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sessao nº 15

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 15
Date 2024-11-12
native_id1850

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
15º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/2024
COMPOSIÇÃO DA N
o
io
2º Secretário
VEREADOR Eai! | ASSINATURA
Ademilton dos
Santos
Claudemir Paulino
da Silva
Edvaldo Alves
Vieira
PODEMOS
—
Euno Andrade da PSDB >
Silva Filho Nei
<
Guilherme Augusto REDE st
Silva dos Santos SUSTENTABILIDAD
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
! PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
15º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/2024
Joelson Fernandes PSDB E 5
de Araújo Es
E
Jonas Chagas Torres UNIÃO BRASIL FALHA
José Anselmo da REBUBLICANOS
Silva
José Carlos de
Oliveira Lima UNIÃO BRASIL
José Lopes Silveira UNIÃO BRASIL ost? SC
José Marcelino PODEMOS a a
Monteiro da Silva
José Nilton da Silva PODEMOS VIA
Senhorinho
Reginaldo Silva dos
Santos
Rômulo César de
Holanda Souza és
Thallys Bruno
Bezerra Agra de REPUBLICANOS
no ai
PSDB
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55. 150-000

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 15º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2024.
Aos 12 (doze) dias do mês de novembro de 2024, (dois mil e vinte e
quatro), por volta das 11h30m, reuniram-se presencialmente em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder
Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos
Vereadores Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, Guilherme
Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark) e Jonas Chagas
Torres (Pitomba). Havendo quórum, o Presidente Reginaldo Silva
dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos
trabalhos para que 1º Secretário fizesse a leitura da Ata da reunião
anterior, antes da leitura foi solicitada dispensa pelo Vereador José
Lopes Silveira e, após ser colocada em discussão, foi aprovada por
unanimidade. Em seguida o Secretário registrou que não havia
correspondência a ser lida. Adentrando na ordem do Dia, foram
encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos Lei,
ambos de autoria do Poder Executivo, sendo nº 066/2024, que
“Institui a forma de pagamento do Componente de Qualidade para
as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Atenção Primária à
Saúde, Equipe Multidisciplinar e Equipes de Saúde Bucal na Atenção
Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único à Saúde - SUS,
conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá
outras providências; Projeto de Lei nº 067/2024, que “Dispõe sobre
a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do
adolescente e dá outras providências. Revoga Integralmente a Lei
Municipal nº 1715/2008 e Lei nº 1391/2000. Por fim, o Projeto de
Lei nº 068/2024, que “Dispõe sobre a alteração dos símbolos
municipais: o Brasão, a Bandeira e dá outras providências. Na
ocasião o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou de
forma verbal urgência da matéria, qu seja, a quebra do prazo das
1de2
trad serena se
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 15º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2024.
Comissões para os Projetos de Lei mencionados logo acima a qual
foi acatada pelos demais Vereadores. Na sequência, o Presidente
abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião nenhum
Vereador se pronunciou, bem como o 3º Grande Expediente, ou
seja, o Momento da Fala Livre. Nada mais havendo a tratar o
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
presente Sessão às 12h, marcando a próxima para o dia 14 de
novembro do corrente ano. Sala das Sessões, 12 de novembro de
2024.
2
/ “ge trad da o
José Nilton da Silva Senhorinho Andrade da Silva Filho
1º Secretário 2º Secretário
2de2

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
15ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2024 em 
12 de novembro, às 11:30h.
I – PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
2º – ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 066/2024 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
Institui a forma de pagamento do COMPONENTE 
DE QUALIDADE para as Equipes de Saúde da 
Família, Equipes de Atenção Primária à Saúde, 
Equipe Multidisciplinar e Equipes de Saúde Bucal 
na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema 
Único à Saúde – SUS, conforme Portaria GM/MS 
nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras 
providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
02 – PROJETO DE LEI Nº 067/2024 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
03 – PROJETO DE LEI Nº 068/2024 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
04 – REQUERIMENTO Nº 073/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOELSON FERNANDES (DETO DE XUCURU), 
solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de 
Ação Social, a construção de três unidades do CRAS nas 
seguintes localidades: Maria Cristina/Morada Nobre, 
Bairro José Barbosa Maciel (Viana & Moura da BR) e, Bairro 
Euno Andrade da Silva (Viana & Moura da Faculdade). 
05 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
MARCELINO MONTEIRO, à família enlutada do Sr. José 
dos Santos Viana, mais conhecido como Zé Peruca, pelo seu 
falecimento ocorrido no dia 16 de setembro de 2024 em 
nosso Município. 
Dispõe sobre a política municipal de atendimento 
dos direitos da criança e do adolescente e dá outras 
providências. Revoga Integralmente a Lei 
Municipal nº 1715/2008 e Lei nº 1391/2000. 
Dispõe sobre a alteração dos símbolos 
municipais: o Brasão, a Bandeira e dá outras 
providências. 
3
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
06 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
MARCELINO MONTEIRO, à família enlutada da Sra. Sueli 
Bezerra Alves dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no 
dia 03 de novembro de 2024 em nosso Município. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de 
Inscrição

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