sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
3º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/08/2024
Ademilton dos dis
Santos ALTA
Claudemir Paulino e
Edvaldo Alves IÁ
Vieira jo
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP; 55.150-000
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
|| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
3º REUNIÃO ORDINÁRIA 8/08
Euno Andrade da
Silva Filho
Guilherme Augusto REDE
Silva dos Santos SUSTENTABILIDADE
Joelson Fernandes
de Araújo
José Carlos de
Oliveira Lima
José Lopes Silveira | UNIÃO BRASIL EN
José Marcelino
Monteiro da Silva PODEMOS ( DE TA
José Nilton da Silva Í
Senhorinho POREMOS fl
Reginaldo Silva dos
Santos
Rômulo César de
Holanda Souza
Thallys Bruno
Bezerra Agra de REPUBLICANOS Lua
Lima
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Ata da 3º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2024,
Aos (08) oito do mês de agosto de 2024, (dois mil e vinte e quatro),
por volta das 20h20m, reuniram-se presencialmente em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Guilherme
Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark), Ademilton dos
Santos, Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima e José Carlos de
Oliveira Lima (Autarquia). Havendo quórum, o Presidente
Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a
condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta
fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada
dispensa pelo Vereador José Nilton da Silva Senhorinho e, após ser
colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Em seguida
a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida.
Adentrando na Ordem do Dia, foram encaminhados às Comissões
Competentes os seguintes Projetos de Lei, sendo nº 055/2024 de
autoria do Vereador José Lopes Silveira, que “Denomina a Rua
Projetada 09 do Loteamento Cidade Jardim pertencente ao nosso
Município de Rua Abel de Lima e dá outras providências. Por fim, o
Projeto de lei nº 056/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Dá
nova redação ao caput dos artigos 3º acrescentando o 8 3º e revoga
o art. 4º da Lei 3.446/2022 que “Dispõe sobre a concessão de
incentivo financeiro aos atletas e equipes de esporte em plena
atividade esportiva que representam o Município de Belo Jardim
em competições intermunicipais, estaduais e internacionais. Foram
lidos e submetidos a discussão os Pareceres nºs 107 e 108/2024
das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro
Parlamentar ao Projeto de Lei nº 051/2024 de autoria do Vereador
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Ata da 3º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2024.
José Nilton da Silva Senhorinho, que “Estabelece denominação de
espaço público e dá outras providências. Logo após ocorreu a
primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Quando na
ocasião, o Vereador Euno Andrade da silva Filho, solicitou a quebra
de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo o
Parecer colocado em segunda votação obtendo a mesma aprovação.
Foram lidos e submetidos a discussão os Pareceres nºs 109 e
110/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e
Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 052/2024 de autoria do
Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, que “Estabelece
denominação de estabelecimento público e dá outras providências.
Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por
unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador Euno Andrade da
silva Filho, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos
demais Vereadores, sendo o Parecer colocado em segunda votação
obtendo a mesma aprovação. Na sequência, o Vereador José
Anselmo da Silva (Tenente), aditado pelo Vereador Rômulo César
de Holanda Souza, fez o Requerimento nº 067/2024, solicitando ao
Prefeito e, extensivamente à Secretaria Municipal de Obras, a
conclusão do saneamento e calçamento das seguintes ruas:
Marcelino Campelo e Helânia Cristina Pereira da Silva, ambas
situadas no Bairro São Pedro, pertencentes ao nosso Município. O
Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr), fez o
Requerimento nº 068/2024, solicitando ao Prefeito e,
extensivamente a Secretária Municipal de Obras, o alargamento da
Rua Deputado José Bezerra Alves, no trecho que fica por trás do
campo da Rua da Palha. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba
da Lotação), fez a reiteração nº11/2024,do Requerimento nº
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Ata da 32 Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2024.
017/2023, datado de 02/03/23, solicitando ao Prefeito e,
extensivamente a Secretária Municipal de Obras, a execução da obra
de calçamento nas seguintes ruas: José Cadete, José Alves
Figueiredo e Rua do Sossego, ambas situadas no Bairro Boa Vista,
pertencente ao nosso Município. O Vereador Joelson Fernandes de
Araujo (Deto de Xucuru), fez a reiteração nº 012/2024, do
Requerimento nº 080/2023 datado de 29/08/23, solicitando ao
Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Obras, a
pavimentação asfáltica nas seguintes localidades: Avenida Romão
Rodrigues, Rua José Batista Ramos, Rua Professor Manoel Maria,
Rua José Fernandes (Sítio Palha), Rua Bulandeira, Rua do Cemitério,
Rua João Fabrício, Rua Carlota Mendonça, Rua Sebastião
Clementino e Rua Sebastião Lins, todas elas situadas no Distrito de
Xucuru, pertencente ao nosso Município. O Vereador Guilherme
Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark), aditado por todos os
Vereadores que compõem o Poder Legislativo, fez o Voto de Pesar,
à família enlutada do Sr. José Carlos da Silva, mais conhecido como
Zé Carlos do Relógio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de
agosto do corrente ano em nosso Município. Na sequência o
Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais, quando na
ocasião o Vereador Euno Andrade da Silva Filho, aditado pelo
Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), solicitou ao
Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras, bem como a
Secretaria de Defesa Cidadã - SEDEC, estudo de viabilidade para
implantação de dois redutores de velocidade na forma de
lombada (quebra-molas) na Rua Honório Torres de Melo, mais
conhecida a Rua da antiga cadeia, a serem instalados próximos ao
posto Ipiranga, com cerca de 50 metros dénistância entre eles. O
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Ata da 3º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2024.
