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sessao nº 18

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 18
Date 2017-11-07
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— CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
Ao * PODER LEGISLATIVO
7 CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Sm Pier da a
Ata da 18º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2017
Aos sete (07) dias do mês de novembro de 2017, (dois mil e dezessete), por volta das
18h no Plenâno da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Municipio, com as
ausências justificadas dos Vereadores José Pereira da Silva, Eduardo Bruno da Silva
Galvão e Vereador José Nilton da Silva Senhorinho. O Presidente abriu a Sessão e
passou a condução dos trabalhos para que fosse feita a leitura da Ata da Reunião
anterior, a qual fo: solicitada a dispensa pelo Vereador Evandro de Souza Santos e,
sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes.
Em seguida, houve a leitura de correspondências. Na sequência, foi apresentado o
Projeto de Lei nº 036/2017 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Institui a Gratificação
de Produtividade, o Adicional por Titulação e o Adicional de Risco de Vida aos
servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal de Belo jardim, regulamenta-os, e
dá outras providências. Foi apresentado também o Projeto de Lei nº 037/2017 de
autoria do Vereador Evandro de Souza Santos, Ementa: Denomina a Praça localizada
defronte a Igreja Católica Paróquia São Vicente Ferrer, situada no Distrito de Serra do
Vento, pertencente ao nosso Município de “Praça São Vicente Férrer" e dá outras
providências. Os Projetos de Leis foram encaminhados às Comissões Competentes.
Na Ordem do Dia foi discutido e seguido de primeira votação sendo aprovado por
unanimidade o Parecer nº 068/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao
Projeto de Lei nº 034/2017 de autoria de Vereador José Anselmo da Silva, Ementa:
Regulamenta a prática e o ensino de lutas e artes marciais no âmbito do Município de
Belo Jardim/PE, e da outras providências. Na continuidade, o Vereador Eduardo Bruno
da Silva Galvão solicitou através do Requerimento nº 210/2017, ao Prefeito do
Município que envie a esta Casa Legislativa, em caráter de urgência um Projeto de Lei
com a finalidade de comtemplar os artistas locais com a contratação de seus shows
nos eventos do Municipio. O Vereador Eduardo Bruho da Silva Galvão também + N
solicitou através do Requenmenio nº 211/2017 ao Prefeito do Municipio para que
juntamente com as Secretarias competentes, enviem a esta Casa Legislativa um
Projeto de Lei instituindo em nosso Município o desconto denominado “IPTU Verde”,
atravês do qual todo propnetário de lote urbano que plantar uma árvore, tanto em sua
propriedade, como defronte da mesma, responsabilizando-se pela sua conservação,
será beneficiado com co decréscimo de um percentual no seu Imposto Temitorial
Urbano - IPTU. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou através do
Requerimento nº 212/2017 ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Sr. José
Roberto Barbosa Cavalcante, Secretâno Municipal de Agncultura e Meio Ambiente, a
tarrapianagem de estrada situada na Zona Rural do nosso Município, tendo início no
Bairro “Euno Andrade”, mais conhecido como “Viana & Moura da Faculdade”, até a
área limitrofe com o Municipio de Tacaimdô, uma vez que se encontra intransitável,
solicitou também através do Requerimento nº 213/2017 ao Prefeito do Municipio 6
extensivamente, ao Sr José Genilson Manso da Silva, Secretário Municipal de Obraf
uma operação tapa buracos no trecho que liga o Trevo da PE 166 até o Trevo da Bh
232 assim como, no trecho iniciando na Avenida Coronel Antônio Mannho, defronte
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO |.
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
residência do Saudoso Sebastião Torres, até a Serra da Macambira também situada
na PE 156, todas as localidades pertencentes ao nosso Municipio, Dando
continuidade, através do Requerimento nº 214/2017 o Vereador Marcos Antonio Carlos
solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras,
o calçamento das Ruas “Manoel José de Oliveira” e “José Antônio de Santana”, ambas
localizadas no Bairro Ponte Nova, pertencente ao nosso Municipio; o Vereador Marcos
Antonio Carlos solicitou também através do Requerimento nº 215/2017 ao Prefeito do
Municipio e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, O recapeamento
asfástico da Avenida Sebastião Rodrigues da Costa, mais conhecida como “Avenida
do Agricola”, localizada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Município. Na
sequência, através do Requerimento nº 216/2017 o Vereador Evandro de Souza
Santos solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras a reforma da Praça da
Biblia, localizada no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município. O
Vereador José Anselmo da Silva solicitou através do Requerimento nº 217/2017 ao .
Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Ministro da Educação, Exmo. Sr. José
Mendonça Bezerra Filho, a construção de um dormitório e um auditório na AEB com
capacidade para 600 pessoas. Através do Requerimento nº 218/2017 o Vereador
Claudemir Paulino da Silva solicitou ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao
Secretário Municipal de Obras, a reforma da Praça José Justino de Oliveira, localizada
no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Municipio. Na ocasião o Vereador José
Marcelino Monteiro da Silva solicitou através do Requerimento nº 219/2017 ao Prefeito
do Municipio e, extensivamente, ao Exmo. Sr. José Mendonça Bezerra Filho, a
construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Santa Luzia, localizado na
Zona Rural do nosso Municipio, com a finalidade de proporcionar momentos de lazer,
descontração e práticas esportivas aos moradores da referida localidade. Todos os
Requerimentos foram aprovados por unanimidade. O Vereador Gilvandro Estrela de
Oliveira fez uma Moção de Aplauso, ao Ilmo. Sr. Everton Carlos de Lima Santos,
Diretor da Empresa Nordeste Gomas, pelo empreendimento que atualmente conta com
5 funcionários e fornece gomas para tapioca e massa de mandioca para várias cidades
do Estado de Pernambuco. Na ocasião, o Vereador José Pereira da Silva fez uma
Ntoção de Aplauso, em nome da Casa, ao Exmo. Sr. Josinaldo Barbosa, Presidente da
UvP — União dos Vereadores de Pernambuco, pelo brilhantismo na realização do
Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras de
Pernambuco, que ocorreu nos dias 27, 28 e 29 de outubro do corrente ano na Cidade
de Petrolina e que contou com a participação de mais de 300 Vereadores dos mais
diversos Municípios do nosso Estado. Durante a programação foram proferidas
palestras e debates sobre o cotidiano dos Vereadores e a importância dos trabalhos
legislativos para as Cidades O Vereador José Pereira da Silva também fez uma
Moção de Aplauso, em nome da Casa, ao Exmo. Sr. Miguel de Souza Leão Coeiho,
Prefeito do Municipio de Petrolina, pela excelente administração que vem
coordenando, com destaque a limpeza, organização e mobilidade assim como,
receptividade calorosa com que deu as boas vindas aos Vereadores do noss
Municipio, no Congresso'de Vereadores de Pernambuco. Dando continuidade, houve
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- CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
e PODER LEGISLATIVO
- CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
um Voto de Pesar de autoria dos Vereadores José Anselmo da Silva e Eduardo Bruno
da Silva Galvão à família enlutada da Sra, Maria Arlinda Araújo, pelo seu falecimento
ocormido no dia 30 de outubro do corrente ano, em nosso Município. Houve também um
Voto de Pesar de autoria do Vereador Jonas Chagas Torres, em nome da Casa, à
família enlutada do Sr, Luciano Bezerra da Silva, pelo seu falecimento ocomido no dia
06 de novembro do corrente ano. em nosso Municipio. As Moções de Aplauso e os
Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências
administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais,
quando o Vereador Reginaldo Silva dos Santos solicitou ao Prefeito e, extensivamente,
ao secretário de obras e ao diretor de iluminação que façam uma revisão na
iluminação pública em torno da rodoviária. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho
solicitou ao secretário de obras a pavimentação asfástica do trecho da BR 232 até o
Povoado Santa Luzia. Na ocasião o Vereador José Anselmo da Silva solicitou ao
Prefeito e, extensivamente, ao secretário de agricultura o roço e manutenção das
estradas do distrito de Xucuru. O Vereador Jonas Chagas Torres solicitou ao secretário
de obras e ao diretor de iluminação que façam a manutenção da iluminação pública
das ruas do bairro Tancredo Neves e Boa Vista, principalmente em volta da Moura.
Solicita também que a Moura solucione os problemas causados pela compra das
casas da Rua da Linha que estão abandonadas sendo usadas para ponto de drogas.
O Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho fez uma Moção de Aplauso,
associado pelo Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, ao Ministro das Cidades, Bruno
Araújo, por ter sido eleito presidente estadual do PSDB, a Moção se estende a toda
comissão do diretório do partido; também solicitou ao secretário de obras do Município
de Belo Jardim a organização do espaço público da cidade, pois muitas barracas têm
sido colocadas em vários pontos como, por exemplo, na Praça de São Pedro e na
Praça dos Eucaliptos. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou ao prefeito
que envie uma cópia do contrato firmado com o Hospital Santa Fê para que se saiba
quais serviços serão prestados e quando será encerrado tal convênio. Todas as
Solicitações Verbais foram aprovadas pelos Vereadores presentes. No 3º Grande
Expediente, alguns Versadores, fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e
possívais soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu
por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 09 de novembro do corrente
ano. Sala das 7d novembro gd.
—, add
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