| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2021-12-02 |
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É CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. LEGISLATIVO CASA CUSIÓDO FERREIRA ERAOLHAO : essão Ordinária do If Período Legislativo de 2021. Ãos s (02) dias do mês de dezembro de 2021, (dois mil e vinte e um), per valta das 20 h, reuniram-se presencialmente cm Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Pader Legislativo deste Município. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Marcelino Monteiro e logo após foi colocada em votação, quando na ocasião foi aprovada pur unanimidade dos Vereadores presentes. Na continuidade foram encaminhados as Comissões (Competentes os seguintes Projetos de Leis: nº 078/2021 de autoria de Poder Executivo, Ementa: Institui o Programa de incentiva ac desenvolvimento econômico e social do Municípia de Belo Jardim - PRODEM - BELO JARDIM, c dá outras providências; nº 079/2021 de autoria do Vereador José Lopes Silveira, Ementa: Denomina a quadra da escola situada ny Bairro José Barbosa Macie!, Loteamento Azulão de “Jasé Iranaldo Souza da Costa" q dá outras providências; nº 080/2021 de autoria do Vereador Thallys Bruno, Ementa: Considera de Utilidade Pública q Lions Club Belo jardim e dá outras providências; nº 081/2021 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Altera o inciso 1 do artigo 8º da Lei Municipal nº 3.328, de 06 de janeiro de 2021 e dá outras providências; nº 082/2021 de autoria dv Poder Executivo, Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para o cálculo de remuneração de servidores públicos municipais, dispõe sabre o limite de remuneração, vedação a vinculação de vencimentos, reorganiza os vencimentos dos servidores efetivos do Poder Executivo, extingue cargos e dá outras providências; nº 093/2021 de autoria do Puder Executivo, Ementa: Dispõe sobre concessão de progressão remuneratória aos servidores de carreiras regulamentadas pelas leis 1.222/98 e 1.223/98, medidas de ajuste fiscal para contenção de pastos do Município e dá outras providências; nº 084/2021 de-sutoria do Poder Executivo, 1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. LATIVO j CASA CUSTÓDIO PERA MERGULHÃO MRE homina a Praça existente no Bairro José Barbosa Maciel, Loteamento Azulão 1 e dá outras providências; nº 085/2021 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Denomina a Escola Municipal situada no Bairro José Barbosa Maciel, Loteamento Azulão Il, conhecido popularmente por Viana & Moura da BR e dá outras providências, O Vereadar Nilton Senhorinho disse na ocasião que a pauta que estava sendo lida naquele momento, estava diferente da que havia sido encaminhada ao grupo de whatzapp dos Vereadores no dia anterior, q Presidente explicou que o prazo estava muito apertado, havia ainda o feriado da Festa de Nossa Senhora da Conceição, então deste modo preferiu inserir na pauta os projetos que seriam apenas encaminhados às Comissões. Dando seguimento, foram colocados em discussão, seguidos de primeira votação os Pareceres nºs 135 e 136/2021 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 061/2021 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Institui 0 Plano Plurianual do Município de Belo Jardim para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências, quando na ocasião o Presidente comunicou que era uma matéria de quórum qualificado e deste modo a votação seria nominal, foi quando o Vereador Nilton Senhorinho disse que os Vereadores da oposição Íriam seguir a lógica pais o PPA veio no mesmo condão da LOA, c indicou que a oposição uma vez que votou contrário a LOA também votasse contrário ao PPA. Loga após a votação foi nominal, quando na ocasião os Vereadores Jonas Chagas Torres, Reginaldo Silva Santos, Claudemir Paulino, Guilherme Augusto, Joclson Fernandes, Marcelino Monteiro e Euno Andrade Filho votaram favoráveis e Os Vereadores Rômulu Holanda, Edvaldo Alves Vieira, Nilton Senhorinho, Thaliys Bruno, José Anselmo, Ademilton dos Santos e José Carios votaram contrários ao Projeto, deste modo o Presidente josé Lopes precisou desempatar, foi quando votou favorável ao Projeto e, com a quebra de interstício do Vereador CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO ] CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO áfde Filho, foram colocados em segunda votação, sendo também aprovados obtendo o mesmo resultado, ou seja, 07 votos contrários e 08 votos favoráveis. Dando prosseguimento, o Vereador José Anseimo (Tenente) fez a Indicação nº 026/2021 solicitando ao Exmo, Sr. Paulo Câmara na qualidade de Governador do Estado de Pernambuco e, extensivamente 20 Secretário de Turismo do Estado de Pernambuco, a reforma em toda a estrutura física do Parque Ariano Suassuna, situado no Bairro Conab 1, pertencente ao nosso Município. Fez ainda, aditado pelos Vereadores Thallys Bruno, Joeison Fernandes, Claudemir Paulino e José Carlos de Oliveira Lima, a Indicação nº 027/2021 solicitando ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, na qualidade de Governador do Estado de Pernambuco