sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 1º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2024.
Ata da 1º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2024.
Ao (1º) primeiro dia do mês de agosto de 2024, (dois mil e vinte e
quatro), por volta das 10h30m, reuniram-se presencialmente em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder
Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos
Vereadores Thallys Bruno Bezerra da Silva Agra de Lima, Edvaldo
Alves Vieira (Soldado Edvaldo), José Nilton da Silva Senhorinho,
José Carlos de Oliveira Lima e Jonas Chagas Torres (Pitomba da
Lotação). Havendo quórum, o Presidente iniciou a Sessão com a
leitura da mensagem de boas-vindas ao início do II Período
Legislativo e passou a condução dos trabalhos para a Secretária
Legislativa Adjunta. Em seguida a Secretária registrou que havia
correspondência a ser lida: ofício nº 83/2024 - SGAPG, da Secretaria
Municipal de Governo, Articulação Política e Gabinete, com teor que
o Vereador José Lopes Silveira na presente data deixava de ser líder
de Governo nesta Câmara Municipal e, comunicou a indicação e
nomeação do Vereador Euno Andrade da Silva Filho, para o cargo
de líder de Governo. Com a ausência do Vereador Nilton
Senhorinho, que ocupa a cadeira de 1º Secretário, o Presidente
convidou o Vereador Euno Andrade da Silva Filho para assumir a
cadeira de 1º Secretário e o Vereador José Anselmo da Silva
(Tenente), assumiu a cadeira de 2º Secretário. Na Ordem do Dia, foi
encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento o Processo TCE-
PE nº 20100319-3 Prestação de Contas de Governo da Prefeitura
Municipal de Belo Jardim, do então Prefeito Francisco Hélio de Melo
Santos, Exercício Financeiro de 2019. Foram encaminhados às
Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei, sendo, nº
053/2024 de autoria do Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de
ide3
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N!
(ES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE. 55.150-000
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 1º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de
2024.
Lima, que “Institui a Política de Conscientização e Incentivo da
Doação de sangue, órgãos, tecidos e leite materno - Promoção 3D
no Município de Belo Jardim e dá outras providências”; Projeto de
Lei nº 054/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Estabelece as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras
providências - LDO. Por fim, o Projeto de Resolução nº 002/2024
de autoria da Mesa Diretora, que “Estabelece a Proposta
Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício do
ano 2025 e dá outras providências. Na sequência, o Vereador José
Carlos de Oliveira (Autarquia), aditado por todos que compõem o
Poder Legislativo, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. João
Alberto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de julho do
corrente ano em nosso Município. O Voto de Pesar foi aprovado por
unanimidade e encaminhado à Secretaria para as devidas
providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o
Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador
Rômulo César de Holanda Souza, aditado por todos os Vereadores
que compõem o Poder Legislativo, fez o Voto de Pesar, à família
enlutada do Sr. Dácio Ferraz. O Vereador Joelson Fernandes de
Araújo (Deto de Xucuru), fez o Voto de Pesar, à família enlutada da
Sra. Francinete Bezerra das Chagas, mais conhecida como
“Netinha”, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de agosto do
corrente ano em nosso Município. Todos os Votos de Pesar foram
encaminhados à Secretaria. Na sequência o Presidente abriu o 3º
Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na
ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais
havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e deu
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A”
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N +
BELO JARDIM - PF —
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CÂMARA er DO BELO JARDIM - PE
LEGISLATIVO
CASA cusróDio! FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 1º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2024,
por encerrada a presente Sessão as 11h30m. Sala das Sessões, 01 de
agosto de 2024.
José Aríselmo da Silva
1º Secretário 2º Secretário
3de3
RUA AMÉLIA as PAES, S/N — Areia Edo 3726-1991/2614
LO JARDIM - PE - CEP: 5;

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
1ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2024
em 01 de agosto, às 10 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura – Leitura da mensagem de Boas vindas
02 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROCESSO TCE-PE Nº 20100319-3 PRESTAÇÃO DE 
CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BELO JARDIM, DO ENTÃO PREFEITO FRANCISCO HÉLIO 
DE MELO SANTOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
ENCAMINHAR À COMISSÃO DE FINANÇAS E 
ORÇAMENTO.
02 - PROJETO DE LEI Nº 053/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR THALLYS BRUNO BEZERRA AGRA DE LIMA.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
Institui a Política de Conscientização e Incentivo da 
Doação de sangue, órgãos, tecidos e leite materno –
Promoção 3D no Município de Belo Jardim e dá 
outras providências. 
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03 – PROJETO DE LEI Nº 054/2024 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
04 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE 
AUTORIA DA MESA DIRETORA
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
05 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA LIMA (AUTARQUIA), à família 
enlutada do Sr. João Alberto, pelo seu falecimento 
ocorrido no dia 30 de agosto do corrente ano em nosso 
Município. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por 
Ordem de Inscrição
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o 
exercício de 2025 e dá outras providências - LDO
Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder 
Legislativo Municipal para o exercício do ano 2025 
e dá outras providências.