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sessao nº 6

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 6
Date 2024-08-22
native_id1841

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
6º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/08/2024
VEREADOR
Presidente | | ak
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1º Secretário ZA J
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Horário de início: 41 : ox Horário de término: 12 : oo
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Claudemir Pauli UY
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da Silva
Edvaldo Alves
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Guilherme Augusto REDE s soe
Silva dos Santos SUSTENTABILIDADE CGRES A
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55,150-000
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
|| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
6º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/08/2024
Joelson Fernandes
de Araújo
Jonas Chagas Torres UNIÃO BRASIL
José Anselmo da
. REBUBLICANOS
Silva
José Carlos de
Oliveira Lima
UNIÃO BRASIL
José Lopes Silveira UNIÃO BRASIL
José Marcelino
Monteiro da Silva
José Nilton da Silva PO
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Reginaldo Silva dos É
Cantos PSDB FALTA
Thallys Bruno
Bezerra Agra de
Lima
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 E

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 6º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2024.
Aos (22) vinte e dois dias do mês de agosto de 2024, (dois mile vinte
e quatro), por volta das 11h, reuniram-se presencialmente em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam O Poder
Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos
Vereadores Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), Rômulo César
de Holanda Souza, Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr),
Ademilton dos Santos (Lila) e Jonas Chagas Torres (Pitomba da
Lotação). Havendo quórum, na ausência do Presidente Reginaldo
Silva dos Santos (Zé Gury Jr.), o Vereador José Lopes Silveira na
qualidade de Vice Presidente deu início a presente Sessão e passou
a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta
Sra. Débora Cristina fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a
qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Joelson Fernandes de
Araújo (Deto de Xucuru) e, após ser colocada em discussão foi
aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que
não havia correspondência a ser lida. Adentrando na Ordem do
Dia, o Vereador José Marcelino Monteiro, fez a reiteração nº
015/2024 do Requerimento nº 010/2024, datado de
20/02/2024, solicitando ao Prefeito do Município e,
extensivamente, a Secretária Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, a execução da obra de calçamento nas seguintes
localidades: Sítio Campo Novo, Vila Nossa Senhora Aparecida até
o Chorão, extensão do calçamento no Sítio Rodrigues, calçamento
na Vila Nossa Senhora de Fátima e Vila Padre Cícero, calçamento
na Rua Quitéria Maria e na Rua Ricardo de Luzia no Bairro
Pontilhão, calçamento na Vila da Barragem Nova sentido a
Compesa. O Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr.),
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/261
BELO JARDIM - PE — CEP; 55.150-000
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO .
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 63 Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2024.
aditado por todos os Vereadores que compõem o Poder
Legislativo, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Gerson
Francisco de Assis, (mais conhecido como Gerson Sanfoneiro),
pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de agosto do corrente ano
em nosso Município. A Reiteração e o Voto de Pesar, foram
aprovados por unanimidade e encaminhados à secretaria para as
devidas providências administrativas. Na sequência, o Presidente
abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião O
Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fez dois Votos de
Pesar, sendo um, à família enlutada do Sra. Elza Moraes Rocha,
pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de agosto do corrente ano
na cidade de Caruaru- PE, e o outro, à família enlutada do Sra.
Josefina Bezerra Benevides, mais conhecida por dona Dosa, pelo
seu falecimento ocorrido no dia 18 de agosto do corrente ano na
cidade de Caruaru- PE. O Vereador José Nilton da Silva
Senhorinho, aditado pelos Vereadores Euno Andrade da Silva
Filho e José Lopes Silveira, fez o Voto de Pesar, à família enlutada
do Sr, Muriel Farias Costa, pelo seu falecimento ocorrido no dia
21 de agosto do corrente ano na cidade de Arcoverde - PE. Todos
os Votos de Pesar foram aprovadas por unanimidade dos
Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o 3º
Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na
ocasião o Vereador Euno Andrade da Silva Filho, fez uso da
palavra acerca de analisar os delitos e as penas previstas no crime
eleitoral. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão as 12h,
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 372 /2
BELO JARDIM - PE — CEP: 55150-000
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 6º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2024.
marcando a próxima para o dia 28 de agosto do corrente ano às
11h. Sala das Sessões, 22 de agosto de 2024.
José Nilton da Silva Senhorin uno Andrade da Silva Filho
1º Secretário 2º Secretário
| 3de3
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000

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pauta #

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1
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
7ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2024
em 28 de agosto, às 11h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PARECERES NºS 113 E 114/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E 
ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 054/2024 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO_____________________
02 - PARECERES Nº 115 e 116/2024 DAS COMISSÕES DE 
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E 
ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 056/2024 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para 
o exercício de 2025 e dá outras 
providências - LDO
2
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR TENENTE
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO________________
03 – PARECERES NºS 117 E 118/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E OBRAS, 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
057/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO_____________________
04 – PARECERES NºS 119 E 120/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E OBRAS, 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
058/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO_____________________
Dá nova redação ao caput do artigo 3º acrescentando o § 3º e revoga o art. 4º 
da Lei 3.446/2022 que “Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro 
aos atletas e equipes de esporte em plena atividade esportiva que 
representem o Município de Belo Jardim em competições intermunicipais, 
estaduais e internacionais. 
Altera parcialmente a redação do art. 1º da 
Lei Municipal nº 580/87, e dá outras 
providências.
Autoriza o Município de Belo Jardim a 
ceder o direito de uso do imóvel mediante 
licitação, e dá outras providências.
3
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
05 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA______________________
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de 
Inscrição
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense 
ao Sr. Renato Julião da Silva Santos e dá 
outras providências. 

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