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sessao nº 25

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 25
Date 2024-06-27
native_id1585

Documents (3)

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
25º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/06/2024
Ademilton dos
Santos
Claudemir Paulino
da Silva ZA
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Euno Andrade da
Silva Filho
Guilherme Augusto
Silva dos Santos
Joelson Fernandes
de Araújo
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
25º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/06/2024
Jonas Chagas Torres UNIÃO BRASIL
José Anselmo da
Silva
José Carlos de
Oliveira Lima
José Lopes Silveira
José Marcelino
Monteiro da Silva
Reginaldo Silva dos
Santos
Rômulo César de
Holanda Souza
Thallys Bruno
Bezerra Agra de
Lima
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 252 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024.
Aos (27) vinte dias do mês de junho de 2024, (dois mil e vinte e
quatro), por volta das 11h, reuniram-se presencialmente em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Guilherme
Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark), Ademilton dos
Santos e Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima. Havendo quórum, o
Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão
e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa
Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi
solicitada dispensa pelo Vereador Joelson Fernandes de Araújo
(Deto de Xucuru) e, após ser colocada em discussão foi aprovada
por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia
correspondência a ser lida. Adentrando na Ordem do Dia, foram
lidos os Pareceres nºs 091 e 092/2024 das Comissões de
Legislação e Redação de Leis e Obras, Urbanismo e Meio
Ambiente ao Projeto de Lei nº 043/2024 de autoria do Poder
Executivo, Ementa: Dispõe sobre a ampliação do perímetro
urbano do Município de Belo Jardim - PE e dá outras
providências. No momento da discussão, após alguns Vereadores
se pronunciarem o Presidente Reginaldo Silva dos Santos
concedeu vista coletiva ao Projeto. Na sequência foram lidos os
Pareceres nºs 098 e 099/2024 das Comissões de Legislação e
Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n7
046/2024 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Autoriza O
Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do
Brasil S/A e dá outras providências. Logo após as discussões O
Presidente submeteu os Pareceres a primeira votação, quando na
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BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 W
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 25º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024,
ocasião o Projeto foi aprovado por 08 votos favoráveis e 03 votos
contrários. Na sequência o Vereador Nilton Senhorinho solicitou
a quebra de interstício, a qual foi aprovada pelos Vereadores
presentes, deste modo os Pareceres foram submetidos a segunda
votação quando na ocasião foram aprovados também por 08
votos favoráveis e 03 votos contrários dos Vereadores José
Anselmo da Silva, Rômulo César Holanda de Souza e Edvaldo
Alves Vieira. Na continuidade foram lidos e colocados em
discussão os Pareceres nºs 107 e 108/2024 das Comissões de
Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao
Projeto de Lei nº 050/2024 de autoria do Vereador Joelson
Fernandes (Deto de Xucuru), Ementa: Institui no Calendário de
Eventos do Município de Belo Jardim o “Dia Municipal do Reggae
Night Fest”, os quais foram aprovados em primeira votação por
unanimidade dos Vereadores presentes e, com a quebra de
interstício do Vereador Nilton Senhorinho, foram submetidos a
segunda votação, quando na ocasião foram aprovados por
unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o
Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais, quando na
ocasião o Vereador Edvaldo Alves solicitou ao Prefeito e, a
Secretária Municipal de Obras, a reforma no banheiro público
situado no Pátio da Feira Nivaldo Jatobá, atendendo ao clamor
dos feirantes, barraqueiros e pessoas que por lá transitam.
Vereador José Lopes Silveira fez uma Indicação Verbal solicitando
a Compesa, que faça um estudo de viabilidade para minimizar ou
acabar de vez com o racionamento de água do Loteamento Vila
Bela, que deste pedido seja dada ciência ao Prefeito e ao Deputado
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HM BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 25º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024,
Mendonça Filho. O Vereador Joelson Fernandes solicitou ao
Prefeito e ao Secretário Municipal de Agricultura o envio de
maquinários para fazer a recuperação das estradas da zona rural
do Distrito de Xucuru, principalmente a que dá acesso ao Sítio
Araras. Solicitou ainda, o envio de um trator para atender os
agricultores na aração de terras e outros serviços. O Vereador
Euno Andrade Filho solicitou ao Prefeito e a Secretária Municipal
de Obras, que em caráter de urgência seja feita a recolocação de
dois braços de iluminação de led no Sítio Batinga próximo a
Chacará de Lói da Banca. Solicitou ainda ao Prefeito, e aos
Secretários de Obras e Agricultura os reparos e colocação de
piçarro na estrada que dá acesso ao Distrito de Água Fria, pois em
virtude das chuvas a situação se agravou. Na ocasião O Vereador
Marcelino Monteiro pediu para se associar a Solicitação. Todas as
Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos
Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o 3º
Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na
ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mai
havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e de
por encerrada a presente Sessão as 12h, marcando a próxima par
o dia 02 de julho do corrente ano as 10h. Sala das Sessões, 27 de
junho de 2024.
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 252 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2024,
Reginaldo Silva dos Santos
Presidente
José Nilton da'Silva Senhorinho Euno Andrade da Silva Filho
1º Secretário 2º Secretário
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
25ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2024
em 27 de junho, às 10h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PARECERES NºS 091 E 092/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E OBRAS, 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
043/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
CONCEDIDO VISTA AOS VEREADORES EDVALDO E 
RÔMULO
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO________________________
Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do Município 
de Belo Jardim – PE e dá outras providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
02 – PARECERES NºS 098 E 099/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E 
ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2024 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO___________________________
03 - PARECERES NºS 105 E 106/2024 DAS COMISSÕES DE 
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E OBRAS, URBANISMO 
E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 049/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO.
FOI CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR NILTON 
SENHORINHO. 
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO____________________
Estabelece diretrizes para arborização urbana, disciplina a 
gestão e manejo das áreas verdes e logradouros arborizados 
no Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, e dá 
outras providências. 
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de 
crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras 
providências. 
3
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
04 – PARECERES NºS 107 E 108/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 050/2024 
DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO____________________
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de 
Belo Jardim o Dia Municipal do Reggae Night Fest. 

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