| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2021-12-27 |
| native_id | 163 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO pm JARDIM - PE. ISLATIVI CASA DER resReRA MERGULHÃO “oo aromas Ata da 27º Sessão Ordinária do H Período Legislativo de 2021. Aos (27) vinte e sete dias do mês de dezembro de 2021, (dois mil e vinte e um), por volta das 20:30 h, deu inicio a Sessão Ordinária, avocada pelo 1º Vice Presidente José Anselmo da Silva, considerando que o Presidente José Lopes passou por momento de indisposição física (mal estar) e teve que ser socorrido ao hospital municipal. Na sequência o 1º Vice Presidente constando que nem todos os Vereadores estavam presentes, pois alguns estavam na porta da unidade de pronto atendimento para saber de notícias sobre o estado de saúde do Presidente, mesmo assim declarou a sessão aberta e chamou os Vereadores que estavam no recinto, quando na ocasião solicitou que os Vereadores José Carlos Oliveira Lima, Edvaldo Alves Vieira e Nilton Senhorinho fizessem parte da Mesa Diretora, na sequência solicitou ao 1º Secretário o Exmo. Vereador Thallys Bruno que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, momento em que ele solicitou à Secretária que constasse em Ata as presenças e as ausências. Estavam presentes no recinto os Vereadores: José Anselmo da Silva, Thallys Bruno, Nilton Senhorinho, Rômulo César Holanda, José Carlos de Oliveira Lima e Edvaldo Alves Vieira, não estavam presentes os Vereadores: José Lopes Silveira, Claudemir Paulino da Silva, Joelson Fernandes, Reginaldo Silva dos Santos, Marcelino Monteiro, Euno Andrade da Silva Filho, Jonas Chagas Torres e Guilherme Augusto Silva dos Santos. Na sequência justificou a ausência do Vereador Ademilton dos Santos, pois o mesmo estava doente e do Vereador José Lopes que estava sendo atendido no hospital naquele exato momento, Dando prosseguimento, solicitou que a Secretária lesse as correspondências do dia, ao que a mesma informou que não haviam correspondências a serem lidas. Na sequência o Vereador Nilton fez uso da palavra e explicou que haviam aberto a presente Sessão de acordo como que diz o Regime + porém como não houve quórum qualificado Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO É CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ce mê merecem a não houve deliberação de nenhuma matéria. Nada mais havendo a tratar o Presidente José Anselmo disse que em consideração ao estado de saúde do Vereador José Lopes não iria marcar a próxima Sessão, e explicou que ele mesmo marcaria assim que estivesse em perfeito estado de saúde. Sala das Sessões, 27 de dezembro de 2021. Í Edvaldo Vieira 2º Secretário Digitalizado com CamScanner
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 27ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2021 em 27 de dezembro, às 19:30h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PARECER Nº 182/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE LEI Nº 088/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO__________________ 02 – PARECER Nº 183/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS PROJETO DE LEI Nº 090/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________________ 1 Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a ADAPTE MOVELARIA e dá outras providências. Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. (Beneficiário: Sr. Whandson Cleidson dos Santos) CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 – PARECER Nº 184/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE LEI Nº 092/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_________________________ 04 – PARECER Nº 185/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE LEI Nº 093/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO___________________________ 05 – PARECER Nº 186/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE LEI Nº 089/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________________ 06 - PARECERES NºS 176 E 177/2021 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 091/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE. 2 Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a DWG ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA e dá outras providências. Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a EMPRESA DISMAGRAN e dá outras providências. Dispõe sobrea doação de terreno urbano para a ONG LAIKA VITAE e dá outras providências. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_________________________ 07 – PARECER Nº 131/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE LEI Nº 047/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________________ 08 – REQUERIMENTO Nº 316 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 09 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR SOLDADO EDVALDO, à TV Jornal/SBT de Caruaru pelos seus 15 anos como referência no ramo da telecomunicação, sempre levando informações importantes do dia a dia e entretenimento para o povo, 3 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. Dispõe sobre a regulamentação da exploração da matriz energética eólica no território de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, estabelecendo requisitos necessários a obtenção de autorização e licença ambiental municipal para exploração e alteração da capacidade instalada de centrais geradoras eólicas e de outras fontes alternativas no Município e dá outras providências. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO desempenhando assim uma função essencial para a sociedade como um todo. 10 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RÔMULO HOLANDA, à família enlutada do Sr. José Cícero da Silva, (mais conhecido como Cícero Burrego) pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de dezembro do corrente ano na Cidade de Caruaru. II MOMENTO – SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição 4