| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2024-06-27 |
| native_id | 1585 |
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8 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 25º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/06/2024 Ademilton dos Santos Claudemir Paulino da Silva ZA ai 11 A e as Euno Andrade da Silva Filho Guilherme Augusto Silva dos Santos Joelson Fernandes de Araújo RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 8 “rag mermo so CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 25º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/06/2024 Jonas Chagas Torres UNIÃO BRASIL José Anselmo da Silva José Carlos de Oliveira Lima José Lopes Silveira José Marcelino Monteiro da Silva Reginaldo Silva dos Santos Rômulo César de Holanda Souza Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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E “rod aresta oo CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 252 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024. Aos (27) vinte dias do mês de junho de 2024, (dois mil e vinte e quatro), por volta das 11h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark), Ademilton dos Santos e Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima. Havendo quórum, o Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru) e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. Adentrando na Ordem do Dia, foram lidos os Pareceres nºs 091 e 092/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 043/2024 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do Município de Belo Jardim - PE e dá outras providências. No momento da discussão, após alguns Vereadores se pronunciarem o Presidente Reginaldo Silva dos Santos concedeu vista coletiva ao Projeto. Na sequência foram lidos os Pareceres nºs 098 e 099/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n7 046/2024 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Autoriza O Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências. Logo após as discussões O Presidente submeteu os Pareceres a primeira votação, quando na 1de4 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 W / rar E “rod neve CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 25º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024, ocasião o Projeto foi aprovado por 08 votos favoráveis e 03 votos contrários. Na sequência o Vereador Nilton Senhorinho solicitou a quebra de interstício, a qual foi aprovada pelos Vereadores presentes, deste modo os Pareceres foram submetidos a segunda votação quando na ocasião foram aprovados também por 08 votos favoráveis e 03 votos contrários dos Vereadores José Anselmo da Silva, Rômulo César Holanda de Souza e Edvaldo Alves Vieira. Na continuidade foram lidos e colocados em discussão os Pareceres nºs 107 e 108/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 050/2024 de autoria do Vereador Joelson Fernandes (Deto de Xucuru), Ementa: Institui no Calendário de Eventos do Município de Belo Jardim o “Dia Municipal do Reggae Night Fest”, os quais foram aprovados em primeira votação por unanimidade dos Vereadores presentes e, com a quebra de interstício do Vereador Nilton Senhorinho, foram submetidos a segunda votação, quando na ocasião foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Edvaldo Alves solicitou ao Prefeito e, a Secretária Municipal de Obras, a reforma no banheiro público situado no Pátio da Feira Nivaldo Jatobá, atendendo ao clamor dos feirantes, barraqueiros e pessoas que por lá transitam. Vereador José Lopes Silveira fez uma Indicação Verbal solicitando a Compesa, que faça um estudo de viabilidade para minimizar ou acabar de vez com o racionamento de água do Loteamento Vila Bela, que deste pedido seja dada ciência ao Prefeito e ao Deputado 2de4 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 HM BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 E trad apre oo CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 25º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024, Mendonça Filho. O Vereador Joelson Fernandes solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Agricultura o envio de maquinários para fazer a recuperação das estradas da zona rural do Distrito de Xucuru, principalmente a que dá acesso ao Sítio Araras. Solicitou ainda, o envio de um trator para atender os agricultores na aração de terras e outros serviços. O Vereador Euno Andrade Filho solicitou ao Prefeito e a Secretária Municipal de Obras, que em caráter de urgência seja feita a recolocação de dois braços de iluminação de led no Sítio Batinga próximo a Chacará de Lói da Banca. Solicitou ainda ao Prefeito, e aos Secretários de Obras e Agricultura os reparos e colocação de piçarro na estrada que dá acesso ao Distrito de Água Fria, pois em virtude das chuvas a situação se agravou. Na ocasião O Vereador Marcelino Monteiro pediu para se associar a Solicitação. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mai havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e de por encerrada a presente Sessão as 12h, marcando a próxima par o dia 02 de julho do corrente ano as 10h. Sala das Sessões, 27 de junho de 2024. VA 3de4 ; RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 8 “rag mera neo CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 252 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2024, Reginaldo Silva dos Santos Presidente José Nilton da'Silva Senhorinho Euno Andrade da Silva Filho 1º Secretário 2º Secretário 4de4 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 25ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2024 em 27 de junho, às 10h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PARECERES NºS 091 E 092/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 043/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. CONCEDIDO VISTA AOS VEREADORES EDVALDO E RÔMULO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________________ Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do Município de Belo Jardim – PE e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 02 – PARECERES NºS 098 E 099/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO___________________________ 03 - PARECERES NºS 105 E 106/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 049/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. FOI CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR NILTON SENHORINHO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO____________________ Estabelece diretrizes para arborização urbana, disciplina a gestão e manejo das áreas verdes e logradouros arborizados no Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 04 – PARECERES NºS 107 E 108/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 050/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO____________________ II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim o Dia Municipal do Reggae Night Fest.