GUILHERME MONARK, THALLYS BRUNO, LILA, SOLDADO EDVALDO, TENENTE E RÔMULO HOLANDA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR THALLYS BRUNO 23/05 DISCUSSÃO Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.463, de 11 de novembro de 2022 e dá outras providências. Modifica-se a redação do parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 040, de 08 de maio de 2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo único. Para fins desta Lei, consideram-se de pequeno valor os débitos ou obrigações de até 2 (duas) vezes o valor do maior benefício do Regime Geral de Previdência Social.” 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO VOTAÇÃO ÚNICA___________________ 04 - PARECERES NºS 086 e 087/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 040/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR THALLYS BRUNO 23/05 DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO__________________ 05 – REQUERIMENTO Nº 058/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Obras a execução do complemento do calçamento da Rua José Feliciano de Freitas, situada no Bairro Ponte Nova, medindo aproximadamente 06 metros de largura por 16,5 de comprimento. 06 – REITERAÇÃO Nº 009/2024 da INDICAÇÃO Nº 009/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Sr. Carlos Henrique Moreira na qualidade de Presidente da FUNASA, a construção de cisternas nos seguintes Sítios que ainda não foram contemplados com essa benfeitoria: Palha, Conceição, Carlota, Quanduz, Lagoa de Pedra, Mimoso, Imbé, Cafundó, Fundão e Algodões, todos situados no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. Altera a Lei Municipal nº 3.442/2022 e dá outras providências. 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 07 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, ao Sr. Jefferson Freire dos Santos Macedo, pelos excelentes trabalhos realizados como produtor audiovisual, desenhista, designer e poeta, assim como, por sua notável contribuição artística e intelectual através do Poema “A Redenção” pertencente ao movimento denominado “O Despertarismo”. 08 – MOÇÃOD E APLAUSO DE AUTORIA DOS VEREADORES THALLYS BRUNO, RÔMULO CÉSAR HOLANDA E JOSÉ MARCELINO MONTEIRO, ao Padre Fabiano, extensivamente a Comissão Organizadora da Área Pastoral, pela Festa da Padroeira Santa Rita, realizada entre os dias 22 a 26 de maio do corrente ano. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição