| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2023-05-02 |
| native_id | 16 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 132 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2023. Aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2023, (dois mil e vinte e três), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Rômulo César de Holanda Souza, Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo) e José Carlos de Oliveira (Autarquia). O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Claudemir Paulino da Silva, e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Na sequência a Secretária registrou que não havia correspondências a serem lidas. Dando seguimento, foi encaminhado às Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 030/2023 de Autoria do Poder Executivo, Ementa: Concede reajuste salarial a profissionais da área de saúde específica, cria a gratificação de plantão e a gratificação ambulatorial; altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.472, de 18 de janeiro de 2023 e dá outras providências. Na sequência, foram colocados em discussão e seguidos de votação os seguintes Pareceres nºs 036 e 037/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Denomina as ruas projetadas nºs 01, 03, 05, 07, 14, 15 e 16 do Loteamento Habitax e dá outras providências. Logo após ocorreu a 12 votação sendo aprovado por unanimidade. Foram lidos e colocados em discussão os Pareceres nºs 040 e 041/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 028/2023 de Autoria da Mesa Diretora, Ementa: Dispõe sobre criação de Gratificação Especial de Atividade Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim e dá outras providências. Logo após ocorreu /a votação sendo por unanimidade. Dando andamento, Vereador Jonas ide5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 13º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2023. Chagas Torres (Pitomba da Lotação), fez o Requerimento nº 046 /2023, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo a execução do calçamento na Rua Sebastiana Andrade da Silva, situada no Bairro Floresta. O Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), fez a Indicação nº 01/2023, solicitando a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e, extensivamente, ao Sr. Evandro Avelar, Secretário Estadual de Mobilidade e Infraestrutura, a construção de uma passarela sobre a BR 232, ligando o Bairro Cohab | ao Bairro José Barbosa Maciel (Viana & Moura da BR). Na ocasião justificou que o seu pedido faz-se necessário objetivando assegurar aos moradores dessas localidades uma maior comodidade e segurança no tráfego constante. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, fez uma Moção de Aplauso, ao Sr. José Malaquias Cordeiro, mais conhecido como Zé do Confeito, pelo excelente exemplo de integridade e honestidade, sendo comerciante em nosso Município há mais de 62 anos, sempre nas imediações da Praça da Conceição e Calçadão da Rua João Pessoa e, pelo transcurso de seu aniversário de 80 anos, comemorados ao lado dos amigos e familiares no último domingo dia 30 de abril do corrente ano. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, fez uma Moção de Aplauso, ao Dr. Daniel César de Lima Vieira Promotor da Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim, tendo passado 05 anos atuando aqui em defesa da sociedade. Destacou na ocasião que Dr. Daniel é uma pessoa simples, atendendo a todos sem distinção e ainda participativo do programa social de distribuição de sopas para os humildes nas periferias. Atualmente foi transferido de nosso Município. O Exmo. Vereador solicitou que desta Moção fosse dada ciência ao Ministério Público de Pernambuco. Fez ainda um Voto de Pesar à família enlutada do Sr. Evandro Moura Santos Gomes, pelo seu falecimento ocorrido no di maio do corrente ano, de5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE, PODER LEGISLAT vo CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 132 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2023. foram encaminhados à Secretaria Para as devidas providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião, o Vereador Ademilton dos Santos (Lila), solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, reparos na destacado um Vigia, do quadro de vigias do Município, para trabalhar durante o funcionamento de expediente do Belo Jardim-Prev. Ainda fez área Eclesial São José, pela realização da Festa de São José Operário, realizada no dia 12 de maio, no Bairro Euno Andrade da Silva (Viana Moura da F culdade). O Vereador José Lop Silveira, solicitou ao 3des5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 132 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2023. Prefeito ea Secretaria de Obras, bem como a Secretaria de Agricultura, que seja realizada a manutenção/terraplanagem, reparo da iluminação, com a substituição das lâmpadas queimadas, viabilidade de construção de um Posto de Saúde, reparos gerais em toda infraestrutura e posteriormente o patrulhamento ostensivo pela SEDEC - Secretaria de Defesa Cidadão juntamente com a Policia Militar, na localidade de Vila Bela. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, aditado pelo Vereador José Lopes Silveira, fez uma Moção de Aplauso, ao casal Sra. Maria Governo do Estado, a manutenção na Pavimentação asfáltica e capinação, no trecho que liga o Distrito de Água Fria ao Município de Belo Jardim, em razão de efeitos causados por fenômenos climáticos, unanimidade. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, Ou seja, o momento da fala livre quando na ocasião alguns Vereadores Presidente deu Por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 09 de maio do corrente ano. Sala das Sessões, 02 de maio de 2023. l 4des5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 2023. Reginaldo Silva dos Santos Presidente ” José Nilton da Silva Senhorinho 1º Secretário Euno Andrade da Silva Filho º Secretário 5de5
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 13ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2023 em 02 de maio, às 20h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 030/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES 02 – PARECERES NºS 036 E 037/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 026/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO______________________ Concede reajuste salarial a profissionais da área de saúde específica, cria a gratificação de plantão e a gratificação ambulatorial; altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.472, de 18 de janeiro de 2023 e dá outras providências. Denomina as ruas projetadas nºs 01, 03, 05, 07, 14, 15 e 16 do Loteamento Habitax e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 – PARECERES NºS 040 E 041/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 028/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO______________________________ 04 – INDICAÇÃO Nº 011/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e, extensivamente, ao Sr. Evandro Avelar, Secretário Estadual de Mobilidade e Infraestrutura, a construção de uma passarela sobre a BR 232, ligando o Bairro Cohab I ao Bairro José Barbosa Maciel (Viana & Moura da BR). O pedido faz-se necessário objetivando assegurar aos moradores dessas localidades uma maior comodidade e segurança no tráfego constante. 05 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO, ao Sr. José Malaquias Cordeiro, mais conhecido como Zé do Confeito, pelo excelente exemplo de integridade e honestidade, sendo comerciante em nosso Município há mais de 62 anos, sempre nas imediações da Praça da Conceição e Calçadão da Rua João Pessoa e, pelo transcurso de seu aniversário de 80 anos, comemorados ao lado dos amigos e familiares no último domingo dia 30 de abril do corrente ano. Dispõe sobre criação de Gratificação Especial de Atividade Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 06 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, ao Dr. Daniel César de Lima Vieira, da Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim, tendo passado 05 anos atuando aqui em defesa da sociedade. Destacamos que Dr. Daniel é uma pessoa simples, atendendo a todos sem distinção e ainda participativo do programa social de distribuição de sopas para os humildes nas periferias. Atualmente foi transferido de nosso Município. O Exmo. Vereador solicita que desta Moção seja dada ciência ao Ministério Público de Pernambuco. 07 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. Evandro Mauro Santos Gomes, ocorrido na cidade de Belo Jardim-PE, vítima de um enfarto fulminante na data de 02/05/2023. II MOMENTO – Solicitações Verbais III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição