sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM —- PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
10º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/09/2024
COMPOSIÇÃO DA
MESA
/] VEREADOR
/
tj
(SS
Presidente
1º Secretário
2º Secretário
ai A ra
Ademilton dos É +
PSB ENA o
Claudemir Paulino PODEMOS US (ALI
da Silva TA.
Edvaldo Alves
Vieira PSB A :
NA
Euno Andrade da
. E
Guilherme Augusto REDE
Silva dos Santos SUSTENTABILIDADE
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
Il PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
10º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/09/2024
Joelson Fernandes
de Araújo
Jonas Chagas Torres
qa EE
Silva
José Carlos de UNIÃO BRASIL
Oliveira Lima
Tl
RN DN
N p-— E
José Marcelino ad =
a 5 PODEMOS | ses
Monteiro da Silva
José Nilton da Silva PODEMOS
Senhorinho
/
R
eginaldo Silva dos PSDB Ea
Santos
Rômulo César de
Holanda Souza
Thallys Bruno
REPUBLICANOS
UNIÃO BRASIL
José Lopes Silveira
Bezerra Agra de
Lima
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000

CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE
PODER LEGISLATIVO E
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 10º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2024.
Aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2024, (dois mil e vinte e
quatro), por volta das 11h, reuniram-se presencialmente em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Thallys
Bruno Bezerra Agra de Lima, Guilherme Augusto Silva dos Santos,
José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia) e Jonas Chagas Torres
(Pitomba da Lotação). Havendo quórum, o Presidente Reginaldo
Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução
dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a
leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo
Vereador Euno Andrade da Silva Filho e, após ser colocada em
discussão, foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária
registrou que não havia correspondência a ser lida. Adentrando na
ordem do Dia, foram encaminhados às Comissões Competentes os
seguintes Projetos Lei, ambos de autoria do Poder Executivo, sendo
nº 059/2024 que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para
o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências e, o de nº
060/2024 que “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município
para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Ademais, foram encaminhados às Comissões Competentes as
Prestações de contas processo TC-PE, ambas do Prefeito Gilvandro
Estrela de Oliveira, sendo o Processo de nº 22100561-4 do exercício
financeiro de 2021 e, o Processo de nº 23100613-5 do exercício
financeiro de 2022. Na continuidade, o Vereador José Nilton da Silva
Senhorinho, fez os Requerimentos nºs 071 e 072/2024, solicitando
ao Prefeito e extensivamente ao Secretário Municipal de Cultura,
Turismo e Empreendedorismo, que encaminhem a esta Casa
Legislativa um Projeto de Lei itxiando a Banda Municip
&
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 10º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2024.
Setembro, como órgão integrante da administração municipal e, a
criação e introdução do Encontro de Sanfoneiros no calendário
municipal de festas, com grande caminhada da sanfona saindo da
Vila do Socorro até o Distrito de Serra do Vento. Na sequência, o
Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na
ocasião nenhum Vereador se pronunciou em fazer uso da palavra.
Na continuidade, o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou
seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores
fizeram uso da palavra para expressar gratidão pelos votos obtidos
e, congratulação ao Prefeito e ao Vice-Prefeito eleitos no último
pleito. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão às
12h25m, marcando a próxima para o dia 17 de outubro do corrente
ano as 10h. Sala das Sessões, 10 de bro de 2024.
Reginaldo Silva dos Santos
Presidente
ndrade da Silva Filho
José Nilton da Silva Senhorinho
1º Secretário 2º Secretário
2de2

1
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
10ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2024 em 
10 de outubro, às 11:00h.
I – PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
2º – ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 059/2024 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
02 – PROJETO DE LEI Nº 060/2024 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 
para o quadriênio 2022-2025 e dá outras 
providências. 
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do 
Município para o exercício financeiro de 2025 e 
dá outras providências. 
2
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
03 – PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSO TC-PE Nº 
22100561-4 DO PREFEITO GILVANDRO ESTRELA DE 
OLIVEIRA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
ENCAMINHAR À COMISSÃO DE FINANÇAS E 
ORÇAMENTO.
04 – PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSO TC-PE Nº 
23100613-5 DO PREFEITO GILVANDRO ESTRELA DE 
OLIVEIRA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
ENCAMINHAR À COMISSÃO DE FINANÇAS E 
ORÇAMENTO.
05 – REQUERIMENTO Nº 071/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao 
Prefeito e extensivamente ao Secretário Municipal de Cultura, 
Turismo e Empreendedorismo, que encaminhem a esta Casa 
Legislativa um Projeto de Lei criando a Banda Municipal 11 
de Setembro, como órgão integrante da administração 
municipal. 
06 – REQUERIMENTO Nº 072/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao 
Prefeito e extensivamente ao Secretário Municipal de Cultura, 
Turismo e Empreendedorismo, a criação e introdução do 
Encontro de Sanfoneiros no calendário municipal de festas, 
com grande caminhada da sanfona saindo da Vila do Socorro
até o Distrito de Serra do Vento. 
3
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de 
Inscrição