sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
21º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1 1/06/2024
COMPOSIÇÃO DA
MESA
|
EM
Presidente
Tt) 'Á
1º Secretário x
2º Secretário Pa
Ademilton dos
Santos
Claudemir Paulino
da Silva
Edvaldo Alves
Vieira
Euno Andrade da
Silva Filho
NJ
Guilherme Augusto REDE
Silva dos Santos SUSTENTABILIDADE
Joelson Fernandes PSDB
de Araújo
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES; (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
8
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
21º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/06/2024
Jonas Chagas Torres UNIÃO BRASIL
no
REBUBLICANOS 428888
UNIÃO BRASIL LL
E — 9
TÁ
sr
UNIÃO BRASIL A
aa Sá o
José Nilton da Silva PODEMOS á
Senhorinho
VAIS
. b AT
Reginaldo Silva dos PSDB ( )
Santos TIY /
BP
José Anselmo da
Silva
José Carlos de
Oliveira Lima
José Lopes Silveira
Sm]
W
Thallys Bruno
Bezerra Agra de
Lima
Holanda Souza
|
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000

CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 21º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024.
Aos (11) onze dias do mês de junho de 2024, (dois mil e vinte e
quatro), por volta das 20h23m, reuniram-se presencialmente em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder
Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos
Vereadores Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme
Monark) e Claudemir Paulino da Silva. Havendo quórum, o
Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão
e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa
Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi
solicitada dispensa pelo Vereador Joelson Fernandes de Araújo
(Deto de Xucuru) e, após ser colocada em discussão foi aprovada
por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que havia
correspondência a ser lida: ofício nº 698/2024, da Sra. Vitoria
Campêlo Siqueira, Coordenadora Executiva de Governo, Articulação
Política e Gabinete, com teor ao Processo SEI nº 001.009037/2024-
79, informando a abertura do Requerimento para realização de
Auditoria Especial de Conformidade quanto à formalização e
execução do contrato 064/2023, processo nº 068/2023, através do
Tribunal de Contas de Pernambuco, com intuito de afastar qualquer
questionamento acerca da referida contratação, bem como visando
a garantia da legalidade da contratação apontada. Na Ordem do Dia,
foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes
Projetos de Lei, sendo, nº 044/2024 de autoria do Poder Executivo,
que “Revoga o art. 1º da Lei nº 994/1993 que 'Dispõe sobre doação
de imóvel e de providências correlatas” e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 045/2024 de autoria do Vereador José Nilton da
Silva Senhorinho, que “Estabelece denominação de prédio público
municipal e dá outras providências; Projeto de Lei nº 046/2024 de
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 372%
BELO JARDIM - PE - CEP: 55.150-000 |
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 21º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024,
autoria do Poder Executivo, que “Autoriza O Poder Executivo a
contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá
outras providências. Por fim, o Projeto de Lei nº 047/2024 de
autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, que
“Estabelece denominação de via pública e dá outras providências.
Antes da leitura, o Vereador Ademilton dos Santos (Lila), pediu
Vista do Projeto de Lei nº 037/2024 de autoria do Poder Executivo,
que “Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.463, de 11 de
novembro de 2022e dá outras providências. Salientamos que O
mesmo veio em caráter de urgência e já haviam sido concedidos
pedidos de vista aos Vereadores Euno Andrade da Silva Filho e
Rômulo César de Holanda Souza. Na sequência, 0 Vereador Euno
Andrade da Silva Filho, fez os Requerimentos nºs 059 e 60/2024,
solicitando a Mesa Diretora que seja instituída uma Comissão para
reforma da Lei Orgânica do nosso Município e que seja instituída
uma Comissão para reforma do Regimento Interno do nosso
Município. O Presidente determinou o prazo de 90 dias para
conclusão dos trabalhos pela comissão. O Vereador José Nilton da
Silva Senhorinho, fez o Requerimento nº 061/2024, solicitando ao
Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Agricultura a
terraplanagem tendo início na Vila de Taboquinha, próximo à Igreja
Assembleia de Deus, indo até o final da Barragem do Bitury,
objetivando melhorias no transporte do escoamento da produção
agrícola familiar. O Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de
Xucuru), fez a Reiteração nº 010/2024 do Requerimento nº
032/2022, datado de 08 de março de 2022, solicitando ao Prefeito
e, extensivamente à Secretária Municipal de Obras, a construção de
três praças, sendo uma no Sítio Lagoa, outra, no Sítio-Palha e outra
2de5
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-199
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 21º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024.
no Sítio Fundão, destacando que nessas localidades há uma grande
concentração de munícipes que necessitam de uma área para lazer,
assim como, a conclusão do calçamento do Sítio Fundão. O Vereador
Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fez uma Moção de Aplauso, ao
Sr. Antônio Gomes do Nascimento, mais conhecido como “Pomba”,
pela realização da 72 Copa Nordeste de Sinuca, que ocorreu entre os
dias 31 de maio a 02 de junho do corrente ano em nosso Município,
contando com a participação de 128 atletas de todo o Nordeste.
Destacamos que esse evento fomentou a economia local, no ramo
gastronômico e de hotelaria. O Vereador Thallys Bruno, aditado por
todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, fez dois
Votos de Pesar, sendo um, a família enlutada da Sra. Maria Avelina
de Menezes, mais conhecida como Maria de Lineu, pelo seu
falecimento ocorrido no dia 31 de maio do corrente ano em nosso
Município e, outro, a família enlutada do Sr. Enilson Mariano dos
Santos, mais conhecido como Mandioca, pelos eu falecimento
ocorrido no dia 07 de junho do corrente ano em nosso Município. O
Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr.), aditado por todos
os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, fez o Voto de
Pesar, à família enlutada da Sra. Neuza Quirino da Silva Senhorinho,
(mãe do Vereador Nilton Senhorinho) pelo seu falecimento
ocorrido no dia 01 de junho do corrente ano em nosso Município.
Os Requerimentos, Reiteração, Moção de Aplauso e Votos de Pesar
foram aprovados por unanimidade e encaminhados à secretaria
para as devidas providências administrativas. Na continuidade, o
Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na
ocasião o Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou ao
Prefeito e a Secretaria de Saúde, recursos destinados à odontologia
e 5
UA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
, A
Pra at ei
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 212 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024.
acerca de melhorias desde a organização do espaço físico e conjunto
de regras, normas e diretrizes que padronizam ou sistematizam as
atividades as atividades diárias na localidade de Vila Nova. O
Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), reiterou ao
Prefeito e, extensivamente ao Secretaria de Gestão o Requerimento
nº 075/2021, pelo qual solicitou a implantação de sistema de
rastreamento (GPS) em todos os veículos usados pelo Poder
Executivo, no intuito de gerar economicidade no gasto com
combustível, evitar o uso desnecessário fora do horário de execução
de serviços, garantir segurança aos condutores e passageiros de um
modo geral e ter uma maior transparência para com a população. O
Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), solicitou ao
Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, o calçamento das
ruas que ainda não foram calçadas, bem como retirada de entulho
de toda extensão do Bairro Euno Andrade da Silva (Viana Moura da
Faculdade). O Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), solicitou a
conclusão da manutenção e terraplanagem da estrada rural após o
sítio Araçá. As Solicitações Verbais foram aprovadas por
unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente
abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre
quando na ocasião nenhum Vereador quis fazer uso da palavra.
Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de
todos e deu por encerrada a presente Sessão as 21h, marcando a
próxima para o dia 18 de junho do corrente ano as 20h. Sala das
Sessões, 11 de junho de 2024.
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 21º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024.
»v
José Nilton da Silva Senhorinho drade da Silva Filho
1º Secretário 2º Secretário
5de5
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000

1
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
21ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2024
em 11 de junho, às 20h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 044/2024 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
02 – PROJETO DE LEI Nº 045/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NILTON SENHORINHO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
Revoga o art. 1º da Lei nº 994/1993 que ‘Dispõe sobre doação 
de imóvel e de providências correlatas” e dá outras 
providências. 
Estabelece denominação de prédio público municipal e dá 
outras providências. 
2
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
03 – PROJETO DE LEI Nº 046/2024 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
04 – PROJETO DE LEI Nº 047/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NILTON SENHORINHO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito 
com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. 
Estabelece denominação de via pública e dá outras 
providências. 
3
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
05 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024 DE AUTORIA 
DO VEREADOR TENENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
037/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 
CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR EUNO ANDRADE 
FILHO E AO VEREADOR RÔMULO CÉSAR
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA____________________
06 – PARECERES NºS 084 E 85/2024 DAS COMISSÕES DE 
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 037/2024 
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Modifica-se a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.463/2022, alterando a redação 
proposta pelo artigo 1º do Projeto de Lei nº 037, de 04 de abril de 2024, o qual passa a 
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Os veículos utilizados no transporte escolar devem respeitar os seguintes anos de 
fabricação:
I – Ônibus:
a) Idade máxima de 10 (dez) anos de fabricação, a ser apurada em cada ano de exercício 
e efetiva utilização no transporte escolar.
