| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-11-12 |
| native_id | 1850 |
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8 "roi airaimano ae CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 15º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/2024 COMPOSIÇÃO DA N o io 2º Secretário VEREADOR Eai! | ASSINATURA Ademilton dos Santos Claudemir Paulino da Silva Edvaldo Alves Vieira PODEMOS — Euno Andrade da PSDB > Silva Filho Nei < Guilherme Augusto REDE st Silva dos Santos SUSTENTABILIDAD RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 8 “rag nara us CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES ! PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 15º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/2024 Joelson Fernandes PSDB E 5 de Araújo Es E Jonas Chagas Torres UNIÃO BRASIL FALHA José Anselmo da REBUBLICANOS Silva José Carlos de Oliveira Lima UNIÃO BRASIL José Lopes Silveira UNIÃO BRASIL ost? SC José Marcelino PODEMOS a a Monteiro da Silva José Nilton da Silva PODEMOS VIA Senhorinho Reginaldo Silva dos Santos Rômulo César de Holanda Souza és Thallys Bruno Bezerra Agra de REPUBLICANOS no ai PSDB RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55. 150-000
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E" mag nmirasseto so CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 15º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2024. Aos 12 (doze) dias do mês de novembro de 2024, (dois mil e vinte e quatro), por volta das 11h30m, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark) e Jonas Chagas Torres (Pitomba). Havendo quórum, o Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que 1º Secretário fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, antes da leitura foi solicitada dispensa pelo Vereador José Lopes Silveira e, após ser colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Secretário registrou que não havia correspondência a ser lida. Adentrando na ordem do Dia, foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos Lei, ambos de autoria do Poder Executivo, sendo nº 066/2024, que “Institui a forma de pagamento do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Atenção Primária à Saúde, Equipe Multidisciplinar e Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único à Saúde - SUS, conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 067/2024, que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Revoga Integralmente a Lei Municipal nº 1715/2008 e Lei nº 1391/2000. Por fim, o Projeto de Lei nº 068/2024, que “Dispõe sobre a alteração dos símbolos municipais: o Brasão, a Bandeira e dá outras providências. Na ocasião o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou de forma verbal urgência da matéria, qu seja, a quebra do prazo das 1de2 trad serena se CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 15º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2024. Comissões para os Projetos de Lei mencionados logo acima a qual foi acatada pelos demais Vereadores. Na sequência, o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião nenhum Vereador se pronunciou, bem como o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão às 12h, marcando a próxima para o dia 14 de novembro do corrente ano. Sala das Sessões, 12 de novembro de 2024. 2 / “ge trad da o José Nilton da Silva Senhorinho Andrade da Silva Filho 1º Secretário 2º Secretário 2de2
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 15ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2024 em 12 de novembro, às 11:30h. I – PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. 2º – ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 066/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Institui a forma de pagamento do COMPONENTE DE QUALIDADE para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Atenção Primária à Saúde, Equipe Multidisciplinar e Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único à Saúde – SUS, conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 02 – PROJETO DE LEI Nº 067/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 03 – PROJETO DE LEI Nº 068/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 04 – REQUERIMENTO Nº 073/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOELSON FERNANDES (DETO DE XUCURU), solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Ação Social, a construção de três unidades do CRAS nas seguintes localidades: Maria Cristina/Morada Nobre, Bairro José Barbosa Maciel (Viana & Moura da BR) e, Bairro Euno Andrade da Silva (Viana & Moura da Faculdade). 05 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, à família enlutada do Sr. José dos Santos Viana, mais conhecido como Zé Peruca, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de setembro de 2024 em nosso Município. Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Revoga Integralmente a Lei Municipal nº 1715/2008 e Lei nº 1391/2000. Dispõe sobre a alteração dos símbolos municipais: o Brasão, a Bandeira e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 06 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, à família enlutada da Sra. Sueli Bezerra Alves dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de novembro de 2024 em nosso Município. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição