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sessao nº 27

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 27
Date 2021-12-27
native_id163

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DO pm JARDIM - PE.
ISLATIVI
CASA DER resReRA MERGULHÃO
“oo aromas
Ata da 27º Sessão Ordinária do H Período Legislativo de 2021.
Aos (27) vinte e sete dias do mês de dezembro de 2021, (dois mil e
vinte e um), por volta das 20:30 h, deu inicio a Sessão Ordinária,
avocada pelo 1º Vice Presidente José Anselmo da Silva,
considerando que o Presidente José Lopes passou por momento de
indisposição física (mal estar) e teve que ser socorrido ao hospital
municipal. Na sequência o 1º Vice Presidente constando que nem
todos os Vereadores estavam presentes, pois alguns estavam na
porta da unidade de pronto atendimento para saber de notícias
sobre o estado de saúde do Presidente, mesmo assim declarou a
sessão aberta e chamou os Vereadores que estavam no recinto,
quando na ocasião solicitou que os Vereadores José Carlos Oliveira
Lima, Edvaldo Alves Vieira e Nilton Senhorinho fizessem parte da
Mesa Diretora, na sequência solicitou ao 1º Secretário o Exmo.
Vereador Thallys Bruno que fizesse a chamada nominal dos
Vereadores, momento em que ele solicitou à Secretária que
constasse em Ata as presenças e as ausências. Estavam presentes
no recinto os Vereadores: José Anselmo da Silva, Thallys Bruno,
Nilton Senhorinho, Rômulo César Holanda, José Carlos de Oliveira
Lima e Edvaldo Alves Vieira, não estavam presentes os
Vereadores: José Lopes Silveira, Claudemir Paulino da Silva,
Joelson Fernandes, Reginaldo Silva dos Santos, Marcelino
Monteiro, Euno Andrade da Silva Filho, Jonas Chagas Torres e
Guilherme Augusto Silva dos Santos. Na sequência justificou a
ausência do Vereador Ademilton dos Santos, pois o mesmo estava
doente e do Vereador José Lopes que estava sendo atendido no
hospital naquele exato momento, Dando prosseguimento, solicitou
que a Secretária lesse as correspondências do dia, ao que a mesma
informou que não haviam correspondências a serem lidas. Na
sequência o Vereador Nilton fez uso da palavra e explicou que
haviam aberto a presente Sessão de acordo como que diz o
Regime + porém como não houve quórum qualificado
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
É CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ce mê merecem a
não houve deliberação de nenhuma matéria. Nada mais havendo a
tratar o Presidente José Anselmo disse que em consideração ao
estado de saúde do Vereador José Lopes não iria marcar a próxima
Sessão, e explicou que ele mesmo marcaria assim que estivesse em
perfeito estado de saúde. Sala das Sessões, 27 de dezembro de
2021.
Í
Edvaldo Vieira
2º Secretário
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
27ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de
2021 em 27 de dezembro, às 19:30h.
 I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PARECER Nº 182/2021 DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE LEI
Nº 088/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO__________________
02 – PARECER Nº 183/2021 DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS PROJETO DE LEI Nº
090/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO________________________
1
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a
ADAPTE MOVELARIA e dá outras providências. 
Dispõe sobre a autorização do Poder Público
Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno
urbano e dá outras providências. (Beneficiário: Sr.
Whandson Cleidson dos Santos) 
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
03 – PARECER Nº 184/2021 DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE LEI
Nº 092/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO_________________________
04 – PARECER Nº 185/2021 DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE LEI
Nº 093/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO___________________________
05 – PARECER Nº 186/2021 DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE LEI
Nº 089/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO________________________
06 - PARECERES NºS 176 E 177/2021 DAS COMISSÕES
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E OBRAS,
URBANISMO E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI
Nº 091/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE.
2
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a
DWG ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA e dá
outras providências. 
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a 
EMPRESA DISMAGRAN e dá outras providências. 
Dispõe sobrea doação de terreno urbano para a
ONG LAIKA VITAE e dá outras providências. 
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO_________________________
07 – PARECER Nº 131/2021 DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE LEI
Nº 047/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON
SENHORINHO. 
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO________________________
08 – REQUERIMENTO Nº 316 DE AUTORIA DO
VEREADOR NILTON SENHORINHO SOLICITANDO A
CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO. 
09 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR
SOLDADO EDVALDO, à TV Jornal/SBT de Caruaru pelos
seus 15 anos como referência no ramo da
telecomunicação, sempre levando informações
importantes do dia a dia e entretenimento para o povo,
3
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos 
Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de 
Combate às Endemias, incentivo financeiro adicional e 
dá outras providências. 
Dispõe sobre a regulamentação da exploração da
matriz energética eólica no território de Belo Jardim,
Estado de Pernambuco, estabelecendo requisitos
necessários a obtenção de autorização e licença
ambiental municipal para exploração e alteração da
capacidade instalada de centrais geradoras eólicas e
de outras fontes alternativas no Município e dá outras
providências. 
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
desempenhando assim uma função essencial para a
sociedade como um todo. 
10 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR DR.
RÔMULO HOLANDA, à família enlutada do Sr. José Cícero
da Silva, (mais conhecido como Cícero Burrego) pelo seu
falecimento ocorrido no dia 26 de dezembro do corrente
ano na Cidade de Caruaru.
II MOMENTO – SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem
de Inscrição
4

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