Vereador José Marcelino Monteiro, solicitou ao Prefeito e
extensivamente a Secretaria de Defesa Cidadã - SEDEC,
regulamentar a possibilidade de o condutor avançar o sinal
vermelho com ou sem monitoramento entre um horário e
compreendido e velocidade máxima permitida a noite. o
Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), solicitou ao
Prefeito e extensivamente a Secretaria de Saúde, estudo de
viabilidade para implantação de uma UBS - Unidade Básica de
Saúde, bem como a disponibilidade com urgência de agente
comunitário de saúde, para Vila Nossa Senhora Aparecida, mais
conhecida como Povoado Cavalo Morto. Ademais, solicitou a
Secretaria de Obras, a reforma da praça, situada entorno da Igreja
Nossa Senhora Aparecida, na localidade citada logo acima. O
Vereador Joelson Fernandes de Araujo (Deto de Xucuru), reiterou
ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras, o saneamento
na Rua Bulandeira e Rua José Fernandes, tendo início no trecho
da casa de Nelson do Mulungu até a ponte de Antônio Joca, bem
como todas as ruas que ainda não existe saneamento, situada no
Sítio Palha. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por
unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o
Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da
Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da
palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão as 21h,
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Ata da 3º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2024.
Reginaldo Silva dos Santos
Presidente
/
josé Nilton da Silva Senhorinho Euno Andrade da Silva Filho
1º Secretário 2º Secretário
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“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
3ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2024
em 08 de agosto, às 20 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 055/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
02 – PROJETO DE LEI Nº 056/2024 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
Denomina a Rua Projetada 09 do Loteamento 
Cidade Jardim pertencente ao nosso Município 
de Rua Abel de Lima e dá outras providências. 
Dá nova redação ao caput dos artigos 3º acrescentando o § 
3º e revoga o art. 4º da Lei 3.446/2022 que “Dispõe sobre 
a concessão de incentivo financeiro aos atletas e equipes 
de esporte em plena atividade esportiva que representam o 
Município de Belo Jardim em competições 
intermunicipais, estaduais e internacionais. 
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ENCAMINHAR ÁS COMISSÕES COMPETENTES.
03 - PARECERES NºS 105 E 106/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E OBRAS, 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
049/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS 
BRUNO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO________________________
04 – PARECERES NºS 107 e 108/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO 
PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 051/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO________________________
05 – PARECERES NºS 109 e 110/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO 
PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 052/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO
Estabelece denominação de espaço público e dá 
outras providências. 
Estabelece diretrizes para arborização urbana, disciplina a 
gestão e manejo das áreas verdes e logradouros arborizados 
no Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco e dá 
outras providências. 
Estabelece denominação de estabelecimento público 
e dá outras providências. 
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DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO________________________
06 – REQUERIMENTO Nº 067/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADO JOSÉ ANSELMO DA SILVA, (TENENTE) 
solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretaria 
Municipal de Obras, a conclusão do saneamento e 
calçamento das seguintes ruas: Marcelino Campelo e 
Helânia Cristina Pereira da Silva, ambas situadas no Bairro 
São Pedro, pertencentes ao nosso Município. 
07 – REQUERIMENTO Nº 068/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR REGINALDO SILVA SANTOS (ZÉ GURY JR.) 
solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária 
Municipal de Obras, o alargamento da Rua Deputado José 
Bezerra Alves, no trecho que fica por trás do campo da 
Rua da Palha. 
08 - REITERAÇÃO Nº 011/2024 DO REQUERIMENTO 
Nº 017/2023, DATADO DE 02/03/23, DE AUTORIA DO 
VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA 
LOTAÇÃO), solicitando ao Prefeito e, extensivamente a 
Secretária Municipal de Obras, a execução da obra de 
calçamento nas seguintes ruas: José Cadete, José Alves 
Figueiredo e Rua do Sossego, ambas situadas no Bairro 
Boa Vista, pertencente ao nosso Município. 
09 – REITERAÇÃO Nº 012/2024 DO REQUERIMENTO 
Nº 080/2023 DATADO DE 29/08/23 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOELSON FERNANDES (DETO DE XUCURU), 
solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária 
Municipal de Obras, a pavimentação asfáltica nas 
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
seguintes localidades: Avenida Romão Rodrigues, Rua 
José Batista Ramos, Rua Professor Manoel Maria, Rua José 
Fernandes (Sítio Palha), Rua Bulandeira, Rua do 
Cemitério, Rua João Fabrício, Rua Carlota Mendonça, Rua 
Sebastião Clementino e Rua Sebastião Lins, todas elas 
situadas no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso 
Município. 
10 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
GUILHERME AUGUSTO SILVA DOS SANTOS 
(GUILHERME MONARK), à família enlutada do Sr. José 
Carlos da Silva, mais conhecido como Zé Carlos do 
Relógio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de agosto 
do corrente ano em nosso Município. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por 
Ordem de Inscrição