sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 142 Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2024.
Aos 07 (sete) dias do mês de novembro de 2024, (dois mil e vinte e
quatro), por volta das 11h50m, reuniram-se presencialmente em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder
Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos
Vereadores Guilherme Augusto Silva dos Santos e Joelson
Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru). Havendo quórum, o
Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão
e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa
Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi
solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo da Silva (Tenente)
e, após ser colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade.
Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a
ser lida. Adentrando na ordem do Dia, foram lidos e submetidos a
discussão os Pareceres nºs 127 e 128/2024 das Comissões de
Legislação e Redação de leis e Ética e Decoro Parlamentar ao
Projeto de Lei nº 061/2024 de autoria do Poder Executivo, que
“Denomina a quadra poliesportiva do Distrito de Água Fria de
“Maria Ferreira Cavalcanti” e dá outras providências. Logo após
ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Na
sequência o Vereador José Lopes Silveira, solicitou a quebra de
interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os
Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma
aprovação. Foram lidos e submetidos a discussão os Pareceres nºs
133 e 134/2024 das Comissões de Legislação e Redação de leis e
Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 062/2024 de
autoria do Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), que
“Denomina a quadra poliesportiva da Escola Municipal Tenente
João Cordeiro, situada na Vila Raiz de “Mo (Maximino” e dá outras
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Ata da 14º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2024.
providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo
aprovados por unanimidade. Na sequência, o Vereador José
Marcelino Monteiro, solicitou a quebra de interstício a qual foi
acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em
segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e
submetidos a discussão os Pareceres nºs 135 e 136/2024 das
Comissões de Legislação e Redação de leis e Ética e Decoro
Parlamentar ao Projeto de Lei nº 063/2024 de autoria do Vereador
José Lopes Silveira, que “Denomina a praça situada na Vila de Santa
Luzia de “Hermenegildo José da Silva” e dá outras providências.
Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por
unanimidade. Na sequência, o Vereador Jonas Chagas Torres
(Pitomba), solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos
demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda
votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos em bloco e
submetidos a discussão os Pareceres nºs 137, 138, 139 e 140/2024
das Comissões de Legislação e Redação De Leis e Ética e Decoro
Parlamentar aos Projetos de Lei de nºs 064 e 065/2024, ambos de
autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, que têm como
ementas: “Denomina a quadra coberta localizada no espaço da
Escola Manoel Domingos, neste município de “Ana Luiza Guimarães
de Lima” e dá outras providências e, “Estabelece denominação de
espaço público e dá outras providências” respectivamente. Logo
após ocorreu a primeira votação em bloco, sendo aprovados por
unanimidade. Dando continuidade, o Vereador José Marcelino
Monteiro, solicitou a quebra de interstício de ambos os Pareceres
mencionados logo acima a qual foi acatada pelos demais
Vereadores, sendo os Pareceres colo
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Ata da 14º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2024.
votação obtendo a mesma aprovação. Na sequência, o Presidente
abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião nenhum
Vereador se pronunciou. Dando continuidade o Presidente abriu o
3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre, porém
nenhum Vereador quis se pronunciar. Nada mais havendo a tratar
o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
presente Sessão às 12h30m. Sala das Sessões, 07 de novembro de
2024.
José Nilton da Silva Senhorinho frio Ada a Silva Filho
1º Secretário 2º Secretário
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“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
14ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2024 em 
07 de novembro, às 11h.
I – PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
2º – ORDEM DO DIA
01 – PARECERES NºS 129 E 130/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DELEIS E FINANÇAS 
E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 059/2024 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO___________________
02 – PARECERES NºS 131 E 132/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DELEIS E ÉTICA E 
DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº
061/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para 
o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. 
Denomina a quadra poliesportiva do Distrito de 
Água Fria e dá outras providências. 
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DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO___________________
03 – PARECERES NºS 133 E 134/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E 
DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 
062/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS 
CHAGAS TORRES (PITOMBA).
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO____________________
04 – PARECERES NºS 135 E 136/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E 
DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 
063/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES 
SILVEIRA.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO___________________
Denomina a quadra poliesportiva da Escola 
Municipal Tenente João Cordeiro, situada na 
Vila Raiz de “Moaci Maximino” e dá outras 
providências. 
Denomina a praça situada na Vila de Santa 
Luzia de “Hermenegildo José da Silva” e dá 
outras providências. 
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05 – PARECERES NºS 137 E 138/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DELEIS E ÉTICA E 
DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 
064/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON 
SENHORINHO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO___________________
06 – PARECERES NºS 139 E 140/2024 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E 
DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 
065/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON 
SENHORINHO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO___________________
Denomina a quadra coberta localizada no 
espaço da Escola Manoel Domingos, neste 
município de “Ana Luiza Guimarães de 
Lima” e dá outras providências. 
Estabelece denominação de espaço público e 
e dá outras providências. 
Denomina o imóvel na Praça da Cultura 
Desembargador João Paes de “Abrigo de Zé 
Ramos” 
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07 – PARECER Nº 141/2024 DA COMISSÃO DE ÉTICA 
E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE 
DECRETOLEGISLATIVO Nº 008/2024 DE AUTORIA 
DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA.
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA
08 – PARECER Nº 142/2024 DA COMISSÃO DE ÉTICA 
E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE 
DECRETOLEGISLATIVO Nº 009/2024 DE AUTORIA 
DO VEREADOR GUILHERME AUGUSTO SILVA DOS 
SANTOS (GUILHERME MONARK).
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA
09 – PARECER Nº 143/2024 DA COMISSÃO DE ÉTICA 
E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE 
DECRETOLEGISLATIVO Nº 010/2024 DE AUTORIA 
DO VEREADOR GUILHERME AUGUSTO SILVA DOS 
SANTOS (GUILHERME MONARK).
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense 
ao Sr. Edjailson Jurandi Celestino e dá outras 
providências. 
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense 
ao Sr. Tiago Everton Pereira Alves e dá outras 
providências. 
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DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de 
Inscrição
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense 
ao Sr. Erinando Fidélis Benevides de Freitas
e dá outras providências.