sessao nº 4

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
4ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2024
em 15 de agosto, às 20 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 057/2024 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
02 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR TENENTE AO PROJETO DE LEI 
Nº 053/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS 
BRUNO. 
Altera parcialmente a redação do art. 1º da Lei 
Municipal nº 580/87, e dá outras providências. 
Modifica-se a redação do caput do artigo 3º do Projeto de 
Lei nº 053, de 03 de julho de 2024, o qual passa a vigorar 
com a seguinte redação:
“Art. 3º Poderão ser adotadas, entre outras, as seguintes 
diretrizes para a efetiva implementação da Promoção 
3D:”
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DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA__________________________
03 – EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR TENENTE AO PROJETO DE LEI Nº 053/2024 
DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA______________________
04 - PARECERES NºS 111 E 112/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E SAÚDE E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 053/2024 
DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO________________________
Institui a Política de Conscientização e Incentivo da 
Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno –
Promoção 3D, no Município de Belo Jardim. 
Acrescenta-se o preâmbulo ao Projeto de Lei nº 
054/2024, o qual terá a seguinte redação:
“O VEREADOR THALLYS BRUNO BEZERRA AGRA DE 
LIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
com esteio nos artigos 16, inciso I, e 131, caput, do 
Regimento Interno, submete à apreciação desta Casa 
Legislativa o seguinte Projeto de Lei:”
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05 – REQUERIMENTO Nº 069/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente à Secretaria Municipal de Agricultura, a 
implementação de banheiros químicos nas feiras livres que 
ocorrem na Sede do nosso Município e nos Distritos. 
06 – REQUERIMENTO Nº 070/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR MARCELINO MONTEIRO solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de 
Saúde, a implantação de um ponto de apoio da saúde, para 
atendimento aos moradores do Sítio Rodrigues. 
07 - REITERAÇÃO Nº 013/2024 DO REQUERIMENTO 
Nº 053/2023 DATADO DE 11/05/23 DE AUTORIA DO 
VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de 
Cultura, Turismo e Empreendedorismo, a criação do 
Espaço dos Artesãos na Vila de Santa Luzia, pertencente 
ao nosso Município. 
08 - REITERAÇÃO Nº 014/2024 DO REQUERIMENTO 
Nº 0120/2022, DATADO DE 16/08/22, DE AUTORIA 
DO VEREADOR JOELSON FERNANDES (DETO DE 
XUCURU), a execução do serviço de terraplanagem, roço 
do mato e manutenção das estradas das seguintes 
localidades: do Sítio Araçá ao Sítio Santa Rosa, da Vila de 
Taboquinha ao Sítio São João, do Distrito de Xucuru ao 
Sítio Arara, e nos seguintes Sítios: Cassimiro, Miguel Dias, 
Casa Nova, Sítio Saco, Encantada, Cafundó, Sítio lagoa, 
Jussará, Pagão, Várzea Grande, Boqueirão, Papa Mel, 
Quanduz, e Cana Brava. 
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09 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
MARCELINO MONTEIRO, à família enlutada do Sr. 
Geraldo Jozinaldo Batista Mendes, pelo seu falecimento 
ocorrido no dia 30 de julho do corrente ano em nosso 
Município. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por 
Ordem de Inscrição