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← Belo Jardim (PE)

sessao nº 21

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 21
Date 2017-11-20
native_id167

Documents (1)

ata #

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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 21º Reunião Ordinária do |l Período Legislativo de 2017
Aos vinte (20) dias do més de novembro de 2017, (dois mil e dezessete), por volta das 10h
no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Municipio, com ausência dos
Vereadores Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury) e José Pereira da Silva e ausência
justificada de Claudemir Paulino da Silva. O Presidente abriu a Sessão e passou a
condução dos trabalhos para a leitura da Ata da Reunião Extraordinária anterior, a qual foi
pedida dispensa pelo Versador José Anselmo da Silva (Tenente) e, sem a objeção dos
pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Dando prosseguimento,
foram lidas as correspondências e foi feita a Leitura da Ordem do Dia. Em seguida, foi
encaminhado à Comissão Competente o Projeto de Lei nº 040/2017 de autoria do Poder
Executivo, Ementa: Altera a nomenclatura da Secretaria de Ação e Desenvolvimento
Social, instituída pela Lei Municipal nº 3.162/2017, Dando continuidade, foram discutidos e
seguidos de primeira votação sendo aprovados por unanimidade os Pareceres nº 069 e
70/2017 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao
Projeto de Lei nº 036/2017 de autoria do Poder Legislativo, Ementa: Institui a Gratficação
de Produtividade, o Adicional por Titulação e o Adicional de Risco de Vida aos servidores
do quadro efetivo da Câmara Municipal de Belo Jardim, regulamenta-o, e dá outras
providências. Também foi colocado e discussão e seguido de primeira votação sendo
aprovado por unanimidade o Parecer nº 072/2017 da Comissão de Legislação e Redação
de Leis ao Projeto de Lei nº 038/2017 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Dispõe
sobre alterações do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano — PDDU de Belo Jardim
(Lei nº 1.681-A de 27 de junho de 2007), expande o perímetro das zonas urbanas e dá
outras providências. Também foi apresentado e dado vista ao Vereador José Nilton da
Silva Senhorinho o Parecer nº 073/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao
Projeto de Lei nº 039/2017 de autoria do Vereador Evandro de Souza Santos (Evandro
Macarrão). Ementa: Denomina a Praça localizada na Avenida Amado Agra de Araújo,
situada no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município de “Florentino
Matheus da Silva” e dá outras providências. No seguimento, o Presidente abriu o bloco das
Solicitações Verbais quando o Vereador Marcos Antônio Cartos (Marcos Buchudo) solicitou
à Secretária de Obras a iluminação da quadra da Escola do Campo em Taboquinha. O
Vereador José Marcelino Monteiro da Silva solickou a Secretária de Obras a construção de
uma praça em frente a igreja no Sitio Bola |. O Vereador José Anselmo da Silva (Tenente)
fez uma Moção de Aplauso à Secretária de Cultura, Tunsmo e Eventos, assim como a
Josefa Produções pela organização e brilhantismo na realização do Jardim Cultural, Todas
as Solicitações Verbais foram aprovadas pelos Vereadores presentes e a Moção de
Aplauso foi encaminhada à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na
sequência, o Presidente, de acordo com os Edis, cancelou o 3º Grande Expediente para
que fosse feita a 9º Sessão Extraordinária. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu
por encerrada essa Sessão. Sala das Sessões em 20 de novembro de 2017.
a. Sa
L
RUA AMÉLIA SOARES PAES. S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: 581.180-000 — E-mail: embelojardemutyahos cont be
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