que em parceria com as Empresas Acumuladores Moura S/A, Palmeiron, Nato Alimentos e com o Poder Executivo do nasso Município, façam um estudo de viabilidade para implementar a pavimentação asfáltica tendo início na Vila da Barragem, seguindo dia Vila de Taboquinha até o Distrito de Xucuru e do referido Distrito até o Município do Brejo da Madre de Deus. Através do Requerimento nº 297/2021 o Vereador Claudemir Paulino solicitou ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a pavimentação asfáltica no entorno da Praça josé Justino e na Rua Bela Vista, ambos situados no Distrito de Xucuruy, pertencente ao nosso Municipio, na ocasião solicitou ainda que fossem acrescentadas as Ruas Manoel Pereira de Araújo e Rua Romão Rodrigues, também situadas no Distrito de Xucury, O Vereador Euny Andrade Filho formulou y Requerimento nº 298/2021 solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente aa Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de complementação do saneamento entre a Rua Agamenon Magalhães e a Avenida Oscar Pereira situadas no Bairro Santo Antônio, pertencente ao nosso Município. Na sequência foi a vez do Verea 9sé Carlos de-Oliveira Lima (Autarquia) fazer os 3 CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ER LEGI [a] CASA choRER, FERREIRO ULHÃO tos nºs 299 e 300/2021 nos quais solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Infraestrutura é Urbanismo a conclusão do calçamento da Rua José Alves Figueirado, situada no Bairro Boa Vista, pertencente ao nasso Município e, a pavimentação asfáltica na Rua Macário Machado da Silva, situada no Bairro Gameleira e na Rua Tenente Francisco Frade da Silva, situada no Centro da Cidade. O Vereador Thallys Bruno aditado pelo Vereador Ademilton dos Santos e Edvaldo Alves Vieira fez os Requerimentos nºs 361 e 302/2021 através dos quais súlicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a manutenção do calçamento ou pavimentação asfáltica na Avenida que liga o Bairro Frei Damião aq Loteamento Bela Vísta e, a reforma em toda a estrutura tísica da Praça da Cultura Desembargador João Paes, situada no Centro da Cidade. Através dos Requerimentos nºs 303 e 304/2021 o Vereador Joeison Fernandes (Deto), aditado pelo Vereador José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia) solicitou ao Prefeito e ao Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, a reforma em toda a estrutura física e a reativação das banheiros públicos nas imediações da Rua Marechal Deodoro, ou seja, no beco da Igreja Matriz e na Praça Amélia Soares Paes, bem cemo, a contratação de servidores para fazer a limpeza e manutenção nos mestnos, e, ao Prefeito e ao Secretário de Defesa Cidadã - SEDEC, a instalação de faixas de pedestres na Avenida Coronel Antônio Marinho. O pedido faz-se necessária em virtude de haver três escolas na referida localidade. O Vereador Edvaldo Alves Vieira, aditado pelo Vereador Ademilton dos Santos, solicitou através do Requerimento nº 305/2021 ao Prefeito v ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que seja feito um estudo de viabilidade para posterior implantação de uma praça no Bairro Pontilhão pertencente ap nosso Município. O pedido faz-se necessário tendo em vista que o crescimento populacional da referida localidade é muito significante e os moradores não tem uma área específica para lazer e descontração. ad A CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE, PODER | ' CASA cheia, rena AREAL HÃO Mt“ Requerimento nº 306/2021 no qual solicitou ao Prefeita e à Secretaria Especial da Mulher, que viabilizem um Programa de Auxílio para mulheres vítimas de violência doméstica, com auxílio financeiro durante um prazo determinado de forma que possibilite o ciclo de rompimento entre essas vítimas e seus agressores. O pedido Íaz-sy necessário em caráter do urgência, puis em nosso Município há altos índices de violência doméstica sendo registrados diariamente. Dando prossuguimento, q Vereador Marcelino Monteiro, aditado pelos demais Vereadores fez o Requerimento nº 307/2021 solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de calçamento medindo aproximadamente 40 metros no Sitin Bola , com o objetivo de atender 15 famílias, trazendo mais conforto e comodidade aos referdos moradures. Através do Requerimento 308/2021 o Vereador Rômulo Holanda pediu ao Prefeito e aa Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a execução da abra de terraplanagem na estrada que dá acesso a Lagoa da Inhumas e Sítios circunvizinhos. Na sequência o Vereador Joelson Fernandes (Deta de Xucuru), aditado pelo Vereador Autarquia, fez uma Moção de Aplauso à Sra. Simone Queiroz Câmara Silva, enfermeira e agente de saúde em nosso Municipio, pelo relevante serviço prestado quando na segunda feira dia 22 de novembro do corrente ano, ajudou uma parturiente a dar à luz na Clínica da Mulher Conceição Moura. Ela contou com o apoiy de outras mulheres que estavam no local e logo após encaminhou a mãe e o bebê para a Unidade de Pronto Atendimento do Município. O Vereador Niiton Senhorinho, acixado pelos demais Vereadores fez um Voto