II – Micro-ônibus:
a) Idade máxima de 10 (dez) anos de fabricação, a ser apurada em cada ano de exercício 
e efetiva utilização no transporte escolar.
§1º Fica a cargo da Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia, por
critérios próprios ou em atendimento de normativas dos órgãos fiscalizadores, definir as 
rotas em que se adotará o uso de caminhonetes 4x4 (quatro por quatro).
§2º Os veículos de que trata o parágrafo anterior poderão ser contratados independentemente 
do ano de fabricação, devendo a Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia, em parceria 
com a Secretaria Executiva de Transporte, observar seu bom estado de conservação, 
manutenção e segurança dos veículos de acordo com critérios próprios definidos sob a égide 
do Código de Trânsito Brasileiro.
§3º Os veículos de que tratam este artigo, cadastrados como Transporte Escolar, que tenham 
mais de 8 (oito) anos de fabricação quando automóvel e 11 (onze) anos de fabricação quando 
micro-ônibus e ônibus, devem apresentar, anualmente, laudo de avaliação e autorização de 
segurança emitido por empresa reconhecida pelo Instituto Nacional de Metrologia,
Normatização e Qualidade - INMETRO e homologada pelo DENATRAN, na forma da 
Portaria DP nº 002/2009 do DETRAN/PE, e submeter-se a vistorias semestrais junto ao 
DETRAN/PE para verificação de equipamentos obrigatórios e de segurança.”
4
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
CONCEDIDO VISTA AOS VEREADORES EUNO FILHO E 
RÔMULO CÉSAR
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO________________________
07 - REQUERIMENTO Nº 059/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO, solicitando a Mesa Diretora 
que seja instituída uma Comissão para reforma da Lei Orgânica do 
nosso Município. 
08 – REQUERIMENTO Nº 060/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO, solicitando a Mesa Diretora 
que seja instituída uma Comissão para reforma do Regimento 
Interno do nosso Município. 
09 – REQUERIMENTO Nº 061/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente ao Secretário Municipal de Agricultura a 
terraplanagem tendo início na Vila de Taboquinha, próximo à
Igreja Assembleia de Deus, indo até o final da Barragem do Bitury, 
objetivando melhorias no transporte do escoamento da produção 
agrícola familiar. 
10 - REITERAÇÃO Nº 010/2024 DO REQUERIMENTO Nº 
032/2022, DATADO DE 08 DE MARÇO DE 2022 DE AUTORIA 
DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente à Secretária Municipal de Obras, a construção de 
três praças, sendo uma no Sítio Lagoa, outra, no Sítio Palha e outra 
no Sítio Fundão, destacando que nessas localidades há uma grande 
concentração de munícipes que necessitam de uma área para 
lazer, assim como, a conclusão do calçamento do Sítio Fundão. 
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.463, de 11 de 
novembro de 2022 e dá outras providências.
5
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
11 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
THALLYS BRUNO, ao Sr. Antônio Gomes do Nascimento, mais 
conhecido como “Pomba”, pela realização da 7ª Copa Nordeste de 
Sinuca, que ocorreu entre os dias 31 de maio a 02 de junho do 
corrente ano em nosso Município, contando com a participação de 
128 atletas de todo o Nordeste. Destacamos que esse evento 
fomentou a economia local, no ramo gastronômico e de hotelaria. 
12 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS 
BRUNO, a família enlutada da Sra. Maria Avelina de Menezes, mais 
conhecida como Maria de Lineu, pelos eu falecimento ocorrido no 
dia 31 de maio do corrente ano em nosso Município. 
13 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS 
BRUNO, a família enlutada do Sr. Enilson Mariano dos Santos, mais 
conhecido como Mandioca, pelos eu falecimento ocorrido no dia 
07 de junho do corrente ano em nosso Município. 
14 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO 
SILVA DOS SANTOS (ZÉ GURY JR.), à família enlutada da Sra. 
Neuza Quirino da Silva Senhorinho, (mãe do Vereador Nilton 
Senhorinho) pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de junho do 
corrente ano em nosso Município. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição