| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-09-12 |
| native_id | 1843 |
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:8: “se ma rumo CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 83 REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/09/2024 COMPOSIÇÃO DA VEREADOR MESA |) À = [ W Guilherme Augusto Silva dos Santos RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 8 2 aa marea CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 8º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/09/2024 E p=: ÃO BRASIL UNIÃO BRAS FALA UNIÃO BRASIL FALHA Fá UNIÃO BRASIL Ai Joelson Fernandes de Araújo Jonas Chagas Torres José Anselmo da Silva José Carlos de Oliveira Lima José Lopes Silveira José Marcelino Monteiro da Silva PODEMOS 4 e 4 pá q TU PSDB á EE Í REPUBLICANOS José Nilton da Silva Senhorinho Reginaldo Silva dos Santos Rômulo César de Holanda Souza Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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18 afoataieca CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 8º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2024. Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2024, (dois mil e vinte e quatro), por volta das 20h57m, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, José Anselmo da Silva, Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), Ademilton dos Santos (Lila), José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia) e Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação). Havendo quórum, o Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Euno Andrade da Silva Filho e, após ser colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. Adentrando na ordem do Dia, foi lido o Parecer prévio do Tribunal de Contas acerca da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, exercício financeiro de 2019, do então Prefeito Francisco Hélio de Melo Santos - Processo TCE-PE nº 20100319-3 o qual opinou pela rejeição das contas acima mencionadas. Após a Leitura do Parecer do Tribunal de Contas, o Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr.), perguntou à Secretária se o Sr. Francisco Hélio havia encaminhado defesa por escrito ou se havia entre os presentes alguém representando o ex- prefeito. A Secretária Adjunta respondeu que não e, em seguida, o Presidente solicitou que fosse feita a Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento cujo posicionamento acompanhou a recomendação do Tribunal de Contas e pugnou pela O das contas. Logo após foi lido o Projeto de Resolução nº 1de3 Publica - se em: ao/D9/2044, 8 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO , CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 8º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2024. 003/2024 emitido pela Comissão de Finanças e Orçamento cuja ementa “Dispõe sobre a REJEIÇÃO da prestação de contas do Município de Belo Jardim/PE, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2019, gestão do Exmº Sr. Prefeito, Francisco Hélio de Melo Santos.” Na sequência o Projeto de Resolução foi colocado em discussão, quando na ocasião o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, destacou que em virtude de estarem presentes 9 (nove) Vereadores em sessão do Plenário, a matéria não poderia ser rejeitada, pois para isso seria necessário um total de 10 (dez) votos. Iniciada a votação única de forma nominal, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que REJEITOU as Contas do Exercício financeiro de 2019 foi aprovado por 7 (sete) votos favoráveis dos Vereadores Rômulo César de Holanda Souza (Dr. Rômulo), Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark), Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), Claudemir Paulino da Silva, José Lopes Silveira, Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr) e José Nilton da Silva Senhorinho), 2 (duas) abstenção dos Vereadores José Marcelino Monteiro e Euno Andrade da Silva Filho, e 6 (seis) ausências dos Vereadores Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, José Anselmo da Silva, Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), Ademilton dos Santos (Lila), José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia) e Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação). Ficando deste modo REJEITADA a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2019. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão às 22h. Sala das Sessões, 12 de setembro de 2024, 2de3 “260 naipe 0 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 8º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2024, dos Santos A Presitlente e / EA Pá É am José Nilton da Silva Senhorinho l co da Silva Filho Ea 1º Secretário 2º Secretário 3de3
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 8ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2024 em 12 de setembro, às 20h. I – PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. 2º – ORDEM DO DIA 01 – LEITURA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DO ENTÃO PREFEITO FRANCISCO HÉLIO DE MELO SANTOS – PROCESSO TCE-PE Nº 20100319-3 02 – LEITURA DA AMPLA DEFESA (CASO TENHA SIDO ENVIADA) 03 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019. 04 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA__________________________ Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO da prestação de contas do Município de Belo Jardim/PE, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2019, gestão do Exmº Sr. Prefeito, Francisco Hélio de Melo Santos.