de Pesar à família enlutada do Sr. Francisco Alves do Amaral, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de novembro do corrente ano, na Cidade de Caruaru. O Vereador Rômulo Holanda, aditado pelos demais Vereadores fez um Voto de Pesar à família enlutada do Sr. João Alexandre Bezerra da Silva, pelo seu falecir rrido no dia 01 de zembro do corrente ano, em CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGI TIVO CASA cor, FERREIRA ULHÃO fitíbio. Todas as Indicações e Requerimentos foram aprovados por unanimidade e, a Moção de Aplauso e os Votos de Pesar foram encaminhados à secretaria para as devidas providéncias administrativas. Dando continuidade, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Ademilton dos Santos (Lila) solicitou ao prefeito e ao secretário de obras que seja executada um estudo de viabilidade para realização do conserto definitivo do esgoto existente na Rua Auguste dos Anjos no Bairro da Cohab 1, seja com a troca das manilhas ou de outra forma, já que só este ano já foi consertado e desentupido umas 4 vezes, mas o problema sempre volta, gerando fedentina e insalubridade para aqueles moradores. Além disso que seja consertado alguns esgotos que se encontram a céu aberto em diversas incalidades no Distrito de Água Fria, inclusive um que se encontra por trás da casa de Tião, cunhado de Cecília Boy. O Vereador Rômuio Holanda fez um Pedido de Informação aq Prefeito v a Secretaria de Educação pedindo informações a respeito da nova política adotada pela referida Secretária de Educação de o porquê os alunos não poderem mais escolher em qual escola estudar, e, principalmente, pelo Colégio Centra de Execlência Municipal - CEM a respeito das rematrículas, uma vez que várias mães dus alunos apresentaram reclamações já que o colégio afirma que os alunos agora devem ser matriculados nas escolas que sejam próximas as suas residências, com o intuito de reduzir o gasto com transporte municipal, sendo apenas matriculadas nu citado centro os alunos que moram ali por perto daquela unidade escolar, Na ocasião o Vereador Niltop Senhorinho solicitou que a Comissão de Educação procurasse saber à respeita do acurrião. O Vereador “haliys Brune solicitou na ocasião, que tal pedido seja extensivo, também, av Conselho Municipal de Educação de Belu Jardim. O Vereador Edvaldo Alves Vieira : CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE, CASA CUSTÓDIO FERREISAAAAÓLHAO rd seccionadas, assim como a sinalização vertical ao longo de toda a Avenida Júlia Rodrigues Torres no Bairro da Cobab 1,a qual recebeu recentemente a pavimentação asfsltica e agora mais do que nunca necessita dessa sinalização para a trafegabilidade segura dos veículos e também dos pedestres. O Vereador Nikon Senhorinho solicitou ao Prefeito e, extensivamente, à secretaria competente, que realizem um estudo na área do entroncamento próximo à Câmara das ruas José Maciel, Ulisses Tenório, Maria Urquisa Tenório e Pedro Cândido, a fim de diminuir os acidentes que estão sencdy recorrentes, procurando as melhores soluções possíveis, onde colocar as placas de sinalização, e se será necessário impiantar alguma barreira física, buscando organizar o trânsito e a mobilidade daquela localidade com a segurança necessária. Soiicitou ainda, que o toldo que faz a cobertura dus veiculos de táxis na Praça Atnélia Soares Paes, seja ampliado, bem como uma reestruturação da tenda e estrutura que fá existe, além da realização de alguma ação em relação ao abrigo onde us passageiros ficam aguardando bem como ys próprios taxistas, já que não acomoda os mesmos por ser pegueno e ineliciente. Todas as Solicitações Verbais [oram aprovadas pelos Vereadores presentes e o Pedido de Informação foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, a Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a lratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, marcando à próxima para o dia 13 de dezembro do corrente ano. Sala das Sessões, 92 de dezembro de 2021. Pi
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 23ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2021 em 02 de dezembro, às 19:30h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 080/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 – PARECERES NºS 135 E 136/2021 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 061/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO _______________ Considera de Utilidade Pública o Lions Club Belo Jardim e dá outras providências. Institui o Plano Plurianual do Município de Belo Jardim para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 – INDICAÇÃO Nº 026/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO DA SILVA (TENENTE), solicitando ao Exmo. Sr. Paulo Câmara na qualidade de Governador do Estado de Pernambuco e, extensivamente ao Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, a reforma em toda a estrutura física do Parque Ariano Suassuna, situado no Bairro Cohab II, pertencente ao nosso Município. 