sessao nº 6

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“rom ma rates
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
6º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/08/2024
VEREADOR
Presidente | | ak
Sd)
1º Secretário ZA J
Vá
2º Secretário |
A
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Horário de início: 41 : ox Horário de término: 12 : oo
Ademilton dos
Claudemir Pauli UY
udemir aulino PODEMOS 7
da Silva
Edvaldo Alves
Euno Andrade da PSDB Aa A
silva Filho da Vá Ed ã
Guilherme Augusto REDE s soe
Silva dos Santos SUSTENTABILIDADE CGRES A
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55,150-000
&
2 ud meiremanos so
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
|| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
6º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/08/2024
Joelson Fernandes
de Araújo
Jonas Chagas Torres UNIÃO BRASIL
José Anselmo da
. REBUBLICANOS
Silva
José Carlos de
Oliveira Lima
UNIÃO BRASIL
José Lopes Silveira UNIÃO BRASIL
José Marcelino
Monteiro da Silva
José Nilton da Silva PO
Senhorinho nieóin ul
Reginaldo Silva dos É
Cantos PSDB FALTA
Thallys Bruno
Bezerra Agra de
Lima
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 E

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
7ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2024
em 28 de agosto, às 11h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PARECERES NºS 113 E 114/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E 
ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 054/2024 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO_____________________
02 - PARECERES Nº 115 e 116/2024 DAS COMISSÕES DE 
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E 
ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 056/2024 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para 
o exercício de 2025 e dá outras 
providências - LDO
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR TENENTE
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO________________
03 – PARECERES NºS 117 E 118/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E OBRAS, 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
057/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO_____________________
04 – PARECERES NºS 119 E 120/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E OBRAS, 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
058/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO_____________________
Dá nova redação ao caput do artigo 3º acrescentando o § 3º e revoga o art. 4º 
da Lei 3.446/2022 que “Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro 
aos atletas e equipes de esporte em plena atividade esportiva que 
representem o Município de Belo Jardim em competições intermunicipais, 
estaduais e internacionais. 
Altera parcialmente a redação do art. 1º da 
Lei Municipal nº 580/87, e dá outras 
providências.
Autoriza o Município de Belo Jardim a 
ceder o direito de uso do imóvel mediante 
licitação, e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
05 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA______________________
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de 
Inscrição
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense 
ao Sr. Renato Julião da Silva Santos e dá 
outras providências.