| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-08-15 |
| native_id | 1839 |
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“rd me vam sd CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES I! PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 4º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/08/2024 COMPOSIÇÃO DA , vê MESA / LL / al A IN 2º Secretário e a AS Horário de início: 40 uu Horário de término: d)1 “00 Ademilton dos po A IN A EE DN (ren Ana Claudemir Paulino PODEMOS da Silva FALSA Edvaldo Alves PSB RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADOR Euno Andrade da Z Guilherme Augusto REDE CAM ” LP Silva dos Santos SUSTENTABILIDAD = E « ” GSE RE Nm ii e imo mer José Anselmo da ZA silva REBUBLICANOS BA , 7 ad Cç UNIÃO BRASIL o Oliveira Lima FALTA pe dO 5 José Lopes Silveira UNIÃO BRASIL 7 LX Lda José Marcelino PODEMOS Bá L< <L/ Monteiro da Silva NG pa osé Ni ton a Silva PODEMOS | Senhorinho Ál | ai i E |) Neca Reginaldo Silva dos , Santos PSDB |] ) À, / Rômulo César de Us; Holanda Souza RSA q Dai ZE Thallys Bruno No REPUBLICANOS | DA ; + Bezerra Agra de Lima RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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18 Prag antemano «em CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 4º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2024, Aos (15) quinze dias do mês de agosto de 2024, (dois mil e vinte e quatro), por volta das 20h44m, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam O Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), Claudemir Paulino da Silva, José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia) e Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação). Havendo quórum, o Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Joelson Fernandes de Araujo (Deto de Xucuru) e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. Adentrando na Ordem do Dia, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 57/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Altera parcialmente a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 580/87, e dá outras providências. Na sequência, o Vereador José Marcelino Monteiro, fez o Requerimento nº 070/2024, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Saúde, a implantação de um ponto de apoio da saúde, para atendimento aos moradores do Sítio Rodrigues. Ademais, Reiteração 013/2024 do Requerimento nº 053/2023 datado de 11/05/23, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, a criação do Espaço dos Artesãos na Vila de Santa Luzia, pertencente ao nosso Município. O Vereador Joelson tee es de Araújo (Deto de ide2 )3726-1991/3614 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: j BELO JARDIM - PE - CEP: 5º No) AN :8 magna eo CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 4º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2024, Xucuru), Reiteração nº 014/2024 do Requerimento nº 0120/2022, datado de 16/08/22, a execução do serviço de terraplanagem, roço do mato e manutenção das estradas das seguintes localidades: do Sítio Araçá ao Sítio Santa Rosa, da Vila de Taboquinha ao Sítio São João, do Distrito de Xucuru ao Sítio Arara, e nos seguintes Sítios: Cassimiro, Miguel Dias, Casa Nova, Sítio Saco, Encantada, Cafundó, Sítio lagoa, Jussará, Pagão, Várzea Grande, Boqueirão, Papa Mel, Quanduz, Cana Brava, Sítio Coelhos e Riacho Escuro até Espalhadeira. O Vereador José Marcelino Monteiro, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Geraldo Jozinaldo Batista Mendes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de julho do corrente ano em nosso Município. Na sequência, o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião nenhum Vereador se pronunciou em fazer uso da palavra. Na continuidade, o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião nenhum Vereador fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessãpá ? 1h, marcando a próxima para o dia 20 de agosto do corrente /anójas 20h. Sala das Sessões, 15 de agosto de 2024. , José Nilton da Silva Senhorinhs ndrade da Silva Filho 1º Secretário 2º Secretário ja 2de2 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 4ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2024 em 15 de agosto, às 20 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 057/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE AO PROJETO DE LEI Nº 053/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. Altera parcialmente a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 580/87, e dá outras providências. Modifica-se a redação do caput do artigo 3º do Projeto de Lei nº 053, de 03 de julho de 2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º Poderão ser adotadas, entre outras, as seguintes diretrizes para a efetiva implementação da Promoção 3D:” 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA__________________________ 03 – EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE AO PROJETO DE LEI Nº 053/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA______________________ 04 - PARECERES NºS 111 E 112/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 053/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________________ Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D, no Município de Belo Jardim. Acrescenta-se o preâmbulo ao Projeto de Lei nº 054/2024, o qual terá a seguinte redação: “O VEREADOR THALLYS BRUNO BEZERRA AGRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com esteio nos artigos 16, inciso I, e 131, caput, do Regimento Interno, submete à apreciação desta Casa Legislativa o seguinte Projeto de Lei:” 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 05 – REQUERIMENTO Nº 069/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretaria Municipal de Agricultura, a implementação de banheiros químicos nas feiras livres que ocorrem na Sede do nosso Município e nos Distritos. 06 – REQUERIMENTO Nº 070/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Saúde, a implantação de um ponto de apoio da saúde, para atendimento aos moradores do Sítio Rodrigues. 07 - REITERAÇÃO Nº 013/2024 DO REQUERIMENTO Nº 053/2023 DATADO DE 11/05/23 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, a criação do Espaço dos Artesãos na Vila de Santa Luzia, pertencente ao nosso Município. 08 - REITERAÇÃO Nº 014/2024 DO REQUERIMENTO Nº 0120/2022, DATADO DE 16/08/22, DE AUTORIA DO VEREADOR JOELSON FERNANDES (DETO DE XUCURU), a execução do serviço de terraplanagem, roço do mato e manutenção das estradas das seguintes localidades: do Sítio Araçá ao Sítio Santa Rosa, da Vila de Taboquinha ao Sítio São João, do Distrito de Xucuru ao Sítio Arara, e nos seguintes Sítios: Cassimiro, Miguel Dias, Casa Nova, Sítio Saco, Encantada, Cafundó, Sítio lagoa, Jussará, Pagão, Várzea Grande, Boqueirão, Papa Mel, Quanduz, e Cana Brava. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 09 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, à família enlutada do Sr. Geraldo Jozinaldo Batista Mendes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de julho do corrente ano em nosso Município. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição