| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2024-12-18 |
| native_id | 1855 |
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E Cro arrememo CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES || PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 20º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/12/2024 Horário de início: ÃO 019,0) Horário de término: 12 : OO. VEREADOR | Ademilton dos Santos Claudemir Paulino da Silva Edvaldo Alves Vieira Euno Andrade da Silva Filho Guilherme Augusto REDE Silva dos Santos SUSTENTABILIDADE RUA AMÉLIA SOARES PAES. S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 55.150-000 & tram narram CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 20º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/12/2024 Joelson Fernandes de Araújo UNIÃO BRASIL Ê 7] REBUBLICANOS Lj a | UNIÃO BRASIL A a UNIÃO BRASIL Jonas Chagas Torres José Anselmo da Silva José Carlos de Oliveira Lima José Lopes Silveira José Marcelino Monteiro da Silva AAA Reginaldo Si JA : Edite o Silva dos PSDB TIA antos /] 7 q Thallys Bruno PE Bezerra Agra de REPUBLICANOS / / Lima VS 4 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000
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e Pro neranéem e CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 20º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2024. Aos (18) dezoito dias do mês de dezembro de 2024, (dois mil e vinte e quatro), por volta das 9h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Claudemir Paulino da Silva, Guilherme Augusto Silva dos Santos e José Lopes Silveira. Havendo quórum, o Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi lida na íntegra e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. Adentrando na ordem do Dia, foram lidos e submetidos a discussão os Pareceres nºs 147 e 148/2024 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 068/2024 de Autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração dos símbolos municipais: o Brasão, a Bandeira e dá outras providências. Quando na ocasião o Vereador José Anselmo da Silva, fez Pedido de Vista para que a propositura fosse melhor analisada. Foi lido e submetido a discussão o Parecer nº 153/2024 da comissão de Legislação e Redação de Leis à proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 de 09 de dezembro de 2024, de autoria do Vereador Edvaldo Alves Vieira e subscrito pelos demais vereadores: Ademilton dos Santos (Lila), Claudemir Paulino de Silva, Euno Andrade da Silva Filho, Guilherme Augusto Silva dos Santos (Monark), José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia), José Nilton da Silva Senhorinho, Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), Jonas Chagas Torres (Pitomba da lotação), José Anselmo da Silva (Tenente), José Lopes Silveira, José Marcelino Monteiro, Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr), Rômulo César de Holanda e Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, que “Art. 1º Modifica-se a redação do (| lde3 ” / RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 | 8 rod merece CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODERLEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 20º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2024. caput do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Belo Jardim, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 11 A Câmara Municipal de Belo Jardim passa a ser composta por 17 (dezessete) Vereadores, devendo a fixação de nova composição, de iniciativa privativa da Câmara Municipal, observar os limites estabelecidos na Constituição Federal e as seguintes normas:” Art. 2º Revogam-se os incisos II e III do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal. Art. 3º Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos formais e materiais ao dia 1º de julho de 2024. Logo após ocorreu a segunda votação sendo aprovado por unanimidade. Na continuidade, o Vereador Joelson Fernandes (Deto de Xucuru), fez o Requerimento nº 077/2024, solicitando ao Gerente Local da Compesa, a implantação de caixas d'água com capacidade para 5 ou 10 mil litros de água nas seguintes localidades: Rua Bulandeira, Sítio Palha, e nas Ruas do Distrito de Xucuru, assim como, o envio de carros pipas para fazer o abastecimento de água rotineiramente nas referidas localidades, tendo em vista que estamos entrando no período de estiagem e seca. Na sequência o Vereador Ademilton dos Santos (Lila) fez uma Moção de Aplauso para todos os idealizadores e organizadores do evento intitulado “Marcha para Jesus” que ocorreu no dia 14 de dezembro do corrente ano em nosso Município e contou com uma multidão de participantes, sendo mais uma vez sucesso absoluto. É importante destacar que este evento mesmo sendo Gospel, une pessoas dos mais diversos credos e religiões. O Requerimento e a Moção de Aplauso foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. NA x, RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/ BELO JARDIM - PE — CEP: 55.150-000 , “ 2de3 8 Dedinitiia do CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 20º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2024. Na sequência, O Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Nilton Senhorinho fez uma Moção de Aplauso aos integrantes da Secretaria de Defesa Cidadã Sargento José de Souza Lima, Fábio Roldão de Araújo e Antônio Muniz Farias Filho, pelo excelente trabalho desenvolvido quando populares acionaram a SEDEC numa tentativa de impedir um homicídio, na ocasião a guarnição se dirigiu ao local, realizou a detenção do meliante o que proporcionou logo após, a sua prisão em flagrante pela Polícia Militar. A Moção de Aplauso foi aprovada por unanimidade e encaminhada à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre, e na ocasião alguns Vereadores se pronunciaram. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão as 11h, marcando a próxima reunião para o dia 19 de dezembro do corrente ano. Sala das Sessões, 18 de dezembro de 2024/ José Nilton da Silva Senhorinho Euno Andrade da Silva Filho 1º Secretário 2º Secretário 3de3 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55150-000
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 20ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2024 em 18 de dezembro, às 11h. I – PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. 2º – ORDEM DO DIA 01 – PARECERES NºS 147 E 148/2024 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 068/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. CONCECIDO VISTA AO VEREADOR THALLYS BRUNO NO DIA 13/12/24. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO______________________ Dispõe sobre a alteração dos símbolos municipais: o Brasão, a Bandeira e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 02 – PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDVALDO ALVES VIEIRA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES: ADEMILTON DOS SANTOS, CLAUDEMIR PAULINO, EUNO ANDRADE FILHO, GUILHERME MONARK, AUTARQUIA, NILTON SENHORINHO, DETO DE XUCURU, PITOMBA DA LOTAÇÃO, TENENTE, JOSÉ LOPES, MARCELINO MONTEIRO, ZÉ GURY JR, RÔMULO CÉSAR DE HOLANDA E THALLYS BRUNO. 1ª VOTAÇÃO OCORREU NO DIA 13 DE DEZEMBRO/24 DISCUSSÃO 2ª VOTAÇÃO_______________________ 03 - REQUERIMENTO Nº 077/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOELSON FERNANDES (DETO DE XUCURU), solicitando ao Gerente Local da Compesa, a implantação de caixas d´água com capacidade para 5 ou 10 mil litros de água nas seguintes localidades: Rua Bulandeira e Sítio Palha, assim como, o envio de carros pipas para fazer o abastecimento de água rotineiramente nas referidas Art. 1º Modifica-se a redação do caput do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Belo Jardim, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 11 A Câmara Municipal de Belo Jardim, passa a ser composta por 17 (dezessete) Vereadores, devendo a fixação de nova composição, de iniciativa privativa da Câmara Municipal, observar os limites estabelecidos na Constituição Federal e as seguintes normas:” 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO localidades, tendo em vista que estamos entrando no período de estiagem e seca. 04 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMILTON DOS SANTOS (LILA), para todos os idealizadores e organizadores do evento intitulado “Marcha para Jesus” que ocorreu no dia 14 de dezembro do corrente ano em nosso Município e contou com uma multidão de participantes, sendo mais uma vez sucesso absoluto. É importante destacar que este evento mesmo sendo Gospel, une pessoas dos mais diversos credos e religiões. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição