| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2024-10-23 |
| native_id | 1847 |
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& Cod mta CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 423 REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/10/2024 COMPOSIÇÃO DA MESA VEREADOR Presidente 1º Secretário / 2º Secretário Ka Horário de início: aa Horário de término: 1 : 00 ASSINATURA Ademilton dos Santos Claudemir Paulino PODEMOS E da Silva Edvaldo Alves Vieira Euno Andrade da Guilherme Augusto REDE. Silva dos Santos SUSTENTABILIDADE RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 :8 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 12º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/10/2024 UNIÃO BRASIL REBUBLICANOS UNIÃO BRASIL LO UNIÃO BRASIL GULA A Joelson Fernandes de Araújo Jonas Chagas Torres José Anselmo da Silva José Carlos de Oliveira Lima José Lopes Silveira José Marcelino Monteiro da Silva ni José Nilton da Silva Senhorinho Reginaldo Silva dos Santos Rômulo César de Holanda Souza Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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“ras nn so CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 12º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2024. Aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro de 2024, (dois mil e vinte e quatro), por volta das 11h28m, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, Rômulo César de Holanda Souza, Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), Guilherme Augusto Silva dos Santos e Ademilton dos Santos (Lila). Havendo quórum, O Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Marcelino Monteiro e, após ser colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. Adentrando na ordem do Dia, foram encaminhados às Comissões Competentes o Projeto Lei nº 061/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Denomina a quadra poliesportiva do Distrito de Água Fria e dá outras providências. Foram lidos e submetidos a discussão os Pareceres nºs 121 e 122/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a transferência da receita livre do imposto de renda retido na fonte dos servidores municipais ao BELO JARDIM PREV para o equacionamento do déficit atuarial e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, 's do os Pareceres Nro 8 Pra serrana ve CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 12º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2024. em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos a discussão os Pareceres nºs 123 e 124/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação da Segregação das Massas dos Segurados do Regime Próprio de Previdência Social de Belo Jardim - PE e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Na continuidade, O Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião nenhum Vereador se pronunciou em fazer uso da palavra, bem como o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão às 12h. Sala das Sessões, 23 de outubro de 2024. Reginaldo Silva dos Santos Presidente Ed José Nilton da Silva Senhorinho (a da Silva Filho 1º Secretário 2º Secretário 2de2
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 12ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2024 em 23 de outubro, às 10h. I – PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. 2º – ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 061/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 – PARECERES NºS 121 E 122/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Denomina a quadra poliesportiva do Distrito de Água Fria e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO____________________ 03 – PARECERES NºS 123 E 124/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMETAR Nº 002/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO___________________ II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição Dispõe sobre a transferência da receita livre do imposto de renda retido na fonte dos servidores municipais ao BELO JARDIM PREV para o equacionamento do déficit atuarial e dá outras providências. Dispõe sobre a reestruturação da Segregação das Massas dos Segurados do Regime Próprio de Previdência Social de Belo Jardim – PE e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO