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sessao nº 4

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 4
Date 2024-08-15
native_id1839

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
I! PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
4º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/08/2024
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BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADOR
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BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 4º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2024,
Aos (15) quinze dias do mês de agosto de 2024, (dois mil e vinte e
quatro), por volta das 20h44m, reuniram-se presencialmente em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam O Poder
Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos
Vereadores Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, Edvaldo Alves
Vieira (Soldado Edvaldo), Claudemir Paulino da Silva, José Carlos de
Oliveira Lima (Autarquia) e Jonas Chagas Torres (Pitomba da
Lotação). Havendo quórum, o Presidente Reginaldo Silva dos
Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos
trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura
da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo
Vereador Joelson Fernandes de Araujo (Deto de Xucuru) e, após ser
colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Em seguida
a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida.
Adentrando na Ordem do Dia, foi encaminhado às Comissões
Competentes o Projeto de Lei nº 57/2024 de autoria do Poder
Executivo, que “Altera parcialmente a redação do art. 1º da Lei
Municipal nº 580/87, e dá outras providências. Na sequência, o
Vereador José Marcelino Monteiro, fez o Requerimento nº
070/2024, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária
Municipal de Saúde, a implantação de um ponto de apoio da saúde,
para atendimento aos moradores do Sítio Rodrigues. Ademais,
Reiteração 013/2024 do Requerimento nº 053/2023 datado de
11/05/23, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário
Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, a criação do
Espaço dos Artesãos na Vila de Santa Luzia, pertencente ao nosso
Município. O Vereador Joelson tee es de Araújo (Deto de
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)3726-1991/3614
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES:
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 4º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2024,
Xucuru), Reiteração nº 014/2024 do Requerimento nº 0120/2022,
datado de 16/08/22, a execução do serviço de terraplanagem, roço
do mato e manutenção das estradas das seguintes localidades: do
Sítio Araçá ao Sítio Santa Rosa, da Vila de Taboquinha ao Sítio São
João, do Distrito de Xucuru ao Sítio Arara, e nos seguintes Sítios:
Cassimiro, Miguel Dias, Casa Nova, Sítio Saco, Encantada, Cafundó,
Sítio lagoa, Jussará, Pagão, Várzea Grande, Boqueirão, Papa Mel,
Quanduz, Cana Brava, Sítio Coelhos e Riacho Escuro até
Espalhadeira. O Vereador José Marcelino Monteiro, fez o Voto de
Pesar, à família enlutada do Sr. Geraldo Jozinaldo Batista Mendes,
pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de julho do corrente ano em
nosso Município. Na sequência, o Presidente abriu o bloco das
Solicitações Verbais, quando na ocasião nenhum Vereador se
pronunciou em fazer uso da palavra. Na continuidade, o Presidente
abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre
quando na ocasião nenhum Vereador fez uso da palavra. Nada mais
havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e deu
por encerrada a presente Sessãpá ? 1h, marcando a próxima para
o dia 20 de agosto do corrente /anójas 20h. Sala das Sessões, 15 de
agosto de 2024. ,
José Nilton da Silva Senhorinhs ndrade da Silva Filho
1º Secretário 2º Secretário
ja 2de2
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000

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pauta #

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1
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
4ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2024
em 15 de agosto, às 20 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 057/2024 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
02 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR TENENTE AO PROJETO DE LEI 
Nº 053/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS 
BRUNO. 
Altera parcialmente a redação do art. 1º da Lei 
Municipal nº 580/87, e dá outras providências. 
Modifica-se a redação do caput do artigo 3º do Projeto de 
Lei nº 053, de 03 de julho de 2024, o qual passa a vigorar 
com a seguinte redação:
“Art. 3º Poderão ser adotadas, entre outras, as seguintes 
diretrizes para a efetiva implementação da Promoção 
3D:”
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA__________________________
03 – EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR TENENTE AO PROJETO DE LEI Nº 053/2024 
DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA______________________
04 - PARECERES NºS 111 E 112/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E SAÚDE E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 053/2024 
DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO________________________
Institui a Política de Conscientização e Incentivo da 
Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno –
Promoção 3D, no Município de Belo Jardim. 
Acrescenta-se o preâmbulo ao Projeto de Lei nº 
054/2024, o qual terá a seguinte redação:
“O VEREADOR THALLYS BRUNO BEZERRA AGRA DE 
LIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
com esteio nos artigos 16, inciso I, e 131, caput, do 
Regimento Interno, submete à apreciação desta Casa 
Legislativa o seguinte Projeto de Lei:”
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
05 – REQUERIMENTO Nº 069/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente à Secretaria Municipal de Agricultura, a 
implementação de banheiros químicos nas feiras livres que 
ocorrem na Sede do nosso Município e nos Distritos. 
06 – REQUERIMENTO Nº 070/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR MARCELINO MONTEIRO solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de 
Saúde, a implantação de um ponto de apoio da saúde, para 
atendimento aos moradores do Sítio Rodrigues. 
07 - REITERAÇÃO Nº 013/2024 DO REQUERIMENTO 
Nº 053/2023 DATADO DE 11/05/23 DE AUTORIA DO 
VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de 
Cultura, Turismo e Empreendedorismo, a criação do 
Espaço dos Artesãos na Vila de Santa Luzia, pertencente 
ao nosso Município. 
08 - REITERAÇÃO Nº 014/2024 DO REQUERIMENTO 
Nº 0120/2022, DATADO DE 16/08/22, DE AUTORIA 
DO VEREADOR JOELSON FERNANDES (DETO DE 
XUCURU), a execução do serviço de terraplanagem, roço 
do mato e manutenção das estradas das seguintes 
localidades: do Sítio Araçá ao Sítio Santa Rosa, da Vila de 
Taboquinha ao Sítio São João, do Distrito de Xucuru ao 
Sítio Arara, e nos seguintes Sítios: Cassimiro, Miguel Dias, 
Casa Nova, Sítio Saco, Encantada, Cafundó, Sítio lagoa, 
Jussará, Pagão, Várzea Grande, Boqueirão, Papa Mel, 
Quanduz, e Cana Brava. 
4
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
09 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
MARCELINO MONTEIRO, à família enlutada do Sr. 
Geraldo Jozinaldo Batista Mendes, pelo seu falecimento 
ocorrido no dia 30 de julho do corrente ano em nosso 
Município. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por 
Ordem de Inscrição

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