| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2017-11-07 |
| native_id | 179 |
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— CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. Ao * PODER LEGISLATIVO 7 CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Sm Pier da a Ata da 18º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2017 Aos sete (07) dias do mês de novembro de 2017, (dois mil e dezessete), por volta das 18h no Plenâno da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Municipio, com as ausências justificadas dos Vereadores José Pereira da Silva, Eduardo Bruno da Silva Galvão e Vereador José Nilton da Silva Senhorinho. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que fosse feita a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual fo: solicitada a dispensa pelo Vereador Evandro de Souza Santos e, sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Em seguida, houve a leitura de correspondências. Na sequência, foi apresentado o Projeto de Lei nº 036/2017 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Institui a Gratificação de Produtividade, o Adicional por Titulação e o Adicional de Risco de Vida aos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal de Belo jardim, regulamenta-os, e dá outras providências. Foi apresentado também o Projeto de Lei nº 037/2017 de autoria do Vereador Evandro de Souza Santos, Ementa: Denomina a Praça localizada defronte a Igreja Católica Paróquia São Vicente Ferrer, situada no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município de “Praça São Vicente Férrer" e dá outras providências. Os Projetos de Leis foram encaminhados às Comissões Competentes. Na Ordem do Dia foi discutido e seguido de primeira votação sendo aprovado por unanimidade o Parecer nº 068/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 034/2017 de autoria de Vereador José Anselmo da Silva, Ementa: Regulamenta a prática e o ensino de lutas e artes marciais no âmbito do Município de Belo Jardim/PE, e da outras providências. Na continuidade, o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou através do Requerimento nº 210/2017, ao Prefeito do Município que envie a esta Casa Legislativa, em caráter de urgência um Projeto de Lei com a finalidade de comtemplar os artistas locais com a contratação de seus shows nos eventos do Municipio. O Vereador Eduardo Bruho da Silva Galvão também + N solicitou através do Requenmenio nº 211/2017 ao Prefeito do Municipio para que juntamente com as Secretarias competentes, enviem a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei instituindo em nosso Município o desconto denominado “IPTU Verde”, atravês do qual todo propnetário de lote urbano que plantar uma árvore, tanto em sua propriedade, como defronte da mesma, responsabilizando-se pela sua conservação, será beneficiado com co decréscimo de um percentual no seu Imposto Temitorial Urbano - IPTU. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou através do Requerimento nº 212/2017 ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Sr. José Roberto Barbosa Cavalcante, Secretâno Municipal de Agncultura e Meio Ambiente, a tarrapianagem de estrada situada na Zona Rural do nosso Município, tendo início no Bairro “Euno Andrade”, mais conhecido como “Viana & Moura da Faculdade”, até a área limitrofe com o Municipio de Tacaimdô, uma vez que se encontra intransitável, solicitou também através do Requerimento nº 213/2017 ao Prefeito do Municipio 6 extensivamente, ao Sr José Genilson Manso da Silva, Secretário Municipal de Obraf uma operação tapa buracos no trecho que liga o Trevo da PE 166 até o Trevo da Bh 232 assim como, no trecho iniciando na Avenida Coronel Antônio Mannho, defronte RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N FONES: (081) 3726-1991/2614 mm BETA TARDIM - PE CER SSLISMMIÇO Email, envbedogarcitm er valiosos quem br Site wwe camarabhelogar dam pegos br N À IN, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO residência do Saudoso Sebastião Torres, até a Serra da Macambira também situada na PE 156, todas as localidades pertencentes ao nosso Municipio, Dando continuidade, através do Requerimento nº 214/2017 o Vereador Marcos Antonio Carlos solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, o calçamento das Ruas “Manoel José de Oliveira” e “José Antônio de Santana”, ambas localizadas no Bairro Ponte Nova, pertencente ao nosso Municipio; o Vereador Marcos Antonio Carlos solicitou também através do Requerimento nº 215/2017 ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, O recapeamento asfástico da Avenida Sebastião Rodrigues da Costa, mais conhecida como “Avenida do Agricola”, localizada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Município. Na sequência, através do Requerimento nº 216/2017 o Vereador Evandro de Souza Santos solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras a reforma da Praça da Biblia, localizada no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município. O Vereador José Anselmo da Silva solicitou através do Requerimento nº 217/2017 ao . Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Ministro da Educação, Exmo. Sr. José Mendonça Bezerra Filho, a construção de um dormitório e um auditório na AEB com capacidade para 600 pessoas. Através do Requerimento nº 218/2017 o Vereador Claudemir Paulino da Silva solicitou ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a reforma da Praça José Justino de Oliveira, localizada no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Municipio. Na ocasião o Vereador José Marcelino Monteiro da Silva solicitou através do Requerimento nº 219/2017 ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Exmo. Sr. José Mendonça Bezerra Filho, a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Santa Luzia, localizado na Zona Rural do nosso Municipio, com a finalidade de proporcionar momentos de lazer, descontração e práticas esportivas aos moradores da referida localidade. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez uma Moção de Aplauso, ao Ilmo. Sr. Everton Carlos de Lima Santos, Diretor da Empresa Nordeste Gomas, pelo empreendimento que atualmente conta com 5 funcionários e fornece gomas para tapioca e massa de mandioca para várias cidades do Estado de Pernambuco. Na ocasião, o Vereador José Pereira da Silva fez uma Ntoção de Aplauso, em nome da Casa, ao Exmo. Sr. Josinaldo Barbosa, Presidente da UvP — União dos Vereadores de Pernambuco, pelo brilhantismo na realização do Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras de Pernambuco, que ocorreu nos dias 27, 28 e 29 de outubro do corrente ano na Cidade de Petrolina e que contou com a participação de mais de 300 Vereadores dos mais diversos Municípios do nosso Estado. Durante a programação foram proferidas palestras e debates sobre o cotidiano dos Vereadores e a importância dos trabalhos legislativos para as Cidades O Vereador José Pereira da Silva também fez uma Moção de Aplauso, em nome da Casa, ao Exmo. Sr. Miguel de Souza Leão Coeiho, Prefeito do Municipio de Petrolina, pela excelente administração que vem coordenando, com destaque a limpeza, organização e mobilidade assim como, receptividade calorosa com que deu as boas vindas aos Vereadores do noss Municipio, no Congresso'de Vereadores de Pernambuco. Dando continuidade, houve RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: 109881] 3726-1991/2613 BRR TARDIM = PRO CRP OSS TSDAÇO E-mail. combelojardimimyahos com br Site vem camarabelogardim pe pov.be - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. e PODER LEGISLATIVO - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO um Voto de Pesar de autoria dos Vereadores José Anselmo da Silva e Eduardo Bruno da Silva Galvão à família enlutada da Sra, Maria Arlinda Araújo, pelo seu falecimento ocormido no dia 30 de outubro do corrente ano, em nosso Município. Houve também um Voto de Pesar de autoria do Vereador Jonas Chagas Torres, em nome da Casa, à família enlutada do Sr, Luciano Bezerra da Silva, pelo seu falecimento ocomido no dia 06 de novembro do corrente ano. em nosso Municipio. As Moções de Aplauso e os Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais, quando o Vereador Reginaldo Silva dos Santos solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao secretário de obras e ao diretor de iluminação que façam uma revisão na iluminação pública em torno da rodoviária. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho solicitou ao secretário de obras a pavimentação asfástica do trecho da BR 232 até o Povoado Santa Luzia. Na ocasião o Vereador José Anselmo da Silva solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao secretário de agricultura o roço e manutenção das estradas do distrito de Xucuru. O Vereador Jonas Chagas Torres solicitou ao secretário de obras e ao diretor de iluminação que façam a manutenção da iluminação pública das ruas do bairro Tancredo Neves e Boa Vista, principalmente em volta da Moura. Solicita também que a Moura solucione os problemas causados pela compra das casas da Rua da Linha que estão abandonadas sendo usadas para ponto de drogas. O Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho fez uma Moção de Aplauso, associado pelo Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, ao Ministro das Cidades, Bruno Araújo, por ter sido eleito presidente estadual do PSDB, a Moção se estende a toda comissão do diretório do partido; também solicitou ao secretário de obras do Município de Belo Jardim a organização do espaço público da cidade, pois muitas barracas têm sido colocadas em vários pontos como, por exemplo, na Praça de São Pedro e na Praça dos Eucaliptos. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou ao prefeito que envie uma cópia do contrato firmado com o Hospital Santa Fê para que se saiba quais serviços serão prestados e quando será encerrado tal convênio. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas pelos Vereadores presentes. No 3º Grande Expediente, alguns Versadores, fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possívais soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 09 de novembro do corrente ano. Sala das 7d novembro gd. —, add RUA AMÉLIA SOARES PÃES. S/N - FONES: (81) 3726-1991/2614 BEVO ARDEM = PE CEP SS rn E-mail: embedojardinmervahos com.br Site ra camaraciogardem pe gov br