04 – INDICAÇÃO Nº 027/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO DA SILVA (TENENTE), solicitando ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, na qualidade de Governador do Estado de Pernambuco que em parceria com as Empresas Acumuladores Moura S/A, Palmeiron, Nato Alimentos e com o Poder Executivo do nosso Município, façam um estudo de viabilidade para implementar a pavimentação asfáltica tendo início na Vila da Barragem, seguindo da Vila de Taboquinha até o Distrito de Xucuru. 05 - REQUERIMENTO Nº 297/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a pavimentação asfáltica no entorno da Praça José Justino e na Rua Bela Vista, ambos situados no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. 06 – REQUERIMENTO Nº 298/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EUNO ANDRADE DA SILVA FILHO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de complementação do saneamento entre a Rua 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Agamenon Magalhães e a Avenida Oscar Pereira situadas no Bairro Santo Antônio, pertencente ao nosso Município. 07 – REQUERIMENTO Nº 299/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA (AUTARQUIA), solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua José Alves Figueiredo, situada no Bairro Boa Vista, pertencente ao nosso Município. 08 – REQUERIMENTO Nº 300/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA (AUTARQUIA), solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a pavimentação asfáltica na Rua Macário Machado da Silva, situada no Bairro Gameleira e na Rua Tenente Francisco Frade da Silva, situada no Centro da Cidade. 09 – REQUERIMENTO Nº 301/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a manutenção do calçamento ou pavimentação asfáltica na Avenida que liga o Bairro Frei Damião ao Loteamento Bela Vista. 10 – REQUERIMENTO Nº 302/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a reforma em toda a estrutura física da Praça da Cultura Desembargador João Paes, situada no Centro da Cidade. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 11 – REQUERIMENTO Nº 303/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a reforma em toda a estrutura física e a reativação dos banheiros públicos nas imediações da Rua Marechal Deodoro, ou seja, no beco da Igreja Matriz e na Praça Amélia Soares Paes, bem como, a contratação de servidores para fazer a limpeza e manutenção nos mesmos. 12 - REQUERIMENTO Nº 304/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Defesa Cidadã – SEDEC, a instalação de faixas de pedestres na Avenida Coronel Antônio Marinho. O pedido faz-se necessário em virtude de haver três escolas na referida localidade. 13 – REQUERIMENTO Nº 305/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SOLDADO EDVALDO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que seja feito um estudo de viabilidade para posterior implantação de uma praça no Bairro Pontilhão pertencente ao nosso Município. O pedido faz-se necessário tendo em vista que o crescimento populacional da referida localidade é muito significante e os moradores não tem uma área específica para lazer e descontração. 14 – REQUERIMENTO Nº 306/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SOLDADO EDVALDO, solicitando ao Prefeito e à Secretaria Especial da Mulher, que viabilizem um Programa de Auxílio para mulheres vítimas de violência doméstica, com auxílio financeiro durante um prazo determinado de forma que possibilite o ciclo de 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO rompimento entre essas vítimas e seus agressores. O pedido faz-se necessário em caráter de urgência, pois em nosso Município há altos índices de violência doméstica sendo registrados diariamente. 15 – REQUERIMENTO Nº 307/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de calçamento medindo aproximadamente 40 metros no Sítio Bola I, com o objetivo de atender 15 famílias, trazendo mais conforto e comodidade aos referidos moradores. 16 – REQUERIMENTO Nº 308/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RÔMULO HOLANDA, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a execução da obra de terraplanagem na estrada que dá acesso a Lagoa da Inhumas e Sítios circunvizinhos. 17 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, à Sra. Simone Queiroz Câmara Silva, enfermeira e agente de saúde em nosso Município, pelo relevante serviço prestado quando na segunda feira dia 22 de novembro do corrente ano, ajudou uma parturiente a dar à luz na Clínica da Mulher Conceição Moura. Ela contou com o apoio de outras mulheres que estavam no local e logo após encaminhou a mãe e o bebê para a Unidade de Pronto Atendimento do Município. 6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 18 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. Francisco Alves do Amaral, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de novembro do corrente ano, na Cidade de Caruaru. 19 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO HOLANDA, à família enlutada do Sr. João Alexandre, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de dezembro do corrente ano, em nosso Município. II MOMENTO – SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição